As contribuições de Anísio Teixeira e Florestan Fernandes para a educação brasileira[1]

Cezar Augusto Sebastião de Melo[2]
 
 

 Grandes intelectuais refletiram e participaram de ações diretas sobre os dilemas e caminhos da educação pública no Brasil, entre a formação do Brasil moderno a realidade social havia contradições latentes que faziam parte do processo. Do ponto de Vista de Florestan Fernandes o estamento é um aspecto central dessa sociedade marcada por exploração e desigualdades. Existia a ideia modernizadora que foi ao mesmo tempo progressista e conservadora, que forjou transformações sociais sem se desvincular das velhas estruturas constituídas pelas oligarquias, pelo clientelismo, coronelismo, entre outros. No meio desses dilemas a educação se fez presente na fala de muitos autores brasileiros como Paulo Freire e Darcy Ribeiro, mas esse texto vai se desdobrar sobre as visões de mundo de Anísio Teixeira e Florestan Fernandes.

De um lado Anísio via a escola como um mecanismo libertador, capaz de forjar uma identidade nacional a partir da inclusão dos excluídos na sala de aula. Essa escola precisaria se desvincular desse adestramento social, capaz de evidenciar o sujeito autônomo e isso só poderia ser possível através de uma nova escola que tivesse entre os seus pilares a ciência e a democracia. Do outro lado, o Florestan que reconhecia os mesmos dilemas e via nessa perspectiva a Ciência Social como um instrumento essencial para entendermos e transformamos realidades sociais; e foi mais longe, entendia a necessidade do sociólogo estar dentro da sala para contribuir para o desenvolvimento reflexivo do aluno, já que essa ciência está diretamente relacionada à sua vivência real.

Este trabalho está dividido em dois momentos, no qual são apresentados aspectos gerais sobre os autores e a sua relação próxima sobre a ideia de educação.

Anísio Teixeira: A educação não é privilégio

Anísio Spínola Teixeira nasceu em 12 de julho de 1900, em Caetité, Bahia. Estudou no Instituto São Luiz Gonzaga, no Colégio Antônio Vieira e depois na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais no Rio de Janeiro e também na Universidade de Columbia nos EUA, na qual conviveu com o Pedagogo John Dewey. Anísio é considerado um dos grandes educadores brasileiros o que possibilitou muitas de suas ações na esfera pública do Estado.

Para Anísio a escola é considerada um elemento central na vida de um povo, sendo ela capaz de construir, refletir e ressignificar aspectos da vida social. Por isso a escola não poderia ser um privilégio social das elites, mas um direito essencial na vida de todos que constituíam a nação. A superação dessa realidade só seria possível com uma educação pública e de qualidade, que refletisse as ideias e necessidades do mundo moderno, esse mundo moderno tem como base a ciência e a democracia como motor da transformação. Obviamente essa concepção ia contra as ideias hegemônicas na época, na qual conservadores e grupos católicos se colocavam contra essa educação mais autônoma e menos reprodutiva.

Anísio Teixeira fez parte de uma geração de intelectuais cuja a preocupação maior, na primeira metade do século XX, foi organizar a nação e forjar o povo através de uma cultura que procurava assegurar sua unidade pela instituição pública, pela reforma do ensino e pela construção de um campo cultural a partir da universidade. Essa preocupação levo-o, como outros educadores que lhe foram contemporâneo, a uma relação contraditória com o Estado. (NUNES, 2000; p.13)

Segundo Clarice Nunes (2000), seu esforço se desdobra para a estruturação da carreira profissional do educador, que na década de 1920 ainda não era estruturada. Tal sentimento só pôde ser nutrido por causa de sua aproximação com os estudos de John Dewey, criando também um novo significado existencial que lhe possibilitou procurar respostas programáticas para questões educacionais. Sua experiência como administrador em diferentes conjunturas políticas possibilitou o desenvolvimento e aprimoramento das ideias e práticas pedagógicas:

O liberalismo deweyano forneceu a Anísio Teixeira um guia teórico que combateu a improvisação e o autodidatismo, abriu possibilidade de operacionalizar uma política e criar a pesquisa educacional no país. (NUNES, 2000; p. 14)

Isso não significa que ele se limitou as concepções de Dewey, suas atitudes se desdobraram em ações e engajamentos diretos contra as forças tradicionais e conservadoras, assumindo em vários momentos a análise crítica sobre as velhas estruturas da educação, diferente de Dewey que se esquivava das discussões mais ácidas sobre escolas confessionais e/ou publicas. Anísio dizia:

“Como a escola visa a formar o homem para o modo de vida democrático, toda ela deve procurar, desde o início, mostrar que o indivíduo, em si e por si, é somente necessidades e impotências; que só existe em função dos outros e por causa dos outros; que a sua ação é sempre uma trans-ação com as coisas e pessoas e que saber é um conjunto de conceitos e operações destinados a atender àquelas necessidades, pela manipulação acertada e adequada das coisas e pela cooperação com os outros no trabalho que, hoje é sempre de grupo, cada um dependendo de todos e todos dependendo de cada um” (MARTINS, 2000?).

