Como funcionam Contas Retificadoras?

Nesse artigo vamos explicar as funções das Contas Retificadoras. Esse assunto sempre traz dúvidas, principalmente para quem está dando os primeiros passos na Contabilidade. Além disso, é um tema que cai muito em provas de concurso e serve de embasamento para outros assuntos, como: Balanço Patrimonial, Ajuste a Valor Presente (CPC12), Custos dos empréstimos (CPC 09), dentre outros.

CONTAS CONTÁBEIS E RESPECTIVAS NATUREZAS

Na contabilidade, cada um dos componentes patrimoniais (capital social, caixa, bancos, estoques, investimentos, fornecedores, obrigações a pagar, empréstimos a pagar, entre outros) recebe o nome de conta.

As contas possuem um elemento qualitativo, isto é, o seu nome. Por exemplo: Capital Social. Além disso, possuem um elemento quantitativo que é o seu saldo. Por exemplo: R$ 10.000.

As contas contábeis podem possuir natureza devedora ou credora. As contas de Ativo e Despesas possuem natureza devedora; representam a aplicação dos recursos. as contas de passivo, patrimônio líquido e receitas possuem natureza credora; evidenciam a origem dos recursos.

A identificação da natureza de uma conta é fundamental para identificarmos o seu comportamento diante de fatos contábeis que precisam ser registrados, sejam a débito ou a crédito. Podemos resumir esse comportamento das contas, através do seguinte esquema:

CONTAS RETIFICADORAS

Prosseguindo, temos as chamadas contas retificadoras. Esse tipo especial de conta possui natureza contrária ao grupo no qual está inserida. Como assim, professor? Já explicamos! Uma conta retificadora do Ativo, não possui a natureza desse grupo, isto é, devedora; possui natureza credora. Logo, ela ao invés de aumentar o saldo do grupo, irá diminuí-lo. De maneira similar, uma conta retificadora do Passivo ou Patrimônio, não possui natureza credora; possui natureza devedora. As contas retificadoras servem para ajustar o saldo de uma conta “principal”. Um exemplo da aplicação desse conceito é o cálculo da Depreciação de Ativos Imobilizados. A depreciação assim está prevista na Lei 6.404/76:

Art. 183. § 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;

Imagine uma máquina usada na produção que foi adquirida por R$ 12.000. Concorda que o uso contínuo tende a desgastá-la e esse valor de aquisição não irá refletir o quanto ela realmente vale?

Nesse caso, aplicaremos o conceito de depreciação. Trata-se de uma diminuição sistemática do valor contábil do ativo, com intuito de manter esse valor atualizado. Porém, essa diminuição não será registrada diretamente na conta do Ativo Imobilizado; será registrada em uma conta específica chamada Depreciação Acumulada. Essa conta é uma conta retificadora do ativo. Como o próprio nome sugere, ela computa a soma da depreciação acumulado ao longo do período de utilização da máquina.

Por exemplo, se a depreciação registrada em determinado período for R$1.0001 , a contabilização será:

D-Encargos de Depreciação (conta de despesa)

C-Depreciação Acumulada (Conta Retificadora do Ativo)

Após o registro, na contabilidade da empresa o Ativo ficará registrado deste modo:

Ativo Imobilizado

Máquinas R$ 12.000

(-)Depreciação Acumulada R$ 1.000

No Balanço Patrimonial, identificamos essas contas no por causa dos parêntesis, o que evidencia a diminuição de saldo de um grupo principal, vejam:

Patrimônio Líquido

Capital Social

(-) Capital a Realizar

Reserva de Lucro

Reserva de Capital

Ajuste de Avaliação Patrimonial

(-) Prejuízo Acumulado

(-) Ações em Tesouraria

A contabilização de contas retificadoras atende alguns princípios contábeis, a saber:

Princípio do Registro pelo Valor Original, mais especificamente, as variações do Custo Histórico, como: Valor Presente, Valor Corrente, Valor Realizável Líquido e etc;

Princípio da Competência;

Princípio da Prudência.

(O valor da depreciação do período será obtido por alguns métodos que fogem ao objetivo do artigo.)

PRINCIPAIS CONTAS RETIFICADORAS RETIFICADORAS DO ATIVO

 Perdas estimadas com Clientes (*antiga Provisão Para devedores DuvidososPDD);

 Perdas estimadas para redução ao valor recuperável (CPC 01);

 Ajuste a Valor Presente de Clientes;

 Receita Financeiras a transcorrer2 ;

 Lucros a Apropriar; o Lucros em vendas para controladas o Lucros em vendas para coligadas o Lucros em vendas para joint venture(controle comum);

 Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas;

RETIFICADORAS DO PASSIVO

 Ajuste a Valor presente;

 Encargos Financeiros a transcorrer;

 Custos de Transação a Apropriar;

 Deságio a Apropriar;

RETIFICADORAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 Capital a subscrever;

 Capital a integralizar;

 Gastos na emissão de ações;

 Gastos na emissão de valores patrimonial;

 Prejuízos Acumulados;

 Ações em Tesouraria;

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Mapa Mental para Contas Retificadores