Ocupa DH no Morro do Borel

Localizado no bairro da Tijuca, na Zona Norte do município do Rio de Janeiro, a ocupação no Morro do Borel teve inicio na década de 1920. Habitantes do Morro do Castelo e do Santo Antônio, no centro da cidade, foram removidos e, em consequência, muitos migraram para onde hoje é o Morro do Borel.

Em 1954, a comunidade foi a pioneira na criação de uma associação de moradores, chamada de União de Trabalhadores Favelados. A associação teve êxito nas lutas contra a remoção de moradores e erradicação das favelas perpetuadas pelos governos até a década de 1980. Com a redemocratização do país após o fim do regime militar, o governo inicia uma nova relação entre a favela e o poder público. Alguns programas de melhoras da infraestrutura foram implantados em 1983, tais como o “Projetos de Favelas da Cedae — PROFACE” e o “Programa Cada Família um Lote” com grande apoio dos moradores do Borel.

Ao longo da década de 90, a questão da violência e do tráfico de drogas foi ampla e insistentemente divulgada nos grandes meios de comunicação, inclusive reforçando o constante crescimento no número de pessoas mortas nas favelas e incursões policiais. Em 2008, a primeira Unidade de Polícia Pacificadora, projeto do governo do Estado, entra nas favelas cariocas com o discurso da guerra às drogas. A primeira unidade foi instalada no Morro Santa Marta no bairro de Botafogo, Zona Sul da cidade. No Morro do Borel a UPP chegou em 2010.

Durante a atividade que chamamos de “Ocupa Direitos Humanos”, quando a CDDHC vai à favela para levantar casos de violação, percebemos que moradores do Morro do Borel, marcados pela tragédia das chuvas de 2010, ainda convivem com a falta de esperança de ter uma moradia adequada. “Esse jornalzinho aqui é o meu documento”, disse Marcelo André ao exibir a reportagem que trata da dor e do desemparo de sua família após perder uma filha e duas netas no deslizamento de terras no Morro do Borel, em 2010. A assistência pública destinada a Marcelo se resume a um aluguel social e à falta de informações sobre a promessa de entrega de uma nova moradia.

Após quatro anos da tragédia, Marcelo se sente abandonado pelo poder público. “Eu estou um morto-vivo, estou diabético emocional. Quando chove dias seguidos, meus filhos se desesperam e querem sair de casa. A gente quer uma casa segura, mas nunca vieram me procurar. Estamos abandonados”, afirmou. Esse sentimento é compartilhado por Carlos Roberto Monteiro que teve sua casa condenada pela Defesa Civil por estar em área de risco, na Vila da Paz. “Eu recebo aluguel social e pago uma casa logo abaixo da minha que foi derrubada pelo governo. Quando chove muito eu fico com medo de desabar. Já fui na Prefeitura e em todo lugar que indicam para ver se agilizam a entrega do apartamento, mas ninguém resolve”. A CDDH solicitou os dados dos cadastros dos moradores para verificar junto aos órgãos responsáveis o que está ocorrendo e cobrar ações.

Esse problema é o mesmo enfrentado por outras famílias atingidas pelas chuvas naquele mesmo ano, como constatou a equipe da CDDHC da Alerj que realizou, junto à Justiça Global e parceiros locais, o Ocupa Direitos Humanos no Borel no dia 10 de maio. Na ocasião, verificou-se que mesmo com a entrada do braço armado do Estado, os problemas da favela continuam os mesmos e outros foram acirrados.

Cerca de 30 pessoas em mutirão nos diferentes pontos do morro fizeram atendimentos às demandas apresentadas pela população. As principais queixas e reivindicações estão relacionadas à falta de retorno do Estado com relação ao programa Minha Casa, Minha Vida e à coleta de lixo, ao desabastecimento de água, ao aumento das tarifas de energia elétrica e à abordagem policial realizada pela Unidade de Polícia Pacificadora do Borel.

Lixo na rua e lata d´água na cabeça

O desabastecimento de água é uma constante no Borel. Alguns moradores chegam a ficar uma semana sem água e quando a água cai na torneira permanece por apenas 30 minutos. Por isso, subir o morro com latas d’águas na cabeça é uma questão de sobrevivência e, para evitar desperdício, muitas mulheres lavam seus cabelos nos escassos pontos de distribuição organizados pelos próprios moradores. Somado ao problema está o fato de uma das caixas d’águas que abastece a comunidade ter rachaduras, há a preocupação da estrutura ruir. “Já entrei em contato com a Defesa Civil e a Cedae, mas ninguém faz nada. Ficam naquele jogo de empurra-empurra. A caixa d’água está cheia e tenho medo de quebrar, estourar. Quando ela cair é que vão fazer algo, mas vai ser tarde demais”, afirmou Camila da Silva Lima.

A irregularidade na coleta de lixo também causa transtornos aos moradores. A principal denúncia é a de que o lixo só é recolhido nas ruas centrais, enquanto becos e vielas são ignorados. Segundo Ivonete Evaristo Ferreira, a prefeitura só limpa as ruas da Chácara do Céu quando acontece algum evento: “Só assim eles capinam e varrem tudo. Os moradores que fazem a limpeza das ruas, mas ainda falta conscientização”, disse. Terrenos das casas que foram demolidas por estarem em área de risco também viraram região de acúmulo de lixo. Além dos destroços e escombros deixados pelo poder público, a falta de coleta obriga os moradores a despejarem lixos nesses espaços. Outra reclamação é a falta de iluminação pública. “Várias lâmpadas de postes estão quebradas e durante à noite fica tudo escuro”, afirma Ivonete. O perigo da falta de iluminação soma-se às péssimas condições do asfalto no Borel. Não são poucos os buracos nas ruas, que causam acidentes, principalmente entre crianças e idosos.

