Rotulagem de orgânicos, agricultura familiar e socioeconomia

O engenheiro agrônomo Márcio Miranda, diretor-adjunto do CPRA, fala sobre o desenvolvimento da agroecologia no Paraná [Foto: Henrique Kugler]

Na última quinta-feira (30/03/2017), o Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná (UFPR) sediou a reunião do Câmara de Agroecologia do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (CEDRAF) e da Comissão Estadual da Produção Orgânica (CPOrg-PR). O encontro, que ocorre bimestralmente, tem o objetivo de discutir os rumos da agroecologia e da produção orgânica no Estado.

Participam dessa troca de ideias representantes de diversas instituições públicas e privadas que, de alguma forma, atuam nesse ramo. Também estiveram presentes organizações do terceiro setor e, é claro, organizações de agricultores.

Fumicultura: o desafio da diversificação

Uma das novidades, nesta edição do encontro, foi a participação do Departamento Sindical de Estudos Rurais (Deser), entidade que há quase três décadas presta assistência técnica a agricultores familiares no Paraná. Além do fortalecimento da agricultura familiar no estado, uma das principais bandeiras do Deser é auxiliar os produtores de fumo na busca pela diversificação de suas atividades, sempre com foco nas práticas agroecológicas. A partir de agora, a instituição passa a integrar os quadros tanto da CPOrg quanto da Câmara de Agroecologia do CEDRAF.

Rotulagem de produtos orgânicos

Outro assunto de destaque na pauta da última reunião foi a rotulagem de produtos orgânicos. Discute-se, há algum tempo, a ideia de incluir na legislação brasileira uma nova categoria de rótulos — para indicar os alimentos produzidos nas propriedades em estágio de transição agroecológica. Trata-se de uma classificação intermediária: o produto não é convencional, mas também não é orgânico. Acredita-se que essa nova rotulagem possa incentivar os agricultores que queiram abandonar o uso de agrotóxicos e assim produzir alimentos de maneira mais saudável e ecológica. Uma das ideias por trás dessa proposta é que agricultores em fase de transição possam ter acesso a programas de compras institucionais como, por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Ainda não existem, no Brasil, políticas públicas de apoio aos agricultores em transição”, comenta o engenheiro agrônomo Márcio Miranda, diretor-adjunto do CPRA. Em outros países, segundo ele, principalmente na Europa, é comum a legislação oferecer incentivos à transição para sistemas orgânicos e agroecológicos. Após a reunião, ficou decidido que o próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) se encarregará de liderar um estudo de implementação dessa proposta.

Inauguração: Espaço Agroecologia

Assuntos referentes à socioeconomia e comercialização de produtos agroecológicos também não ficaram de fora da pauta da reunião da Câmara e da CPOrg. Dessa vez, o principal tema foi a inauguração do Espaço Agroecologia — uma bioconstrução feita em bambu que será inaugurada no dia 11 de abril, no Setor de Ciências Agrárias da UFPR.

O espaço, elaborado a partir de tecnologias desenvolvidas no CPRA e por meio de um convênio com a universidade, abrigará a já tradicional feira de Feira de Alimentos Orgânicos da UFPR — essa feira acontece todas as terças-feiras, das 7:00 às 13:00, desde 2010. Estarão presentes mais de 50 agricultores da Região Metropolitana de Curitiba, além do reitor Ricardo Marcelo Fonseca e do Secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara.

Reunião no Setor de Ciências Agrárias da UFPR [Fotos: Henrique Kugler]

A próxima reunião entre a CPOrg e a Câmara de Agroecologia do CEDRAF está marcada para o dia 22 de junho, em Ivaiporã (PR). Os encontros são abertos ao público e, dentro do espirito livre e democrático preconizado pela agroecologia, todos são bem-vindos a participar e contribuir.

Henrique Kugler


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