Fronteiras e rincões: problemas de geografia política brasileira

O texto possui três partes e é muito longo para a internet, mas o lado positivo é que o escrevi pensando nisso: as partes são bastante independentes entre si.

Leitores apressados devem saltar logo para a terceira parte, que discute a tese central do texto diretamente. Na primeira parte, discutirei alguns pressupostos teóricos sobre a abordagem algo regionalista que farei a seguir; essa introdução não deve interessar a alguns leitores. Na segunda, farei a descrição de elementos que servirão como “evidência” para a importância da discussão feita na terceira parte.

É simples: se você se interessa apenas pelo resultado, vá direto para a terceira parte. Se quer ver exemplos das partes da equação, leia a segunda parte. Se quer saber porque pensei nessa equação em particular, leia a primeira parte. O importante é a conclusão, mas o caminho para chegar lá está nas partes anteriores.


1. Entre o federalismo e a geografia política

O Brasil é uma federação. Nossos vinte e seis estados, mais o Distrito Federal, somados aos 5570 municípios e à União, constituem os três níveis federativos nacionais, denominados como “autônomos” e com atuação delimitada pela Constituição de 1988.

O arranjo institucional brasileiro é federativo desde a Constituição de 1891, a primeira republicana, mas já no começo do Império um grupo de parlamentares liberais apresentara um projeto de “monarquia federativa”, levando à discussão das medidas de descentralização administrativa e política presentes no Ato Adicional de 1834. Em 1885 Joaquim Nabuco retomou o projeto; em discurso à Assembleia Nacional, afirmou que a federação era a melhor forma de ao mesmo tempo atender às demandas provinciais (hoje chamaríamos “estaduais”) e manter a monarquia, da qual era ardoroso defensor. A derrubada do Império ensejou o estabelecimento de uma república federativa, inspirada nos Estados Unidos da América.

Ou seja, no final do século retrasado era corrente a interpretação que dava ao equilíbrio regional papel preponderante na manutenção do sistema político nacional. À diferença de outros países, especialmente os Estados Unidos e a Argentina, em que a federação é a forma pela qual se forja a união de territórios autônomos, no Brasil o reconhecimento político formal da autonomia regional é posterior à formação do Estado Nacional.

A manutenção da forma federativa no Brasil ao longo de mais de um século, passando por períodos os mais variados em termos de real autonomia dos entes federativos frente à União, é um fator nada desprezível ao considerarmos o arranjo político vigente. Procurando acomodar interesses regionais, aspirações nacionais e necessidades populares, o sistema democrático brasileiro inaugurado a partir de 1988 tem em seu coração uma disputa constante, derivada e dependente das condições particulares de nosso federalismo.

Entretanto, no debate público raramente há qualquer consideração pública mais aprofundada a respeito dos dilemas do federalismo brasileiro, motivados não apenas por diversidades econômicas, sociais e culturais, mas também pelo reflexo político que as unidades subnacionais projetam sobre a União e vice-versa; às vezes uma excessiva centralização do poder nacional é acusada de promover certos problemas, mas a reflexão se interrompe aí, normalmente seguida por uma exortação a um “novo pacto federativo”.

Por outro lado, existe uma crescente consciência dos comentadores a respeito da dinâmica geográfica presente nos padrões eleitorais e políticos brasileiros. Na última década, motivados pelos resultados eleitorais obtidos nas disputas polarizadas entre PT e PSDB, especialmente as presidenciais, diversos analistas apontaram as diferenças entre os padrões de votação no Norte-Nordeste e no Sul-Sudeste, algo que o cientista político André Singer chamou de “questão setentrional”.

No entanto, o passo lógico a ser adotado seria elaborar as diferenças regionais levando em conta a evidência eleitoral disponível; em vez disso, a tendência foi tratar apenas os fatores “nacionalizáveis” da dinâmica de preferências partidárias. Embora seja um aspecto importante, não deixa de ser parcial e até mesmo ideologicamente enviesado, ao projetar questões nacionais sobre interesses regionais conflitantes.

Assim, a geografia política brasileira está mapeada superficialmente, porém de forma desconectada dos problemas institucionais e políticos relacionados ao federalismo. Em outras palavras: entendemos razoavelmente bem que a dinâmica eleitoral favorece esta ou aquela coalizão partidária nesta ou naquela região, mas não investigamos causas elementares das preferências políticas regionais para além das dicotomias clássicas da análise política.

O exemplo mais comum dessas dicotomias é a divisão entre pobres e ricos, já repisada inúmeras vezes por incontáveis comentadores. Além das pesquisas de opinião que apresentam maior probabilidade de pobres votarem no PT nas eleições presidenciais, trabalhos acadêmicos com base nos resultados eleitorais parecem confirmar a hipótese, seja ao vermos a correlação entre escolaridade e percentual de votos a favor do PT, seja ao analisarmos dados econômicos dos municípios no mesmo sentido.

