Ilustração de André Arantes.

O sistema político morreu

Como será o Brasil em futuro próximo depois das manifestações deste domingo (13/3)? Em política nada acontece em um passo de mágica, mas não é necessário entende-la a fundo para saber que a vida da presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto torna-se ainda mais difícil.

Já não anda fácil. Há 25 anos, o cientista político Sérgio Abranches criou a expressão “presidencialismo de coalizão” para explicar o que um presidente da República faz para governar o Brasil com o poder parlamentar fragmentado entre vários partidos no Congresso Nacional. Hoje há 35 partidos no Brasil, segundo o TSE, obrigando o presidente a costurar uma ampla maioria parlamentar, que depois de formada ganha o nome de base aliada do governo.

O “presidencialismo de coalizão” garantiu a governabilidade aos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) aos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) e ao primeiro mandato de Dilma, neste caso a trancos e barrancos.

Apesar de o governo teoricamente contar com maioria no Congresso, a presidente perdeu poder para liderar seu “presidencialismo de coalizão” neste segundo mandato. Primeiramente pela eleição de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) à presidência da Câmara dos Deputados como seu adversário declarado, no ano passado. Posteriormente, por sua própria incapacidade de liderar as fragmentadas bases partidárias no Congresso Nacional. Em consequência, Dilma é uma governante com fraco poder presidencial.

Sem apoio popular, com o aprofundamento da crise econômica diante de um governo paralisado, e o cerco da Operação Lava Jato ao governo e a Lula, a imagem da presidente, de seu governo e do PT esgarçou-se por completo.

Diante desse quadro, o establishment econômico — mercado financeiro, setor produtivo, entidades de classistas — e o político viraram-lhe as costas. Até o PT se afasta. O elo, frágil é bom frisar, entre a presidente e os petistas ainda continua sendo Lula. O PMDB reelegeu neste sábado (12/3) o vice-presidente Michel Temer para o diretório nacional e ficou a um passo de desembarcar do governo. O PDT dá sinais na mesma direção.

Assim, nunca foi tão crucial a pergunta feita no início deste texto: o que será do amanhã? Mesmo que haja o impeachment da presidente (e isso não acontecerá do dia para a noite, pois há um amplo rito legal a ser cumprido), seu simples afastamento não vai curar a crise brasileira. Seu impedimento será como colocar um band-aid sobre uma enorme gangrena. Não cura a doença, diagnosticada pelo o ex-presidente Fernando Henrique, como “exaustão do atual arranjo político”, agravada pelos erros do PT no poder.

Em artigo publicado semana passada no jornal El País, o tucano disse entender que a crise atual também é efeito do não cumprimento do programa idealizado pela Constituição de 1988, que garante acesso à educação pública, saúde gratuita, previdência social, à terra, assistência social aos que precisam etc. Aliás, não por coincidência, a baixa qualidade dos serviços públicos foi o que provocou as manifestações de junho de 2013.

Fernando Henrique diz que fez um alerta durante viagem dele, Collor, Sarney, Lula e Dilma aos funerais de Mandela, em 2013: “O sistema político acabou; nossos partidos não podem ou não querem mudar; busquemos os mínimos denominadores comuns para sair do impasse, pois somos todos responsáveis por ele.” Como apenas Sarney teria se mostrado sensível, o assunto morreu no avião presidencial rumo à África do Sul.

O ex-ministro Tarso Genro (PT) escutou Fernando Henrique. Em artigo publicado quinta-feira, no Globo, ele afirmou: “No mínimo é necessário testar a sinceridade da proposta de diálogo feita pelo ex-presidente Fernando Henrique, no seu artigo Cartas na mesa. Nós que exercemos altas funções políticas — nos últimos 30 anos — devemos contribuir com o debate, neste grave momento de indeterminação política.”

Mesmo que a manifestação deste domingo leve milhões de pessoas às ruas, que Dilma perca seu mandato, o atual sistema político rejeitado majoritariamente pela população continuará dar as cartas e será ele, inclusive, que elegerá prefeitos e vereadores em outubro. A solução dos problemas do Brasil será muito mais complexa do que destronar os petistas.

Atualização, 14/03/16 às 16h23

O mais importante em momento político delicado como este pelo qual passa o Brasil é duvidar. Sempre. Passada a histórica manifestação deste 13 de março, em que a euforia pela mudança tomou conta e cobriu de verde e amarelo as ruas do país, é a hora de se perguntar: e agora?

Desde a semana passada, PMDB e PSDB ensaiam uma articulação política, com o pomposo nome de “união nacional”, para o pós-impeachment da presidente Dilma Rousseff, já que a consideravam carta fora do baralho mesmo antes do protesto. Em entrevista ao jornal Valor Econômico desta segunda-feira (14/3) o tucano Arnaldo Madeira, ex-coordenador da campanha de Aécio Neves em 2014, alertou: “O sistema pode piorar.”

Conforme escrevi no artigo acima, antes mesmo das vitoriosas manifestações, o que estava em jogo não era só o PT, Lula e o mandato de Dilma, mas a exaustão do sistema político. As ações de cúpula que vão se intensificar a partir de agora são próprias de quem acena com mudanças para tudo continuar como está. Em outras palavras, trocam os atores de hoje (Lula e cia.) por novos, mas para jogar o mesmo jogo com as mesmas regras.

“Hoje, essas coisas não estão claras. Não está maduro o dia seguinte ao afastamento (de Dilma). Será preciso fazer uma composição para dar um norte ao país”, disse Madeira. Essa parece ser a questão principal do momento. Quem vai liderar essa composição? Que tipo de acordo vai ser chancelado fora das ruas e das vistas da massa de manifestantes?

O juiz Ségio Moro, o herói das manifestações do dia 13, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal continuarão as investigações da Lava Jato, mesmo que os alvos atuais (os petistas), estejam fora do poder? Ou acontecerá como na Itália, conforme lembrou o professor de filosofia política da Unicamp, Marcos Nobre, em artigo nesta segunda-feira (14), no Valor Econômico. Lá a operação Mãos Limpas acabou depois da eleição de Silvio Berlusconi. “Quem já tinha sido pego foi jogado aos leões; o resto continuou como se nada houvesse.” E o mundo já sabe o que ocorreu na Itália de Berlusconi.

O importante agora é exigir transparência nas negociações, conhecer os interesses envolvidos neste acordo (entre seus líderes há muita gente que quer parar a Lava Jato) e conhecer todas as suas consequências. E, claro, o significado desse acordão, se é que existirá, para as instituições democráticas.

Só para não cair no esquecimento: desde 2013 a população pede nas ruas por mudanças no governo, na economia, na saúde, na educação e na forma de se organizar a política. E as manifestações de ontem deixaram mais uma vez muito claro: a insatisfação não se restringe ao PT, a Dilma e a Lula, mas é dirigida também aos partidos e aos políticos em geral. Não por outro motivo, o “herói” deste domingo foi um juiz (Sérgio Moro) e não um líder político.