Articular, mobilizar, apoiar!
CIDADANIA E DIVERSIDADE #Retrospectiva2015
Em 2015 iniciamos uma nova gestão na Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, que lida com uma extensa e diversa base social, que responde por uma nova economia em expansão e que tem como base a diversidade, o comunitarismo, a colaboração e as redes emergentes no Brasil e na América Latina.
Para dialogar com grupos que vão dos povos indígenas aos novos movimentos culturais urbanos, o primeiro desafio foi fortalecer, expandir e inovar a Política Cultura Viva para os Pontos de Cultura que hoje estão nos 27 estados e mais de mil municípios brasileiros.
O Cultura Viva é a base para um salto e inovação: uma arquitetura em redes de escala continental que responda as crises econômicas e de valores com uma mudança cultural, o que chamamos de Cultura de Redes, o momento em que as forcas vivas da sociedade se conectam com um Estado-Rede capaz de criar novas intitucionalidades.
Reconectar os nós partidos da Rede, desburocratizar a relação com o Estado, fortalecer a participação e ampliar os processos de incidência e co-gestão nas políticas desenvolvidas, financiar ações em todo o Brasil que potencializem a diversidade cultural e o acesso a cultura, fortalecendo todo um campo, para que possa emergir um Movimento Social da Cultura e uma cultura de redes, foi o que nos moveu em 2015.
Foi com essa proposta que circulamos por 19 estados e 9 países, que regulamentamos a Lei Cultura Viva para que de fato ela entrasse em vigor, lançamos uma Plataforma para a Autodeclaração dos Pontos de Cultura, reconectamos as pontas e os pontos, os gestores e parceiros estaduais e municipais, a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e os mais diferentes movimentos, redes, coletivos e fazedores de cultura com propostas, debates, ações e políticas da SCDC e do novo MinC.
Tinhamos um desafio, sair da hiperfragmentação do Programa e aglutinar os projetos em torno de princípios, fazer política de confluência, com dimensão nacional, sem perder as particularidades de cada região.
Para isso, lançamos 3 editais em 2015 que tiveram mais de 2 mil inscritos e que irão fomentar 210 iniciativas e incluir todas as propostas não contempladas como parte de uma mesma rede! Queremos fazer política cultural para os que não ganham edital! Tendo em vista a relevância das propostas.
Começamos nossa gestão regulamentando a Lei Cultura Viva, que muda a cultura jurídica e política do Estado brasileiro em relação à cultura e rompe dogmas. O que foi concluído em março, com 3 meses de gestão.
O segundo desafio era colocarmos no ar uma Plataforma em código aberto para a Autodeclaração dos Pontos de Cultura, que vai expandir os Pontos para uma escala muito maior do que o Estado pode financiar porque acreditamos que Cultura não se reduz a recurso, mesmo que ele seja fundamental. A Plataforma foi lançada em outubro de 2015 e será o embrião de um projeto de Economia Viva.
Além dos editais nacionais, conveniamos 15 novas redes de Pontos de Cultura Estaduais e Municipais, além dos fóruns, reuniões, encontros no Norte, Nordeste, Sudeste, nas menores e mais distantes cidades do Brasil, nos grandes centros e em 7 países da América Latina.
Assumimos a Presidência Pro-tempore do programa e fundo IberculturaViva que está expandido a política do Cultura Viva por 10 países da América Latina mostrando que essa política é uma inspiração para todo o continente.
Foram muitas parcerias em 2015 e descobrimos Secretarias irmãs em princípios e valores, como a Secretaria Nacional de Economia Solidária, mas também as interfaces com a Funarte, Secretaria de Audiovisual, Secretaria de Articulação Institucional, Palmares, Secretaria de Formação e Educação Artística, IPHAN, Secretaria de Políticas Culturais, uma mergulho no sistema MinC.
Finalizamos 2015 com um encontro global de redes o Emergências que mostrou que é possível realizar um Fórum Cultural Social e pensar um movimento social da cultura para além dos guetos e setores.
O desafio desse primeiro ano de gestão, segundo a Secretária de Cidadania e Diversidade, Ivana Bentes, era rearticular, ampliar e inovar o Programa Cultura Viva, o que foi feito partir da circulação por todo o Brasil, uma nova arquitetura jurídica, o lançamento dos editais nacionais, e com a entrada dos Pontos Autodeclarados, um desafio para o Estado brasileiro.
Em 2016, vamos lançar o Programa Cultura de Redes com ações de articulação, sustentabilidade e inovação e a conexão com os movimentos culturais da América Latina.
A fala do Ministro Juca Ferreira no Emergências sintetiza o projeto MinC no qual estamos engajados. Partindo da Cultura para disputar um projeto de radicalização da democracia no Brasil!