Sem negar a muito provável relação, sugiro um caminho alternativo de explicação da dinâmica eleitoral na terceira parte deste ensaio. Pode ser apenas uma questão de ênfase, mas a necessidade explicativa é importante por dois motivos. Primeiro, o mero estabelecimento da correlação entre pobreza e preferência pelo PT, por si só, não explica muito. A tendência tem sido associar o achado às políticas redistributivas adotadas pelo governo federal, marcadamente o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo. Certamente isso explica boa parte da preferência, mas deixa a desejar se vemos que eleitores mais pobres muito provavelmente têm comportamento eleitoral distinto dependendo da região em que vivem.

O segundo motivo está no viés ideológico mencionado anteriormente. O foco em categorias amplas, como “pobres” ou “trabalhadores”, nacionaliza e neutraliza as diferenças, tratando as coalizões de interesses regionais e/ou setoriais de modo metonímico; esse modo de ver está ligado umbilicalmente a uma visão unitária do processo político brasileiro, em detrimento de uma análise refinada de modo mais regionalizado. Embora não seja menos ideológico deslocar o foco para questões regionais, a prevalência absoluta do primeiro modelo no debate público justifica apresentar outro lado, procurando equilibrar um pouco mais as visões sobre a dinâmica eleitoral e política no Brasil.

A ciência política brasileira produz pesquisa com maior foco no governo federal e as estratégias partidárias são analisadas nesse sentido. A conquista de governos estaduais, por exemplo, é geralmente analisada pelo seu papel sobre o panorama nacional; embora existam motivos para se concentrar nessa dimensão, a riqueza das relações políticas internas aos estados ainda está sendo explorada de modo sistemático. Recentemente houve um aumento nas investigações acadêmicas sobre o tema, e vários trabalhos lidaram com estados particulares. Também há muita literatura relacionada aos municípios, especialmente aqueles com maior população.

Minha proposta é analisar a geografia política com menor ênfase sobre o processo político interno das unidades federativas, procurando apresentar a descrição e a interpretação de critérios econômicos e geográficos que emergem dos padrões de votação das últimas eleições. Por questão de brevidade, tratarei alguns casos exemplares de modo bastante rápido na segunda parte do texto, sempre com o objetivo de ressaltar problemas específicos do regionalismo político brasileiro. Alguns dos casos ilustram pontos que devo abordar no futuro, seja em textos como este, seja no meu trabalho acadêmico futuro.

Por fim, a terceira parte deste ensaio propõe uma forma de avaliar os conflitos políticos brasileiros, estabelecendo uma nova dicotomia que, apesar de potencialmente nacionalizável, leva em conta situações regionais e pode ser desenvolvida e refinada de modo mais satisfatório do que as divisões clássicas anteriormente referidas. A dicotomia entre “fronteiras” e “rincões” dá nome ao texto, mas o uso do plural em ambos os casos procura demonstrar a diversidade e os conflitos presentes nas duas categorias internamente. Ou seja, não se deve entender o texto como uma proposta de substituição de termos para uma nova análise unitária; é uma expansão de conceitos, com o objetivo de compreender as diferenças regionais e seus efeitos sobre o sistema político brasileiro.

2. Demonstração de casos eleitorais

A importância das diferenças regionais pode ser observada nos padrões de voto em diversas ocasiões e muito além da polarização PT-PSDB dos últimos seis pleitos nacionais. Em alguns casos, é possível compreender bem o fenômeno e como este se enquadra nas questões políticas brasileiras; em outros, seria necessário realizar uma investigação mais profunda; alguns podem ser padrões acidentais e descartados como peças para interpretação. Para exemplificar as possibilidades analíticas, descreverei brevemente três fenômenos eleitorais recentes, referindo-se a situações da geografia política brasileira nos níveis municipal, estadual e federal, respectivamente.

São Paulo petista em 2012

Há um duplo interesse em tratar das eleições municipais. Além de serem aquelas nas quais o eleitor possui maior proximidade com as questões políticas tratadas pelos candidatos, são as únicas realizadas separadamente de pleitos para outros níveis federativos. Se em muitos casos é difícil para o eleitor separar a responsabilidade dos governos federal e estadual, no caso do governo municipal isso fica muito mais claro. Além disso, as decisões na esfera municipal tendem a afetar o eleitor de forma mais rápida e impactante.

