Abril indígena: Por algumas reflexões

Crianças guarani (foto Gabriel Lordêllo)

No dia 15 de janeiro de 2016, um índio chamado Silva foi morto de forma violenta em Belo Horizonte, Minas Gerais, enquanto dormia no centro da cidade. Este índio foi enterrado como indigente. Mas a situação mudara quando a socióloga Iauaraté Una, da etnia Kambiwá, original de Pernambuco, e integrante do Comitê Mineiro de Apoio à Causa Indígena resolveu ir ao IML e reconhecê-lo e promover um enterro digno.

Este índio tinha nome e tinha história. Ele se chamava José Januário, da etnia dos Fulni-ô, de Águas Belas, em Pernambuco. Vivia desde os 40 anos em Belo Horizonte e em situação de rua há dois anos. Essa situação de violência contra o índio José Januário pode nos lembrar a mesma vivenciada pelo índio Galdino Jesus dos Santos, liderança pataxó hã hã hãe, que foi incendiado por jovens, enquanto dormia num ponto de ônibus em Brasília, em 20 de abril de 1997. Poderíamos citar muitos casos diários de violência contra os povos indígenas do Brasil e da América Latina em dias atuais.

O massacre por meio da conquista e da dominação em 1500 continua em tempos presentes. E contra essa violência é que temos que lembrar e lutar. Esses índios têm suas vidas, suas histórias, suas culturas e suas trajetórias de luta.

A conjuntura política não é das melhores. O Brasil vive o dilema atual entre o autoritarismo e a democracia. O governo Dilma não demarcou terras indígenas e ainda teve como legado a aprovação da PEC 215, em 27 de outubro de 2015. Essa PEC transfere a demarcação das terras indígenas, que antes era responsabilidade do poder executivo, para o Congresso Nacional. Tal medida é encabeçada pela bancada ruralista no Congresso e tramitou durante 15 anos, sendo aprovada ano passado por Eduardo Cunha e seus aliados.

A PEC 215 estabelece dois pontos essenciais. O primeiro deles consiste na indenização aos proprietários das terras demarcadas. O segundo ponto estabelece um marco temporal, a data da promulgação da Constituição federal, 5 de outubro de 1988. Esse marco temporal só reconhece as terras como indígenas a partir da ocupação desses povos anterior a 1988.

Nossa democracia é jovem e muito frágil. A Constituição de 1988 foi um dos marcos do retorno da experiência do Estado democrático de direito com a inclusão do artigo 231 que estabelece: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Vemos vários retrocessos ocorrendo na política brasileira e o desrespeito à Constituição federal. Esses retrocessos implicam na destituição dos direitos indígenas que foram construídos historicamente pela atuação e pela luta dos movimentos indígenas no Brasil. Os índios do Espírito Santo, os povos Tupinikim e Guarani, conseguiram a demarcação de seus territórios após mais 40 anos de luta (1967–2006) com a empresa Aracruz Celulose.

A luta dos povos indígenas é diária, contra o preconceito e o descaso, contra o capital, contra os interesses políticos e econômicos neoliberais e ruralistas, contra os crimes ambientais. A defesa dos direitos indígenas é a luta pelo reconhecimento de várias formas de ser e existir no mundo que ultrapassam o capitalismo e a luta de classes.

Por Kalna Mareto Teao

Autora de “História dos índios do Espírito Santo”. Doutora em História social pela UFF. Formadora de professores e consultora em História e educação indígena.

Referências

Assassinato do índio Galdino completa 10 anos. A Gazeta do povo. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/assassinato-do-indio-galdino-completa-10-anos-ag5nsmpet3b9jp4lnddejtgem

Do IML ao “rio de cima”: uma passagem de dois meses

BAETA, Juliana. Do IML ao “rio de cima”: uma passagem de dois meses. O tempo. http://www.otempo.com.br/cidades/do-iml-ao-rio-de-cima-uma-passagem-de-dois-meses-1.1266749. Publicado em 27/03/16

Constituição federal de 1988.

Blog: historiadosindiosdoes.blogspot.com.br

LOUREIRO, Klítia. O processo de modernização autoritária da agricultura no Espírito Santo: os índios Tupiniquim e Guarani Mbya e a empresa Aracruz Celulose. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-graduação em História Social das Relações Políticas. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2006.

MARACCI, Marilda Teles. Progresso da morte, progresso da vida: a reterritorialização conjunta dos povos Tupiniquim e Guarani em luta pela retomada de suas terras e territórios. Espírito Santo, Brasil. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Geografia. Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2008.

PELLEGRINI, Marcelo. PEC 215 é aprovada em comissão da Câmara. Quais os próximos passos? Carta capital. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/politica/pec-215-e-aprovada-em-comissao-da-camara-quais-os-proximos-passos-

Pagina Sócio Ambiental: www.socioambiental.org.br

TEAO, Kalna M. LOUREIRO, Klítia. História dos índios do Espírito Santo. Vitória: Editora do autor, 2009.

TEAO, Kalna. Território e identidade dos Guarani Mbya do Espírito Santo. Tese de doutorado. Programa de Pós-graduação em História Social. UFF: Niterói, 2015. Disponível em: http://www.historia.uff.br/stricto/td/1741.pdf

Blog: temaindigena.blogspot.com