LANÇAMENTO DA LEI CULTURA VIVA
Mais de 500 pessoas participaram das atividades do Encontro de Redes que marcou o lançamento e regulamentação da Lei Cultura Viva em Brasília. O evento mobilizou Pontos de Cultura, gestores estaduais e municipais, fazedores de cultura, ativistas, movimentos sociais e culturais, parlamentares, autoridades, secretários e ministros de Estado para marcar a regulamentação da lei, elaborada pela SCDC já nos primeiros 3 meses de gestão.
Encontros temáticos, debates, reuniões, oficinas e desconferências garantiram uma programação que também provocou debates e reflexões nos mais variados segmentos culturais brasileiros. No dia 8 de abril ainda foi realizada uma solenidade com a presença do ministro Juca Ferreira, gestores estaduais e municipais de cultura, parlamentares e representantes da sociedade civil. Saiba como foi.
Com a regulamentação da Lei Cultura Viva em 2015, pela SCDC, e a nova ferramenta do “Termo de Compromisso Cultural”, os Pontos de Cultura passam a ter suas prestações de contas simplificadas, uma demanda histórica de mudança na cultura jurídica do Estado brasileiro.
UMA MOEDA SIMBÓLICA: AUTODECLARAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA
Reconhecimento das diversidades do Brasil
A potência da cultura brasileira vai muito além da capacidade de fomento do Estado. Pensando nisso, em 2015 lançamos a Plataforma da Rede Cultura Viva, que permite que entidades e coletivos culturais se Autodeclarem Pontos de Cultura, sendo reconhecidos como tal pelo Estado brasileiro.
Este processo é uma reivindicação histórica do movimento cultural e vai possibilitar o mapeamento, estímulo e valorização das ações culturais desenvolvidas pela sociedade civil, envolvendo entidades, grupos, coletivos, redes, artistas, produtores e demais expressões da diversidade cultural brasileira.
“Mas o que eu ganho com isso?” Muitos grupos culturais veêm nesse reconhecimento como Ponto de Cultura uma rede de proteção, uma ação de reparação simbólica, de valorização, uma primeira interface com o Estado e uma entrada na política cultural, nas redes, encontros, ações específicas para os autodeclarados, como uma porta de entrada para muitas outras políticas e direitos.
Inspirado em experiências da sociedade civil, como mapeamentos colaborativos e plataformas de crowdfunding, com enorme potencial e escala, a rede está alocada em uma plataforma de integração e articulação, um ambiente de trocas de experiências, serviços, conhecimentos e informações com o objetivo de estimular o intercâmbio, a articulação em rede, a economia solidária e colaborativa. É o que estamos chamando de Economia Viva!
A partir da plataforma, Pontos de Cultura poderão trocar informações, produtos e serviços entre si, ter acesso às políticas de fomento do Ministério da Cultura e de outros órgãos governamentais, manter um site próprio atualizado, acompanhar a execução de seu plano de trabalho e enviar informações sobre atividades desenvolvidas. A plataforma é o embrião de um novo programa: o Cultura de Redes a ser desenvolvido em 2016.
Conheça a Plataforma Cultura Viva! Autodeclare seu Ponto de Cultura!
CIRCUITO CULTURA VIVA: Pé na estrada!
Da ponta ao ponto — 19 estados e 10 países
Iniciamos o ano com o pé na estrada e não tiramos mais. Percorremos o Brasil (re)conhecendo, dialogando e aprendendo com os Pontos de Cultura e comunidades as mais diversas. Nestas visitas, o Circuito Cultura Viva rodou o Brasil fazendo um mapeamento das realidades locais e identificando as principais demandas do setor, apresentando as nossas políticas e as do MinC de forma a capilarizá-las e ampliar e garantir o acesso e diálogo direto com a nossa base social.
Foram 19 estados visitados, dezenas de reuniões realizadas e centenas de fazedores de cultura conectados. Em 2016, seguimos na estrada. Quer receber o Circuito Cultura Viva na sua cidade? Apresente uma proposta de agenda pra gente e envie para agenda.scdc@cultura.gov.br
Circulando por 19 estados e dezenas de cidades
CONEXÕES INTERNACIONAIS
Cultura em Rede e Cultura Viva Comunitária na América Latina
O Brasil é uma inspiração para a o continente, e esse diálogo não pode ser interrompido!
Em 2015 começamos a ampliar o intercâmbio entre a América Latina e o Brasil com convênios bilaterais, circuitos, propostas de ações conjuntas.