Um ponto que merece destaque, e raramente é tratado desse modo, é a dificuldade em extrapolar resultados municipais para os nacionais e vice-versa. Embora muitos percebam como a nacionalização das disputas municipais não costuma gerar resultados para as candidaturas, é comum encontrar campanhas e estratégias que não levam isso em conta — ao contrário, é digno de nota quando um partido obtém bons resultados ao fugir de uma visão nacional na formação de sua estratégia eleitoral nas cidades. O maior exemplo de estratégia bem-sucedida é o excelente resultado petista nas maiores cidades de São Paulo em 2012.

São Paulo é o maior estado da federação em população e a maior economia do Brasil, que estaria entre as 30 maiores do mundo se fosse um país. Desde a eleição de 2006, tem sido consistentemente um estado em que o candidato petista à presidência é derrotado por margens crescentes, apesar de resultados melhores e até parecidos com os do restante do país em algumas cidades. Em países como os Estados Unidos, por exemplo, essa constância significaria hegemonia local para um dos grandes partidos americanos.

Não foi o caso na eleição de 2012 na comparação com 2010. Separando as sete maiores cidades paulistas, que correspondem a 40% do eleitorado no estado, o PT venceu seis das disputas municipais em 2012, perdendo apenas em Campinas com Marcio Pochmann, um economista que disputava sua primeira eleição. Em três cidades o PT reelegeu o prefeito (São Bernardo do Campo e Guarulhos) ou este fez seu sucessor (Osasco). Nas outras três o PT retomou o governo municipal após quatro, oito e dezesseis anos (Santo André, São Paulo e São José dos Campos, respectivamente).

Mais do que isso: na comparação com os resultados de Dilma em 2010, ano em que a aprovação ao governo federal era gigantesca, o PT avançou principalmente contra seu maior rival, o PSDB: quatro das seis vitórias foram contra candidatos tucanos, e todos os seis derrotados eram apoiados pelo partido que está no governo estadual há duas décadas. Em contrapartida, Dilma venceu apenas uma dessas sete cidades no segundo turno em 2010, justamente o “berço” de Lula: São Bernardo do Campo.

O resultado não deve ser extrapolado além da conta, mas as seis vitórias demonstram um partido capaz de vencer determinadas disputas regionais apesar de números nacionais preocupantes: todas essas cidades deram vitória a Aécio em 2014. Seria absurdo dizer que há coincidência na melhor recepção a candidaturas petistas para os municípios do que para a presidência. A conquista de prefeituras não parece ter ajudado a melhorar os números do PT dois anos depois, o que é mais um indício da possibilidade de construir uma estratégia eficaz concentrando-se nas questões regionais em detrimento das nacionais.

Senadores do lulismo em 2010

O plano estadual das disputas eleitorais no Brasil é complexo e difícil de delimitar. Além da dificuldade em entender a realidade política de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal, as eleições estaduais são feitas de forma concomitante à presidencial, que atrai todos os holofotes. Menciona-se com frequência a quantidade de pessoas que não se lembra em quais deputados votou, mas o fenômeno se estende aos senadores, especialmente aqueles eleitos nos anos em que duas vagas estão em disputa.

Tradicionalmente há duas casas legislativas em países federativos, com poucas exceções. A câmara baixa costuma representar o eleitorado de modo proporcional aos estados, enquanto a câmara alta representa os territórios. No Brasil, o exemplo dos Estados Unidos foi seguido quase na íntegra, com número fixo e idêntico de senadores para cada unidade federativa, com mandato maior e renovação parcial dos representantes a cada ciclo eleitoral. No caso brasileiro há anos em que dois terços do Senado são renovados; a última vez foi em 2010.

A importância do Senado é muito grande: tem a responsabilidade de votar a aprovação de todas as leis e emendas constitucionais propostas, aprovar indicados para embaixadas e para o Supremo Tribunal Federal. Com isso, sua composição territorial aumenta sobremaneira o poder de veto das unidades federativas menores a quaisquer iniciativas dos poderes Executivo e Legislativo.

Pensando nisso, Lula e o PT organizaram uma estratégia em 2010 com foco no Senado. Às custas de candidaturas aos governos estaduais ou estratégias que garantissem um número maior de deputados ao partido, foram construídas alianças em quase todos os estados para aproveitar a aprovação ao governo federal e construir uma maioria da coalizão governista no Senado sem depender de novos acordos posteriores à eleição.

Os números são eloquentes. Em 2002, na disputa pelas 54 vagas ao Senado naquele ano, o PT só conseguiu eleger 11 candidatos do partido ou por ele apoiados — nenhum no Nordeste. Oito anos depois, as alianças viraram o jogo, e o PT elegeu ou apoiou formalmente a eleição de 28 dos 54 senadores eleitos nesse ano: treze desses novos nomes ou novos apoios estavam distribuídos entre sete dos nove estados nordestinos.

