Candidatos ao Governo do Rio se posicionam sobre o Passe Livre Intermunicipal
Anthony Garotinho, Índio da Costa, Romário e Tarcísio Motta falaram sobre o projeto aprovado na Alerj nesta semana

A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou na última terça-feira (28), o projeto de Lei 4.021/18 que garante o Passe Livre Intermunicipal aos estudantes da rede pública de todas as modalidades do ensino técnico e aos alunos de universidades públicas e privadas do Estado do Rio. O benefício era concedido através da Lei 4.510/05 apenas aos alunos dos ensinos fundamental, médio e técnico das redes públicas municipal, estadual e federal. A proposta agora aguarda sancionamento ou barração do atual Governador, Luiz Fernando Pezão, que tem até 15 dias úteis para responder.
Em um passado recente, especificamente em maio de 2017, o benefício do passe livre estudantil chegou a ser suspenso pelo mesmo Pezão, alegando redução de custos para os cofres, naquele momento em estado de calamidade pública, mas uma liminar devolveu aos estudantes o direito do transporte.
Com isso, este espaço procurou os principais candidatos ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para saber a visão de cada um quanto ao projeto aprovado na Alerj, destacando também a questão da viabilidade financeira e como iriam cuidar disso sendo diretamente responsáveis pela gestão.
Dos cinco candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, apenas Eduardo Paes não respondeu aos questionamentos até o fechamento da matéria.
Abaixo, em ordem alfabética, o que cada candidato pensa sobre o tema:
Anthony Garotinho: É dever do Estado garantir transporte para que o jovem possa ir e voltar da escola. O projeto de lei aprovado na ALERJ corrige uma distorção feita pela Secretaria estadual de Educação: a de não garantir o passe livre ao estudante de ensino técnico subsequente. Em relação aos demais pontos, precisamos fazer estudos sérios para que tenham acesso ao passe livre todos os estudantes que realmente necessitam. Todos os esforços do meu governo serão no sentido de ter subsídios para financiar o passe livre e, assim, beneficiar os estudantes. Gostaria de lembrar que fui eu que instituí as cotas nas universidades, incluindo aí a UERJ.
Índio da Costa: Plenamente favorável à concessão, imediatamente. No meu governo, a medida será mantida, certamente, com custo menor para o governo, porque já se sabe que os preços das passagens carregam o peso das propinas que, pelo menos nos últimos 20 anos, as empresas de ônibus repassaram para os políticos que aprovavam os preços. No governo, a medida, sem perder a validade, será avaliada para que se encontre um modelo em que sejam beneficiados os estudantes, que, de fato, precisem.
Romário: O projeto é importante no combate a um grande problema da educação fluminense que é a evasão escolar. Se o mesmo for sancionado, será cumprido. Contudo, hoje não tenho a noção exata das finanças do estado. Por isso, caso eleito, farei uma ampla auditoria nos contratos, assim como a revisão da folha salarial. Desta forma, os recursos, que atualmente são tirados do estado por desperdício e má gestão, poderão ser aplicados em benefício da população.
Tarcísio Motta: A aprovação desse projeto é uma vitória na luta pela garantia de direitos. Os governos do PMDB sempre vêm com essa história de que as gratuidades do transporte público oneram os cofres públicos. No entanto, o que onera é a falta de transparência nas operações do sistema de transporte. Isso acontece porque esses governos estão nas mãos dos empresários de ônibus, que têm lucros excessivos com passagens que deveriam ser bem mais baratas. Nas investigações que fizemos na Câmara do Rio, ficou claro que existe um grande esquema, no âmbito municipal, que beneficia os empresários de ônibus em vez da população. Identificamos que eles obtêm mais de R$ 3,6 bilhões de lucro indevido desde 2010. Isso tudo sai do bolso do trabalhador. E esses mesmos empresários são donos de empresas que também atendem ao governo do estado. Nosso governo irá manter o passe livre porque irá tratar o transporte público como o que é de fato: um direito, e não uma despesa.
As eleições ocorrem no dia 7 de outubro e o eleitor além de escolher o próximo Governador do Rio, também vota para Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador (dois candidatos neste ano) e Presidente da República. Este canal segue em busca de respostas que interessem ao cidadão fluminense até o dia da votação.
