PMs serão denunciados por torturar auxiliar de limpeza da Unifesp

Ricardo Ferreira Gama, 30 anos, foi espancado, segundo Polícia Civil e Promotoria, na porta do campus da Unifesp em Santos, em 31 de julho de 2013. Um dia depois, ele foi morto por atiradores que estavam em duas motos

POR ANDRÉ CARAMANTE

O auxiliar de limpeza Ricardo Ferreira Gama, 30 anos, foi espancado por PMs em 31 de julho de 2013, em Santos. Um dia depois, foi morto a tiros — Reprodução

Os três policiais militares suspeitos de espancar um auxiliar de limpeza que prestava serviços no campus da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) em Santos (a 80 km de SP, no litoral do Estado) serão denunciados à Justiça pelo crime de tortura.

Um dia após ser espancado, o auxiliar de limpeza Ricardo Ferreira Gama, 30 anos, foi morto a tiros perto de sua casa, também em Santos. Quatro assassinos mataram Gama. Eles estavam em duas motos.

A decisão de denunciar os policiais militares Leonardo da Silva Maniakas, Michel Rodrigues da Silva e Danilo Augusto Marques (do 6º Batalhão do Interior) à Justiça pelo crime de tortura foi tomada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa.

Em horário de almoço, o auxiliar de limpeza Ricardo Ferreira Gama, 30 anos, fumava um cigarro perto da Unifesp, às 13h30 de 31 de julho de 2013, quando os três PMs foram à rua Silva Jardim, na Vila Matias, supostamente para apurar uma denúncia de tráfico de drogas.

Quando vistoriavam a garagem de uma casa, os PMs viram Gama os observando, à distância, e perguntaram se ele morava na residência. Diante da resposta negativa do auxiliar de limpeza, um dos PMs ofendeu o auxiliar de limpeza e ele respondeu, segundo alunos da Unifesp que presenciaram a cena.

Levado pelos PMs para dentro da garagem que era vistoriada, Gama foi espancado, segundo as testemunhas. Quando já era colocado no compartimento traseiro do carro da polícia, o auxiliar de limpeza estava ensanguentado e três alunos da Unifesp fizeram vídeos dele machucado.

Diante dos questionamentos dos universitários sobre o destino de Gama, os PMs responderam que ele seria levado para o 1º DP de Santos. Preocupados com a integridade do auxiliar de limpeza, os alunos foram à delegacia, mas Gama não estava lá. Alguns policiais disseram que o auxiliar de limpeza havia sido levado pelos PMs que o detiveram para outra delegacia, o 4º DP, perto da Unifesp.

No 4º DP de Santos, Gama também não foi encontrado e, somente algum tempo depois, descobriram que ele havia sido levado para a Santa Casa de Misericórdia, onde precisou tomar cinco pontos na boca.

De acordo com os universitários que encontraram Gama na Santa Casa, os mesmos PMs que haviam agredido o auxiliar de limpeza os intimidaram quando souberam da intenção dos estudantes de registrar um boletim de ocorrência sobre o que haviam presenciado. Ainda na tarde daquele 31 de julho, os PMs estiveram nas imediações da Unifesp para procurar quem eram os alunos que haviam gravado o momento da detenção de Gama, mas não localizaram ninguém.

Após ser liberado do hospital, Gama voltou para sua casa para trocar o uniforme de trabalho e seguir com a jornada de trabalho.

Ainda sob os alertas de familiares e amigos, que diziam ter medo de que voltasse a sofrer represália, Gama saiu de casa, na madrugada de 1º para 2 de agosto de 2013, para comer em uma lanchonete perto de sua casa. Quando retornava, a pé, um carro com quatro ocupantes, todas encapuzados, parou perto dele. Ao mesmo, surgiram duas motocicletas, cada uma com dois homens usando capacetes, e eles começaram a atirar contra Gama. O auxiliar de limpeza morreu na hora.

Até agora, a Polícia Civil de São Paulo não descobriu quem matou Gama. Durante a investigação sobre o assassinato do auxiliar de limpeza, a Polícia Militar paulista informou que os policiais envolvidos na abordagem contra gama, na tarde de 31 de julho, estavam atendendo ocorrências policiais em locais distantes de onde o auxiliar de limpeza foi morto.

Assim que souberam da morte de Gama, os três alunos da Unifesp que haviam gravado o momento em que ele era levado no carro da Polícia Militar deixaram Santos com medo de serem mortos.

Divergências sobre como denunciar os PMs

A decisão de denunciar os PMs Leandro da Silva Maniakas, Michel Rodrigues da Silva e Danilo Augusto Marques à Justiça pelo crime de tortura foi tomada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, após dois promotores que atuam em Santos divergirem sobre a tipificação do crime sofrido contra o auxiliar de limpeza, em 31 de julho.

Para a promotora Sheila Xavier Mendes, os PMs deviam ser julgados pelos crimes de abuso de autoridade e lesão corporal de natureza leve. Com as penas somadas não ultrapassariam dois anos de detenção, para a promotora a competência seria do Juizado Especial Criminal.

Ainda segundo a promotora, o inquérito policial sobre as agressões cometidas pelos PMs contra Gama deviam ser tratadas juntamente com o processo pelo assassinato do auxiliar de limpeza, em andamento na Vara do Júri de Santos, pois existiria conexão entre os dois crimes _abuso de autoridade e lesão corporal leve praticados pelos PMs e o homicídio contra Gama.

O promotor Octavio Borba de Vasconcellos Filho, do Júri de Santos, se negou a juntar os dois crimes contra Gama em um procedimento e opinou em enquadrar os PMs por tortura. A pena para o crime de tortura varia de dois a oito anos, podendo ser aumentada de 1/6 a 1/3 quando praticada por agente público, caso dos PMs.

Ao receber de volta o caso das agressões contra Gama, a promotora Sheila Mendes se posicionou pela não existência do crime de tortura contra o auxiliar de limpeza e pelo arquivamento do caso.

O juiz da 3ª Vara Criminal de Santos não aceitou o pedido de arquivamento e encaminhou a questão para a Procuradoria-Geral de Justiça e o procurador Márcio Elias Rosa decidiu por nomear outro promotor para atuar no caso e pela denúncia contra os PMs por tortura.

Outro lado

Procurados pela reportagem por meio da assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, os PMs Leandro da Silva Maniakas, Michel Rodrigues da Silva e Danilo Augusto Marques não quiseram conceder entrevista sobre as agressões contra Gama.

Quando foram ouvidos pela Polícia Civil e pela Corregedoria (órgão fiscalizador) da PM, os militares afirmaram que o auxiliar de limpeza se machucou ao se debater quando era detido. A detenção, segundo os PMs, ocorreu após eles pediram para Gama se retirar da frente da casa onde realizavam vistoria atrás de drogas.

Execução sumária

Para o defensor público Antonio José Maffezoli Leite, que acompanha os crimes praticados contra o auxiliar de limpeza a pedido de sua família, “tudo leva a crer que o homicídio contra ele aconteceu para encobrir a tortura praticada pelos PMs”.

“Ricardo foi claramente vítima de execução sumária. Imagens mostram que os assassinos estavam numa moto, com capacetes. E a execução ocorreu na noite seguinte de um grave incidente envolvendo policiais militares”, disse o defensor Maffezoli.