SE COLOCAR LONA….VIRA CIRCO?

Segundo José Simão, colunista da Folha e da radio Bandnews, em algumas instituições brasileiras se colocar grades vira zoológico, se murar vira presídio, se colocar lona vira circo e se botar luz vermelha…

Creio que cada cidadão que faz parte da população brasileira razoavelmente informada, após 13 horas de debate no Supremo, achou o seu lugar preferido para colocar a mais alta corte brasileira.

Em minha modesta opinião não se trata da flagrante divisão existente dentro do STF. Trata-se da forma titubeante com que seus pares se posicionam sempre que existe o elemento político envolvido.

A cada dia que passa os julgamentos na corte são conduzidos de forma a deixar claro que sim, existem duas classes no Brasil. Os que têm mandato e, portanto, estão protegidos e o cidadão comum que sofre os rigores da Lei.

Têm sido comuns julgamentos da Corte mudarem de rumo com o passar do tempo. Por exemplo, o ex-deputado Eduardo Cunha, antes de ser cassado pelos seus pares, já tinha sido afastado do mandato pelo STF com o voto de seus 11 membros, ou seja, por unanimidade.

Desde que o STF entrou em cena para punir o senador Aécio Neves, o instinto de sobrevivência despertou. Com 35 dos seus membros envolvidos na Operação Lava-Jato o senado pressionou a corte a rever as punições contra o senador.

Na época do afastamento de Eduardo Cunha, o Ministro Marco Aurélio, cognominado o decano, disse que a iniciativa não era drástica e estava prevista no Código de Processo Penal.

Ocorre que no caso do senador Aécio, o magistrado teve uma nova interpretação: o mesmo Código de Processo Penal já não se aplica a deputados e senadores.

Entendo que o confronto não é natural da democracia. Acho que o STF tomou uma atitude sensata evitando um confronto que não nos levaria a lugar nenhum.

O triste é que a pacificação só aconteça à custa da credibilidade da instituição. É difícil a vida do cidadão comum quando a Suprema Corte muda de opinião de tempos em tempos ou quando os julgados têm mandato.