mulheres na política: representação e representatividade

Em 2016, será a mesma coisa: Chega o ano eleitoral, surgem algumas candidaturas femininas, e o tema da participação política da mulher vem à tona — quando, na verdade, nunca deveria ter submergido. Na última década, com a definição de cotas de candidaturas femininas nos partidos, a discussão tem girado exatamente em torno disto: candidaturas femininas.

Entretanto, tratar da presença efetiva da mulher na democracia — de maneira mais ampla — e nas arenas decisórias institucionais — de maneira mais específica é uma tarefa complexa que exige discussões que vão além da questão legal-institucional, chegando à própria cultura política da sociedade brasileira. Pois até mesmo quando analisamos, por exemplo, a inserção da grande mídia nesta temática, o que se vê é uma série de lutas simbólicas que disputam, em última análise, a construção do mundo social. Afinal, todos os diversos agentes sociais que se pronunciam publicamente — com ou sem legitimidade para isso — realizam “trabalhos de representação simbólica”, na tentativa, consciente ou não, de construir sentidos e definições para o mundo.

Como os estudos de Bourdieu mostram, estas dinâmicas são efetivas lutas simbólicas que disputam a produção e imposição de determinada visão de mundo legítima — uma visão que defina desde o “modo como as coisas são” até “quem tem direito a quê”. Por isso, ao discutir a presença da mulher na política, não é errado pensar no modo como ela aparece na grande mídia como um todo — mesmo fora dos noticiários políticos. Quando discutimos as representações da mulher nos meios de comunicação, estamos diante de um trabalho de construção do espaço social, onde são definidos e reforçados os papéis e as características que “cabem” ao gênero feminino. Em última instância, pode-se dizer que é a própria construção do “gênero feminino” que está em questão. Neste processo, o discurso hegemônico na grande mídia estabelece, além das características, os espaços de atuação “destinados” à mulher em nossa sociedade.

A construção social do gênero feminino e dos lugares a ele destinados não é, certamente, uma “via de mão única”. Os meios de comunicação não constroem simplesmente estereótipos e os impõem à população, mas sim absorvem e reforçam estereótipos e preconceitos que perpassam a sociedade. Contudo, têm sua parcela de responsabilidade ao trabalhar, disseminar e reforçar, através das linguagens midiáticas, as hierarquias de gênero existentes no mundo social. Em poucas palavras, dialogando com o pensamento hegemônico, a grande mídia reforça o status quo que delega à mulher um lugar subalterno na sociedade. Ao construir/reforçar a definição dominante do que é política e de quem tem legitimidade para participar dela, a grande mídia age ativamente para construir o campo da política.

Representando a mulher a partir de estereótipos de gênero, a imprensa ajuda a construir o senso comum, o consenso explícito. Assim, nas grandes discussões públicas sobre as questões coletivas, a mulher encontra-se, quando não excluída, representada pela grande mídia de forma subalterna ou relegada ao âmbito da esfera privada.

Portanto, voltando à questão legal das candidaturas femininas, é possível dizer que a reformulação da lei 9504/1997, definindo a obrigatoriedade de preenchimento efetivo de, pelo menos, 30% das candidaturas com quadros de ambos os sexos representou um belo avanço institucional. Porém, na prática, sem outras conquistas efetivas, a legislação pouco ou nada alterará o quadro atual. Sozinha, a lei se torna pouco eficaz na inclusão da mulher na política, pois é facilmente absorvida pelo sistema político através do lançamento, pelos partidos, de “candidaturas artificiais”. Estratégia bastante usual, as “candidaturas artificiais” não recebem apoio humano e muito menos financeiro, servindo apenas como “tampão” para cumprir a exigência legal, quando não lançam premeditadamente quadros femininos simplesmente despreparados para o exercício da política profissional. Da mesma forma que a presença no parlamento não significa ação política em pé igualdade — em função da distribuição desigual de recursos materiais e simbólicos — a oficialização de uma candidatura não significa a real possibilidade de êxito eleitoral. E aí — me parece — está o ponto forte da questão.

Por isso tudo, para além do avanço legal, medidas como o estímulo a mídias alternativas que combatam o discurso hegemônico dos estereótipos de gênero se fazem extremamente necessárias. Tal ação de luta simbólica encontra-se, aliás, na plataforma política “Mais Mulheres no Poder/Eu assumo esse compromisso — 2014”, elaborada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Além do incentivo à produção de conteúdos não discriminatórios, a própria ação ativa das mulheres em mídias alternativas representa em si um fator de empoderamento significativo e que pode ser combinado com o incentivo ao associativismo feminino e ao conseqüente estímulo à ação coletiva das mulheres.

Além da condicionante cultural presente em todas as barreiras ao avanço das mulheres na política institucional, outras questões urgentes merecem enfrentamento. Ações combinadas que combatam carências materiais e promovam a autonomia financeira das mulheres favorecerão uma participação mais qualitativa e autônoma na política. Pois, na dinâmica das lutas simbólicas, os agentes detêm poder proporcional às suas condições sociais e materiais. E na medida em que grande parte das mulheres encontra-se em situações materiais menos confortáveis — e, em muitos casos, fortemente desfavoráveis –, suas possibilidades políticas ficam efetivamente mais limitadas.

Todas estas medidas fazem parte de uma necessária (e ampla) reforma de nossa política em seus aspectos institucionais e culturais. Portanto, como não poderia deixar de ser, ações vinculadas à Educação em Direitos Humanos devem se fazer presentes em medidas voltadas à construção de uma cultura mais plural, marcada pela diversidade de gênero — dentre tantas outras diversidades. Junto a campanhas educativas, ações educativas no cotidiano das diversas instituições escolares devem tentar minar o pensamento hegemônico e os estereótipos de gênero que o sustentam. Um bom ponto de partida é romper com a dicotomia do espaço privado como destinado à mulher x espaço público enquanto território masculino. Além dos ganhos em termos de igualdade na arena política, romper os estereótipos dominantes pode reduzir os casos de abusos e violências contra a mulher de maneira geral.

Mesmo quando observamos a exclusão da mulher na política institucional, é possível vislumbrar brechas abertas para melhorias e avanços. Nesse sentido, a maior receptividade que a mulher tem tido na política é indicativo de que a situação vai mudando, embora em ritmo lento para nossos 125 anos de República. Em 2013, pesquisa nacional realizada pelo IBOPE em parceria com o Instituto Patrícia Galvão apontou um índice de 75% de apoio a uma maior presença feminina nos espaços de poder e de tomada de decisões.

Obviamente, ser mulher não significa representar uma política efetivamente progressista. Porém, ao longo do tempo, a mentalidade hegemônica vai apresentando mudanças em um sentido mais progressista e inclusivo. Aproveitar estas brechas e alargá-las é tarefa política de extrema necessidade neste início de século XXI.