Problema da renda no Brasil

Um aspecto importante da economia brasileira é a extrema desigualdade na distribuição da renda nacional. A concentração de renda que, como vimos, caracteriza quase todos países do mundo, não diminuiu com a industrialização; ao contrário, vem aumentando com o decorrer do tempo. Assim, se observarmos a parcela de 1% de mais altas rendas, veremos que, em 1960, tais pessoas usufruíam 11,9% do total da renda nacional; em 1970 essa porcetagem era de 14,7% e em 1990 subira para 16,2%, segundo pesquisas realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geográfia e Estatística).

As razões disso são várias: restrições ao direito de greve; sindicatos fracos e pouco atuantes; sistema de impostos deficiente; substituição, em 1967, da indenização pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) etc. A antiga indenização, que vigorou até 1967, implicava um gasto maior para as empresas em caso de demisão de empregados, especialmente quando estes tinham alguns anos de trabalho na firma. O FGTS, instituído durante a ditadura militar que existiu de 1964 até 1985, veio diminuir esses gastos da empresa com as demissões, pois os recursos do FGTS, 8% do salário do trabalhador, depositado mensalmente num banco, são bem menores que a antiga indenização. Essa mudança veio facilitar a rotatividade da mão-de-obra, acarretando demissões em massa de trabalhadores que tinham um salário maior, substituídos por outros que passavam a ganhar menos.

O sistema de impostos, por sua vez, contribuiu para agravar a concentração na distribuição de renda, devido à forma com que é constituído: os ricos pagam praticamente a mesma porcetagem que os pobres. A maior parte dos impostos é do tipo indireto, ou seja, igual para todos, pois recai sobre o preço de roupas, cigarros, alimentos etc. Fato que leva a população de menor renda a pagar, em termos proporcionais, mais que aquela de maior renda. Nos países do Primeiro Mundo, para estabelecermos uma comparação que ajuda a entender está questão, a maior parte dos impostos é do tipo pessoal, pelo qual os ricos pagam uma porcetagem maior que as camadas de baixas rendas.

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