Marina Silva, a Nova República e a Nova Política

Carlos Frederico Pereira da Silva Gama

O Brasil vive momento inédito em 2014. Realizaremos a sétima eleição seguida para a Presidência da República, fruto das lições aprendidas na consolidação do sistema republicano e democrático.

Muitas dessas lições advêm de dois momentos de descontinuidade, nos quais a vacância do cargo presidencial produziu efeitos duradouros na jovem democracia brasileira.

A Nova República foi viabilizada por uma coalizão de forças políticas – algumas apostando no futuro democrático, outras associadas com o autoritarismo vigente. A entrada da Frente Liberal na chapa do PMDB, com José Sarney como vice de Tancredo Neves, consolidou o racha no grupo governista (entre Paulo Maluf e Mário Andreazza). A inflexão política do mix PMDB-Frente Liberal possibilitou a vitória da oposição civil no Colégio Eleitoral da ditadura militar.

Com a morte inesperada de Tancredo, a Nova República, sob Sarney, se tornou uma supremacia do PMDB, referendada na vitória eleitoral pós-Cruzado e acelerada, no desmonte do arcabouço autoritário, com a Constituição de 1988. Sem Tancredo – cuja figura fez convergir os esforços políticos de redemocratização, articulando o mínimo denominador comum de um governo de “união nacional” – desfizeram-se muitas expectativas sobre o sucesso da Nova República.

O PMDB perderia as primeiras eleições presidenciais da redemocratização, em 1989. Sem uma robusta base no Congresso ou apoio dos principais partidos, Fernando Collor de Mello se elegeu como crítico do governo Sarney, marcado por aguda percepção de corrupção, malogrado combate à inflação e perda de fôlego da economia brasileira. A queda de Collor foi tão meteórica quanto sua ascensão. Minoritário no Congresso, acossado por denúncias de corrupção, incapaz de dinamizar a economia ou vencer a inflação, Collor renunciou para evitar o impeachment em 1992.

Com a notável exceção do PT – derrotado por Collor no segundo turno de 1989 – as forças políticas da época produziram uma segunda inflexão. O vice de Collor, Itamar Franco (PMDB), se tornou o improvável presidente de ampla coalizão, no rescaldo do efêmero conglomerado collorista. Além do PMDB, Itamar logrou reunir no ministério nomes como Celso Amorim (Itamaraty), Fernando Henrique (Fazenda) e Luiza Erundina (Secretaria Nacional de Administração Federal, motivando sua expulsão do PT). Contra todos prognósticos, o mix de Itamar venceu uma inflação de quatro dígitos, dinamizando a economia brasileira com o Plano Real. Itamar faria seu sucessor, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

Nesses momentos decisivos (vacância do cargo presidencial), inflexões políticas possibilitaram a formação de amplas coalizões meta-partidárias – que redundaram nas grandes conquistas políticas da redemocratização: a Constituição e o Real.

À medida que a democracia se consolida, o fenômeno da vacância presidencial se torna menos frequente. Sucessivos governos produzem certa previsibilidade. O presidencialismo de coalizão brasileiro, porém, continua a demandar inflexões políticas de tempos em tempos. A polarização nas eleições presidenciais, combinada com grande fragmentação no sistema partidário pressupõe, como quesito de governamentabilidade, a formação de coalizões – menos programáticas do que pragmáticas. Tais se fizeram presentes em parte dos mandatos FHC, Lula e Dilma.

Nesse contexto, a candidatura de Marina Silva pelo PSB em 2014 e sua associação com uma “Nova Política” indicam menos novidade e mais continuidade. Trazem à mesa a possibilidade de nova inflexão política, agregando forças políticas plurais.

Ao longo da consolidação dos pleitos presidenciais, o percentual de votantes declinou por diversas razões – incluindo dúvidas sobre a capacidade de representação política do sistema partidário manifestadas em 2013. A candidatura Marina se engaja com esse eleitorado relutante na tentativa de “ressignificar a política[1] – mobilização cujo arco perpassa a Nova República via Diretas, atravessa o dístico de Lula (“a esperança venceu o medo[2]) e alcança as ruas.

Um eventual governo Marina pode começar minoritário no Congresso, a menos que uma grande mudança também ocorra nas eleições parlamentares. Tanto na sua trajetória política (trilhada no embate com constrangimentos partidários) quanto na moldagem de sua candidatura (a tentativa de institucionalizar a REDE, a aliança com o PSB, a trágica morte de Eduardo Campos), Marina reúne qualidades capazes de costurar ampla aliança semelhante à de Itamar, “fundada em convergências sociais e multipartidárias[3].

Ao contestar os últimos ocupantes do Planalto, Marina politizou o sistema partidário brasileiro, em circunstâncias que a permitem ir além de 2010. A ruptura que promove através da contestação deriva do reconhecimento de problemas[4] não enfrentados pelos rivais. Isso aparentemente coloca o PSB como “terceira via”, se beneficiando do desgaste dos rivais.

Entretanto, ao reconhecer as realizações dos governos anteriores[5] (a luta pela estabilização econômica e o combate à desigualdade social) Marina se coloca como avanço, ao invés de repúdio, frente aos rivais. A ruptura que promove é colocada em função de agregar, incrementar avanços obtidos. Uma ruptura incremental, ao invés de alienar os rivais, busca “governar com os melhores[6]. Lições aprendidas na trajetória democrática brasileira distanciam o projeto de Marina da terceira via e a localizam como tentativa de síntese, que possa “corresponder às expectativas da sociedade brasileira…do ponto de vista da prática política[7]. Vale lembrar que membros do PSB e (dissidentes do) PT, bem como (futuros membros) do PSDB já estiveram do mesmo lado em duas eleições: 1985 e segundo turno de 1989.

Mais que vencer eleições, a candidatura do PSB coloca um projeto de futuro a partir das conquistas da democracia brasileira, tendo à frente Marina Silva – única personalidade latino-americana convidada pelo Secretário-Geral da ONU Ban Ki-Moon para projetar uma nova agenda de desenvolvimento global[8], consolidando as Metas do Milênio prestes a expirar. Sucessos passados não nos dispensam da busca inquietante do futuro. A possibilidade de síntese da candidatura Marina renova momentos decisivos da trajetória democrática do Brasil e abre caminhos para transformação.