Irresponsabilidade Fiscal para leigos — Uma versão “classe média sofre”

Antes de qualquer reclamação, o texto não se pretende técnico-científico, a historinha que vou contar quer apenas, e tão somente, tentar explicar — de forma acessível — do que diabos a presidente foi acusada de ter feito e que motivou o pedido de Impeachment. Tudo isso, misturado ao contexto da interpretação das normas, em uma espécie de A vida como ela é, versão finanças públicas.

Atenção: fuja enquanto pode! Esse texto está cheio da minha opinião, da minha interpretação, do meu viés, da minha visão do todo e das minhas referências literárias. Também está cheio do que eu estudo, claro.

Senta que lá vem a história, mas ei… tenta não dormir no meio do filme, ok?

Veja você, tô descendo para uma reunião de condomínio e fico aqui pensando: puta merda, onde eu tava morando que não vi o caos se instalando? Ou vi? Moro no mesmo condomínio faz mais de 20 anos e nunca tinha visto isso. Marcaram uma reunião geral de condomínio, em 24 horas, para votar cobrança de Taxa Extra (no meio do semestre) e a substituição do Síndico. Com direito a demora de elevador, porque o prédio todo decidiu comparecer? Tem alguma coisa esquisita, mas vamos ver no que vai dar…

Olha, não querendo ser metida, mas meu condomínio é bem legal, tem 25 andares (4 aptos. por andar), área de lazer e tudo mais. Ok, às vezes dá no saco morar aqui, é cheio de gente caloteira, que não paga condomínio e faz cara de rico! Às vezes dá vontade de morar em outro lugar, uma casa talvez, decidiria tudo sozinha e pronto! Se bem que não compensaria, casa é um negócio caro de manter e tem muita coisa pra decidir. Talvez morar num bairro afastado, apartamento maior, com menos gente… Sei lá. Acho que adoro meu prédio, não vou me mudar.

Falando em reunião, esse negócio de Taxa Extra no meio do semestre é um absurdo, já aumentaram tanto o valor do condomínio e agora isso? Tenho que começar a me preparar psicologicamente para brigar, tomar uma atitude.

Acredite se quiser, tem uns 15 apartamentos que não pagam condomínio faz uns três anos. Todo ano conversamos com todos, eles sempre prometem que vão pagar, dizem que a situação tá difícil, mas a maioria acaba não pagando. Fica difícil organizar as contas desse prédio!! (Cadê a bosta do elevador?)

Sabe o que é pior? Mesmo não pagando, esses caloteiros têm direito a votar na reunião e ainda ouvi dizer querem exigir a REFORMA DA PISCINA. Oi??? Miga, sua loka! Não tem dinheiro para pagar condomínio, mas quer nadar numa piscina tratada com SAL? Não bastava a reforma do Salão de Festas nesse ano? Pera lá, não tenho paciência. O que me dá mais raiva é que eles ainda conseguem os malditos votos para aprovar esses gastos ridículos! Não sei nem pra que eu vou, só pra me aborrecer (será que eu subo de volta pra casa?).

Agora me diz, de que adianta ter um monte de regra, deixar tudo registrado, todo ano fazer uma programação das contas do ano seguinte (Lei Orçamentária Anual), uma lista das prioridades de gasto do prédio (LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias), organizar tudo bonitinho e não cumprir?

Todo ano, TO-DO A-NO, acontece alguma coisa e as contas não fecham, o condomínio entra no cheque especial e tem que pagar juros pro banco e acabamos pagando a conta.

Um dia isso ainda vai dar a maior merda. A Regra de Gastos do Condomínio (Lei de Responsabilidade Fiscal) diz que o pedido de empréstimos a banco deve ser previamente autorizado pelos condôminos.

Mas me diz aí, o que acontece todo ano, quando a conta do prédio fica negativa e entra no cheque especial (pedalada fiscal)? Me diz???? O síndico só avisa que pagou juros depois que já foram pagos! Ele até avisa (DEPOIS), coloca na prestação de contas anual e chega no final do ano todo mundo aprova!

Acho isso um absurdo, porra, tá lá na regra do condomínio, custa avisar antes? Mas todos os síndicos sempre fazem isso, todo mundo acaba aceitando e vira essa palhaçada! Ontem mesmo eu alertei a Síndica e ela disse que todos fizeram isso, que a conta fica negativa muito rápido por conta de atrasos no pagamento que não estavam previstos, que andamos com a conta muito apertada, qualquer atrasinho “já viu, né?”: sobra pra ela decidir (em cima da hora) entre atrasar o salário dos funcionários e pagar juros de cheque especial. Por fim, acaba pagando e só avisa depois. Quando ela não está, o vice-síndico faz o mesmo, sem problemas.

