A Crise da ANCINE e Para Que e Por Que Ela Realmente Importa
Governo Bolsonaro cria impasses para Agência Reguladora do Cinema e cria insegurança no setor
Criada em 2001, após a Agência Nacional do Cinema (ANCINE), segundo seu próprio site, “é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo.”
O que podemos verificar nesse início de reportagem é que a ANCINE tem como meta fomentar o cinema feito no Brasil como uma forma de cultura acessível, não somente para a população, mas também para quem tem desejo de fazer cinema. Também serve como fiscalizadora, “encarregado de fiscalizar empresas produtoras, programadoras, distribuidoras e exibidoras, bem como aquelas que comercializam produtos e conteúdos audiovisuais” e reguladora, onde procura “cumprir com o interesse público por meio de metas pré-estabelecidas, sejam econômicas ou sociais”.
Podemos ver que a principal função da ANCINE é fiscalizar o uso do dinheiro público na criação de materiais audiovisuais, principalmente cinema, como forma de alavancar a cultura nacional aos olhos do Brasil e do mundo. Diversas obras foram financiadas com o auxílio da Agência, como Cidade de Deus (2002), Olga (2004), Cinema, Aspirinas e Urubus (2005), Meu Tio Matou um Cara (2005), O Ano em que meus Pais Saíram de Férias (2006), Saneamento Básico, o Filme (2007), Tropa de Elite (2007), Ensaio Sobre a Cegueira (2008), O Som ao Redor (2012), Que Horas Ela Volta? (2015) e Aquarius (2016). Mas como foi o surgimento da ANCINE? A produtora de conteúdo Audiovisual Luisa Clasen explica o início da agência:
“A Embrafilme (Empresa Brasileira de Filmes S.A.) era uma empresa estatal. A empresa dava dinheiro para as produtoras realizem os filmes e ajudava na distribuição, onde fica responsável pela comercialização final, onde acordos são feitos entre essas empresas de distribuição e os exibidores que são os cinemas. Foi extinta na Era Collor. Depois do fim da Embrafilme, ouve um “inverno cultural”, onde quase não tivemos filmes brasileiros sendo feitos, os que estavam lançando foram os que eram da época da Embrafilme.
Durante o 3º Congresso Nacional de Cinema, realizado em Porto Alegre no ano 2000 foi organizado pela Fundacine, perguntaram para os cineastas e produtores se queriam a volta da Embrafilme. A resposta foi “não”, eles queriam um mecanismo melhor. E o mecanismo melhor que encontraram foi a ANCINE, um mecanismo de incentivo e de proteção a nossa cultura e levar ela onde não consegue chegar sozinha.”
O cineasta e diretor de cinema do Instituto Estadual de Cinema do Rio Grande do Sul (IECINE) Zeca Brito lamenta a diminuição de verba da ANCINE: “Esperamos muito tempo para esse dinheiro ser executado e nunca foi. Ele ser contingenciado e ser usado para pagar despesas de outra natureza é triste porque é uma conquista de classe, um imposto setorial. Acho que vamos sentir na pele em 2020 o que foi a paralização desses primeiros nove meses do FSA que não fez repasse algum para ninguém. Como muitos filmes estavam sendo filmados era de recursos repassados no início do ano ou de 2018, não sentimos exatamente esse impacto. Mas ano que vem, que é tempo cíclico onde o recurso entra e se executa, no ano que vem onde deveriam ser executados projetos com recursos de 2019, é que nós vamos sentir em tela, na ausência dessa produção tão expressiva como tivemos nos últimos anos.”
Outro cineasta gaúcho pensa de outra forma. Evandro Berlesi, diretor dos longas “Eu Odeio o Orkut” (2011) e “Cidade Dormitório” (2018), e criador da produtora “Alvoroço Fimes” desde 2008, acredita que existem formas de produzir um filme além do dinheiro disposto pelo Governo. Berlesi vê as vendas de cotas de publicidade nos filmes e a distribuição da mesma forma que sempre se fez: exibindo nos cinemas, na TV, VOD e plataformas de streaming. Mas para ele, isso só não acontece pelos valores das produções, geralmente mais altas por conta da viabilização do dinheiro público: “Os orçamentos das produções precisam baixar. Quando um filme é produzido com dinheiro público, o valor triplica. Todo mundo quer ganhar muito bem, como se o dinheiro viesse do além. Por experiência própria, já produzi 6 filmes de sem orçamento nenhum, ninguém da equipe ou elenco foi remunerado. Não acho que este seja o modelo ideal, todos devem receber pelo seu trabalho, mas como era a única forma de produzir, nós produzimos.”
