O golpe da jararaca

O golpe anunciado! Como os recentes passos da Dilma configura um verdadeiro golpe autoinfligido pelo Estado.

A Venezuela tornou-se a ditadura que é hoje através de distorções propositais das leis e direitos dos representantes populares. Por exemplo, na Venezuela foi permitido a conhecida “Lei habilitante” que dá ao presidente o poder de legislar sem um corpo de deputados diretamente postos para este fim. Com isto, basta usar um pouco de lógica para inferir o decorrer dos atos seguintes; se um presidente pode criar leis que lhe apetecem, ora, bem-vindos à ditadura.

Vocês me dirão: “Pedro, mas isto não aconteceu no Brasil, e parece que nem está em vias de acontecer”; de fato, entretanto, uma ditadura não se configura apenas quando um presidente atua de forma deificada em um determinado país, mas, também, quando ele manipula direitos exclusivos para interferir nas demandas naturais dos outros poderes (Legislativo e Judiciário), e vou explicá-los como isto pode estar acontecendo neste exato momento em nosso país.

Com a decisão da nossa presidenta[SIC] de eleger o ex-presidente Lula para o ministério da casa civil, ela deu a ele o foro privilegiado de ser julgado agora somente pelo STF, para tal encargo de poder ela justificou com vários sofismas que já lhe é comum, a ver: “isto fortalecerá o governo frente ao povo” (o mesmo povo que aos milhões pediram sua prisão. Lula que possui, no mínimo, 94% de rejeição junto ao governo); “isto fortalecerá a economia” (só pela notícia de aceitação do ministério o dólar disparou para 3,80, domingo, por causa das manifestações, chegou a meados e 3,30); “ele trará estabilidade política” (o mesmo homem que não desperta confiança nem no porteiro do seu tríplex e que foi citado mais de 180 vezes em delações premiadas homologadas).

Mas o que quero mostrar neste texto trata-se de outra coisa. Como percebemos, todas as justificativas dadas por Dilma, para substanciar a ida de Lula para o ministério da casa civil, se fazem falsos pelos simples fatos cotidianos, jurídicos e lógicos que andamos vendo no dia-a-dia; a opção lógica que nos resta é que: trata-se de uma blindagem ao ex-presidente frente a sua prisão certa, dadas as provas irrefutáveis que se mostram aos montes. Sua prisão era questão de tempo, todos sabiam. Lula seria preso por Sérgio Moro.

Não percam de vista o que disse no segundo parágrafo: a manipulação política com a intenção de atrapalhar o reto trabalhar dos poderes é, sem espaços para hermenêuticas dúbias, GOLPE. Ora, o que está acontecendo hoje senão isto? Dilma claramente interferiu numa investigação em andamento da primeira instancia judiciária do poder público brasileiro, em qualquer constituição minimamente séria isto é crime. Irão advogar que isto não se faz real, pois o Lula poderá ainda ser julgado, só que, agora, no STF. Ok, vamos lá. Dos 10 juízes que estão hoje na corte suprema de nosso país, 7 são indicações diretas do governo PeTista, sendo que o presidente da nossa corte foi citado diretamente por Delcídio na delação premiada. Ainda que não haja nada que comprove qualquer ligação dele aos crimes ali apontados, a mínima desconfiança já é base forte para deduzirmos que a imparcialidade jurídica jaz comprometida neste caso. Não obstante, se for fato o que Delcídio afirmou na delação, no mínimo, mostra a relação de favores que aparenta haver entre a presidenta[SIC] e o juiz do Supremo Tribunal Federal.

Sendo assim, é quase impossível, a não ser por extrema pressão popular, que o Lula seja condenado no STF. Eu acredito em uma certa independência de certos juízes, mas não creio em uma condenação conforme se espera por estas acusações feitas a Lula.

A nossa única esperança é evitar os passos golpistas que se desenham. Os atos atuais da presidenta[SIC] é um impedimento “legal” das investigações de um dos poderes. O golpe está dado, se trata de uma interferência clara e desmascarada das intenções de uma manutenção do poder PeTista a toda custa, até mesmo a custa da legalidade e sanidade dos três poderes; as garantias mais basais de uma sociedade democrática. Dilma claramente adentrou num campo pastoso e perigoso, ela deu passos de encobertamento, de interferência na investigação legal de uma instituição independente. Um ato golpista beirando a ditadura.

Há um grampo da PF que foi divulgado enquanto escrevia este artigo, onde de forma claramente descarada a presidenta[SIC] manda certos documentos “de posse” que era para ser usado “caso for preciso”, obviamente se referindo a posse do ministério vista a um mandato de prisão. Aclara e indistinta interferência nas investigações da Lava Jato se faz fato. Hoje temos um Golpe de Estado dado pelo Próprio Estado!

Ver Grampo:

De maneira clara, Dilma mostra que não havia outro motivo para o ministério dado a Lula senão a blindagem a este mesmo em vista das investigações da Lava-Jato. Um golpe à democracia brasileira.

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