Sistemas Políticos e Econômicos: Entendendo o Fascismo e o Comunismo

Uma análise ampla das posições políticas e econômicas ao redor do Brasil e do mundo, vemos grandes massas de indivíduos declarando opiniões e ideologias no que concerne a sua visão e entendimento sobre a melhor maneira política de resgatar e aplicar a uma determinada sociedade, para no fim, trazer um bom, pleno e construtivo bem estar humano, mesmo que seja preciso declarar um discurso de ódio para aqueles que viriam supostamente estar contra a sua maneira de ver este cenário histórico e político aplicado. Nessas idas e vindas em Timelines do Facebook e em artigos científicos de grandes jornais de circulação, não consegui deixar de notar um grande erro tomado por ativistas declarados e concisos em suas posições, geralmente em conflito entre si (Vulgo o que chamamos de Esquerda e Direita), sobre o que viria ser o Fascismo e o Comunismo. Sendo dois regimes econômicos que exulta o coletivismo, criados no fim do século XIX e início século XX que arrasta seus pensamentos até os dias de hoje, nos indaga a uma dúvida: Afinal, são regimes iguais? Parecidos? Um é o Extremo contrário de outro Extremo? Bom, como muitas pessoas cometem um grande erro confundindo-as como um sinônimo, posições igualitárias, “farinha do mesmo saco”, o presente texto tem por finalidade esmiuçar essas dúvidas. E começando, é claro, respondendo as perguntas de uma forma genérica: NÃO. NÃO SÃO REGIMES POLÍTICOS E ECONÔMICOS IGUAIS. Aliás, antes de mais nada, temos que relembrar a todos que o Comunismo puro e autêntico, NUNCA existiu de forma prática na humanidade. O que hoje conhecemos, foram níveis e características diferentes de SOCIALISMO, como vamos diferenciar no decorrer do texto. Mas, uma coisa é certa, possuem uma diferença explícita e taxativa.

O Comunismo e o Fascismo são filhos da 1ª Guerra Mundial(1914–1918), conhecidos como “inimigos gêmeos”, que adveio do resultado de uma grande crise e possuiu uma população insatisfeita e desacreditada com o regime em atividade atual daquela época. O Partido Bolchevique que tomou o poder em 1917, graças à guerra, e Mussolini e Hitler que constituíram seus partidos nos anos imediatamente seguintes a 1918, foi uma como resposta à crise nacional produzida pelo resultado do conflito. O ódio recíproco de um pelo outro foi fundamental para o desenvolvimento dos dois movimentos. O fascismo alimentando-se do medo do comunismo e vice-versa. Isso, porém, não impediu a União Soviética de ter tido boas relações com a Itália de Mussolini até meados dos anos 30 e de dar apoio à direita alemã em 1920 contra os vencedores da Grande Guerra. Posteriormente, a Alemanha de Hitler e a União Soviética, entre 1939 e 1941, durante a 2ª Guerra Mundial (1939–1945), foram aliados, até meados de 1942, quando em uma estratégia ousada dos nazistas de invadir as terras de Stalin, quebrou a aliança desses dois governos. O mais interessante é a comparação interna das duas ideologias. Embora o fascismo não tivesse o mesmo “pedigree filosófico” do marxismo, os dois nasceram, como partidos de massa, na mesma época. Vamos entender esses sistemas:

Fascismo

“Tudo no Estado, nada contra o Estado, e nada fora do Estado.” — Benito Mussolini

A palavra fascismo tem origem na palavra fasci que significa, em italiano, “feixe”. O feixe de lenha amarrado foi um símbolo muito usado na Roma Antiga no qual simbolizava a força na união, pois um galho sozinho pode ser quebrado, porém unidos tornam-se bem resistentes. Benito Mussolini resgatou este símbolo ao fundar o Partido Nacional Fascista em 1922. O símbolo deste partido era o feixe de lenha com um machado, tendo de pano de fundo as cores da bandeira italiana. Acreditando que o liberalismo (ou seja, a liberdade e o livre mercado) tinha “esgotado sua função histórica”, Mussolini escreveu: “o mundo para o Fascismo não é esse mundo material, como aparenta superficialmente, onde o homem é um indivíduo separado dos outros, condenado à solidão… O Fascismo reafirma o Estado como a verdadeira realidade do indivíduo.”