A estratégia foi bem-sucedida, embora em muitos estados tenha sido necessária a intervenção do diretório nacional do partido para garantir as alianças. O grande alvo do PT, e o partido que mais perdeu cadeiras no Senado nesse ano, foi o DEM, antigo PFL. O carlismo perdeu seus senadores na Bahia; Marco Maciel, Heráclito Fortes e Efraim Morais saíram do Senado, assim como o tucano Sérgio Guerra; o grupo de Sarney foi todo para o PMDB. No saldo final, o DEM perdeu sete cadeiras no Nordeste e a base aliada de Dilma em 2011 começou muito maior do que a de Lula em 2003.

O mérito do PT não esteve, portanto, muito concentrado na criação de novos nomes em cada estado, mas em observar oportunidades nas disputas estaduais internas e garantir apoio aos lados mais afeitos ao seu projeto nacional. Esse mérito é necessariamente dúbio, entretanto: se por um lado uma coalizão mais ampla era desejável, a necessidade de constituir alianças em nível estadual acaba por demonstrar um problema regional de difícil solução. Se nem mesmo o prestígio astronômico de Lula em 2010 permitia obter cadeiras no Senado sem apoiar figuras tradicionais da política local de vários estados, é inevitável reconhecer a importância das questões regionais internas na constituição de candidaturas verdadeiramente competitivas no Brasil.

Além disso, o apoio a alguns políticos não petistas não se traduziu em lealdade em todos os casos: vários dos nomes eleitos com apoio do PT em 2010, como Eunício Oliveira, votaram a favor do impeachment de Dilma neste ano.

Marina nos centros urbanos

A polarização PT-PSDB nas eleições presidenciais é forte. Nos últimos seis pleitos, os dois partidos ficaram nas duas primeiras posições, com diferentes graus de dominância (em 2006 obtiveram mais de 90% dos votos válidos; em 2002 ficaram abaixo de 70%). Isso era esperado devido à dinâmica política brasileira: o custo de entrada na eleição presidencial é muito grande e coalizões se formam para fortalecer as candidaturas mais viáveis. O PT se constituiu como polo do sistema a partir da figura popular de Lula e seu resultado em 1989; o PSDB por sua vez cavalgou o sucesso do Plano Real e seu fortalecimento ao longo de oito anos no Planalto.

Nas últimas duas eleições, entretanto, os dois partidos não alcançaram 80% dos votos válidos no primeiro turno. A grande responsável foi Marina Silva, primeiro no PV após se desfiliar do PT, depois no PSB ao falhar em conseguir registro para seu partido, a Rede Sustentabilidade. Sua votação em torno de 20% do eleitorado foi uma surpresa em 2010 e uma decepção em 2014, após liderar pesquisas e ameaçar fortemente a reeleição de Dilma.

Os ângulos para analisar o fenômeno eleitoral de Marina Silva, que em ambas as ocasiões não contava com apoio partidário ou financeiro comparável aos de PT e PSDB, foram com frequência dois: o apoio dos evangélicos à sua candidatura, devido ao fato de Marina ser fiel da Assembleia de Deus, e sua posição ideológica equidistante em relação a PT e PSDB, proclamando uma “nova política” e rejeitando a polarização.

Outro ângulo menos citado, mas importante em termos de geografia eleitoral, está na distribuição dos votos de Marina. Em 2010, foi notável seu desempenho nas grandes cidades brasileiras, especialmente aquelas com maior IDH e maior presença do que chamamos “classe média” no Brasil. Em 2014, apesar de não ter obtido muito mais votos em comparação com o pleito anterior, o padrão eleitoral de Marina se intensificou e pode ser visto em um simples ponto: em todas as capitais de estados Marina teve percentuais melhores do que nos estados como um todo.

O que esses três exemplos têm em comum? Acima de tudo, a demonstração de como a geografia política influencia decisivamente preferências eleitorais nos três níveis de governo e deve ser considerada com cuidado, tanto em análises políticas quanto em estratégias partidárias.

3. Fronteiras e rincões

Para muitos comentadores da política brasileira, é possível elaborar uma teoria unificada de seu funcionamento, seja pela construção de conflitos inter-regionais (sul desenvolvido versus norte empobrecido; latifúndio versus metrópole; interior oligárquico versus capitais democráticas), seja pela identificação de disputas de classe (pobres versus ricos; rentistas versus produtores; interesses corporativos versus interesses difusos da população), seja ainda pelo aspecto ideológico ([centro]esquerda versus [centro]direita; progressistas versus conservadores; nacionalismo versus cosmopolitismo). Os exemplos citados evidentemente não são exaustivos, mas apresentam a variedade de interpretações que possuem fundo nacionalizável, ou seja, que podem ser aplicadas com menos mediações a todo o país sem perda de capacidade explicativa.

