Precisamos nos reencontrar no centro
A história de como chegamos ao impeachment e o que precisamos para sair daqui.
As duas palavras mais destrutivas do atual momento político são golpe e isentão. Destroem por conta do que provocarão amanhã. O golpista é um pária político, não pode ser outra coisa. O isentão, sugere a palavra, é o sujeito sem fibra moral para se posicionar num momento de gravidade. Chamar alguém de golpista ou de isentão impede que a conversa continue depois que o pico da crise passar. Está entre os posicionamentos políticos imperdoáveis. Mas golpista e isentão são termos injustos que não descrevem quase ninguém no atual momento.
Depois que o pico da crise política passar a conversa será ainda mais importante. Precisamos, urgentemente, recuperar o centro político no Brasil. O centro não é o lugar para quem não se decide. O centro é onde esquerda e direita reconhecem um a legitimidade do outro. É onde sentam, negociam, dispõem-se a abrir mão aqui para conquistar ali. É entre a centro-esquerda e centro-direita que a política funciona. Os radicais têm função: pressionam. Mas quando só os radicais têm voz, a política para.
Antes, porém, é preciso entender como chegamos aqui. E esta não é a história de um Golpe de Estado. É uma história bem mais triste. O que tem definido o jogo político, desde 1985, não é ideologia.
Não há um conflito entre comunistas terríveis e liberais sonhadores, tampouco um entre a elite perversa contra o povo oprimido.
Como funciona a política brasileira
O poder de um deputado, num país de tradição patrimonialista como o nosso, se baseia em incorporar para si o Estado. O posto de saúde, a pavimentação da rua, a fábrica que gera empregos, tudo existe porque o deputado decidiu fazê-lo. Eleitores de norte a sul do país fazem fila, pedem favores a vereadores, deputados estaduais, federais. Este vínculo, a ideia de que o Estado dá quando o deputado quer, constrói sua relação com boa parte do eleitorado. O Estado não atende ao cidadão, parecem dizer. O Estado oferece benesses.
Parlamentares têm um problema: as campanhas que os elegem são cada vez mais caras. Para se manter no poder ou até mesmo galgar degraus hierárquicos, o legislador precisa garantir a influência sobre uma região. Para isso, depende dos favores do Executivo: a pavimentação, a fábrica. E precisa de dinheiro que vem do partido e do que conseguir por fora. (Desconte-se a corrupção para enriquecimento pessoal.)
A relação fisiológica que a maioria dos parlamentares mantém com seus eleitores e o alto custo das campanhas está diretamente relacionado ao imenso número de partidos políticos no Brasil.
Começa com o Fundo Partidário. Em essência, o Estado separa anualmente um bom dinheiro para ser distribuído aos partidos. Há um mínimo que todos ganham em partes iguais e o resto é distribuído de acordo com o número de votos obtidos para a Câmara dos Deputados. Se há candidatos nanicos e folclóricos à presidência é porque geram votos, mesmo que de escárnio, que garante a existência de seus partidos pequenos. Quem vota de piada num candidato assim alimenta o sistema. O Fundo nasceu como tentativa de ajudar no financiamento das campanhas, de garantir o sustento sem corrupção da política. Terminou alimentando-a porque não há barreiras mínimas para a criação de partidos.
Há um segundo motivo para a existência de tantos partidos. Como é fácil criar uma legenda, faz sentido estratégico para políticos de influência mediana. Além da mesada do Fundo Partidário, o posto lhe garante assento perante o chefe do Executivo para negociar espaços.
Os dilemas do Executivo
O chefe do Poder Executivo depende do Legislativo para aprovar as leis de que necessita. Dispor-se a negociar com o Legislativo é parte fundamental das competências de qualquer prefeito, governador ou presidente. Os parlamentares, afinal, formam um colegiado que deve representar as diversas gamas de opinião e interesses que existem na sociedade.
Como é muito fácil criar um partido que tenha representatividade mínima, esse trabalho de negociação do Executivo se torna mais difícil. É muita gente com quem conversar. E, aí, bate a quatrocentona tradição patrimonialista. Boa parte dos deputados vive da aparência de que tem o poder de criar um hospital do nada. Mesmo que aquele hospital não seja necessário. O que motiva o pequeno parlamentar, um dia após o outro, é a cobrança da liberação de emendas, de verbas. É este ganho que espera em troca de seus votos no plenário. Seu líder, chefe do partido ou responsável por um grupo de parlamentares, ganha um pouco mais do que verbas e obras. Ganha uma gerência numa estatal, uma secretaria num ministério, talvez até uma pasta na Esplanada.