Sua forma de inovar possibilitou não apenas a concretização de práticas pedagógicas como também incentivou a pesquisa social pensando aspectos educacionais. Só no Rio de Janeiro Anísio conseguiu implementar uma escola municipal de ensino primário conectado a universidade — antes disso trabalhou na Bahia como Inspetor Educacional — ; a escola-parque, inaugurada na década de 1950, procurou fornecer uma educação integral — cuidando inclusive da alimentação e higiene — como parte de um processo socializador para a formação e exercício da cidadania e o desenvolvimento das aptidões para o mundo do trabalho; assumiu ainda cargos na Secretaria Geral de Campanha de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior ( Hoje a CAPES — Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior ); assumiu também o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), com o objetivo de coordenar estudos nas áreas das Ciências Sociais; e por fim ocupou cargos no Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais e na Universidade de Brasília (UnB).

Em sua cabeça não poderíamos desenvolver uma sociedade mais justa sem a valorização da democracia e da ciência como canais necessários para conseguir desenvolver transformações na realidade brasileira. O desenvolvimento do Brasil moderno dependia dessa perspectiva. A melhoria da educação começando pela qualificação docente foi assumir a importância desse profissional cuja prática ele via como um misto de ciência e arte, incumbindo o profissional na construção e transmissão de conhecimentos. Era preciso urgentemente superar uma escola conservadora que não privilegiava o aprendizado de valores culturais e dos meios sociais, sendo um espaço de adestramento que tinha dentro de um conjunto normativo a alfabetização e a formação pra “alguma coisa” posterior que não era clara. Para Anísio a escola tinha um papel socializador de aprendizado continuo, valorizando o desenvolvimento dos aspectos cognitivos. Neste sentido ele via a escola como um processo evolutivo e homogeneizante; no qual o aluno tivesse a capacidade de compreender o mundo social e atuar consequentemente de forma positiva em sociedade, dando subsídios para que mais tarde os indivíduos se diferenciarem no mundo do trabalho. A escola não poderia ser um espaço de promoção social, pois isso poderia acabar virando um instrumento de desordem nacional (SANTOS, 2009; p. 8).

Para Florestan Fernandes (1992), Anísio Teixeira foi nosso primeiro filósofo pedagogo, reconhecendo sua contribuição para a sociedade brasileira. Para ele existe uma interação dialética entre a educação e a mudança social, pois a educação não é um produto da mudança, ela gera a mudança.

Florestan Fernandes e sua relação com a educação:

Florestan Fernandes nasceu em 22 de julho de 1920 e faleceu em 1995. De origem humilde, voltou à escola no final da década de 1930 para um exame de madureza, em 1941 iniciou seus estudos em Ciências sociais na Universidade de São Paulo (USP), seguiu carreira acadêmica e já próximo do fim da vida se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) no meio da década de 80, chegando a ser deputado por dois mandatos e ter participado de mobilizações em torno da educação pública e gratuita e da assembleia constituinte de 1988.

Tudo começou a partir das discussões pertinentes que foram difundidas não apenas por Anísio Teixeira, mas também por Fernando Azevedo. Na era Vargas as articulações em torno do tema educação se desdobraram em diversas análises e consequentemente na institucionalização dos sistemas escolares; nessa perspectiva Florestan Fernandes reacende a discussão na década de 1950 não apenas sobre o sistema educacional, mas também sobre o lugar da Ciência Social no ensino básico. Ele percebeu que a escola ainda permanecia como um espaço de privilégio social, não conseguindo ainda exercer um papel de destaque na construção do desenvolvimento democrático do país. Torna-se impossível pensar no desenvolvimento modernizante no qual estavam comprometidos se a escola ainda era entendida como um espaço apenas de ascensão social e não de inclusão social.

Tal perspectiva está relacionada com a trajetória de sua análise. Ele percebia que a sociedade brasileira era marcada por dilemas e contradições apresentados na sua obra de maior repercussão, A integração do negro na sociedade (1966). Barbara Freitag (2005) destaca três dilemas que são cruciais para entender o pensamento reflexivo e critico do Florestan: O dilema social, marcado por uma sociedade que naquele momento ainda era rural, estamental, mas em fase de modernização que não conseguia se livrar das estruturas do passado; o dilema racial, que não assegurou à inserção do negro a sociedade, relegando esse grupo a marginalização da vida social; e o dilema educacional, no qual a escolarização é apresentada como mecanismo de ascensão, sendo ele extremamente seletivo, se tornando um obstáculo e reprodutor das desigualdades.

