Quem tem medo da fiscalização das fraudes nas Cotas Raciais?

Mathias de Souza Lima Abramovic declarou-se ‘afrodescendente’ no processo seletivo para o Instituto Rio Branco/imagem O Globo

Estamos acompanhando nas mídias um grande debate sobre a decisão recente do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão — MPOG. O MPOG decidiu simplesmente que COTAS RACIAIS PRECISAM SER FISCALIZADAS PARA EVITAR FRAUDES.

Uma decisão corajosa por enfrentar o racismo e em sintonia com a demanda do movimento social negro que há tempos denuncia pessoas não negras cometendo auto-declarações falsas para entrar por cotas raciais em concursos e em universidades.

Todos sabemos que não só as cotas raciais, mas também todas as ações do Estado precisam ser analisadas, fiscalizadas e, quando necessário corrigidas. Melhor será se essa correção/melhoria contar com a participação dos cidadãos mais interessados nelas.

Nesse sentido a decisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão — MPOG acatando a recomendação do Ministério Público Federal — MPF, foi pela criação de comissões específicas para verificar a veracidade de auto-declarações raciais apresentadas por candidatos inscritos em concursos federais.

Estranhamente parte da elite brasileira representada pela grande mídia está revoltada, alardeando inverdades aos quatro ventos sobre a tardia decisão do MPOG. Não se trata de verificar da pureza étnica , nem muito menos de estabelecer um tribunal racial como disse a Folha de SP. Em vez disso, a decisão veio no sentido de fiscalizar as ações do Estado para assegurar direitos da população negra.

Nas palavras da procuradora da República Ana Carolina Roman, “Estamos trabalhando com este tema há mais de um ano, fizemos reuniões tanto com entidades que defendem os direitos da comunidade negra quanto com representantes de órgãos que promovem os concursos. Estamos convencidos de que a existência da comissão é fundamental para evitar fraudes e impedir que quem realmente tem direito à vaga seja prejudicado”, enfatiza.

Exigir que o Estado compra efetivamente seu papel de garantir os diretos fundamentais em sintonia com a sociedade civil é tarefa de todos nós. O movimento social negro não teme a fiscalização pois foi parte fundamental da construção da mesma.

Mas todos os que não suportam a ideia de as cotas raciais darem ainda mais certo estão aflitos, todos os que fraudaram as cotas estão ainda mais, pois sabem que estão prestes a serem desmascarados.

Sigamos na luta e na vigilância.

Like what you read? Give Danilo Lima a round of applause.

From a quick cheer to a standing ovation, clap to show how much you enjoyed this story.