Entre as circulações realizadas este ano pela SCDC, 7 dos 10 países visitados são da América Latina e América Central: Colômbia, Chile, Venezuela, Paraguai, Uruguai, El Salvador e Bolívia. Dentre os eventos, participamos do II Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, em El Salvador e reunimos com a vice ministra da cultura da Venezuela, parlamentares do Uruguai e Bolívia.
Participamos do I Congresso Cultura em Movimento na Bolívia, reunimos com midialivristas de 17 países durante o Faccion no Uruguai, participamos da reunião do Comitê Intergovernamental do IberCultura Viva, participamos das reuniões do Mercosul em Brasilia e ainda conhecemos os movimentos sociais de diferentes países, centenas redes de fazedores latinoamericanos.
Ainda em circulações internacionais, a SCDC participou do Fórum Social Mundial, na Tunísia e do Fórum Mundial de Mídia Livre, também em Tunis, da 5ª Sessão Ordinária da Conferência das Partes da Convenção de Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da UNESCO, em Paris, França e do Ciclo de Conferências Envolvendo a Juventude no Caminho da Transformação, a convite da Agência de Redes para a Juventude e Universidade de Stanford, nos Estados Unidos.
Programa IberCultura Viva
Os Pontos de Cultura avançam pela America Latina e inspiram a sociedade e os governos como poucas políticas brasileiras!
Por isso, demos atenção especial ao IberCultura Viva, um programa de cooperação técnica e financeira voltado para o fortalecimento das culturas de base comunitária dos países ibero-americanos. Presidido pelo Brasil, pela SCDC, e com 10 países integrantes, o programa tem como um de seus principais objetivos a criação de redes, alianças e intercâmbios para a ação conjunta entre os diversos atores sociais e governamentais, fomentando uma cultura cooperativa, solidária e transformadora. Uma cultura viva, comunitária e sem fronteiras. Durante este ano o Brasil propôs várias ações e dinamizou o Programa.
Em 2015 foi lançado o Edital de Intercâmbio que possibilitou a participação de Pontos de Cultura no Congresso Latinoamericano de Cultura Viva Comunitária em El Salvador e que prevê ainda o apoio a 7 projetos de intercâmbio e 7 produções conjuntas de caráter cultural.
O IberCultura Viva proporcionou ainda a participação da delegalção brasileira no Faccion — III Encontro Latinoamericano de Midiativismo no Uruguai e de 20 representantes dos países iberoamericanos no Emergências.
A SCDC em 2015 elaborou e implementou o site do IberCiltuta Viva com as informações sobre a expansão do Cultura Viva na América Latina.
Selecionamos por edital a proposta de identidade visual premiada e implementada e tornamos realidade a Plataforma Iberculturaviva, conectando projetos, países e políticas culturais.
Conheça o site http://iberculturaviva.org/
Para além dos EVENTOS
Articular, mobilizar, trocar! A produção de eventos é também uma forma de conectar pessoas e interesses para gerar novos repertórios e propostas. Pensando nisso, a SCDC apoiou, organizou e financiou mais de 20 eventos em 2015, reunindo de indígenas a jovens midialivristas.
De teóricos a fazedores de cultura, de jovens desorganizados, a grupos ativos nas periferias e pelo interior do país. Não se tratam de ações isoladas, a cada evento, ampliamos nossa rede de interlocutores, parceiros e incorporamos os participantes e orgnanizadores dos eventos a um campo de atendimento, confluência, sinergia que tem como horizonte políticas públicas que atendam urgências, demandas e desejos.
GT Cultura Viva
Valorizamos os grupos de trabalho (GT) que são os co-gestores, vindos da sociedade civil, das políticas culturais da SCDC. Por isso, durante dois dias de intensos debates, o Grupo de Trabalho Cultura Viva participou de mais uma etapa para a regulamentação da lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva.
Questões como os critérios para a certificação simplificada dos Pontos de Cultura, prestação de contas simplificadas, o formato do Termo de Compromisso Cultural (TCC) e a possibilidade de que instituições públicas de ensino superior sejam certificadas como Pontões de Cultura foram alguns dos temas debatidos.
Participaram membros do Conselho Nacional de Políticas Culturais do MinC, da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, de órgãos de controle da união, além de gestores da rede de Pontos e Pontões de Cultura estaduais e municipais. Saiba mais.
Encontro de Midialivrismo e Juventude
Quem faz cultura produz mídia! Articular e fortalecer a mídia livre no país e mobilizar toda uma geração de midialivristas que lutam pela diversidade da Comunicação. Esses foram alguns dos objetivos do encontro realizado na Escola de Artes Visuais do Parque Lage, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 15 e 16 de maio. O evento, realizado em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude, reuniu cerca de 200 jovens midialivristas de 17 estados e 33 municípios do país com programação de debates e oficinas.