Todas as demandas e denúncias serão organizadas pela CDDHC e pela Justiça Global que as encaminharão aos órgão públicos com o objetivo de que os problemas sejam sanados. Haverá o acompanhamento das ações efetivas desses órgãos.

A Comissão de Direitos Humanos encaminhou as demandas coletadas ao longo da ação para os seguintes órgãos: CEDAE; LIGHT; RIOLUZ; Secretaria Municipal de Habitação do RJ; Secretaria Municipal de Obras do RJ; Subsecretaria Municipal de Defesa Civil do RJ; Geo-Rio; COMLURB; Comando Geral da Polícia Militar; Chefia da Polícia Civil; CPP — Coordenadoria de Polícia Pacificadora; Corregedoria Geral Unificada; Procuradoria Geral do Ministério Público-RJ; Secretaria de Segurança Pública — RJ; Secretaria Municipal de Obras do RJ; Secretaria de Esportes e Lazer do Município do Rio de Janeiro.


Entrevista

Morro do Borel ainda enfrenta a falta de água, de Segurança e de Saúde

Durante muito tempo, os órgãos públicos justificavam que a falta de atendimento aos serviços essenciais nas favelas era resultado da dificuldade de atuação diante do domínio dos traficantes do varejo de drogas. No entanto, mesmo com a ocupação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no morro do Borel, em 2010, os problemas da comunidade continuam os mesmos e outros foram acirrados. As principais queixas e reivindicações dos moradores estão relacionadas à falta de retorno do Estado com relação ao programa Minha Casa, Minha Vida, à coleta de lixo, ao desabastecimento de água, ao aumento das tarifas de energia elétrica e à abordagem policial realizada pela UPP. A desempregada Lilian Silveira Campos, 38 anos, nascida e criada no Morro do Borel, recebe o aluguel social porque sua casa foi condenada pela Defesa Civil após o deslizamento de terra ocorrido em 2010 no morro. Lilian fala sobre as dificuldades diárias de um local que foi valorizado por conta da presença da UPP, mas que pouco evoluiu em termos de Saúde e Segurança para a população.

CDDHC: O que você notou com a chegada da UPP?

Lilian: Isso aqui está parecendo a Vieira Souto, não parece mais comunidade. As contas de luz estão vindo altas demais. No começo, a conta estava acessível, mas agora a tarifa está muito cara. A gente tem economizado energia elétrica, mas mesmo assim estou com duas contas atrasadas, porque pago aluguel e meu marido está desempregado. Daqui a pouco vão cortar a luz novamente. Antigamente, eles não cortavam, mas agora não querem saber se estou desempregada ou se tenho criança pequena.

CDDHC: Como está o abastecimento de água?

Lilian: Sempre falta água. Eu ponho galão de água debaixo da pia, já ficamos mais de uma semana sem água. A gente conta com a ajuda de vizinhos que têm um pouco mais de água para fazer comida. E lavar roupa é quase impossível. Quando falta água, as aulas na creche são suspensas, porque não tem como 200 crianças ficarem o dia inteiro sem água para beber. Todas as escolas da comunidade ficam sem aula. Eu estou em casa, desempregada, e fico com a minha filha. Mas têm muitas mães que dependem da creche para poder trabalhar, porque não têm com quem deixar seus filhos.

CDDHC: Como é a abordagem dos policiais da UPP?

Lilian: Sinceramente, eu não gosto da maneira com que eles abordam os moradores. Uma vez estava sentada na minha porta com o meu filho e meu marido, e um policial mandou meu filho se levantar para revistá-lo. Eu concordei, mas pedi que o revistasse onde estava iluminado, porque eles o levaram para um canto escuro. E eles me disseram que eu não tinha o direito de decidir onde eles deveriam revistar o meu filho. Então, eu falei que, por se tratar de um menor de idade, eles teriam que abordá-lo na minha frente. Depois, as pessoas querem dizer que o pessoal da comunidade é sem educação, ignorante e arrogante. Mas, o que acontece é que não concordamos com a forma que eles se comportam. Se eles querem estar na comunidade, é importante que tenham uma boa convivência com o morador, com diálogo.

CDDHC: Alguma coisa mudou depois da entrada da UPP?

Lilian: O que mudou foi que não tem mais tiroteio aqui. Os nossos filhos podem descer sem correr o risco de receber uma bala perdida. A outra mudança é que as pessoas estão alugando as casas de acordo com a UPP. Já que tem polícia na rua, o aluguel de uma casa com quarto, sala, cozinha e banheiro tá saindo por R$ 700. Aqui eu pago R$ 400. Quer dizer, que agora com o morro pacificado tudo valorizou? Mas os problemas continuam os mesmos: falta de água e de segurança, porque eu não me sinto segura com essa polícia.

CDDHC: E como está o acesso aos serviços de Saúde?

Lilian: Esse posto de Saúde da Família que existe aqui é um elefante branco. Todas as vacinas que preciso dar na minha filha estão em falta. Já estive de cama, sem poder levantar e não veio nenhum médico aqui. Que Saúde da Família é essa? A agente de Saúde que esteve aqui em casa para avisar que, depois de quase um ano, tinha conseguido marcar a consulta de oftalmologista para a minha filha para mais dois meses a frente. Essa é a Saúde da Família.

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