Câmara Municipal de São Paulo tem 137 servidores ganhando acima do teto

O Palácio Anchieta, onde fica a Câmara Municipal de São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo gastou mais de R$ 10 milhões com salários acima do teto para seus funcionários em 2017, segundo levantamento feito pelo Atlas Cidadão a partir da página de salários da Câmara.

Em setembro, 137 funcionários da Câmara recebiam remunerações mensais acima do teto municipal. O número de funcionários com supersalários vem caindo desde o início do ano. Em janeiro, eram 159, contra 155 em fevereiro, 152 em março, 150 em abril, 145 em maio e junho, 142 em julho e 140 em agosto.

No período, o número total de funcionários da Câmara variou entre 2.390 em janeiro e 1.935 em setembro, o que faz com que a porcentagem dos servidores que ganham acima do teto fique entre 6% e 7,2%.

Se o teto tivesse sido aplicado desde o primeiro dia do ano, os cofres da Câmara Municipal teriam poupado R$ 10,2 milhões. Caso mantenha a média, a economia poderia chegar a R$ 13,6 milhões para todo o ano de 2017.

Para efeito de comparação: em 1º de março, o prefeito João Dória Junior (PSDB) anunciou com um vídeo nas suas redes sociais que o encerramento da edição impressa do Diário Oficial do Município economizaria aos cofres públicos R$ 1,5 milhão por ano.

O gasto extra na Câmara corresponde, até setembro, a quase sete Diários Oficiais.

Entre as profissões que mais aparecem na lista dos supersalários da Câmara, os técnicos administrativos lideram, com 78 funcionários, seguidos por 16 procuradores legislativos, 11 contadores, 10 economistas, 7 revisores e 6 biblioteconomistas.

Quando se considera, porém, o valor médio dos ganhos além do teto para cada funcionário, os técnicos administrativos ocupam a nona posição. Quem lidera é um técnico parlamentar cujos ganhos em 2017 já ultrapassaram em R$ 160 mil seu teto salarial. Na média, cada um dos 16 procuradores legislativos ganhou mais de R$ 132 mil além do teto.

A tabela com quanto a Câmara economizaria se o teto fosse praticado

Vale deixar claro que, no exemplo anterior, o teto de um não é o teto do outro. O cálculo do Atlas Cidadão leva em conta dois limites. O primeiro vale para a maioria dos funcionários público e está fixado no salário do prefeito da cidade. Dória recebe R$ 24.165,87 e, segundo o decreto 52.191 de 18 de março de 2011, os ganhos de nenhum funcionário público do município podem ser acima desse valor.

O segundo vale apenas para Procuradores do Estado. A categoria recebe até 90,25% dos R$ 33,7 mil pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), valor que baliza o teto do funcionalismo público no Brasil. Atualmente, o holerite de um Procurador não pode, teoricamente, passar dos R$ 30.471,10 mensais.

Os dados foram extraídos da página com a remuneração dos servidores e comissionados da Casa. Atualmente, só está no ar os dados salariais referentes a setembro. O Atlas Cidadão vem recolhendo os dados desde janeiro e você pode baixar todas as planilhas com salários no nosso GitHub.

Em março, o presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, Milton Leite (DEM), afirmou que cortaria 301 supersalários do órgão, sendo 141 de funcionários ativos e 160 de aposentados.

Segundo os dados compilados pelo Atlas Cidadão a partir do site oficial da Câmara, no mês em que Leite prometeu cortar os subsídios o número de supersalários era maior que o divulgado: 152 servidores recebiam acima do teto.

A diminuição gradual (19 casos entre janeiro e setembro) sugere que a queda vem das aposentadorias no funcionalismo público, não de uma ação específica como a prometida por Leite em março.

Na ocasião, a administração afirmou que os dois primeiros casos de redução salarial seriam “publicados no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16)”. Os nomes dos funcionários exonerados na edição de 16 de março de 2017, porém, não aparecem na lista dos supersalários da Câmara, como checou o Atlas Cidadão.

O Atlas Cidadão é um projeto apartidário e sem fins lucrativos criado por um jornalista e um programador para acompanhar os dados sobre os 55 vereadores da maior cidade da Brasil.

Cada vereador tem um perfil no site onde o cidadão pode acompanhar informações como gastos mensais de gabinete, número de votos recebidos na última eleição, principais doadores e patrimônio pessoal.

Os dados são extraídos de fontes oficiais, como o site da Câmara Municipal e o Tribunal Superior Eleitoral.

Para falar conosco, envie um e-mail para atlascidadao@gmail.com.