Durante a atividade foi apresentado o Edital de Pontos de Mídia Livre, lançado pela SCDC, e realizada a reunião da cobertura colaborativa da III Conferência Nacional da Juventude. A articulação em rede desse grupo foi um dos destaques do encontro para a Secretária Ivana Bentes: “Com a junção de pequenos grupos e coletivos de mídia ganhamos a capacidade de fazer a disputa narrativa. Esses pequenos grupos, juntos, formam hoje a nova grande mídia. Essa articulação da mídia livre tem capacidade de interferir na política e na disputa de mundos de forma concreta”. Leia a cobertura.
O Brasil na Convenção da Diversidade Cultural
Com o desafio de transformar a “Convenção da Diversidade” em algo vivo e que possa ser apropriado como um instrumento de luta, a SCDC organizou, em parceria com a UNESCO e o Governo do Distrito Federal (GDF), um debate a cerca da Convenção da UNESCO sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.
A luta contra preconceito e a intolerância religiosa, a inclusão da pauta da diversidade cultural nas instituições de educação, os avanços e aplicações da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais no Brasil foram debatidos durante as comemorações do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento. A atividade ocorreu no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília (DF).
O evento contou também com mostras artísticas da cultura cigana, capoeira, sertanejos, feira de artesanato, exposição, repentistas e projeções de expressões culturais. Confira a cobertura completa.
Mercosul Cultural — III Reunião da Comissão da Diversidade Cultural
O Mercosul Cultural tem que ser apropriado pela sociedade e não ser apenas um encontro de governos! Com essa proposta, a SCDC propôs debates sobre cultura de rede, processos de participação social na formulação de políticas públicas, a cultura nas agendas governamentais de desenvolvimento dos países e a Convenção para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.
Os temas e ações foram debatidas durante três dias na III Reunião da Comissão da Diversidade Cultural do Mercosul. 5 países participaram da atividade e convidados da sociedade civil acompanham presencial e virtualmente a discussão, que foi toda transmitida ao vivo. Assista e veja como foi.
Território Cultura Viva: ocupar as cidades!
Como a Cultura vai incidir sobre um mega-evento como as Olimpíadas, de forma ativa e autônoma? Fazendo o debate da Cidade que Queremos e ao mesmo tempo mostrando a grandeza e diversidade da cultura brasileira nessa grande vitrine internacional.
Durante todo o dia 8 de agosto, a Praça da Cinelândia, no Rio de Janeiro, foi ocupada por centenas de pessoas que participaram e acompanharam a programação do Território Cultura Viva, parte do trajeto do Circuito MinC na Maratona Cultural Cidade Olímpica, com a participação de diferentes setores do MinC organizado pela Funarte com apoio e participação da SCDC.
Com debates, shows, intervenções visuais, feira, ritual indígena, oficina e outras atividades, a programação teve como objetivo provocar a reflexão sobre os megaeventos e as ocupações culturais nos espaços públicos. As atrações que se apresentaram representam movimentos culturais das periferias e trouxeram em sua arte propostas e reivindicações sobre a Cidade que Queremos, a gentrificação dos espaços urbanos, as políticas sobre a valorização da produção cultural das favelas e de grupos marginalizados, como os LGBTT, os povos indígenas e os povos de Terreiro. Saiba como foi.
Lançamento dos Editais SCDC 2015- 15 milhões para a cultura
A política cultural não pode se resumir aos Editais, mas eles são ferramentas poderosas de mapeamento e cartografia de demandas, diagnósticos do estado da arte da cultura! Com esse objetivo e para financiar ações diretas, no dia 2 de abril a SCDC lançou três editais (Pontos de Mídia Livre, Pontos de Cultura Indígena e Cultura de Redes) que, somados, distribuíram 15 milhões de reais à 210 iniciativas culturais.
Os editais reafirmam o compromisso do MinC em apoiar de maneira contínua e descentralizada as iniciativas culturais que estão na base da sociedade brasileira, e também as redes, os grupos e os novos movimentos urbanos.
Brasil Indígena — Histórias, saberes e ações
A questão indígena é uma prioridade do novo MinC! Não demarcamos terras, mas valorizamos e apoiamos os territórios culturais indígenas e suas lutas. De 9 a 16 de agosto, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e o Serviço Social do Comércio de São Paulo (Sesc/SP) promoveram, em São Paulo (SP), o encontro Brasil Indígena: história, saberes e ações.
O evento reuniu cerca de 150 lideranças indígenas, de 70 etnias do Brasil e foi um momento de grande força política em meio a um cenário de retrocessos e riscos para os povos indígenas.