O objetivo deste texto é apresentar uma possibilidade conceitual mais rica, com o potencial de integrar razoavelmente bem todas as possibilidades acima sem se concentrar em alcançar um presumido conflito central. Embora a ideia principal aqui seja também dualista, permite o rearranjo das coalizões políticas brasileiras (nos três níveis de governo) de modo menos esquemático e pode ser aproveitada em diversos modelos de análise sem prejuízo para suas particularidades. Trata-se de analisar a política de modo mais geográfico, concentrando-se na diversidade regional e estabelecendo os conceitos amplos de fronteiras e rincões.

Embora não seja uma novidade conceitual, estando presente em maior e menor grau nos exemplos teóricos citados no parágrafo inicial desta parte, a divisão aqui proposta entre fronteiras e rincões precisa ser elaborada e explorada de modo mais detido. Sem essa conceituação, pode ficar extremamente difícil comprovar a validade das muitas análises da política brasileira sem incorrer em simplificações ou mesmo distorções profundamente comprometedoras — ainda que algumas distorções sejam premeditadas e, sobretudo, interessadas.

3.1 Fronteiras urbanas versus fronteiras rurais

O que são fronteiras? Em inglês, dois nomes são usados para dois sentidos presentes no vocábulo em português: border, que significa a fronteira estabelecida entre dois países, estados ou cidades, e frontier, que significa uma fronteira totalmente imaginária, quase idealista. Este é o sentido mais importante aqui, mas não são desprezíveis as sobreposições entre as fronteiras estabelecidas e as imaginárias.

No sentido mais idealista, fronteiras são localidades imaginárias em que um indivíduo está prestes a ultrapassar sua própria situação. Consideremos o jovem que se prepara para entrar na universidade, por exemplo: está na fronteira entre a infância e a adolescência, dependente dos pais, se preparando para adentrar a vida adulta, em que sua independência (ao menos dos pais) será finalmente estabelecida. Um período fronteiriço na vida de um indivíduo é aquele em que se mira um futuro, uma nova situação, procurando desgarrar-se das limitações da situação anterior ou presente.

Da mesma forma, alguns locais têm maiores chances de oferecer a, digamos, experiência fronteiriça. Cidades globais como Nova York, Londres ou Paris apresentam uma situação cada vez mais clara de eliminação das fronteiras, especialmente as culturais. É nessas cidades e localidades mais afetadas e transformadas pela globalização que o espírito fronteiriço encontra suas maiores expressões: indivíduos ali julgam sua condição em comparação direta com outros locais similares ao redor do mundo e se consideram cidadãos globais. Esse fenômeno é perceptível em São Paulo e no Rio de Janeiro, especialmente: um jovem universitário paulistano tem sua cultura e sua experiência de vida inextricavelmente ligadas a esse espírito e compara, quase sempre desfavoravelmente, sua cidade às grandes cidades globais do mundo. Um exemplo eloquente é a insistência de defensores da política cicloviária de Fernando Haddad em mencionar as grandes cidades europeias que contam com políticas similares sem a oposição que se encontra aqui.

Há, portanto, um tipo de fronteira cosmopolita, um anseio por ver no Brasil políticas públicas de referência mundial e desenvolvimento econômico e social similar ao encontrado na Europa e nas duas costas oceânicas dos Estados Unidos. Esse desejo se exprime de formas diversas, podendo levar tanto à defesa de intensificação do welfare state brasileiro, ainda muito falho, quanto à preferência pelo empreendedorismo liberal presente nessas cidades globais, ou ainda por uma pauta de política social ao mesmo tempo mais austera, ao pregar sustentabilidade, por exemplo, e mais liberal, ao defender direitos civis a homossexuais e legalização de drogas. Em suma, os partidários da fronteira cosmopolita procuram transformar o Brasil em parte do cenário global mais avançado, mas isso não quer dizer que não existam contradições, impossibilidades práticas ou mesmo conflitos internos entre as várias formas de fronteiras urbanas mais ligadas ao modelo cosmopolita.

Mas há um outro tipo de fronteira em um país tão grande como o Brasil, que às vezes se confunde com a fronteira estabelecida com os outros países: chamá-la de fronteira rural não parece inadequado. O que se convencionou chamar de ruralismo é o representante maior no cenário político desse tipo de fronteira, infelizmente confundido com frequência com outros fenômenos como a oligarquia e/ou o coronelismo. Longe de questionar eventuais sobreposições entre esses fenômenos, cabe aqui reinterpretar as fronteiras rurais de acordo com seus interesses econômicos e políticos.