Em parte, este jogo é legítimo. Em democracias parlamentaristas, nas quais o chefe do Executivo sai do Parlamento, dividir o poder com outros partidos faz parte do jogo. Isso lhes garante uma base que vota junto. Nestes sistemas, porém, é preciso ter muitos votos nacionalmente para que um partido tenha a oportunidade de eleger parlamentares nacionais. É por isso que partidos como o Trabalhista britânico são compostos por políticos que vão da extrema-esquerda ao centro. Têm opiniões afins embora variem muito nas tonalidades. Agrupam-se porque concordam no essencial e o sistema incentiva a existência de poucos partidos. Partidos demais diluem o poder real de definir políticas.
Mas não é assim, por aqui, à toa. No jogo brasileiro, nem todos os interesses são legítimos. O desejo por ministérios, secretarias, diretorias e gerências não ocorre apenas para ditar a maneira como políticas serão conduzidas. Ocorre, também, para gerar dinheiro de corrupção. Dinheiro para eleições por um lado e enriquecimento pessoal, por outro.
Collor, FH, Lula e Dilma
Fernando Collor de Melo jogou muito mal esse jogo com o Legislativo. Não incluiu os deputados na divisão do ganho, perdeu apoio no Congresso. Não conseguiu tirar o país da incrível crise econômica que herdou, mesmo tendo tirado o dinheiro da poupança de tantos. Sem base no Congresso, acumulando acusações de corrupção contra seu governo e com o povo insatisfeito na rua, não teve o que o sustentasse politicamente.
Houve, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, votações nas quais o Executivo escolheu pagar dinheiro para atrair parlamentares. O caso comprovado mais evidente foi o da Emenda da Reeleição. Mas a relação não foi só assim. FH gastava tempo com parlamentares. Reclamava muito de fazê-lo, mas gastava este tempo. Lhes dedicava atenção. Fazia o jogo das emendas e verbas.
Lula também. Gastou tempo, recebeu deputados, tratou-os com toda a cordialidade que coube. E, diferentemente do que ocorria com FH, Lula gosta de política, joga bem na tática dos pequenos agrados. Só que, neste jogo, Lula também tomou uma decisão cuja conta maior está chegando agora. É uma conta que já nos custa caro a todos.
Porque não queria negociar no atacado com o PMDB, partido fisiológico por excelência, optou por institucionalizar o que no governo FH fez-se às vezes. Mandou que seus articuladores fossem ao varejo, deputado a deputado. É assim que nasceu o Mensalão. No governo, o PT optou por organizar o jogo que sempre houve entre ministérios e estatais. Centralizou a corrupção. Assim, pôde controlar quanto dinheiro era levantado e como distribuí-lo.
Nasce a Lava-Jato
Ocorre que corrupção descentralizada é mais difícil de descobrir. Descobre-se um esquema que leva à queda de um deputado, um senador, um ministro. Isso sempre ocorreu por aqui. Corrupção centralizada é diferente. Basta puxar o fio com cuidado que vem toda a meada. Todo o esquema, todos os envolvidos. Goste-se ou não de seus métodos, é puxar este fio de novelo com cuidado que o juiz Moro, com PF e MP, vem fazendo.
Mensalão e Lava-Jato são peças de um mesmo quebra-cabeças cada vez mais nítido. Mas a história da tragédia petista não acaba aí.
O Mensalão foi denunciado cedo por um corrupto confesso disposto ao suicídio político. Assim, o PT no governo precisou mudar sua tática de construção de base no Congresso. Nasceu a aliança que Lula, inicialmente, não queria fazer. A de PT com PMDB. Uma aliança formalizada na construção da chapa de sua sucessora, Dilma Rousseff.
Há uma característica que distancia muito Dilma de FH e Lula. Que a aproxima de Collor. Política é uma arte, é uma dança e, quando bem jogada, é fascinante de ver. É a arte do convencimento a respeito de um caminho, da conquista de alianças, da formação de consensos. FH foi um jogador decente e, Lula, brilhante. Dilma é de uma incompetência atroz. Jamais teve paciência para parlamentares. Tratou-os mal. Não é capaz de formular um discurso coerente, quanto mais convencer alguém de algo. Vacilou nas decisões econômicas, microgerenciou os ministros que quis. Deu as costas para pautas caras à esquerda sem nunca se comprometer com pautas da direita. Impõe-se pela autoridade e só. Vai, vém, nada faz. É legítimo perguntar, se desgosta neste nível do jogo político, por que quis a presidência.