Ao longo da semana foram debatidos temas como a participação plena e efetiva dos povos indígenas nas políticas do Ministério da Cultura; a realização de uma consulta pública para criação de um marco legal específico de promoção e proteção integral dos povos indígenas; a implantação de um programa urgente para povos que tem risco de perder sua autonomia e liberdade; a regularização das terras indígenas, garantia de recurso para eventos consolidados relacionado às culturas indígenas, a afirmação e celebração das matrizes indígenas como forças propulsoras de um outro modelo de desenvolvimento sustentável para o Brasil. Conheça o novo colegiado eleito.
O ministro da Cultura Juca Ferreira participou da cerimônia de encerramento do evento e relembrou “Não há possibilidade de falar em democracia no Brasil sem respeito às diversidades da cultura do país. É inadmissível que um governo popular democrático não assuma o compromisso de incorporar os direitos dos povos indígenas como nossos direitos.”
Assista na íntegra e saiba como foi a cerimônia de encerramento.
Reunião da Comissão Nacional de Pontos de Cultura
De 29 de julho a 2 de agosto, cerca de 70 representantes de Pontos de Cultura de todos os estados do Brasil participaram de intensas discussões durante reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), realizada na Vila de São Jorge, distrito de Alto Paraíso de Goiás (GO), durante o XV Encontro de Culturas da Chapada dos Veadeiros.
Entre os principais desdobramentos do encontro destacam-se a criação de três Grupos de Trabalho para debater políticas públicas para a cultura e o lançamento da Carta de São Jorge, que apresentou demandas e o posicionamento da CNPdC em relação à atuação do governo na cultura e em outras áreas. Saiba como foi.
Lançamento da Rede Cultura Viva — Plataforma para Autodeclaração de Pontos de Cultura
O reconhecimento de Pontos e Pontões de Cultura através da autodeclaração, demanda histórica dos fazedores e fazedoras de cultura do Brasil, já é uma realidade. Lançamos em outubro a plataforma Rede Cultura Viva. Mais do que um site de cadastro, a Rede é uma ferramenta digital que reúne economia viva, narrativas sobre a diversidade cultural do País e é uma ferramenta inédita para as políticas públicas de cultura colaborativa no país.
A Plataforma é o embrião para uma política de Economia Viva, criando uma rede sustentável de trocas e financiamento entre os Pontos de Cultura.
Teia Indígena do Acre — Um Do In para os Pontos Indígenas
Etnias indígenas do Brasil e do Peru, como Ashaninka, Yawanawá, Kaxinawá e Pataxó, participaram da Teia Indígena do Acre, realizada no Pontão de Cultura Centro de Saberes da Floresta Yorenka Ãrame, em Marechal Thaumaturgo, no Alto Juruá. O evento marcou a inauguração desse Centro e contou com a participação do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, e da Secretária da Cidadania e Diversidade, Ivana Bentes.
Promovida pelo MinC, em parceria com o Governo do Estado do Acre — por meio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour –, e com a Associação Apiwtxa (Associação Ashaninka do Rio Amônia), o evento teve como objetivo debater a continuidade da política cultural para Pontos de Cultura Indígenas e outros temas de interesse dos Povos da Floresta, como infraestrutura, capacitação técnica, circulação de bens culturais e Política Indígena Nacional. Saiba mais.
TEIAS estaduais
As TEIAs Estaduais e Municipais são encontros dos Pontos e Pontões de Cultura e das comunidades envolvidas com o Programa Cultura Viva em todo o país para promover uma mostra ampla e diversificada da produção cultural dos Pontos, debater a cultura brasileira e suas expressões regionais, propor estratégias de políticas públicas culturais e analisar e avaliar o programa.
Em 2015 foram realizadas TEIAs estaduais no Acre, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e Mato Grosso do Sul e em 2016 todos os estados e municípios participantes do Cultura Viva farão suas TEIAs e realizaremos a TEIA NACIONAL, o encontro nacional com Pontos de Cultura fomentados e autodeclarados de todo o Brasil, com cerca de 10 mil participantes.
Políticas estruturantes: EDITAIS
“Não são apenas 3 editais. São 3 políticas estruturantes.” — Ivana Bentes
Editais são ferramentas de mapeamento, cartografia e decisivos para se identificar demandas. Em 2015, a Secretaria de Cidadania e Diversidade apostou em três políticas estruturantes que vão conectar e mobilizar não apenas quem ganhou os editais, mas todo um campo de ações.