Entre os dilemas educacionais da época, a discussão em torno de uma sociologia escolar, desdobrava-se em cima de questões relacionadas a conteúdos, objetivos e mão-de-obra que ainda não era suficiente. Entre vários apontamentos indicados por Florestan, com base em outros estudos e suas próprias indagações, a sociologia é um instrumento valioso para entender essas relações e claramente propor intervenções no que concerne as práticas pedagógicas e os modelos educacionais, não apenas isso, ele vê a necessidade do sociólogo atuar como professor — entendendo que seu papel obviamente não é de formar outros sociólogos –, pois se trata de um profissional capaz de auxiliar o aluno na construção da reflexão crítica, inserindo a perspectiva sociológica sobre o universo social. Porém não seria papel da sociologia escolar a transmissão de conceitos puros e acadêmicos, e sim em contribuir para o despertar das capacidades interpretativas e reflexivas do qual o aluno vive (SANTOS, 2009). Contudo, como é conhecida no meio acadêmico, a trajetória da disciplina de sociologia na educação básica é manchada por intermitências que marcam até hoje sua institucionalidade, mesmo com sua obrigatoriedade assegurada em lei com a alteração da nova LDB — Lei nº 9.394/96[3]. A partir de 1930 com a criação dos cursos de formação para cientistas sociais e a sua inserção no ensino secundário, a Sociologia voltou a ser difundida e incentivada num momento em que o objetivo maior era se pensar a realidade nacional em vários campos de estudo (SANTOS, 2009), mas isso durou até meados da década de 1940, quando passou a ser ofertada de forma facultativa e optativa[4] com mais frequência — ainda assim, tais visões estavam baseadas numa perspectiva de formação técnica-profissionalizante.

Considerações Finais:

De um lado estava Anísio Teixeira, guiado por valores liberais e humanísticos e do outro estava Florestan Fernandes ligado à concepção da ciência critica marxista. Ambos entendiam a necessidade de se pensar uma educação nacional que seria o caminho para construirmos o desenvolvimento social e democrático; ambos chamaram a atenção para o dilema educacional brasileiro que era instituído dentro de uma reprodução das desigualdades.

A escola era um espaço de adestramento social, onde disciplinas como a própria sociologia ganhava contornos normativos de controle social. A escola era, e ainda é, entendida como espaço de ascensão social, que com base numa cultura dominante e essencialmente reprodutora de desigualdades, enfrenta dificuldades de se estabelecer como inclusiva. E apesar de todas as conjunturas políticas enfrentadas por esses dois autores, eles conseguiram trilhar caminhos entre o campo do conhecimento e da ação política.

Referências bibliográficas:
 
 Anísio Teixeira: Educação não é privilégio. São Paulo: TV Escola. 44min20s. Disponível em < https://www.youtube.com/watch?v=ls-FoXhfM_Y&index=37&list=WL
 
 BRASIL. Ministério da Educação. Orientações Curriculares Nacionais. Brasília, 2006. 
 
 FERNANDES, Florestan. O ensino de sociologia na escola secundária brasileira. s. n. t., p- 89–106. 
 
 Florestan Fernandes: O mestre. Brasília: TV Câmara. 2004. 46min25s. Disponível em < https://www.youtube.com/watch?v=iJxJd0jXuWw
 
 FREITAG, Barbara. Florestan Fernandes: Revisitando. Estudos Avançados, São Paulo, v.19, n. 55, 2005. 
 
 MARTINS, Mara L. Anísio Teixeira: grande empreendedor da educação. Disponível em www.educacaopublica.rj.gov.br 
 
 NUNES, Clarice. Anísio Teixeira: a defesa da educação como direito de todos. Revista Educação & Sociedade, n. 75, DEZ/2000. 
 
 SANTOS, Renata Oliveira. Florestan Fernandes e a reflexão sobre a educação e o ensino de sociologia no pensamento social brasileiro. Revista Sociologia & Política, 2009.

[1] Trabalho individual para a disciplina de Pesquisa Educacional, ministrada pela Ma. Evelina Antunes, do curso de Ciências Sociais da UFAL

[2] Graduando deLicenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e bolsista do Programa Institucional Brasileiro de Iniciação à Docência (PIBID)

[3] Tal alteração só possível em 2008 com a lei nº 11.684, garantindo sua obrigatoriedade, antes disso a Sociologia aparecia junto com a Filosofia como conteúdos transversais na LDB de 1996.

[4] LDB (Lei nº 4.024/61), a Sociologia permanece como disciplina optativa e facultativa nos currículos, situação que permanece com a LDB seguinte, Lei nº 5.692/71 (BRASIL, 2006)

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