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Apesar dos enormes progressos alcançados para as crianças desde a adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) em 1989, os direitos de milhões de crianças continuam a ser violados todos os dias.

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“Num tempo em que os conflitos, as crises e a pobreza extrema estão a colocar a vida e o futuro de milhões de crianças em risco, proteger os direitos da criança é mais urgente do que nunca e é também um elemento-chave para a construção de sociedades mais sólidas e estáveis. É absolutamente necessário pôr fim a estas violações investindo mais para chegarmos às crianças mais vulneráveis, ou pagaremos o preço de um crescimento mais lento, de maiores desigualdades e menor estabilidade.”
Madalena Marçal Grilo, 
Directora Executiva da UNICEF Portugal
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Em 20 de Novembro de 1990, Portugal ratificou a CDC, o tratado de direitos humanos mais rapida e amplamente ratificado do mundo. A Convenção estabelece um padrão universal básico para uma infância saudável, protegida e digna para todos os seres humanos.

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Apesar dos progressos significativos alcançados para as crianças nas últimas décadas, perto de seis milhões de crianças continuam a morrer anualmente de causas evitáveis — e as crianças dos agregados familiares mais pobres têm duas vezes mais probabilidades de morrer antes dos cinco anos do que as crianças de meios mais ricos.

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Perto de 50 milhões de crianças foram obrigadas a abandonar as suas casas e estão agora desenraizadas — das quais 28 milhões deslocadas por conflitos. Os direitos das crianças encurraladas em zonas sob cerco — nomeadamente na Síria, no Iraque e no norte da Nigéria — estão ainda mais ameaçados, pois as suas escolas, hospitais e casas têm sido alvo de ataques. A nível global, perto de 250 milhões de crianças vivem em países afectados por conflitos.

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Quase 385 milhões de crianças vivem na pobreza extrema e mais de 250 milhões de crianças em idade escolar não estão a aprender. Perto de 300 milhões de crianças vivem em zonas com os níveis tóxicos de poluição do ar mais elevados — seis vezes superior aos valores definidos internacionalmente.

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Em Dezembro, a UNICEF vai assinalar 70 anos de trabalho para levar ajuda vital, apoio de longo prazo e esperança às crianças cujas vidas e futuros estão em perigo devido a conflitos, crises, devido à pobreza, às desigualdades e à discriminação.

“Todas as crianças têm o direito de crescer saudáveis e fortes, de serem educadas e protegidas, e de terem as mesmas oportunidades na vida. O nosso compromisso para com os direitos da criança tem de se traduzir em acção para todas as crianças sem qualquer tipo de discriminação.”
Madalena Marçal Grilo
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O Dia Universal da Criança é assinalado todos os anos a 20 de Novembro em todo o mundo.

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