Lançados com o objetivo de ampliar o fomento à ponta e estruturar campos estratégicos, os editais receberam recordes de inscrições, o Cultura de Rede (Local, Nacional e Regional) teve 1.031 inscrições; o edital de Pontos de Mídia Livre 708 inscritos e o edital indígena, 319 inscrições. Foram destinados 15 milhões para as 210 iniciativas premiadas de um total de 2.058 inscritos.
Os editais tiveram parcerias com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, a Secretaria do Audiovisual, Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações e Fundação Nacional do Índio.
Desde o seu lançamento, oficinas, plantões de dúvidas e atendimentos foram realizados pela SCDC e pelas representações regionais do MinC com o objetivo de capilarizar ao máximo o edital e possibilitar o acesso à essa política aos grupos mais distintos possíveis.
“O edital está conectado com a atualidade, a sociedade hoje está conectada em rede, os arranjos produtivos, as entidades estão conectados por meio das redes. É um ecossistema de organizações e de pessoas que se conectam para lutar por direitos e causas especificas”, avalia João Paulo Melh, representante de um dos projetos contemplados no edital Cultura de Redes Nacional. “O edital está em sintonia com o momento que vivemos”, completa.
Foram realizadas 152 Oficinas de apoio as inscrições nos Editais em todo o Brasil. Leia Mais sobre o Lançamento dos Editais da SCDC.
Edital para o Fortalecimento de Redes de Pontos de Cultura
Premiar as boas prática de gestão cultural nos municípios, esse foi o objetivo deste Edital lançado em parceria com a Secretaria de Articulação Institucional (SAI). O edital conta com o valor global de R$ 3, 8 milhões e irá contemplar municípios que já trabalham com Rede de Pontos de Cultura locais. O objetivo do concurso é contemplar projetos de fortalecimento das redes por meio da realização de Teias Municipais; projetos de capacitação e empreendendorismo; ações de valorização e proteção dos conhecimentos tradicionais e populares; concessão de prêmios e bolsas; formação e intercâmbio para agentes comunitários Cultura Viva. O seu resultado será anunciado em 2016 e contemplará 26 projetos com repasses de R$90 à R$ 400 mil. Saiba mais.
Convênios Cultura Viva: 61 Redes em execução e 15 novas Redes Estaduais e Municipais em todo o Brasil
Uma política cultural que chegou nos 27 estados e em mais de mil municípios. O Cultura Viva é uma das mais capilarizadas políticas culturais brasileiras. Os municípios e estados brasileiros podem montar a sua própria rede de Pontos de Cultura, abrir editais e ações de fomento, capacitação e conexão entre os Pontos.
As redes municipais e estaduais de Pontos de Cultura são formadas a partir de convênios efetuados entre a SCDC os estados e municípios.
O ano termina com um saldo de 15 novas redes estaduais e municipais de pontos de cultura nas seguintes localidades: São Luís (MA), Palmas (TO), Niterói (RJ), Mato Grosso (MT), Campinas (SP), Contagem (MG), Maceió (AL), Aparecida de Goiânia (GO), São José dos Campos (SP), Distrito Federal (DF), Ceará (CE), Santa Catarina (SC), Espírito Santo (ES), Maranhão (MA) e Cuiabá (MT). Além disso, redes já existentes foram fomentadas para dar continuidade às políticas desenvolvidas.
No total foram investidos R$ 20.531.707,00 em redes estaduais e municipais.
Acompanhamento e Prestação de Contas: convênios e termos de execução
Um dos objetivos da SCDC em 2015 foi dar apoio aos Pontos de Cultura que sofreram com a burocracia das prestações de contas, de forma a garantir a boa execução dos recursos em uma fiscalização e acompanhamento mais próximos e efetivos. O Programa tem que lidar continuamente com um “passivo” para administrar, sanear, responder.
Nesse sentido foram realizadas 138 reuniões durante acompanhamentos in loco em 15 estados brasileiros.
Atualmente temos 61 Redes de Pontos estaduais e municipais vigentes e a previsão de implantação de 2884 Pontos e 25 Pontões de Cultura.
No total, em 2015, a SCDC acompanhou a execução de mais de R$ 450 milhões em convênios e termos de execução descentralizada, incluindo projetos antigos e redes vigentes, executados e em execução.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nosso orçamento não se reduz a recursos financeiros: parcerias, acordos, infra-estruura instalada, espaços-físicos, serviços, certificações, reconhecimento simbólico, geram recursos novos na ponta.
Por ser um sistema federativo, a Política Cultura Viva tem convênios com Estados e Municípios em todo o país que entram com recursos de contrapartida aos recursos do MinC que multiplicam nosso orçamento e expandem a política de forma descentralizada e capilarizada criando uma rede robusta de agentes culturais.
Em 2015 driblamos os cortes e defendemos nossos projetos com o objetivo de garantir a efetivação da política que a secretaria desenvolve.
