Dois adolescentes requerentes de asilo provenientes da Gâmbia falam sobre a sua jornada enquanto procuram situar-se num mapa fixado numa das paredes de um Hot Spot — um centro de recepção — na Sicília (Maio de 2016). ©UNICEF/UN020011/Gilbertson VII Photo

Uma agenda para a acção

Apelo da UNICEF para a adopção de medidas práticas e compromisso público para proteger as crianças desenraizadas pela guerra, violência e pobreza.

Perto de 50 milhões de crianças estão em movimento no mundo, das quais 28 milhões abandonaram as suas casas devido a conflitos, e muitas mais migraram na esperança de encontrar uma vida melhor e mais segura. Muitas destas crianças enfrentam diariamente perigo de morte, detenção, privações e discriminação. O mundo tem de proteger estas crianças. É tempo de agir para:

Um rapazinho ao colo de um familiar que caminha entre as tendas de um acampamento improvisado ao longo da linha de caminho-de-ferro na Grécia (Março de 2016). © UNICEF/UN012792/Georgiev

PROTEGER AS CRIANÇAS DESENRAIZADAS DA EXPLORAÇÃO E DA VIOLÊNCIA

As crianças refugiadas e migrantes são extremamente vulneráveis a violência e abusos, e a cair nas malhas de contrabandistas e inclusivamente a serem escravizadas por traficantes.

A UNICEF pede que sejam criados mais canais seguros e legais para as crianças que migram e procuram refúgio. Combater o tráfico, reforçar os sistemas de protecção infantil e alargar o acesso a informação e assistência podem ajudar a manter as crianças em segurança. As crianças e as famílias não deviam nunca ser obrigadas a retornar se tiverem de enfrentar perseguições ou perigo de vida nos seus países de origem.

Um jovem migrante acena atrás das grades de uma cela num centro de detenção na Líbia (Janeiro de 2017). © UNICEF/UN052608/Romenzi

PÔR FIM À DETENÇÃO DE CRIANÇAS MIGRANTES E REFUGIADAS

A detenção é prejudicial para a saúde e bem-estar das crianças e pode afectar profundamente o seu desenvolvimento.

A UNICEF apela para que sejam postas em prática alternativas à detenção tais como acolhimento familiar, condições de vida independente supervisionada, e outras modalidades para as crianças não acompanhadas e para as que ficaram separadas das suas famílias. As crianças não devem ser detidas em estabelecimentos de adultos.

Amira (24 anos), Khalid (33 anos) e a filha de ambos Jannat (7 anos) — refugiados vindos da cidade arrasada de Homs, na Síria — preparam-se para entrar num autocarro em Šid, que os levará até à estação de comboios de onde partirão rumo à Croácia. Com eles seguem também os outros filhos Amr (7anos) e Karam, o mais novo de 4 anos. © UNICEF/UN05626/Gilbertson VII Photo

MANTER AS FAMÍLIAS JUNTAS

As crianças que viajam sozinhas ou que foram separadas das suas famílias são uma presa mais fácil e mais vulneráveis a violência e abusos.

A UNICEF apela à adopção de políticas mais sólidas para evitar que as crianças sejam separadas dos seus pais e outros membros da família nas travessias de fronteiras; e a procedimentos mais céleres para reunificar as crianças com as suas famílias nos países de destino.

Mohammed, 14 anos, é um refugiado sírio de Kobani que trabalha numa oficina de reparação de carros em Erbil, no Iraque (Março de 2016). © UNICEF/UN020145/Yar

APOIAR AS CRIANÇAS DESENRAIZADAS EM MATÉRIA DE SAÚDE E ESCOLARIDADE

Quando estão longe das suas casas, muitas crianças refugiadas e migrantes deixam de ter acesso à aprendizagem, e muitas delas a cuidados de saúde e outros serviços essenciais.

A UNICEF a apela mais e melhor coordenação de esforços dos governos, das comunidades e do sector privado para proporcionarem às crianças desenraizadas acesso ao ensino e a serviços de saúde, a abrigo, nutrição, água e saneamento. O estatuto migratório de uma criança não deve em caso algum ser um obstáculo para aceder a serviços básicos.

O posto de fronteira oficial e de controlo de migração entre a Guatemala e o México fica a apenas alguns metros de distância deste local na margem do rio Suchiate entre os dois países. Este local é usado para o transporte de bens de consumo — e algumas vezes de pessoas — em jangadas improvisadas (Julho de 2016). © UNICEF/UN027464/Volpe

PRESSIONAR PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA COMBATER AS CAUSAS QUE ESTÃO NA ORIGEM DOS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS

Conflitos prolongados, violência persistente, pobreza e carências extremas levam milhões de crianças a deixar as suas casas.

A UNICEF apela a um maior empenho e medidas para proteger as crianças de conflitos e combater as causas subjacentes à violência e à pobreza, incluindo através de mais acesso à educação, do reforço dos sistemas de saúde e das redes de segurança social, da criação de mais oportunidades em matéria de rendimento familiar e emprego jovem, e da promoção do diálogo e envolvimento em prol da resolução pacífica de conflitos e da tolerância.

Ahmad, 15 anos, está de regresso a casa vindo de uma escola superior comunitária (Volkshochschule), em Braunschweig, onde está a aprender alemão. Ahmad e o irmão Ali (17 anos) são jovens não acompanhados refugiados do Líbano (Dezembro de 2015). © UNICEF/UN04426/Gilbertson VII Photo

COMBATER A XENOFOBIA E A DISCRIMINAÇÃO

As crianças desenraizadas são frequentemente vítimas de discriminação, xenofobia, em trânsito e nos locais de destino.

Todos temos um papel a desempenhar no que diz respeito ao acolhimento de crianças desenraizadas nas nossas cidades e comunidades. A UNICEF apela aos dirigentes locais, grupos religiosos, ONG, meios de comunicação e sector privado para que ajudem a combater a xenofobia e a promover o entendimento entre as crianças e famílias desenraizadas e as comunidades de acolhimento. Os governos devem também tomar medidas mais sólidas para combater a discriminação e a marginalização nos países de trânsito e de destino.


Saiba mais em www.unicef.pt & www.unicef.org/uprooted/

#CriançasDesenraizadas| #ChildrenUprooted