Nas ciências econômicas, o fascismo foi visto como um terceiro caminho entre o capitalismo laissez-faire e o comunismo. O pensamento fascista reconhecia as funções da propriedade privada e do estímulo ao lucro como legítimos incentivos à produtividade, desde que não entrassem em conflito com os interesses do Estado. O Fascismo na Itália nasceu a partir de dois outros movimentos: o sindicalismo e o nacionalismo. Os sindicalistas acreditavam que a vida econômica deveria ser governada por grupos que representassem os trabalhadores das indústrias e manufaturas. Os nacionalistas, feridos pelo tratamento dispensado à Itália após a Primeira Guerra Mundial, combinavam a ideia da luta entre as classes com a ideia de uma luta entre as nações. Diziam que a Itália era uma nação proletária e que, para obter uma parte maior da riqueza mundial, todas as classes italianas deveriam se unir. Mussolini foi um sindicalista que se tornou nacionalista durante a Primeira Guerra Mundial.

De 1922 a 1925, o regime Fascista seguiu a política econômica do laissez-faire, sob o comando de um ministro de finanças liberal, Alberto De Stefani. O ministro que reduziu impostos, regulações, restrições comerciais e permitiu que empresas competissem umas com as outras. Todavia, essa oposição ao protecionismo e aos subsídios desagradava alguns líderes da indústria e De Stefani acabou tendo que pedir demissão. Quando Mussolini consolidou sua ditadura, em 1925, a Itália entrou em uma nova fase. Como vários outros líderes daquele tempo, Mussolini acreditava que a economia não funcionaria construtivamente sem a supervisão do governo. Como um prenúncio do que aconteceria na Alemanha Nazista e até, de certa forma, nos Estados Unidos após o New Deal, Mussolini iniciou um grande programa que incluía um imenso déficit do governo, obras públicas e, por fim, investimento militar.

O Fascismo de Mussolini avançou ainda mais com a criação do Estado Corporativo, uma estrutura supostamente pragmática, sob a qual as decisões econômicas eram tomadas por conselhos compostos por trabalhadores e empregadores que representavam o comércio e as indústrias. A partir desse arranjo, a suposta rivalidade entre os empregados e os empregadores deveria ser extinta, evitando que a luta de classes prejudicasse a luta nacional. No Estado Corporativo, por exemplo, as greves seriam ilegais e ações trabalhistas deveriam ser mediadas por uma agência estatal. Teoricamente, a economia fascista deveria ser orientada por uma complexa rede de empregadores, trabalhadores e organizações administradas conjuntamente, representando manufaturas e indústrias em nível local, provincial e nacional. No topo dessa rede estava o Conselho Nacional das Corporações. Embora o sindicalismo e o corporativismo tivessem lugar na ideologia fascista e fossem importantes na construção de um consenso em apoio ao regime, o conselho pouco atuou na condução da economia. As decisões reais eram tomadas por agências estatais, como o Instituto para a Reconstrução Industrial (Istituto per la Ricosstruzione Industriale, ou IRI), mediando os grupos de interesse.

Mussolini também eliminou a capacidade do mercado de tomar decisões independentes: o governo controlava todos os preços e salários, e firmas de qualquer indústria poderiam ser forçadas a fazer parte de um cartel, caso a maioria se posicionasse nesse sentido. Os líderes das grandes empresas tinham alguma participação na elaboração de políticas, enquanto os pequenos empreendedores eram, na verdade, transformados em empregados do estado, competindo com burocracias corruptas. Eles aceitavam sua submissão na esperança de que as restrições fossem temporárias. Vendo a terra como bem fundamental à nação, o Estado fascista dominou a agricultura de uma forma ainda mais completa, definindo safras, dividindo fazendas e fazendo das ameaças de expropriação um instrumento para reforçar suas ordens.

Comunismo

“O Governo do Estado moderno não é se não um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa” — Karl Marx

O Comunismo (do latim communis — comum, universal) é uma ideologia política e socioeconômica, que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem classes sociais e apátrida, baseada na propriedade comum dos meios de produção e sem um Estado em seu controle econômico.

Um dos seus principais mentores filosóficos, Karl Marx, postulou que o comunismo seria a fase final do desenvolvimento da sociedade humana e que isso seria alcançado através de uma revolução proletária, isto é, uma revolução encabeçada pelos trabalhadores das cidades e do campo. O “comunismo puro”, no sentido marxista, refere-se a uma sociedade sem classes (sociedade regulada), definitivamente sem Estado (ácrata ou apátrida) e livre de quaisquer tipos de opressão, onde as decisões sobre o que produzir e quais as políticas devem prosseguir são tomadas democraticamente e permitindo dessa maneira que cada membro da sociedade organizada possa participar do processo, tanto na esfera política e econômica da vida pública e/ou privada. Marx nunca forneceu uma descrição detalhada de como o comunismo poderia funcionar como um sistema econômico (tal foi feito, por Lenin), mas subentende-se que uma economia comunista consistiria de propriedade comum dos meios de produção, culminando com a negação do conceito de propriedade privada do capital, que se refere aos meios de produção na terminologia marxista. No uso moderno, o comunismo é, muitas vezes, usado para se referir ao bolchevismo, na Rússia. Como um movimento político, o sistema comunista, em regra, teve uma preocupação de fundo para com o bem-estar do proletariado, segundo o princípio “de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades”.