Cidades que há anos pleiteavam suas redes de Pontos de Cultura, como Campinas, Aparecida de Goiânia, São José dos Campos, São Luís, Palmas, Maceió e Contagem celebraram convênios com o MinC.
No total, via administração direta foram executados R$ 32.937.328,85, representando 105,55% do limite autorizado. Dos recursos do Fundo Nacional de Cultura executamos R$ 16.987.957,76, 100% do limite destinado à SCDC, voltados para continuidade e ampliação de redes estaduais e municipais de Pontos de Cultura.
Deste orçamento, R$ 13.157.143,62 foram empenhados nos editais próprios da SCDC /MinC (Cultura de Redes, Mídia Livre e Pontos de Cultura Indígenas), R$ 16.150.000,00 para redes estaduais e R$ 4.381.707,00 para redes municipais de Pontos de Cultura. Um total de 33.688.850,00 de fomento direto à iniciativas culturais de todo o país.
A SCDC executou ainda em 2015 8 milhões provenientes de Emendas Parlamentares destinadas ao orçamento da cultura, além de acompanhar e fiscalizar a execução de mais de R$ 450 milhões em convênios e termos de execução descentralizada (já pagos e em execução).
Uma Política que se expande: Lei Cultura Viva Estaduais e Municipais
Em 2015, a Política Cultura Viva se expandiu por meio de Leis Estaduais e Municipais. E em 2015 tivemos importantes avanços, acompanhados de perto pela Secretaria de Cidadania e Diversidade, que apoia e dá suporte para que as leis locais dialoguem com a lei nacional.
A primeira Lei Cultura Viva Municipal, foi aprovada em Campinas. E estão em elaboração Leis estaduais em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins. Nas cidades de Foz do Iguaçú (PR) e São Paulo (capital), projeto semelhante também já está em fase de debate legislativo.
No Rio Grande do Sul, o Cultura Viva teve lei foi sancionada em dezembro de 2014.
Leia Mais: Os novos Pontos de Cultura na Bahia
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Leia Mais: Santa Catarina debate Lei Cultura Viva Estadual
GESTÃO COMPARTILHADA
Só teremos êxito na gestão cultural se as nossa políticas forem construídas de baixo para cima e com quem recebe na ponta programas e ações.
A SCDC abriu uma série de portas para ampliar a participação e co-gestão da sociedade civil. De uma sala para os movimentos sociais com direito à internet, telefone e estrutura para reuniões, aos GTs e espaços de trabalho que articulam representantes dos setores para propor e construir a política.
Para isso, reuniram-se em 2015 na SCDC a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, o GT Indígena do Ministério, o Grupo de Trabalho dos Povos e Comunidades de Matriz Africana, o circuito Fora do Eixo, Comitê LGBT e movimentos do Distrito Federal articulados no DF em Movimento, além de centenas de reuniões com grupos, coletivos, redes e fazedores de cultura de todo o Brasil.
Movimentos Culturais e Sociais
A SCDC também participou do diálogo de movimentos culturais e sociais com o Ministro da Cultura, ampliando o debate da Cultura para as questões dos direitos, cidadania, juventude, cultura de redes, estudantes, cultura rural.
Aqui o encontro com Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Teto (MTST), Alexandre Conceição, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) Lúcio Domingues, do Levante da Juventude; Carina Vitral, presidente da UNE (União nacional dos Estudantes) e Pablo Capilé, do coletivo Fora do Eixo, articulador das ações da SCDC que em 2015 envolveram o Estado-Rede.
Ler Mais: “Juca Ferreira recebe líderes de movimentos sociais”
DE PORTAS ABERTAS
Durante todo o ano, recebemos centenas de Pontos de Cultura, produtores, artistas, gestores, representantes de outros órgãos e ministérios, conselhos e muito mais! Foram centenas de reuniões com o objetivo de ouvir e atender às demandas apresentadas da melhor forma possível. Esta abertura para o diálogo propiciou novas parcerias e projetos em conjunto que fortalecem a secretaria e sua política.
Quer falar conosco? É só agendar pelo email agenda.scdc@cultura.gov.br
RESPEITO ÀS DIVERSIDADES
Como fazer política cultural para todos e para cada segmento, grupo, identidades? Em 2015, a SCDC buscou dialogar e atender as propostas da cultura ligadas a diversidade de gêneros e propôs ações na área da Cultura LGBT e de mulheres.
Retomamos o Comitê Técnico LGBT, tornando-o permanente e parte estruturante da política da Secretaria. Atualmente está aberta uma chamada pública para os interessados em fazer parte do Comitê LGBT!
