Reflexões sobre o 28 A

Edit: A última reunião das centrais sindicais definiu a realização da semana “ocupa Brasília” entre os dias 15 a 19 de Maio. Até aqui, nenhuma nova data de greve geral foi marcada.

Fonte: Esquerda Online

Rosa Luxemburgo, Georges Sorel e o significado da “Greve Geral”

Rosa Luxemburgo escreveu em 1906 um panfleto que hoje é considerado um clássico documento sobre a luta proletária no começo do Século XX, “A greve de massas”.[1] Nele, Rosa avalia a mudança que o entendimento sobre a ação sofreu após a experiência da Revolução de 1905 na Rússia. A velha ideia da greve de massas como a antessala da revolução, o ato que colocaria em xeque o capitalismo, de acordo com a visão anarquista propugnada por Bakunin, um de seus principais mentores — e duramente criticada por Marx e Engels nas disputas dentro da I Internacional — teria ganho novos contornos e uma nova implicação política:

…a greve de massas foi posta em prática na Rússia, não na perspectiva de uma passagem brusca à revolução, como um golpe teatral que permitisse economizar a luta política da classe operária, e em particular o parlamentarismo, mas como um meio de criar ao proletariado, em primeiro lugar, as condições para a luta política quotidiana e, em particular, para o parlamentarismo.[2]

Isto quer dizer que a greve de massas não é a tática que colocará, num lampejo, a burguesia aos pés da classe proletária, mas sim uma tática que visa situar a luta política em outro patamar, mais favorável aos subalternos. Rosa pontua como a greve geral tem pouco a ver com a simples agitação e propaganda, a simples confiança no ímpeto revolucionário de uma vanguarda, e sim com a possibilidade real do uso da tática, a disposição de luta da classe trabalhadora.[3]

O argumento de Rosa torna-se ainda mais instigante quando ela observa que na verdade quando comparadas com as resoluções das organizações operárias da Alemanha a respeito das greves de massa, as paralisações operárias ocorridas no contexto da Rússia Czarista se mostram como muito diferentes. Este é um alerta metodológico que nos deve chamar a atenção para o fato de que não devemos procurar na realidade manifestações “puras” de fenômenos políticos, e sim analisá-los como eles se mostram em sua forma concreta; bem como devemos ter o cuidado com a própria historicidade das táticas políticas, que variam na forma em sua efetivação a depender do contexto, situação e época histórica:

Ora, comparando este esquema teórico com a greve de massas tal como se processa há cinco anos na Rússia, é-se levado a constatar que o conceito à volta do qual giram todas as discussões alemãs, não corresponde à realidade de nenhuma das numerosas greves de massas que se realizam e que, por outro lado, as greves de massas se apresentam na Rússia sob formas tão variadas que é absolutamente impossível falar de «a» greve de massas, de uma greve esquemática abstracta.[4]

É aí que Rosa Luxemburgo ressalta que a tática da greve geral deve ser entendida como uma escola dos trabalhadores, um meio no qual a classe operária arma-se, prepara-se para a luta pelo poder, anima-se, eleva sua moral, dota-se de um alto nível de consciência de classe e educação política através de conquistas como a redução da jornada de trabalho, os aumentos salariais, o surgimento de novas organizações operárias que municiam o movimento com maior força social, dentre outras vitórias políticas e econômicas. Tais conquistas fortaleceriam a luta pela derrubada do Czar:

É preciso ser-se inconsciente para esperar, de uma só vez, o esmagamento
 do absolutismo com uma só greve geral «prolongada», segundo o modelo anarquista. É pelo proletariado que o absolutismo na Rússia tem de ser derrubado. Mas para tanto, o proletariado tem necessidade de um alto grau de educação política, de consciência de classe e organização. Não pode aprender todas estas coisas em brochuras ou em folhas volantes; tal educação ele a adquirirá na escola política viva, na luta e pela luta, no decorrer da revolução em marcha.[5]

Fica claro que Rosa não enxerga na greve geral um meio capaz de, isoladamente, impulsionar uma revolução. Ao invés, prefere enxergar na greve de massas uma expressão das forças revolucionárias de uma dada sociedade, em dado contexto. A greve abre possibilidades de luta, expressa as forças do proletariado, sua disposição para lutar politicamente e derrotar um inimigo comum:

A greve de massas tal como nos é apresentada pela revolução russa, é um fenômeno tão móvel que reflecte em si todas as fases da luta política e econômica, todos os estádios e todos os momentos da revolução. O seu campo de aplicação, a sua força de acção, os factores do seu desencadear, transformam- se continuamente. De súbito, abrem-se novas perspectivas à revolução no momento em que esta parecia atravessar um impasse. Ela recusa-se a actuar no momento em que se pensa poder contar seguramente com ela. Ora a vaga de movimento invade todo o Império, ora brota do solo como uma fonte viva, ora se perde na terra. Greves econômicas e políticas, greves de massa, e greves parciais, greves demonstrativas ou de combate, greves gerais abrangendo sectores particulares ou cidades inteiras, lutas reivindicativas pacíficas ou batalhas de rua, combates de barricadas — todas estas formas de luta se cruzam ou se tocam, se interpenetram ou deságuam umas nas outras: é um mar de fenômenos eternamente novos e flutuantes. E a lei do movimento destes fenômenos surge claramente: não reside na própria greve de massas, nas suas particularidades técnicas, mas na relação entre as forças políticas e sociais da revolução. [6]
Fonte: Mídia Ninja/MNI — Ana Terra

Em tom de sumário, Rosa define o que seriam características da greve de massas, que poderíamos esquematicamente enumerar como se segue:

1. A greve geral não é um evento isolado, e sim a expressão de um acúmulo de forças;[7]

2. A greve geral não se dá em um terreno bem definido entre o político e o econômico. Os contornos aqui estão borrados. Resulta inútil definir como econômica ou política uma greve geral, posto que ela é tanto um fenômeno político quanto econômico, é motivada tanto por fatores de uma ordem quanto de outra;[8]

3. Seguindo os eventos na sociedade czarista, para Rosa a greve geral é inseparável da questão da Revolução. Isto quer dizer que a greve geral quase sempre se encontra com os embates contra a polícia e a repressão, e sempre é um fenômeno que coloca em tensão as relações de poder, desnuda os confrontos sociais mais profundos que, em uma perspectiva revolucionária, só podem ser resolvidos ou com a vitória do proletariado ou com a instauração de formas ainda mais selvagens de dominação por parte da burguesia. Aqui julgamos que esta conclusão de Rosa deve ser de algum modo posta em outra graduação, já que vivemos em um período de décadas sem presenciar nenhuma Revolução social;[9]

4. A greve geral não é um produto da vontade das lideranças, mas um resultado do processo de lutas pela revolução.

A análise de Rosa Luxemburgo não eliminou completamente a influência da ideia anarquista e ultimatista da greve geral como um movimento de imediata ruptura com o capitalismo, um ato isolado capaz de dar cabo da dominação burguesa. Um exemplo é a visão posta por George Sorel, teórico do sindicalismo revolucionário. Sorel partirá de uma análise diferente da situação do capitalismo para abraçar o mito anarquista da greve geral. O autor pensa que a sociedade burguesa está em desintegração, vendo como única perspectiva de futuro para a humanidade a luta do proletariado, que constituindo o que ele chama de “blocos”, fortalecendo a cisão entre a burguesia e a classe operária, poderia erigir formas civilizacionais mais elevadas do que as oferecidas pela burguesia decadente. Por acreditar que a democracia integraria a burguesia e o proletariado, anulando o potencial revolucionário desta classe, o que este autor faz na análise é abdicar da luta de classes e se engajar na defesa do mito anarquista, conforme citado por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe :

(We) know that the general strike is indeed what I have said: the myth in which Socialism is wholly comprised, i e. a body of images capable of evoking instinctively all the sentiments which correspond to the different manifestations of the war undertaken by Socialism against modern society . Strikes have engendered in the proletariat the noblest, deepest and most moving sentiments that they possess; the general strike groups them all in a co-ordinated picture, and, by bringing them together, gives to each one of them its maximum of intensity; appealing to their painful memories of particular conflicts , it colours with an intense life all the details of the composition presented to consciousness . We thus obtain that intuition of Socialism which language cannot give us with perfect clearness — and we obtain it as a whole, perceive it instantaneously.[10]

Na medida em que esta desagregação provoca uma fratura na identidade da classe operária, Sorel se apoiaria na aposta pela greve geral mítica, pela violência revolucionária, um ultimatismo que se retirava das formas de luta política forjadas pelo movimento comunista. Torna-se importante concluir que a greve geral como um mito, tal como levantada pelas antigas tradições anarquistas e por Sorel, é um recurso ineficiente. E se Rosa Luxemburgo estiver correta, a greve geral deve ser percebida como um momento do processo revolucionário, uma demonstração da força do movimento comunista e operário, ou, agora que vivemos um período em que as próprias definições de “comunismo” e “operariado” são polêmicas e turvas, um movimento das classes subalternas em luta contra a exploração.

