A corrida eleitoral de 3 semanas na Dinamarca

Em 2015, eu acompanhei de perto o processo de eleição para o novo Governo Federal na Dinamarca, que dura apenas 3 semanas. Apesar de já ter vivenciado a corrida eleitoral no Brasil e EUA, a dinamarquesa foi uma experiência bem diferente e marcante, começando que ela dura apenas 3 semanas.

Participação popular, gastos limitados e transparência não é apenas utopia.

O país nórdico tem uma população de apenas 5 milhões, e é também o menos corrupto e com a população mais feliz do mundo . Estas características permitem que o processo para eleição parlamentar seja barato, transparente e conte com alta participação popular.


Por que é a eleição do Parlamento é importante?

A Dinamarca é uma monarquia democrática, ou seja, assim como a Inglaterra possui rainha, primeiro-ministro e parlamento. A rainha dinamarquesa é uma imagem importantíssima na área de relações exteriores, mas se involve muito pouco com política nacional.

Rainha Margarethe na celebração do seu aniversário em 16 de abril de 2015. Fonte: www.bt.dk

Desde 1849, o governo da Dinamarca é organizado em três poderes, assim como no Brasil e nos EUA: executivo, legislativo e judiciário.

  • O poder judiciário é exercido pelos quase 400 juízes, indicados pela Rainha que os escolhe com base em orientação do Ministro de Justiça.
  • O poder legislativo é exercido por 179 parlamentares. No Brasil, este poder é dividido entre o Senado e a Câmera dos Deputados.
  • O poder executivo é exercido pelos ministros, e ao invés de ser liderado pelo presidente, como é o caso do Brasil, este é liderado pelo primeiro-ministro. A escolha do primeiro ministro é feita pelos membros do parlamento, imediatamente após a eleição destes. Essa eleição ocorre no máximo a cada 4 anos.

Assim, a eleição dos parlamentares é que define a direção política dos anos seguintes, já que são eles que criam as leis e elegem os ministros, incluindo o primeiro ministro.

Quantos candidatos escolher?

Os cidadãos dinamarqueses votam para escolher os 179 membros do parlamento. Destes, 175 são representantes da Dinamarca, e 4 vão para os seus territórios autônomos: Groelândia e Ilhas Feroe — que apesar de terem seu próprio governo, dependem da Dinamarca em assuntos como defesa militar e relações exteriores.

Cada cidadão vota em apenas 1 membro para o parlamento

Isso mesmo! Já que os membros do parlamento cumprem a função tanto dos deputados federais quanto senadores brasileiros, só há necessidade de votar em um representante.

Lembra que os nossos deputados federais e senadores cumprem a mesma função dos parlamentares? No Brasil eles representam os estados, na Dinamarca eles representam Zonas — já que o país é tão pequeno que não possui estados. Assim, os 175 parlamentares da Dinamarca são distribuídos por 10 zonas eleitorais, de forma proporcional ao tamanho da população. Cada Zona é por sua vez subdividida em distritos eleitorais, como demonstrado na imagem abaixo.

Mapa da Dinamarca com resultado das eleições de acordo com Zonas e Distritos eleitorais. Base de dados de Politiken.Dk, by Furfur

A escolha do seu parlamentar significa a escolha daquela única pessoa que vai representar as suas opiniões no governo federal.

Quando a eleição é anunciada?

As eleições devem ser realizadas antes de se completar 4 anos das eleições anteriores. Entretanto, a data não é pré-definida como no Brasil. O primeiro ministro deve anunciar as eleições de forma que der tempo para a corrida eleitoral durar 3 semanas.

Mas não pense que a data da corrida eleitoral é uma completa surpresa. Nas eleições de 2015, em março começaram os rumores que estaria perto de ser anunciada, porque tinha que ser antes de julho, quando boa parte da população viaja devido às férias escolares. O anúncio foi feito no final de maio, como esperado.

Assim, quando a ex-primeira ministra, Helle Throning-Schmidt, finalmente marcou uma reunião com a imprensa no final de maio, já se "sabia" que era referente ao anúncio oficial da corrida eleitoral. No mesmo dia à tarde, as ruas já estavam cobertas de pôsters dos candidatos ao parlamento.

A reclamação mais grave que ouvi durante estas 3 semanas em 2015, foi que o partido da ex-primeira ministra, Social-Democratas, iniciou sua propaganda eleitoral 4 horas antes do anúncio oficial.

Como funciona a propaganda eleitoral?

Pôsteres da campanha eleitoral de 2015. Bagsværd, Dinamarca. Foto: Taís Pinheiro

A propaganda eleitoral nas ruas em 2015 foi limitada à pôsteres e eventualmente panfletagem. Os pôsteres são todos do mesmo material e tamanho, amarrados por lacre de plástico. Em 2015, a maioria tinha apenas o nome do candidato e indicação do partido, nada mais.