Berlesi acredita ser possível realizar um filme pelo prazer de produzir, mas se houver um incentivos financeiros, melhor. Outro ponto apontado por ele é o fato de os cineastas brasileiros estarem “mal-acostumados, pelo fato de receberem milhões para produzir um filme, indiferente se o filme tem ou não algum potencial comercial”. Além de lucrarem com a comercialização do mesmo. No caso, ganha-se pra produzir e depois recebe os lucros.
Uma forma de mudar a situação do cinema no Brasil seria criar um modelo lucrativo de fazer cinema mas que não é feito por aqui. Um modelo como realizado em Hollywood seria o futuro para produções nacionais. Mas existem fatores que dificultam isso. O primeiro é que Hollywood como “capital do cinema” vem desde 1915, quando os primeiros estúdios foram abertos na região da Califórnia, uma vez que as terras tinham preços baixos, muita mão de obra e uma região ensolarada, onde podiam ser realizadas filmagens ao longo do ano, diferente de Nova York, onde o outono e inverso dificultam os trabalhos externos. Aos poucos, muitos estúdios foram se alocando na cidade, o que criou um indústria que crescia cada vez mais e se tornou a capital do cinema mundial.
O crítico de cinema e secretário do Clube de Cinema de Porto Alegre Paulo Casa Nova vê dificuldades disso acontecer no Brasil, pois o modelo Hollywoodiano só funciona para Hollywood porquê “ele precisa, para funcionar, de um mercado em escala mundial. No Brasil, nós podemos ter uma experiência limitada prestando atenção ao filmes distribuídos pela Globo filmes, vinculada ao Grupo Globo.” Ideia que Zeca Brito também entende ser difícil de ser empregada, pois “existiu uma grande injeção de subsídios, que foi a construção de Hollywood. Um superinvestimento estatal a 50 anos e agora estão colhendo”.
Em outra direção, Berlesi vê que sim, é possível um modelo americano feito no Brasil, desde que em pequenas escalas. “Hollywood pode produzir um filme custando milhões de dólares pois dominam o mercado mundial, principalmente com gigantescas arrecadações de bilheteria. O brasileiro já não vai mais ao cinema como ia antigamente quando havia poucas opções de entretenimento. Produzir um filme brasileiro contando apenas com renda de bilheteria, seria muito arriscado. Mas como citei anteriormente. Tem que produzir com orçamentos pequenos para haver algum lucro e focar no mercado de streaming.”
Apesar disse, o que se vê são grandes produções nacionais lucrando muito no cinema. Segundo dados publicados no site de transparência Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual, desde 2014 os filmes brasileiros ultrapassaram a marca de R$ 200 milhões arrecadados, com seu pico em 2016 com os filmes “Minha Mãe É Uma Peça 2”, “Os dez Mandamentos — O Filme” e “Carrossel 2 — O Sumiço de Maria Joaquina”, filmes com temática popular e que caíram no gosto dos espectadores.
Em 2019, até a data da publicação dessa reportagem, o filme nacional com maior público foi “Nada A Perder 2”, sobre a vida de Edir Macedo. O filme lançado em agosto teve 6 milhões de espectadores. Já o filme que mais lucrou foi “Minha Vida em Marte”, com R$66 milhões de bilheteria. A comédia estrelada por Mônica Martelli e Paulo Gustavo captou R$3 milhões, conforme a OCA.
Um ponto importante sobre a ANCINE é seu programa de Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). É uma categoria destinada ao desenvolvimento da indústria brasileira. Conforme dados publicados pelo FSA, 2014 foi o ano que mais foi investido pela ANCINE, um pouco acima de R$1 bilhão. Ano após ano esse valor foi diminuindo, até que para 2019 o Orçamento Global Anual previsto foi de R$724 milhões. Para 2020, a meta do governo é liberar R$415 milhões. Mas o que isso pode implicar na produção audiovisual brasileiro? Por que o governo Bolsonaro visa diminuir a verba para a cultura?
Segundo dados do portal Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual, de 2007 a 2016 houve um aumento na geração de empregos, nas áreas de Produção e Pós-Produção, Distribuição e Exibição Cinematográfica partindo de 15.815 para 26.852. No total, o Setor Audiovisual empregou em 2016 91.834 pessoas e rendeu para a economia brasileira R$46.060.198 (Estudo Anual 2018 — Ano-base 2016).
Outro dado relevante sobre o mercado refere-se ao PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todos os bens e serviços finais produzidos durante um período determinado). Em 2014, o total foi de R$5,7 trilhões. Somente o audiovisual foi responsável por R$24,5 bilhões. Mas esse foi o último ano em que o valor aparece. Desde 2015 não é registado o PIB referente ao cinema.