À semelhança das fronteiras urbanas mencionadas acima, as fronteiras rurais olham para fora do país. A exportação de produtos como a soja é o exemplo mais óbvio de como um setor importante da economia nacional está preocupada com duas questões interligadas: o comércio exterior e a discussão dos vários graus de protecionismo existentes no Brasil, conjugados com o estabelecimento de marcos políticos de elevação do prestígio das atividades primárias. Embora tenha estado no centro de debates políticos recentes, como a construção de Belo Monte ou o novo Código Florestal, as fronteiras rurais permanecem como uma parte essencial do país desconhecida dos grandes centros urbanos.

Outra incompreensão é derivada da identificação sem mediações entre o ruralismo e o coronelismo, ou o mandonismo. Claro que líderes políticos das regiões mais associadas a esse tipo de fronteira frequentemente são também coronéis no sentido figurativo da política, mas a equalização apressada esconde o lastro social no comportamento político das fronteiras rurais. É perceptível que setores populares nessas regiões têm seus interesses imediatos atendidos pela pauta ruralista, sem prejuízo a críticas sobre a sustentabilidade do modelo rural que temos hoje. O trabalhador rural e o fazendeiro podem pertencer a classes distintas, mas o triunfo do setor de exportações primárias interessa a ambos.

Já se pode notar aí como as fronteiras rurais e sua preocupação com o cenário exterior podem entrar em conflito com as fronteiras urbanas. Ambas desejam maior integração do Brasil à globalização, mas cada uma tem seus objetivos principais. Quem enfatiza questões de sustentabilidade ambiental, muito inspirados por debates internacionais e, portanto, ligados ao cosmopolitismo, costuma abominar os interesses internacionais ruralistas, por exemplo.

Não é preciso esgotar o conceito de fronteira nessas duas hipóteses rurais e urbanas, especialmente se variarmos a referência: cidades periféricas em seus estados costumam possuir parte do espírito fronteiriço, mas voltado para as capitais de seus estados ou cidades maiores do país; além do ruralismo, outros setores sociais são fronteiriços e assim interessados na posição brasileira no exterior, como a mineração e as cidades litorâneas portuárias. O importante é reconhecer como a mentalidade orientada para um país que se mire mais no exterior acaba apresentando diversas facetas e preferências políticas por vezes igualmente distintas, embora coalizões populares compostas por parcelas expressivas de ambos os tipos de fronteiras possam e tenham efetivamente sido construídas nos últimos ciclos eleitorais e ministérios. Para ficar em um único exemplo, a aliança entre Marina Silva e Eduardo Campos, na união Rede-PSB, foi uma tentativa difícil de equilibrar fronteiriços urbanos e rurais que não se concretizou devido à morte de Campos e à posterior precedência de Marina.

3.2 Rincões urbanos e sua centralidade

Países da Europa Ocidental passaram por um longo período de hegemonia das ideias fronteiriças. A construção da União Europeia, coincidindo e potencializando efeitos da globalização, somada às novas levas migratórias, produziu um consenso que muitos chamaram de “neoliberal” e outros de “pós-nacional”, hoje questionado fortemente em todos os países. A maior expressão desse questionamento veio na vitória do Leave no plebiscito do Reino Unido e no crescimento dos partidos de direita e extrema-direita do chamado euroceticismo.

No Brasil essa discussão não se colocou dessa forma e nem poderia ser assim. Um país continental e subdesenvolvido tem questões internas urgentes e contínuas em setores básicos de administração pública; o ceticismo com a tecnocracia europeia aqui é substituído por uma preferência de parcela significativa da sociedade por políticos de habilidade gerencial, algo evidenciado na campanha de Dilma em 2010 (que enfatizava suas qualidades como ministra) e nas vitórias de políticos com realizações relativamente pequenas, porém capazes de manter o status quo dos serviços, como Geraldo Alckmin.

Por outro lado, essa preferência ainda é minoritária nas grandes cidades. O país possui extremas desigualdades sociais tanto interestaduais como intraestaduais, mas nada se compara às diferenças observadas dentro das metrópoles. As periferias de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, etc. apresentam carência de serviços públicos e índices de qualidade de vida muito inferiores aos das zonas centrais das cidades. Nesses contextos, a ideologia dos fronteiriços parece totalmente fora de lugar e a atenção dos cidadãos se concentra com mais clareza em assuntos locais e relativamente mundanos. Nos rincões urbanos a demanda é por empregos, hospitais, escolas.

A palavra “rincão” significa “canto” e evoca aqueles lugares mais recônditos. Foi usada de modo pejorativo para definir localidades mais afastadas da vida citadina, o “Brasil profundo” por excelência, onde problemas sociais toscos como malária e falta de saneamento básico ainda não chegaram perto de resolução. Mas o principal na ideia de “rincão” está na compreensão de um modo de vida autocentrado, preocupado com o próprio canto e menos interessado em questões maiores, sejam elas ideológicas, nacionalistas ou até mesmo de classe. Nesses lugares, a ideologia e a situação de classe se confundem com o emprego do cidadão e sua relação com a economia do dia a dia, e a recepção das propostas políticas é diretamente derivada de seu efeito local imediato.

