ENTIDADES DENUNCIAM GOVERNO TEMER À CIDH

Audiência Pública da CIDH com a sociedade civil

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso e a Terra de Direitos denunciaram, ontem (24), para Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o Governo Temer pelo aumento da violência no campo no Brasil e pelo uso das Forças Armadas para controlar protestos.

Nove trabalhadores e uma trabalhadora rurais foram assassinados no Pará subindo para 36 o número de mortes no campo apenas nos primeiros 5 meses de 2017. Outros 5 casos estão sob investigação e ainda não foram inseridos no banco de dados da CPT. Os números já superam a metade das ocorrências de assassinatos no campo registrados em 2016, que foram de 61 mortes.

Marilza José Lopes Schuina entregando as denúncias aos membros da CIDH

As denúncias foram feitas durante o período de sessões extraordinárias da CIDH que estão sendo realizadas em Buenos Aires, Argentina. Na ocasião, foi formalizado um convite para que a comissão, que pertence a Organização dos Estados Americanos (OEA), realize uma reunião em Mato Grosso como uma ação de combate a violência no campo.

A CIDH já demonstrou preocupação pelo agravamento dos conflitos no Brasil. Em abril 9 trabalhadores rurais foram assassinados na gleba Taraguaçu do Norte, no município de Colniza (MT). A comissão publicou uma nota em que pede ao Governo Brasileiro para “atender as causas estruturais relacionadas à luta por reforma agrária”.

Funeral coletivo dos trabalhadores assassinados em Colniza

A região da Amazônia Legal concentra o maior número de conflitos no campo. Dados da CPT mostram que 2016 foi o ano com maior número de ocorrências de conflitos por terra registrados nos últimos 32 anos. Foram contabilizados 1.079 conflitos, uma média de 2,9 registros por dia. Os assassinatos tiveram um aumento de 22% em comparação com o ano de 2015 e é o maior número de casos desde 2003.

Nos últimos 32 anos, a CPT registrou 1.722 assassinatos no campo no Brasil, deste total houveram 110 julgamentos durante as três décadas e somente 31 pessoas que são apontadas pelas investigações policiais como mandantes dos crimes foram condenadas.

Com a instabilidade política de 2016 questões como combate ao trabalho escravo, demarcação das terras e a defesa dos direitos indígenas e combate aos conflitos no campo tiveram um enfraquecimento dentro das instituições governamentais e os grupos políticos responsáveis pelos conflitos ganharam ainda mais força.

Os dados sobre violência no campo e os recentes acontecimentos políticos indicam um agravamento nos conflitos por terra em 2017. A CIDH recebeu as denúncias com preocupação e se comprometeu em acompanhar os casos.

Material produzido para Comissão Pastoral da Terra. Link da publicação: https://cptnacional.org.br/index.php/publicacoes/noticias/conflitos-no-campo/3795-entidades-denunciam-governo-temer-a-cidh

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