Sobre transtornos mentais e crimes

Ontem (03/09/2017) no Fantástico, mostrou o caso de sequestro onde um amigo da vítima e sua namorada estariam envolvidos. Na semana passada, foi o caso do homem que abusou sexualmente de uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo e após ser liberado pela polícia, cometeu o mesmo crime novamente. E algum tempo atrás foi bem noticiado o caso de um filho de uma desembargadora da justiça acusado de tráfico de drogas e de armas. O que esses três casos têm em comum? Em todos, a garota, o homem e o filho da desembargadora, suas defesas alegaram que os acusados possuem transtornos mentais e por isso deveriam receber tratamento e não serem presos, o último saiu da prisão e foi para um SPA.

E realmente eles podem ter algum tipo de problema, isso não pode ser descartado, principalmente no caso do abusador em São Paulo levando em consideração todo o histórico apresentado sobre ele. Porém é necessário tomar cuidado na análise dessas situações, esses casos abrem precedentes para que doenças e transtornos mentais sejam usados como justificativas para inocentar ou ao menos livrar da cadeia criminosos que deveriam cumprir pena no cárcere. Advogados podem alegar que seus clientes são inimputáveis devido a esses transtornos mentais.

Contudo talvez ajudar as pessoas a se livrarem da prisão não seria o maior problema em relação ao assunto. Se começarem a aparecer muitos casos de crimes relacionados a doenças psíquicas, a população em geral poderá criminalizar e marginalizar ainda mais as pessoas que realmente possuem algum tipo de distúrbio, pessoas que precisam de apoio não só de suas famílias, mas também da sociedade como um todo para atingir a cura quando possível ou ao menos conseguirem conviver com outras pessoas de maneira saudável.

Se a associação entre transtornos mentais e crimes se fortalecer, como esses seres humanos que precisam de ajuda serão tratados? As outras pessoas ficaram com medo deles, se afastarão e qualquer medida para afasta-los da sociedade “saudável” será aceita com mais facilidade. Abrindo precedente para que o antigo modelo de hospitais manicomiais volte com força, um modelo que não se preocupava em cuidar do ser humano, mas simplesmente isola-lo da sociedade. Manicômios serviam para tirar das ruas todos aqueles que a sociedade não desejava encarar de frente, pois sempre é mais fácil jogar a sujeira para debaixo do tapete, sem nenhum tipo de tratamento ou cuidado. Esse é um modelo que algumas pessoas ainda defendem, porém é algo considerado desumano.

Claro que é possível sim pessoas com transtornos mentais cometerem crimes ou alguém em um momento de surto psicótico fazer algo errado. Porém é preciso cuidado ao julgar essas situações. Se a defesa apresentar esse argumento, então a pessoa deve passar por uma ou mais equipes com profissionais qualificados para isso e que sejam imparciais em seus diagnósticos. E caso provada a existência da doença de fato, a pessoa precisa sim receber tratamento não há dúvidas em relação, porém ela deve ser responsabilizada por seus atos. Claro sempre levando em consideração as circunstâncias envolvidas para que ninguém seja punido de modo desproporcional.

E também é necessário lutar por um tratamento mais digno para quem é portador de um transtorno psíquico, esse é um assunto sério e delicado, porém necessário ser discutido. Isolar as pessoas do convívio do resto da sociedade não traz benefícios para ninguém. O mesmo vale para quem está na prisão, apesar de terem cometido erros, os encarcerados merecem um tratamento com digno, onde eles possam se reintegrar à sociedade, algo que não acontece atualmente.

Marginalizar, excluir, fingir que essas pessoas não existem, podem até ser vantajoso para algumas pessoas, mas a longo prazo a sociedade como um todo sai perdendo. Quanto potencial é perdido por causa dessa discriminação? Quantos problemas seriam evitados ser todos olhassem com mais atenção e empatia para alguém que necessita de ajuda? Perguntas difíceis de serem respondidas, porém necessárias de serem feitas com o objetivo de evitar injustiças.