Isso não quer dizer que ideologias não têm força nessas regiões. Ao contrário: o sucesso ideológico passa por recusar os rótulos tradicionais e falar diretamente aos anseios imediatos da população dos rincões urbanos. É uma ideologia localista, dependente da capacidade do projeto político de se organizar regionalmente para entrar nas grandes coalizões com poder de veto. Em outras palavras: não há sucesso em definir-se como esquerda e direita que compense o sucesso de definir-se como próximo de uma localidade, especialmente evitando as nacionalizações impróprias. Debates sobre questões maiores tendem a ser ofuscados pelas preocupações limitadas, porém fortemente presentes para os moradores das zonas periféricas.

Todas as regiões metropolitanas contam com áreas periféricas extensamente povoadas. Como a distribuição demográfica brasileira é bastante desigual, estas zonas contam com uma parcela bastante considerável do eleitorado brasileiro. O que se convencionou chamar econômica e socialmente de “nova classe média” no último decênio encontra a maioria de seus representantes ali, e a centralidade de sua participação política é clara: foram esses eleitores a base social para as vitórias eleitorais de FHC, Lula e Dilma, bem como para a decisão de inúmeras disputas majoritárias estaduais.

Não é novidade que esse grupo bastante heterogêneo de eleitores esteja descontente, pelo menos desde 2013. A melhora econômica recente não foi correspondida pelo Estado na forma de melhores serviços públicos, constituindo uma barreira social muito difícil de transpor — exatamente no momento em que o horizonte dos rincões urbanos parecia se ampliar. No entanto, o oferecimento de opções políticas não acompanhou esse descontentamento: o desarranjo fiscal e econômico recente impede novas ascensões, limita os gastos públicos e reduz a margem de manobra dos partidos para conseguir esses votos. Na última campanha presidencial o PT procurou falar diretamente a esse segmento e acabou cometendo um estelionato eleitoral difícil de sustentar junto à base do partido e seus eleitores. O PSDB prossegue com dificuldades imensas de articular um discurso que faça sentido aos rincões urbanos. Fora dos dois partidos, uma complicação similar se apresenta: como resolver questões internas e, até certo ponto, setoriais ou federativas, sem criar vencedores e perdedores? Esse o dilema nacional do PMDB, tentando um equilíbrio quase impossível entre mais de vinte partidos internos, cada um procurando atender demandas locais.

As eleições municipais deste ano não apresentarão resposta a isso. Os desarranjos internos dos partidos fortalecerão aqueles que conseguirem se desvencilhar das questões nacionais e enfraquecerão os incapazes de oferecer alternativas e possibilidades para os rincões urbanos, que estão muito pouco preocupados com o impeachment ou o loteamento de ministérios e totalmente concentrados em sobreviver à crise e escolher os candidatos com maior capacidade de resolver suas urgências. Com a falta de recursos congênita às crises, assistiremos a várias tentativas frustradas de reeleição combinadas à dificuldade de encontrar alternativas reais dentro do sistema partidário vigente.

3.3 Os rincões do atraso: o problema federativo

Se a questão geográfica e política brasileira se esgotasse nas categorias descritas acima, o problema seria menor; no entanto, as regiões mais pobres do país não têm sequer a capacidade de integração econômica e social que as periferias das regiões metropolitanas experimentam. É como se houvesse uma festa em que os fronteiriços entram para dançar e se divertir, os rincões urbanos marcassem presença trabalhando para viabilizar o evento e ocasionalmente também se divertir, mas uma festa que os rincões do atraso nem mesmo sabem existir.

Chamados de “excluídos” por inúmeras sociologias, os habitantes dos rincões do atraso mantêm uma situação política marcada pelo mandonismo propriamente dito, recepcionados apenas clientelisticamente pelos líderes partidários e dependentes do Estado em sua faceta mais assistencialista. Estado não; governo. O efeito da exclusão social e econômica é a continuidade da situação deplorável e, portanto, da opção conservadora de aversão ao risco. Somente em momentos de crise profunda, como o que vivenciamos, essa parcela da população entra em verdadeira disputa político-partidária; em anos normais, é o governo de turno quem tem as cartas e necessariamente as utiliza, ainda que eventualmente não pretenda reproduzir o padrão de dependência.