Resultado? Paga juros pro banco SEM AUTORIZAÇÃO. Pedalada fiscal! Tá errado? Tá! Mas todo mundo disse que tudo bem. Mas tá errado!

Tá todo mundo errado!

Agora, cá entre nós, sei que tô mudando de assunto, mas essa Síndica é mais chata que a Bruxa do 71! Quase ninguém do prédio gosta dela, muito dona da verdade e grossa, sabe? E ainda por cima andou botando quente na bagunça da molecada depois das 23h. Para minha alegria até que andou dando uma moralizada no prédio, mas a maioria parece que não gosta disso, ficam até dizendo ela é uma velha sozinha, sem marido, mal amada. Já ouvi cada piada de péssimo gosto sobre ela… Fico aqui pensando, se fosse o seu Zé viúvo-aposentado, falavam a mesma coisa? Sei lá, ela é chata, mas quando escuto essas coisas ridículas, passo até a simpatizar com ela, sabe?

Enfim, voltando ao que importa, pra completar a situação caótica do condomínio, tá muito estranha essa guerra de avisos grudados no elevador.

1. Faz umas três semanas, tinha aviso sobre a necessidade de marcar uma reunião urgente para tratar de cortes de despesas, por causa do número de apartamentos que não pagam condomínio estar aumentando! (Projeto de Lei para alteração da meta do superávit primário).Ué, essa reunião nem aconteceu e a de hoje já tá marcada? Será que perdi?

2. Logo depois a Síndica colocou um aviso sobre mudanças nos valores previstos na programação dos gastos, informando que a obra do salão de festas vai demorar mais e o ar condicionado de lá não vai ser trocado agora, pois o dinheiro precisa ser gasto em dedetização. Ou seja, aumentou o gasto com limpeza em mais de R$8.000,00, mas diminuiu a velocidade da obra e deixou de comprar o ar (Crédito Suplementar).

Tô confusa, vão diminuir os gastos ou vão substituir um gasto pelo outro?

3. Semana passada tinha o seguinte aviso: “Considerando que os dois elevadores do prédio quebraram ao mesmo tempo e os gastos previstos para a sua manutenção não são suficientes (Valor previsto R$ 10mil, valor do conserto R$ 30mil), informo que a obra do salão de festas e da quadra de esportes será paralisada para custear o conserto (Crédito Suplementar).

Eta pau…. esse prédio vai entrar em Guerra!

Tem um vizinho doido descendo comigo e repetindo sem parar que a festa de aniversário da filha já tava marcada pra inaugurar a reforma do salão, que a reforma é essencial e tava prevista. Que consertar OS DOIS elevadores é um supérfluo, que essa “velha doida” descumpriu o plano de prioridades do condomínio! (!?!?)

Pera, vou entrar na Reunião.. Tô ouvindo gritos. Tem uma vizinha, se dizendo advogada, gritando com a Síndica. Oi? Ela tá dizendo que a família dela está proibida de brincar no play com as outras crianças e que a culpa era dela (!?) que gastou todo o dinheiro do prédio consertando elevador!

Mas, mas… ela AINDA NEM GASTOU O DINHEIRO! Ela só avisou que os valores dos gastos em coisas já previstas, dentro das prioridades, não foram suficientes, tiveram que mudar.

Eu tô entendendo tudo errado? Moça, nem deu tempo de gastar todo esse dinheiro! Ainda tem um elevador quebrado!

(…)

Não me pediram opinião, perguntaram no que votaria, mas não se preocuparam em contar, tava decidido. Já tinham mandado a Síndica calar a boca, avisaram que ela estava sendo substituída por entrar no cheque especial sem autorização, por não seguir o plano de prioridades anual. O vice-síndico já estava lá no lugar dela, tomando decisões cheio de atitude. Era aquele sr. esquisito que a substituía de vez em quando, que “fazia a mesma coisa quando precisava”.

Sabe o que mais? Vou subir pra minha casa… tô confusa, tinha realmente entendido que lá nas regras tava escrito que existem prioridades. Quem define as prioridades? Eta, pera. Já tem aviso novo aqui no elevador:

A partir de segunda-feira este prédio terá um manobrista, retomará a reforma do salão de festas e aproveitará para ser todo pintado. Além disso, serão trocados todos os ar condicionados, pois o verão está acabando.

Mas a gente nem discutiu as prioridades……

Alguém entendeu?

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