28-A

Fonte: Endereço eletrônico do MES

As centrais sindicais chegaram a um acordo para realizar uma greve geral no país no dia 28 de Abril. Motivos para isto não faltaram: O ilegítimo governo Temer, contando com apenas 4% de aprovação, corre contra o tempo para jogar nas costas dos trabalhadores uma série de ataques. Uma verdadeira guerra social foi decretada contra as classes baixas do país com a proposta da Reforma da Previdência, da Reforma Trabalhista, a nova lei da terceirização e a PEC do teto de gastos que limitou o investimento na saúde e na educação pública por 20 anos.

Desde as primeiras horas da manhã do dia 28 já estava em jogo uma disputa sobre o que realmente estava acontecendo no Brasil. A mídia dominante, com a Globo News à frente, tentava mostrar a greve como uma ação de minorias sindicais violentas que estavam fechando ruas e estradas à revelia da vontade dos trabalhadores, em protestos diminutos e fracassados. As infelizes imagens de prováveis bate-paus sindicalistas socando passageiros no aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro infelizmente contribuíram para difundir uma falsa imagem de um movimento isolado e alheio à verdadeira classe operária do país. Mas a lamentável atuação da burocracia sindical não faria justiça ao que estava realmente acontecendo. Por todo o país, em diversas capitais e cidades do interior havia de fato o clima de que algo extraordinário estava em curso. A grande parte do funcionalismo público, os setores produtivos, diversas instituições de ensino privadas e principalmente o setor de transporte de várias capitais cruzaram os braços. A Rede Globo falou em paralisações em cerca de 241 cidades[11]. No final do dia, atos de massa por todo o país, com destaque para grandes atos no Nordeste em Cidades como Recife e Natal, mas também nas capitais do Sul e do Sudeste do país, embora a dura repressão tenha dispersado muito desses atos, como os abusos registrados na candelária, no Rio de Janeiro e nas imagens que mostram o estudante Mateus, de Goiânia tendo a cabeça partida por um golpe de cassetete do capitão Augusto Sampaio, da PM.

Fonte: Mídia Ninja/MNI

As dificuldades de mobilizar o precariado somadas à burocratização sindical são grandes impedimentos à luta política operária no Brasil e no mundo, mas a greve geral conseguiu ainda por um dia exibir uma força política capaz de sobrepujar seus dilemas e problemas mais fortes. No plano econômico, calcula-se em R$ 5 bilhões o prejuízo no faturamento do comércio brasileiro devido à paralisação, R$ 1,6 bilhão apenas no Estado de São Paulo.[12] De acordo com a declaração política do MES:

“Foi uma greve de massas, embora a ampla maioria do povo não foi às ruas protestar. Mas o apoio foi real . O desemprego, os trabalhadores informais, o baixo nível de sindicalização (na verdade a fraqueza dos sindicatos), tudo isso atrapalha uma ação mais massiva e combinada nas ruas. Mas foi claro o apoio majoritário à greve.”[13]

Os rumos e as decisões sobre o que fazer a seguir diferem entre as organizações e ativistas. O editorial do Esquerda Online do dia 02 de Maio propôs uma nova greve geral, desta vez de 48 horas, e uma caravana até Brasília[14]. Guilherme Boulos, líder do MTST, aposta na convulsão social como a hipótese mais provável se a Reforma da Previdência, altamente impopular, vier realmente a ser aprovada. Pablo Ortellado, em sua coluna da FSP, reforça que 71% da população rechaça a proposta de reforma da Previdência, 64% avalia a reforma trabalhista como uma reforma para beneficiar os empresários, sugerindo que agora, passado o vendaval do Impeachment, talvez os grupos políticos de direita é quem pode estar se isolando socialmente dos anseios da maioria da população.[15] Bresser-Pereira sugere que o 28 A, apesar de impressionante, teve um caráter defensivo:

“ A greve de ontem foi uma impressionante manifestação dos trabalhadores brasileiros contra o radicalismo da reforma da previdência e da reforma trabalhista. Ela nada teve a ver com as greves gerais que os trabalhadores socialistas defendiam para iniciar uma revolução. Foi uma greve defensiva contra a luta de classes de baixo para cima que o governo e as elites financeiro-rentistas vêm fazendo contra o povo brasileiro.”[16]

Por mais que possa parecer curiosa a definição de uma greve geral defensiva, ela parece interessante para algumas reflexões. Talvez ela sirva ao menos para evitar parentescos excessivos entre o movimento do dia 28 e as greves gerais como parte de um processo revolucionário, como nas formulações históricas empreendidas por Rosa Luxemburgo. Como mínimo, a cautela nos ajudará a manter distância de equívocos Sorelianos ou da ideia de que estaríamos às vésperas de uma situação revolucionária no Brasil . A greve geral foi um grande gesto de resistência, que se enfrentou com a dura repressão do Estado e os ataques da mídia.