As cidades menores, especialmente em regiões rurais ou de baixa urbanização, marcadamente o interior nordestino (aqui incluindo o norte de Minas Gerais e outras regiões do Norte com características econômicas similares), experimentam uma realidade amarga até hoje, algo que o Bolsa Família pôde minorar bastante sem alterar profundamente as questões políticas locais. O fato de o programa ser federal e não depender das ações de prefeituras e governos estaduais garantiu a segurança alimentar de milhões de pessoas, mas não atacou o comodismo eleitoral dos líderes regionais, agora capazes de capitalizar um sucesso que não é deles. Impossibilitados de articular novas demandas, os moradores dos rincões do atraso sobrevivem sem fome, mas sua participação política é necessariamente passiva.

Ao contrário das críticas que veem no assistencialismo estatal um modelo de compra de votos, não é o caso de ser ingênuo a respeito dos incentivos dessas populações. Sua concentração nas questões cotidianas mais primárias é ainda mais forte que a dos habitantes dos rincões urbanos, por não haver real benefício em gastar tempo e recursos procurando aperfeiçoar pelo voto um sistema que é, no fundo, muito pouco competitivo. As cidades que deram mais de 80% dos votos a Dilma não o fizeram apenas pelo sucesso social do PT, mas pelo sucesso político nas alianças estaduais, como a articulação com elites locais para a eleição de senadores e deputados. Essa composição reduziu a concorrência operando uma substituição de padrões de disputa partidária: em vez das oligarquias locais brigando pela primazia dos votos, temos a organização nacional por cima, celebrando os acordos e garantindo uma face nacional a uma dinâmica que é toda local. Ou seja: quando um prefeito ou um governador do PP ou do PMDB se elege com apoio do governo federal, seja este tucano ou petista, a aliança feita por cima lhe garante discurso nacionalizável (contra a inflação, pelo Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, etc.) e reduz sua necessidade de conduzir processos de alteração da realidade regional.

Aqui se toca no problema da centralização política da União, mas chega-se também ao cerne do problema federativo brasileiro: a falta de accountability regional nas zonas do atraso convive com uma capacidade de concorrência eleitoral que se organiza nas cidades e nos estados em que a dicotomia pode se organizar em torno de fronteiras e rincões. Em outras palavras, a ausência de perspectiva de abertura de fronteiras nos rincões do atraso limita os horizontes políticos de parcela expressiva do eleitorado brasileiro e compõe parte determinante do processo político paralisado que encontramos atualmente. Assim, a discussão política potencial que existe nas regiões se perde tanto no debate nacional, centrado nas disputas presidenciais em que mais da metade dos votos está definida de antemão por situações além do controle dos discursos, quanto nos debates regionais, em que os partidos se comportam como condomínios eleitorais de baixíssima articulação entre representantes e representados.

Realidades como essa não podem ser mudadas em menos de uma geração. Mais do que isso: é preciso uma geração de conquistas ininterruptas, algo que foi inevitavelmente abortado na crise atual. Os problemas estão por toda parte e o sistema político sofre ao prosseguir tratando de demandas setoriais ou ideológicas em vez de produzir atuações menos dependentes da ligação ao poder central. A única forma de resolução está fora de vista no momento: integrar os contextos geográficos por meio de um sistema político capaz de representar com mais independência a diversidade regional e federativa.

O sucesso eleitoral do PT nas últimas eleições presidenciais deveria ter ensinado aos atores políticos a lição: o discurso petista era o único que procurava oferecer motivos para fronteiras e rincões o apoiarem, mas seu suporte em uma realidade administrativa catastrófica acabou por provocar sua derrocada na opinião pública e subsequente reorganização por meio do impeachment. Outros discursos possíveis poderiam se articular, mas a incompreensão e a busca fácil de dividendos políticos imediatos impedem essa evolução: o PSDB, que deveria ter a função de explicar a necessidade de ajuste do modelo como oposição, virou situação como caudatário das ações de um governo tampão que ainda não disse a que veio verdadeiramente. Este, por sua vez, está paralisado pelo divórcio definitivo entre opinião pública e sistema representativo e não parece fazer ideia dos motivos pelos quais fronteiras e rincões o desaprovam.

Equacionar os anseios fronteiriços com as necessidades dos rincões, dando aos mais atrasados real participação política e redesenhando políticas públicas para gerar ao mesmo tempo ganhos de eficiência e qualidade, sem cair nas armadilhas do isolacionismo protecionista ou da falta de visão do conjunto geográfico, social e econômico não é uma tarefa fácil. Seria até mesmo uma forma de populismo oferecer uma solução sem que se faça uma reavaliação do papel dos problemas federativos e regionais brasileiros. No entanto, populismo foi, é e será uma constante independentemente da obtenção de qualquer avanço analítico. Seria conveniente, então, começar o quanto antes a reconsideração dos problemas de geografia política; enquanto isso, abandonar esquemas mentais ultrapassados e insuficientes para a complexa realidade brasileira e adotar um pragmatismo eleitoral diferente do costumeiro no país: ouvir e entender os eleitores.