Realizamos a I Conferência Livre sobre Igualdade de Gênero. Servidoras e servidores do MinC debateram a importância dos direitos iguais entre homens e mulheres na cultura e conheceram números sobre discriminação de gênero e violência contra a mulher no Brasil e no mundo. Também foram apresentadas políticas já implantadas pelo Ministério a favor da igualdade de gêneros.
A conferência também marcou a implantação do Comitê Interno de Políticas para as Mulheres e do Gênero. O órgão, que reúne representantes de diversas secretarias e vinculadas do MinC, tem o objetivo de se articular internamente, com os diversos órgãos governamentais e com a sociedade civil para combater todas as formas de discriminação de gênero. A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) será a responsável por coordenar as ações. Veja como foi.
EMERGÊNCIAS — Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política
Acreditamos que a Cultura emerge como um movimento político de novo tipo, um laboratório de futuros, um campo de experimentação e imaginação política, um espaço de inovação de linguagens que parte da Cultura para disputar projetos de mundo, novas formas de participação e democracia direta, mudanças de comportamento, outra cultura política. Por isso, organizamos com todo o MinC e em parceria com movimentos culturais e sociais, um Fórum Cultural Social, um espaço de confluência das diversidades, urgências e insurgências! O Emergências foi organizado em parceria com o Fora do Eixo, Jornalistas Livres, MTST, Cuca da UNE, Levante da Juventude, MST, Proderechos e dezenas de movimentos de toda a América Latina.
O Emergências promoveu no Rio de Janeiro uma semana agitada por mais de 300 atividades que se espraiaram por mais de 20 territórios da cidade. As cerca de 10 mil pessoas participantes, de 29 países, presenciaram encontros de redes, mesas de debate, rodas de conversa, atrações artísticas, percursos culturais, oficinas e atividades autogestionadas que extrapolaram a programação pré-definida e emergiram feito a imprevisível criação cultural.
Todas elas ativadas pela força das lutas por direitos civis, políticos, sociais, econômicos e ambientais, mudancas de comportamento e a conexão das lutas na America Latina com as lutas globais. Política e festa, propostas e ações concretas a serem implementadas e laboratoriadas foram os resultados dos encontros, formando um todo diverso que, tem em comum, a afirmação da centralidade da cultura na disputa da cidadania e dos direitos e o reencantamento da política.
Fizemos muitas outras ações internas, de gestão, administrativas, de reformulação e desenho do que chamamos de Estado-Rede, a conexão da máquina do Estado com as forças vivas da sociedade, capazes de impulsionar e dar sentido a isso que chamamos de gestão pública.
#SCDCNaMídia: entrevistas e links
“Ivana Bentes fará parte da Equipe de Juca Ferreira no MinC” Revista Fórum. 12/01/2015
“Secretária do MinC promete desburocratizar Lei Cultura Viva”. Jornal O Globo 24/02/2015
“Um Remix na Identidade Brasileira” Jornal Diário da Paraíba. 27/03/2015
“Entrevista com Ivana Bentes — Lei Cultura Viva” TV Rede Minas. 03/04/2015
“A Disputa Narrativa Nunca Foi Tão Forte no Brasil” Jornal A Tarde/Bahia 24/08/2015
“Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural comemora lei que beneficia o Cultura Viva” Jornal O Estado de Minas 28/08/2015
“Emergências: para combinar cultura e ativismo” Outras Palavras. 4/12/2015
“Por novos arranjos em rede” O Tempo. 12/04/2015
“A Rede de Conexões Culturais de Ivana Bentes” Revista Relevo, 06/07/2015
“O Remix nas Culturas Populares e Tradicionais”. ITeia. 11/2015
“Não dá mais pra desvincular cultura de movimento social” Emergências: Encontro Global de Cultura, Política e Ativismo 12/2015
“Ministério debate Cultura como fator de transformação” Agência Brasil. 6/12/2015
“Emergências. Encontro Global de Cultura, Política e Ativismo” dez/2015
“Em 2015, Editais fomentaram a diversidade cultural” 29/12/2015
GESTÃO 2015
Ministro da Cultura — Juca Ferreira
Secretário Executivo — João Brant
Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural — Ivana Bentes
Diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural — Alexandre Santini
Chefe de Gabinete — Claudia Schulz
Coordenador-Geral de Programas e Projetos Culturais — Daniel Castro
Coordenador de Cooperação e Articulação — Caio Mota
Coordenadora-Geral de Acompanhamento e Fiscalização — Isabelle Albuquerque
Coordenadora de Comunicação e Difusão — Raíssa Galvão
Financeiro — Renato Oliveira
Coordenadora de Apoio Administrativo — Daniele Malaquias
