
Os Servidores e o Debate Público
Por mais servidores no debate público municipal, estadual e federal
Durante muito tempo, ouvi que servidor público efetivo não deveria se manifestar politicamente, pois seu trabalho é técnico e alheio às paixões políticas da instituição em que trabalha. Trabalho na Câmara Municipal de Porto Alegre, e o que ouvia soava para mim como uma ofensa. Ofensa, em primeiro lugar, à necessidade de me posicionar no mundo, e em segundo lugar, ao meu direito de manifestação sobre o que acontece com a minha cidade. Afinal, o servidor público efetivo, quando entra em exercício, deixa de ser cidadão? É evidente que não.
Oras, o concurso público foi criado com estabilidade de seu servidor no cargo para que o Estado e os trabalhadores que fazem sua roda girar não ficassem sujeitos aos mandos e desmandos de governos de diferentes matizes ideológicas. O fato de estarmos insulados da influência política na ossatura do Estado (nem tanto, nem tanto) tem como função a garantia de que os servidores poderão se negar a cometer ilegalidades a mando de políticos sem receio de perder seu cargo. No entanto, isso não tem como consequência a autocensura e a negação de qualquer posicionamento político pelos servidores. Ao contrário: é desejável que servidores públicos se posicionem politicamente frente aos acontecimentos. Afinal, quem conhece melhor a estrutura do Estado do que as pessoas que colaboram diariamente para que ela funcione da melhor forma possível?
Atualmente, o clima é de guerra entre o governo e os servidores, seja em âmbito federal, estadual ou municipal. Em Porto Alegre, o prefeito Nelson Marchezan Jr. já obteve vitória expressiva ao conseguir aprovar o aumento da alíquota da contribuição dos servidores ao PREVIMPA, de 11% para 14%, a despeito de parecer contrário da Procuradoria da Câmara Municipal de Porto Alegre e do Conselho do próprio PREVIMPA. No caso dos servidores do Executivo Municipal, não haverá reajuste com base na inflação, contrariando o disposto em Lei.
Em tempos como esses, é imprescindível participar do debate público, e não apenas a respeito de reivindicações específicas da categoria. Já ouvi que servidores devem apenas fazer o seu trabalho. Pensar sobre a cidade que queremos construir não faz parte do trabalho de quem lida diariamente com a estrutura de prestação de serviços à população?
Aqui na Câmara Municipal de Porto Alegre, percebo uma autocensura destruidora de qualquer potência criadora. O imperativo da autocensura é “não pense”. Se pensar, não exponha publicamente esse pensamento. Por quê? Porque não. Apenas trabalhe. O pensamento crítico e a análise do que acontece ao redor são vistos com um receio que beira a ingenuidade. Afinal, a construção coletiva da coisa pública deveria ser objetivo de todos agentes públicos, e isso se faz por meio de críticas embasadas, que serão avaliadas, percebidas, digeridas. Quem tem receio disso, no fundo, tem medo da democracia. Talvez seja apenas a minha realidade como servidor da Câmara, mas talvez os servidores estejam realmente perdendo a vez no debate público, abrindo espaço para a narrativa única e sem forte contraponto de que os servidores “são vagabundos”.
Fica o apelo aos colegas e às colegas do setor público para que participem ativamente da vida política de sua cidade. Ao relatarem suas experiências no trabalho com o público, suas necessidades e seu ideal para a cidade, certamente estarão contribuindo para seu crescimento. Exponham o que pensam. Dialoguem. Coloquem a boca no mundo.