Honestidade, infelizmente, não é mérito. Caráter pessoal tampouco. Dilma é má gestora e má política. No comando de um país, o resultado é um desastre.
Mas impeachment?
O PMDB é o Brasil velho. Oligárquico. Fisiológico. E, como a Lava-Jato parece demonstrar, é um partido com muitos corruptos.
Mas o PMDB é também uma escolha do PT. Quando Lula optou por negociar com deputados através de um Mensalão, escolheu abraçar o fisiologismo. Quando o Mensalão naufragou, e mesmo sem a denúncia ele terminaria descoberto, a decisão de fazer uma aliança com o PMDB é também consequência de como a relação entre Executivo e Legislativo se daria. Michel Temer não surgiu vice-presidente, eleito igualzinho por cada voto destinado a Dilma, sem que o PT o escolhesse.
Com Eduardo Cunha é diferente. Ele não foi escolhido pelo PT. E, segundo descobertas da Justiça, tem contas na Suíça. Contas sobre as quais mentiu. Nem precisava: ligado a Fernando Collor e Anthony Garotinho em sua carreira pregressa, detalhadamente coberta pela imprensa carioca ao longo das últimas duas décadas e meia, Cunha é a cara do PMDB. Pode não ter sido escolhido pelo PT mas é consequência da inépcia da presidente na lida com o Congresso. Os deputados escolheram para o comando da Câmara quem pudesse enfrentar Dilma.
O problema de questionar a legitimidade de Cunha é que os votos que o elegeram têm, cada um, o mesmo valor dos votos que elegeram Dilma. Os votos que elegeram todos os deputados que o fizeram presidente da Casa também. O sistema que dá legitimidade a Dilma é o mesmo que dá legitimidade a Cunha. E, se a Câmara o escolheu por critérios questionáveis, quem ditou a maneira de jogar o jogo foi o Executivo.
Poderia ser diferente?
Lula teve algo que Fernando Henrique também teve: uma popularidade imensa no primeiro mandato. FH a trocou pela reeleição. Lula, ainda mais popular, fez a mesma opção. A escolha poderia ter sido diferente e ele, mais do que nenhum outro presidente na história da Nova República, tinha a autoridade para impor ao Congresso uma reforma política realmente capaz de mudar a maneira como política funciona. Mexer nas regras de eleição, limitar o número de partidos e, evidentemente, refletir a respeito de como desejamos que campanhas eleitorais sejam financiadas. Sem mexer nas regras, o jogo permanecerá o mesmo.
Lula poderia ter sido o presidente responsável pela maior transformação que o Brasil viveu. Trocou isso por um punhado de slogans e a permanência do PT no poder. Nunca ambicionou transformar a relação viciada entre Executivo e Legislativo. Abraçou-a. E aqui chegamos às vésperas do que pode ser o segundo impeachment de presidente da Nova República. Essa foi a grande oportunidade perdida. A pequena começou em 2013. O povo tomou as ruas naquele ano e não as deixou mais. Está insatisfeito, deseja serviços públicos de melhor qualidade e isso só ocorrerá com melhoria real na gestão. A gestão só melhora quando o fisiologismo deixar de ser o critério para a escolha de gerentes, diretores e secretários. Some-se tudo à crise econômica traiçoeira e desnecessariamente grave criada por Dilma e voltamos ao tripé criador de impeachments: economia muito mal, graves indícios de corrupção no governo e uma presidente incapaz de lidar com o Congresso.
O que está em curso no Brasil não é um Golpe de Estado. Se Dilma perder o poder, terá sido num encontro do Legislativo presidido pelo presidente do STF. Golpes calam Legislativo e Judiciário para tomar o Executivo. Não é o contrário. Mas de que adianta? No dia em que Michel Temer subir a rampa do Planalto, teremos todos fracassado.
Botão reset, começar de novo. Para podermos, enfim, travar o embate ideológico a respeito de que ideias devem ditar o futuro do país, precisamos antes derrotar o fisiologismo.
Começa com o encontro de direita e esquerda no centro para rediscutir as regras.
Além de escrever sobre tecnologia para Globo e Estadão, Pedro Doria publica semanalmente uma newsletter sobre História do Brasil e seu impacto no presente. A assinatura, gratuita, pode ser feita aqui.
