Papai-Estado não existe - continuação

Após um resumo dos capítulos 1 a 6, vou abordar o capítulo 7 - o mais longo do livro - e fazer algumas considerações pessoais sobre a leitura.

CAPÍTULO VII

JK: assumiu a presidência em um período de grande instabilidade política e econômica após o suicídio de Vargas. JK seguiu a mesma cartilha de seus antecessores: plano plurianual de metas que favoreceu o intervencionismo estatal, aumento da inflação, aumento dos gastos públicos, desequilíbrio na balança comercial, empréstimos a segmentos empresariais de interesse do governo por meio do BNDES, queda nas exportações. Seu programa de desenvolvimento era baseado em industrialização, intervencionismo e nacionalismo.

Jânio Quadros e João Goulart: os dois presidentes foram muito similares por sua inabilidade em superar as instabilidades políticas. Foi uma época de aumento de despesas e aproximação de ideologias comunistas, diminuição do crescimento, inflação acelerada, desestabilização e revolta das Forças Armadas, tentativa de estatização das refinarias privadas de petróleo.

Governos militares: a sociedade precisou optar entre permanecer no caos político do governo Jango ou instauração da ordem por meio do golpe militar. Na verdade, a ditadura militar foi uma decisão unilateral dos militares que, em vez de apenas proteger a sociedade de um golpe socialista, assumiram o poder político. Houve seis presidentes militares, alguns menos autoritários que outros, mas todos possuíam em comum a crença de que só era possível o crescimento econômico com o favorecimento do Estado. Por essa razão, foi montado um amplo esquema de concessão de crédito, em que projetos privados necessitavam da aprovação de alguma instituição governamental, o que fez com que os investimentos fossem direcionados a áreas consideradas prioritárias pelo governo. Outra característica foi o estabelecimento de reserva de mercado para tecnologia, o que impediu que a tecnologia mais moderna e barata fabricada no exterior chegasse aqui.

Reabertura e governo Sarney: Sarney assumiu o governo após a morte de Tancredo Neves mesmo sem este ter sido empossado devido a um acordo com os militares — havia o temor que a linha dura desse para trás e permanecesse no poder. O governo Sarney estabeleceu o Estado como uma instituição benevolente disposta a conceder direitos a todos; com isso, pavimentou caminho para uma cultura em que os direitos ficam acima dos deveres, com a mentalidade de que a liberdade é uma concessão do governo, em oposição a uma conquista dos indivíduos. Economicamente, o governo Sarney foi um desastre, com vários planos para conter a inflação - Bresser, Cruzado, Verão — que provocaram mais perdas que ganhos, já que não havia incentivo para produzir devido ao congelamento dos preços e esvaziamento dos estoques. Criou a famigerada figura do “fiscal do Sarney”.

Collor: foi eleito nas primeiras eleições diretas depois da reabertura. Muito popular devido ao discurso de “caçador de marajás”e por se dizer contra a corrupção. Em uma tentativa para conter a inflação de três dígitos, sua equipe econômica desenvolveu o Plano Collor, que teve como destaque a mudança de moeda e o bloqueio de depósitos em conta. Collor iniciou as primeiras privatizações, abriu o mercado à concorrência estrangeira, encetou a eliminação de monopólios estatais e reduziu as tarifas alfandegárias. Não terminou o mandato, pois sofreu impeachment.

Itamar Franco: a contragosto, deu continuidade ao processo de privatização e liberalização da economia. Sua equipe econômica, encabeçada por Fernando Henrique Cardoso (FHC), deu andamento ao Plano Real, que permitiu a estabilização da economia e favoreceu a eleição de FHC.

Fernando Henrique Cardoso (FHC): FHC foi um sociólogo marxista que, ao assumir o governo, preferiu o pragmatismo do socialismo fabiano. Manteve o Plano Real e seguiu com as reformas e as privatizações iniciadas com Collor. Reduziu gastos públicos e aumentou a arrecadação tributária. Vendeu estatais, quebrou o monopólio nos setores de energia, petróleo e gás, proporcionou abertura ao capital estrangeiro, passou o setor de telecomunicações às concessionárias, promulgou a Lei de Responsabilidade Fiscal, fez uma reforma parcial na Previdência, favoreceu o ajuste fiscal e manteve metas de inflação. Porém, teve insucesso em mudar importantes entraves ao crescimento e desenvolvimento do país como as legislações trabalhista, tributária, sindical e judiciária. As sucessivas crises internacionais ocasionaram o aumento dos impostos e da taxa de juros, alteração do regime cambial, redução do crescimento e aumento do desemprego. Os governos FHC criaram o bolsa-escola, o auxílio-gás, o bolsa-alimentação e o salário mínimo para idosos e deficientes. Isso reforçou a mentalidade de que o governo deve ter papel decisivo no desenvolvimento econômico, na vida e na sociedade, além da idéia de que o Estado é uma instituição benevolente e assistencialista.

Governos petistas: Lula foi eleito em 2002 ao adotar um discurso mais brando em relação às candidaturas anteriores. Em vez de defender abertamente que “o país só será efetivamente independente quando o Estado for dirigido pelas massas trabalhadoras”, mudou o tom do discurso ao incluir os pobres e aceitar a burguesia, a fim de não expor publicamente o radicalismo do partido. Com isso, transformou empresários em aliados, ao favorecer empréstimos pelo BNDES. Ao assumir o poder, o PT aparelhou o Estado ao colocar pessoas ligadas ao partido em diversas áreas da administração: o Estado passou a ser usado como propriedade do partido, no melhor estilo patrimonialista. Também houve instrumentalização dos programas sociais, que passaram a ser tratados como moeda de troca. Emergência de escândalos de corrupção: mensalão, petrolão, denúncias envolvendo ministros. Elevação da carga tributária e do custo-Brasil. Os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff adotaram um modelo político-econômico inspirado no nacional-desenvolvimentismo de Vargas. Favoreceram o protecionismo, o intervencionismo e o inflacionismo.


Bom

De maneira geral, considerei o livro bom, especialmente por tratar assuntos da história mais recente após a reabertura política, abordados pelos livros de História como meras notas de rodapé.

O autor usa uma linguagem simples e direta, porém a quantidade de aspas me incomodou, acho que poderia haver mais paráfrases. A bibliografia indicada ao final do livro é bastante rica e tem a ver com o conteúdo do livro, com autores brasileiros desconhecidos por mim.

As tentativas de ser sarcástico não ficaram boas, não combinou com a estrutura geral do texto, dão a impressão de que foram enxertadas de modo desarmonioso.

Sobre a capa, não sei se foi intencional, mas o papel utilizado parece um quadro-negro e sua tinta desbota.

É um livro que recomendo para entender a história recente e compreender a mentalidade brasileira de que o Estado é um provedor, quando o Estado deveria ser apenas o mantenedor. Quando se abre espaço para que o Estado intervenha em um aspecto da sociedade, se abre uma brecha para que ele intervenha em todos os outros.

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