Casa Nova vê no FSA uma importante forma de arrecadação, uma vez que “é originário de uma contribuição do próprio setor, a CONDECINE. Portanto na dinheiro do Orçamento Federal no FSA. É dinheiro do setor para iniciativas do próprio setor.”
Sobre a CONDECINE (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), Clasen explica que é um imposto que todas as empresas que tem relação com o cinema pagam: “O cinema que frequentamos paga a CONDECINE; o serviço de streaming também. Todo esse dinheiro acumulado vai para o governo federal que redireciona uma parte dele para a ANCINE. Ou seja, os valores que a CONDECINE arrecada também sustenta o governo. Desse dinheiro que volta para a ANCINE, uma parte vai para o fundo setorial que visibiliza projetos, não apenas no cinema, mas na televisão, mídias digitais. O consumidor não paga a CONDECINE, pode estar embutido no valor do ingresso de cinema, mas tudo o que pagamos tem imposto. Todo tipo de bem tem imposto vinculado. E sim, o cinema movimenta nossa economia.”
Apesar disso, existem reclamações sobre a alocação de verbas. Berlesi lembra que até hoje não conseguiu verba para seus filmes pela ANCINE, e sim que a Agência. “É bizarro, eu produzo o filme sem nenhum centavo, uma emissora tem interesse em exibir, ela adquire os direitos, porém para a emissora exibir, eu tenho que pagar uma taxa para a ANCINE autorizar a exibição do filme que produzi sem ela. O Fundo Setorial do Audiovisual é importante, deve continuar, mas deveria mudar as regras, diminuir os orçamentos e contemplar o maior número de produções possíveis”, completa ele.
No Rio Grande do Sul, o Instituto Estadual de Cinema (IECINE) é o responsável pela produção audiovisual. Criada em 1986, hoje é presidida por Zeca Brito, que enfoca que o Instituto corresponde por cerca de 60 a 70% da produção, em formato longa e curta metragem. “Já lançamos dois editais até agora que contemplam o audiovisual. O audiovisual tem uma dimensão econômica que acaba resultando numa dimensão simbólica, ou seja, na produção de filmes, de conteúdo. Mas, o IECINE precisa atender uma dimensão cidadã. E essa é a preocupação na nossa gestão, ter ações que contemplem a territorialidade no Estado, não só Porto Alegre; que contemplem questões sociais e humanas. Identificamos o que havia de lacuna nessa produção para tentar corresponder a isso.”, indica Brito.
Para 2020, o Governo Federal indica uma diminuição no orçamento para a produção audiovisual para R$415 milhões. Em 2014 foi de R$1,035 bilhão. Berlesi é a favor da diminuição da verba para a cultura, mesmo sendo importante para o país: “Comparando com outros setores, é normal ficar em segundo plano. E mesmo assim, ainda existirá esse orçamento. Se os cineastas (mal-acostumados com a mamata) produzirem filmes com orçamentos realistas (inferiores a 1 milhão), poderíamos ter mais de 500 filmes brasileiros em 2020. Mas da forma que estão acostumados a produzir, nem 2 bilhões seriam suficientes”.
Outra visão tem Casa Nova, que vê ser “baque para o estágio em que se encontra a indústria. Os efeitos vão começar a ser percebidos a partir de 2020. Eles não são imediatos, mas quando aparecerem, a queda na produção de curtas, animações, documentários e longas de ficção será evidente. O cinema brasileiro recuara de posições já conquistadas. Portanto, as perspectivas são pessimistas.” Brito tenta ser otimista, já que o momento tão bom com o público. “Filmes como “Bacurau”, “Legalidade”, pude ter a experiência da sala lotada de novo com filme brasileiro, o cinema de calçada, o debate com aplauso no fim, duas horas de conversa, a necessidade das pessoas de conversar, de estarem reunidas num espaço coletivo, de cultivarem sonhos. O cinema brasileiro vive um momento muito bonito em termos de relação com seu público”.
Luisa Clasen lembra que a ANCINE poderia diminuir a burocracia, já que nada é feito digitalmente. Um exemplo é a compra de passagens aérea. Os produtores precisam se deslocar até o aeroporto e comprar no balcão as passagens, o que gera perda de tempo e dinheiro, já que não podem ser realizadas compras em sites com descontos.