O trabalho de panfletagem foi pequeno, e quando ocorria era por grupos de voluntários que aproveitaram a oportunidade para se socializar.

Música alta no meio da rua é considerado uma falta de respeito aos demais. Talvez se alguém testasse música de campanha alta na rua, ela servisse como um aviso que aquele não é um bom candidato.

Cinco dias após à eleição, todas as placas já tinham sido retiradas das ruas.

A falta de popularidade da campanha de rua pode ser explicada pelo fato de já ter sido comprovado que elas pouco influenciam a escolha dos candidatos. A população toma sua decisão baseada nos debates eleitorais e nas propostas de governo.

Um slogan bastante atípico

Pôster de campanha de Helle Throning-Schmidt. Leia-se: “é melhor na Dinamarca — Social-democratas, a Dinamarca que você conhece”. Foto: Taís Pinheiro

O slogan principal da campanha do maior partido no parlamento, o Social-democratas foi "A Dinamarca que você conhece"

Esse slogan foi muito chocante para mim, pois as campanhas que vi sempre focaram em melhorias.

Até que eu li o seguinte texto de Helle Throning-Schmidt:

“Vivemos no melhor país do mundo, e devemos preservá-lo. Mas o mundo está mudando, e não devemos ficar parado. Eu estou trabalhando para a Dinamarca que você conhece.”

Foi nesse momento que percebi que a cultura atual na Dinamarca já tem foco na melhoria contínua, e manter o status quo significa melhorar.

E o orçamento?

Assim como no Brasil, cada partido recebe uma certa quantia do Governo e pode receber doações. Quando o orçamento do partido não é tão baixo, todos os gastos devem divulgados publicamente — e viram assunto dos debates políticos: altos gastos são repreendidos.

Além do mais, os parlamentares não necessitam viajar, pois os eleitores estão todos na mesma zona.

Com pouca necessidade de grandes campanhas de rua e de viagens, e com uma campanha de apenas 3 semanas, os gastos eleitorais são significativos, mas razoáveis.

Como é o dia da eleição?

Depósito de cédula eleitoral na urna na Dinamarca. Fonte: sputinickinternational.com

Em 2015, as eleições foram em uma quinta-feira. Os locais de votação abriram de manhã cedo, e fecharam às 20h. Como os locais são necessariamente perto do local de residência, qualquer trabalhador consegue conciliar o trabalho com o seu direito civil.

Até ousei perguntar para um Dinamarquês, se era comum as pessoas tirarem algumas horas de folga do trabalho para conseguir ir votar. Ele olhou para mim intrigado e perguntou: "Por que alguém não conseguiria cumprir todas as suas obrigações?"

A cédula da confiança

Cada residente na Dinamarca tem a obrigação de manter atualizado o seu registro de endereço com o governo. Assim, os eleitores recebem em casa, dias antes da eleição uma carta com 2 documentos.

O primeiro é uma lista com todos os candidatos daquele distrito, no qual o eleitor pode votar. Fiquei chocada quando vi a lista, pois ela é bem simples, sem cabeçalho ou rodapé ou qualquer selo oficial — parece que foi impressa na casa de alguém.

O segundo é uma cédula com seus dados pessoais, que também poderia ter sido impressa na casa de qualquer um. No dia da eleição você assina e troca pela cédula eleitoral de papel que vai direto na urna eleitoral.

Apesar de ser fácil de falsificar a cédula, na Dinamarca existe uma confiança muito grande no bem das pessoas, e quebrar essa confiaça é o pior erro que qualquer um pode cometer nesse país.

Quantos eleitores participam?

Em 2015, o novo parlamento dinamarquês foi eleito com 85% de participação popular. Como referência, em 2014, o Brasil não ficou muito atrás nas eleições presidenciais, com participação popular de cerca de 80%. Estes índicies estão entre os maiores do mundo! A grande diferença é que no Brasil o voto é obrigatório e na Dinamarca é voluntário.

Torre do Palácio de Christiansborg, sede do Parlamento, no dia das eleições. As bandeiras são hasteadas apenas em datas comemorativas. Fonte: elections.dk

O modelo eleitoral na Dinamarca apresenta muitos elementos belíssimos, mas que talvez nunca funcionasse num país tão grande como o Brasil, com uma população praticamente 400 vezes maior que a dinamarquesa. Mesmo assim, é importante entendemos como outros governos funcionam, para exercermos nossa cidadania e trabalharmos por um processo eleitoral mais transparente e eficiente.

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