DICAS PARA EMPREENDEDORES

Hoje iniciamos uma nova coluna em nossa página: Dicas para empreendedores. Vamos falar sobre como trazer alavancagem e segurança em seu empreendimento, seja uma startup ou uma empresa já consolidada.

Procuramos manter uma coerência cronológica para essa coluna. Assim, trataremos desde a fase de tratativas e negociações até a definitiva atuação no mercado. Começamos, portanto, pelo início, as negociações:

É importante que os investidores e executivos das empresas realizem uma Carta de Intenções, ou um Memorando de Entendimentos (MoU). Esse documento é o alicerce sob o qual se erguerão todas as operações e contratos posteriores. Isto porque todo contrato firmado entre particulares com a presença de duas testemunhas pode ser eventualmente executado na justiça.

É necessário que constem as seguintes cláusulas:

  • Confidencialidade: Naturalmente as tratativas trazem à baila informações sigilosas sem as quais um investidor dificilmente saberá sobre os benefícios de investir numa determinada empresa. Esta obrigação pode ser imposta até mesmo antes de se iniciarem os diálogos, para que haja total confiança e liberdade para se escolher o melhor parceiro;
  • Identificação das partes;
  • Divisão do capital, Remuneração dos sócios e saída da empresa;
  • Forma de investimento: Se direta ou indireta, isto é, com ingresso do investidor no quadro social ou não. Note que na indireta, o interessado pode ingressar se e quando satisfeitas condições constantes no instrumento.
  • Gestão: a maneira como a empresa será gerida, com a divisão das células de trabalho (Desenvolvimento do produto, marketing, financeiro e jurídico, por exemplo), quais os papeis dos executivos, se os investidores irão participar da gestão.
  • Direitos dos Sócios e acionistas: Direitos e deveres de uma maneira geral, o que pode incluir direito a voto, quais matérias precisam de maioria qualificada ou não, direito de preferência na hora de se comprar a participação societária.
  • Vinculação: Onde constará se os termos da MoU serão rígidos ou flexíveis e, neste caso, como e em que motivos isto pode ser feito.

Bons investimentos!

Lucas Gouvea — sócio DGN advogados.