O que a próxima gestão em São Paulo tem a nos oferecer em relação às minorias sociais?
Por Luciana Console e Alexandra Guida
Hoje, muito se fala nas questões LGBT, dos negros e das mulheres, mas o que o governo faz, efetivamente, para ajudá-los? Buscamos propostas dos candidatos à prefeitura de São Paulo direcionadas à esses grupos. Olha só o que encontramos.
Marta Suplicy
Atual candidata do PMDB, Marta sempre foi uma defensora das questões relacionadas à comunidade gay, mas chama a atenção nestas eleições por não apresentar propostas específicas para o público LGBT. O esquecimento deste público é, portanto, um ponto que marca sua candidatura deste ano. Em relação às mulheres, negros e população da periferia, podemos considerar as seguintes propostas:
-O programa Mãe Paulistana, de assistência à gestante, será ampliado.
-Marta pretende expandir os CEUs (centros educacionais unificados), o que atinge diretamente a população da periferia da cidade e consequentemente a população negra.
-Aumento de vagas em creches, beneficiando novamente as mulheres e moradores de periferia, que não tem condições financeiras de arcar com os custos de babás.
-Novas ciclovias, privilegiando a periferia e a integração com outros meios de transporte.
Celso Russomanno
O candidato Celso Russomano não possui propostas específicas para as minorias. Porém, apesar de não muito claras, é possível encontrarmos ações que influenciarão diretamente essas pessoas.
-Com a utilização e ampliação da eficácia das soluções tecnológicas de Informação e Comunicação, propõe um governo “sem nenhum tipo de exclusão.”
-Geração de empregos começando pelas periferias, a diminuição do Imposto Sobre Serviço (ISS) e a criação de cursos técnicos para jovens à noite.
-Violência Doméstica: aprimorar ações e serviços de prevenção, atendimento e tratamento da violência doméstica.
-Revisar a política de tarifas do transporte público com a finalidade de diminuir o impacto no orçamento, preferencialmente das famílias de baixa renda.
Fernando Haddad
A gestão do atual prefeito Fernando Haddad pode ser considerada positiva no que diz respeito às minorias. Se reeleito, podemos considerar garantida a permanência e até a ampliação dos avanços, que estão listados a seguir.
- Programa “De Braços Abertos”, que faz o resgate social dos usuários de crack.
- Criou a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR), que atende uma antiga reivindicação do movimento negro e cumpre a importante função de formular estratégias para combater o racismo e garantir direitos às minorias.
-Transcidadania, que é o primeiro Programa de políticas públicas do Brasil destinado a travestis, mulheres transexuais e homens trans que vivem em situação de vulnerabilidade.
-Centro de Referência da Mulher (CRMs), local que fornece assistência psicológica e jurídica à mulheres em situação de violência doméstica e os cinco Centros de Cidadania da Mulher (CCMs), que são espaços de empoderamento econômico e político de mulheres, foram reformados.
-Haddad pretende criar cursos profissionalizantes para jovens da periferia.
Luiza Erundina
A deputada federal e candidata pelo PSOL à prefeitura de São Paulo, Luiza Erundina, foi a primeira mulher eleita prefeita de São Paulo em 1989 e agora tenta retornar ao cargo. Quando concorria à presidência da Câmara dos Deputados, em julho, Erundina demonstrou preocupação com os direitos dos LGBT, negros, mulheres e indígenas.
-Programa de capacitação profissional para mulheres comuns e de qualificação para ex-detentas.
-Efetivar a igualdade de direitos previdenciários para casais homoafetivos.
-Criação de cotas para mulheres e homens transsexuais em serviços públicos municipais.
-Programa de Formação para agentes negros da Guarda Municipal para combater racismo e violência.
-Coibir a violência de agentes do Estado contra a população negra.
João Doria
A candidatura de Doria, do PSDB, foi marcada por gafes. Ao citar pastas e secretarias que teriam fim (como de mulheres e pessoas com deficiência), caso fosse eleito, o candidato mencionou duas que nem sequer existem no atual governo. A justificativa seria uma redução de gastos desnecessários para manter as supostas secretarias.