Greve de 1917 no Brasil.

Os Indígenas e a necessidade de radicalização

No dia 27 de abril, na véspera da grande greve, uma manifestação indígena foi duramente reprimida ao tentar colocar alguns caixões de papel — simbolizando indígenas mortos no campo em conflitos por terras — no espelho d’água do congresso.[17] No dia seguinte, em Povoados das Bahias, no Maranhão, um linchamento promovido por latifundiários da região levou mais de 200 pessoas a espancar e mutilar — um deles chegou a ter as duas mãos decepadas — 13 lideranças da tribo Gamela.[18] Tais casos são sintomáticos. Revelam não só a escalada repressiva, a licença moral que grupos de ódio tem obtido para atacar e linchar minorias mas também o distanciamento que estamos da possibilidade de unificar o conjunto dos subalternos em um projeto comum de resistência. Afora as propostas eleitorais de nomes como Lula e Ciro Gomes — e chamá-los de alternativa neste caso é um exagero, visto que seu projeto é o mesmo desenvolvimentismo de sempre, que tanto custou aos povos indígenas durante os anos de governo petista — não há nada de maior vulto. Os limites da greve geral se mostram bem claros aqui: não há uma proposta orgânica da esquerda para manter o conjunto da resistência coeso e em movimento.

Se o saldo final do 28 A foi positivo, não significa que estes limites não tenham se expressado de alguma forma. Impaciência ou não, muitos ativistas já se mostram cansados do formato atual das passeatas conduzidas pelas grandes estruturas sindicais. “Marchas cívicas”, ironizam alguns; passeatas burocráticas, orientadas por carros de sons que reverberam as monótonas falas das lideranças sindicais e políticas da esquerda. Alguns falam mesmo que o caráter pacífico dos atos já mostrou seu esgotamento e é necessário pensar em meios de radicalização.[19]

Excessivas ou não essas avaliações, é verdade que é preciso pensarmos formas que saiam da articulação apenas defensiva. Não pensar a greve geral como um ato isolado é fundamental. Resgatando as reflexões de Rosa Luxemburgo, vemos que esta greve geral abriu outro patamar para a localização do conjunto da classe trabalhadora na resistência contra os ataques do governo Temer. Por isto, é preciso pensar a greve como parte de toda uma articulação política mais ampla, contínua, que promova não só dias nacionais de paralisação mas um constante corpo a corpo nas fábricas e canteiros de obras, que traga para si a luta dos indígenas e povos oprimidos, a luta por igualdade racial e contra as opressões, enfim, um movimento que faça confluir todas as demandas das classes subalternas e encurrale o governo Temer.

NOTAS:

[1] Na própria definição do termo “greve de massas”, referido diversas vezes no texto de Rosa também como “greve geral”, já está explícito o problema que queremos apontar. A greve geral que ocorre na Rússia czarista, na maior parte das vezes a paralisação de cidades e regiões inteiras, mas em nenhum momento simultaneamente de todo o país, não será a greve geral como se deu na Alemanha, ou na Grécia do Século XXI, tampouco a greve geral do Brasil. Fenômeno político, tática de luta das classes subalternas, a greve geral deve ser apreendida através de sua especificidade histórica.

[2] Luxemburgo, Rosa. Greve de massas, partido e sindicatos. Coimbra: Centelha, 1974. p.13.

[3] Portanto, não é por especulações abstractas sobre a possibilidade ou impossibilidade, sobre a utilidade ou perigo da greve, mas é pelo estudo dos factores e da situação social que provocam a greve na actual fase da luta de classes, que o problema se resolve; o problema não se compreenderá nem poderá ser discutido numa perspectiva subjectiva da greve geral considerando o que é desejável ou não, mas a partir de um exame objectivo das origens da greve de massas, inquirindo-se se é ou não historicamente necessária. Idem. p.18.

