Quando Neil Gaiman processou Todd McFarlane — A questão das obras derivadas

Dark Ages Spawn e Medieval Spawn — Ilustração comparativa: The Mary Sue

Em 1992, Todd McFarlane convidou Neil Gaiman para escrever um número de Spawn, série publicada pela Image Comics. McFarlane, um dos sócios-fundadores da Image e criador do Spawn, havia conseguido convencer Alan Moore, Dave Sim e Frank Miller a escrever, cada um, uma edição do personagem. Ele prometeu a Gaiman total liberdade criativa, nenhum contrato, controle sobre a obra e um tratamento melhor do que jamais teria na DC e na Marvel.

Gaiman acabou aceitando a proposta (um contrato verbal) e escreveu a edição 9 de Spawn, onde apareceram os personagens Angela e Cogliostro, criações originais, e Medieval Spawn, uma derivação do anti-herói. Angela ainda apareceu em uma minissérie própria e na edição 26, também escritas por Gaiman.

Em 1996, McFarlane começou a fabricar bonecos de personagens da Image, inclusive de Angela, e a publicar coletâneas de Spawn sem pagar nada a Gaiman. Em 1999, McFarlane criou os personagens Dark Ages Spawn e as anjas guerreiras Domina e Tiffany para a série Spawn: The Dark Ages.

Insatisfeito, Gaiman ajuizou duas ações judiciais contra McFarlane: uma para que lhe fosse reconhecida a coautoria de Medieval Spawn, Angela e Cogliostro e outra para que fosse reconhecida e determinada a sua participação nos direitos autorais de Dark Ages Spawn, que seria um personagem derivado de Medieval Spawn, e de Domina e Tiffany, derivações de Angela. Em ambas pediu também o pagamento de royalties pelo uso dos personagens.

OBRAS DERIVADAS — Obras derivadas são as que resultam da transformação de uma obra originária constituindo uma criação intelectual nova. Elas podem ser protegidas autonomamente se forem significativamente distintas das obras originais. Esse requisito tem dois objetivos: evitar a confusão que surgiria se duas obras indistinguíveis fossem objeto de proteção e evitar que o titular da obra original estenda o prazo legal de proteção criando outra obra praticamente igual.


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