A ANCINE tem papel fundamental para a difusão da cultura brasileira não só dentro do país, mas no mundo todo. Filmes como “Bacurau” e “A Vida Invisível”, lançados esse ano e com grande visibilidade mundial, são exemplos do que pode ser realizado no Brasil. O país não possui a expressividade nem os aportes financeiros dos Estados Unidos e sua Hollywood autossustentável, ou a representatividade e força no cenário mundial de França e Coréia do Sul. Mas existe mercado e profissionais dedicados e talentosos que podem fazer muito mais pelo cinema nacional.
Linha do Tempo
Janeiro: A primeira medida em 2019 com relação a ANCINE foi extinção do Ministério da Cultura e a absorção por parte da Ministério da Cidadania ainda logo no dia da posse. Mariana Ribas, então diretora na virada do ano, deixou o cargo. Christian de Castro Oliveira acumulou o cargo de diretor-presidente.
Março: O Tribunal de Contas da União ordenou que a ANCINE suspendesse verbas públicas para o audiovisual pois alegava irregularidades na prestação de contas.
Abril: O diretor-presidente da ANCINE, Christian de Castro suspendeu o repasse de verbas, além de Bolsonaro limitar a liberação de verbas da Lei Rouanet com teto de R$1 milhão. Sobre a Lei Rouanet, segundo o presidente, “essa desgraça dessa Lei Rouanet começou muito bem-intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando a classe artística, pessoas famosas para apoiar o governo. Quantas vezes vocês viram figurões, não vou falar o nome, não, figurões defendendo ‘Lula livre’, ‘viva Che Guevara’, o ‘socialismo é o que interessa’ em troca da Lei Rouanet. Artistas recebiam até R$60 milhões.”
Maio: Durante reunião, o diretor Luiz Carlos Barreto discutiu com o presidente da agência, Christian de Castro.
Julho: Bolsonaro credita as mudanças na ANCINE com o fato de filmes como “Bruna Surfistinha” utilizarem dinheiro público. Conforme dados disponíveis no site Observatório do Cinema e do Audiovisual (OCA), onde são publicadas informações de gastos e renda das produções nacionais, o filme lançado em 2012 captou R$4 milhões de reais, esteve disponível em 347 salas de cinema, com mais de 2 milhões de espectadores e renda de R$20 milhões. Além disso, gerou 500 empregos diretos e indiretos e mais R$10 em impostos.
Agosto: Após determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro, Christian de Castro foi afastado da ANCINE e em seu lugar assumiu Alex Muniz. O Governo também suspendeu edital que disponibilizaria R$70 milhões para produções. Apesar de mostrar que poderia recuar, as medidas impostas pelo Governo já foram sentidas pelos produtores. Mesmo assim, após denúncias sobre editas suspensos, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro instaurou inquérito para investigar se realmente houve censura. Christian de Castro Oliveira é afastado do cargo de presidente da ANCINE após a Justiça aceitar os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) por falsidade ideológica, uso de documento falso e crime contra ordem tributária.
Setembro: Bolsonaro afirmou que gostaria que ANCINE fosse dirigida por um evangélico, além do filme “Marighella”, dirigido por Wagner Moura, ter sua estreia cancelada por divergências sobre ressarcimento de verbas e, segundo Moura, perseguição política por conta do tema do filme que mostra a vida de Carlos Marighella, ex-deputado, poeta e guerrilheiro brasileiro que foi morto pela ditadura militar em 1969, adaptado do livro “Marighella — O Guerrilheiro Que Incendiou o Mundo”, de Mário Magalhães. Nesse mês também houve a confirmação do corte da ajuda financeira para filmes com temáticas LGBT e negra participarem de festival em Lisboa.
Outubro: O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro suspendeu portaria que impedia conclusão de edital da ANCINE para produções LGBT, em portaria publicada em agosto. Também ocorreu a mudança n diretoria da ANCINE, onde pastor Edilásio Barra, conhecido como “Tutuca”, foi nomeado como Superintendente de Desenvolvimento Econômico. Por fim, em novembro Bolsonaro transfere a ANCINE e mais seis pastas para o Ministério do Turismo.
Novembro: Mais uma alteração ocorre e Bolsonaro transfere ANCINE para o Ministério do Turismo. Após três meses afastado, Christian de Castro Oliveira pede renúncia ao do cargo de presidente a ANCINE.
Crescimento de Salas ainda abaixo do Ideal
O número de salas de exibição no Brasil teve um crescimento de 4,3% entre 2014 e 2018, partindo de 2.833 para 3.347. Esse dado aponta cerca de 62.293 habitantes por sala. Como comparação, o mercado com maior crescimento no período foi a China. Em 2014, o país asiático possuía 24.607 salas. Ao final de 2018, eram 60.079, 25% a mais no período estudado. Isso dá uma média de 21.138 habitantes por sala. (Fonte: Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual — Ancine).