[4] Idem. p. 22

[5] Idem. p.36

[6] Idem. p. 52–3

[7] Um raciocínio que é melhor desenvolvido neste parágrafo:

Para que a greve, ou melhor, as greves de massa, para que a luta seja coroada de êxito, têm de transformar-se num verdadeiro movimento popular, quer dizer, têm de arrastar para a batalha as mais largas camadas do proletariado. Mesmo no plano parlamentar, o poder da luta das classes proletárias não se apoia num pequeno núcleo organizado, mas sim na vasta periferia do proletariado com simpatias revolucionárias. Se a social-democracia quisesse conduzir a batalha eleitoral com o exclusivo apoio de algumas centenas de milhares de organizados, condenar-se-ia a si própria ao fracasso. Se bem que a social democracia deseje fazer entrar nas suas organizações quase todo o contingente dos seus eleitores, a experiência de 30 anos de eleitorado socialista mostra que o eleitorado socialista não aumenta em função do crescimento do Partido mas, pelo contrário, são as camadas operárias recentemente conquistadas no curso da batalha eleitoral que constituem o terreno que seguidamente será fecundado pela organização. Ainda aqui não é só a organização, que fornece as tropas combatentes, é também a batalha que fornece, numa maior escala, recrutados para a organização. Isto é, evidentemente, muito mais válido para a acção política directa de massas, que para a luta parlamentar. Se bem que a social-democracia, núcleo organizado da classe operária, esteja na vanguarda de toda a massa de trabalhadores e o movimento operário busque a sua força, a sua unidade e consciência política nesta mesma organização, o movimento operário nunca deve ser concebido como movimento de uma minoria organizada. Toda a verdadeira e grande luta de classes deve alicerçar-se no apoio e colaboração das mais largas camadas; uma estratégia de luta de classes que não tivesse em conta essa colaboração, e não visse mais que os desfiles bem ordenados da pequena parte do proletariado arregimentada nas suas fileiras, estaria condenada a uma lamentável derrota. Idem. p. 75–77.

[8] Uma outra citação pode elucidar esse entrelaçamento entre o político e o econômico para Rosa:

Com efeito, a distinção entre luta econômica e luta política, a autonomia destas duas formas de luta não são mais que um produto artificial, embora historicamente explicável, do período parlamentar. Por um lado, na ordem «normal» da sociedade burguesa a luta econômica está dispersa, fragmentada numa infinidade de lutas parciais em cada empresa, em cada ramo da produção. Por outro lado, não são as massas que conduzem a luta política por uma acção directa, mas conformemente às normas do Estado burguês, a acção política exerce-se por via representativa, por uma pressão exercida nos corpos legislativos. Desde que se inicie um período de lutas revolucionárias, quer dizer, desde que essas massas apareçam no campo de batalha, essa dispersão de lutas econômicas cessa, assim como a forma parlamentar indirecta da luta política: numa acção revolucionária de massa, a luta econômica e a luta política unem-se numa só, e as barreiras artificiais erguidas entre os sindicatos e a social-democracia, considerados como duas formas distintas perfeitamente autônomas do movimento operário, caiem pura e simplesmente. Mas estes fenômenos que se manifestam com uma surpreendente evidência no curso dos movimentos revolucionários de massa são uma realidade objectiva mesmo no período parlamentar. Não existem duas espécies distintas de luta de classe operária uma de carácter político, outra de carácter econômico, existe uma única luta de classe, tendo em vista simultaneamente limitar os efeitos da exploração capitalista e suprimir ao mesmo tempo esta exploração e a sociedade burguesa. Idem. p.92–4

[9] Este sentimento de diferenciação entre nossa época e o período vivido por Rosa se exacerba quando a autora passa à discussão da situação alemã no período da primeira década do Século XX, momento no qual havia uma forte organização sindical e o Partido Social-democrata Alemão, o maior partido de esquerda da Europa no período. A possibilidade de uma unificação entre movimento político e sindical na forma como estava colocada na Alemanha de Rosa é impensável em nossa época.

[10] Laclau, Ernesto & Mouffe, Chantal. Hegemony and socialist strategy — Towards a radical democratic politics. London:Verso, 2002. p. 39–40.

[11] http://esquerdasocialista.com.br/elementos-da-conjuntura-pos-greve-geral/

[12]http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2017/04/29/internas_polbraeco,592261/greve-geral-provocou-rombo-de-r-5-bilhoes-no-comercio-brasileiros.html

[13] http://esquerdasocialista.com.br/elementos-da-conjuntura-pos-greve-geral/

[14] http://esquerdaonline.com.br/2017/05/03/nossas-tarefas-apos-a-greve-geral/

[15] https://www.facebook.com/ortelladopablo/posts/1460816490650586

[16] https://www.facebook.com/bresserpereira/posts/1556431851065327

[17] http://brasil.elpais.com/brasil/2017/05/01/opinion/1493666728_748294.html

[18] http://amazoniareal.com.br/foi-um-linchamento-e-intencao-era-nos-matar-diz-indio-gamela-atacado-no-maranhao/

[19] http://justificando.cartacapital.com.br/2017/04/28/porque-provavelmente-greve-geral-nao-fara-governo-temer-recuar/