Marx afirma que a única maneira de resolver esses problemas seria pela classe trabalhadora (proletariado), que são os principais produtores de riqueza na sociedade e são explorados pelos capitalistas de classe (burguesia). A classe trabalhadora substituiria a burguesia, a fim de estabelecer uma sociedade livre, sem classes ou divisões raciais. As formas dominantes de comunismo, como o leninismo e o maoismo, são baseadas no marxismo, embora cada uma dessas formas tenha modificado as ideias originais.

O comunismo contemporâneo pretende preservar e superar todo progresso tecnológico conquistado através do capitalismo, mediante um sistema de planejamento geral, no qual as múltiplas decisões, tomadas de acordo com o mecanismo de mercado no capitalismo, sejam adotadas de forma deliberada segundo critérios que permitam maximizar a satisfação das necessidades de toda a sociedade. Segundo a doutrina comunista, o mecanismo de mercado apresenta graves defeitos como regulador da produção e da distribuição, pois impede a plena utilização de todos os recursos disponíveis e promove desigualdade entre os que têm e os que não têm acesso à propriedade.

O comunismo é o modo de produção em que a sociedade se libertaria da alienação do trabalho, que é a forma de alienação que funda as demais, onde a humanidade tornaria emancipada, tendo o controle e consciência sob todo o processo social de produção. Em outras palavras, o comunismo é o “trabalho livremente associado”, nas palavras do próprio Karl Marx. Enquanto no capitalismo o trabalho é livremente comercializado enquanto mercadoria, na sociedade comunista, com a socialização dos meios de produção, o trabalho deixaria de ser um aspecto negativo e passaria a ser positivo, isto é, o trabalho seria a afirmação do prazer, dados a abundância de produtos e o desenvolvimento da produtividade do trabalho, o que faria com que pudéssemos trabalhar cada vez menos, com processos de mecanização e controle racional, levando em consideração, ainda, a questão da natureza.

Em uma sociedade comunista, não haveria governos estatais ou países e não haveria divisão de classes. Pelo contrário, a sociedade seria autogerida democraticamente, entretanto não na forma política e sim através da atividade humana consciente.

Em suas fases, o socialismo surge como uma reforma gradual da sociedade capitalista, tomando o Estado totalmente maximizado sobre o controle econômico e político de um determinado país, com um controle totalmente direto, desembarcando-se no Comunismo, que era mais radical e defendia o fim do sistema capitalista e queda da burguesia através de uma revolução armada. Os primeiros pensadores dessa corrente foram Saint-Simon, Charles Fourier e Robert Owen. Cada um à sua maneira, esses autores fizeram parte da primeira forma de apresentação da ideologia socialista, mais tarde denominada socialismo utópico. Posteriormente, surge o socialismo científico, no qual se resultaria no puro Comunismo, tendo como teóricos mais notáveis o Friedrich Engels e claro, ele, Karl Marx.

Em suma, meus caros, é que esses dois regimes de governos são claramente distintos em sua forma de aplicação. O fascismo com o seu controle econômico INDIRETO, comandando os sindicatos e fazendo as empresas privadas trabalharem PARA o Estado, difere do Comunismo, que tem como objetivo final uma classe social única sem a existência de um Estado controlador. O socialismo, no qual chamamos de “o caminho do capitalismo para o comunismo” torna-se um pouco semelhante ao fascismo de Mussolini por tratar a sua forma econômica através de um controle DIRETO na economia. No caso, tudo não é PARA o Estado, mas seria, no socialismo, que tudo É o Estado. Então, concluindo a indagação, chegamos ao entendimento que não são sistemas econômicos e políticos iguais. Possuem diferenças claras, basta ver como é aplicado a forma de governo e a economia de cada um. Sendo assim, se Fascismo não é igual ao Socialismo, muito menos, um dia, será igual ao Comunismo.

Bibliografias:

ENGELS, Friedrich. Princípios Básicos do Comunismo

AZAMBUJA, Carlos Ilich Santos — Comunismo e Fascismo: Irmãos Siameses

MARX Karl — O capital

MARX Karl — O Manifesto Comunista

RICHMAN, Sheldon — editor de The Freeman: Ideas on Liberty da Foundation For Economic Education em Irvingtonon -Hudson, N.Y.

ROCKWELL, Lew — Chairman e CEO do Ludwig Von Mises Institute — LewRocwell.com

Wikipédia — Comunismo, Fascismo.