Rafael Simões considera irrelevante a paralisação dos professores contra reforma previdenciária.

Em nota, Prefeitura ameaça descontar o dia e o descanso semanal dos servidores municipais que aderirem a paralisação.

O povo está tomando as ruas em todo o país contra a Reforma da Previdência. Em Pouso Alegre — MG não foi diferente: diversos movimentos sociais e sindicatos de trabalhadores organizaram a manifestação que ocorreu no dia 15 de março às 17h na Praça Senador José Bento.

No dia 11 de março, o Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre e Região/MG (SIMPROMAG) aprovou em Assembleia a paralisação do dia 15 de março. A Secretaria Municipal de Educação de Pouso Alegre, então, no dia 14 de março, enviou e-mail aos diretores das escolas municipais reconhecendo justa a paralisação e definindo as regras que devem ser adotadas pelos professores e funcionários. No ofício enviado aos diretores, a Secretaria Municipal de Educação orientou que seja enviado carta para os responsáveis dos estudantes, com o seguinte texto:

“Informamos que no dia 15/03, haverá uma paralisação de 01 (um) dia contra a Reforma da Previdência”. Essa paralisação é nacional e por uma causa séria, que irá prejudicar todos os trabalhadores e trabalhadoras do país, portando, nesse dia, não haverá aula. Dia 16/03 retornaremos em horário normal. (…)

No entanto, no mesmo dia, a Prefeitura lança uma nota em sua página da rede social Facebook, intimidando os professores que decidirem aderir a paralisação.

“A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre esclarece que é a favor de toda e qualquer manifestação democrática, desde que esta não traga prejuízos aos munícipes. Portanto, eventual ausência de servidores públicos no dia 15 de março de 2017 será considerada FALTA INJUSTIFICADA, acarretando desconto do dia e da perda do descanso semanal remunerado.”

O SIPROMAG se manifestou, apontando que “Nunca na história do funcionalismo público municipal ocorreu o desconto do descanso semanal!” e questionou o conflito entre a nota oficial da Prefeitura e o e-mail enviado pela Secretaria Municipal de Educação para os diretores. Além disso, o SIMPROMAG denunciou a intimidação por parte do Prefeito Rafael Simões para os servidores públicos do município, com objetivo de boicotar a manifestação.

Segundo o SIPROMAG, está definido no Estatuto dos Servidores que as faltas justificadas são consideradas aquelas ocorridas por motivos relevantes, contudo, aponta que “não é isso o que pensa o Prefeito Rafael Simões”

Segue na íntegra a carta do SIPROMAG:

“A Prefeitura Municipal emitiu nota dizendo que a paralisação contra a reforma da previdência será considerada falta injustificada e acarretará a perda do descanso semanal remunerado. Ao determinar o corte do dia e mais o do descanso semanal, o Prefeito Rafael Simões tenta intimidar os servidores públicos e frustar a manifestação que visa a mais legítima defesa dos direitos dos servidos públicos e de todos os trabalhadores.

Fica essa nota oficial conflitante com a manifestação da Secretaria Municipal de Educação que, em ofício enviado por e-mail para os diretores, reconhece a legitimidade e importância da paralisação.

O Estatuto dos Servidores considera falta justificada aquelas ocorridas por motivos relevantes, mais infelizmente não é isso o que pensa o Prefeito Rafael Simões.

Nunca na história do funcionalismo público municipal ocorreu o desconto do descanso semanal!

Essa paralisação de um dia em protesto contra a proposta de reforma da previdência acontecerá de forma pacifica, o SIMPROMAG vai defender os Profissionais da Educação, de qualquer arbitrariedade cometida.

Você decide, vai se deixar intimidar ou vai exercer seu direito de manifestar contra algo que não só vai prejudicar você, mas também as próximas gerações de trabalhadores.”

Leia na íntegra o ofício enviado pela Secretaria Municipal de Educação para os Diretores das escolas municipais:

“Senhores diretores,

Bom dia. Segue, abaixo, o procedimento que vocês deverão adotar para o dia 15/03:

1) Encaminhem um bilhete para os pais ou responsáveis pelos seus alunos da seguinte maneira:

“Informamos que no dia 15/03, haverá uma paralisação de 01 (um) dia contra a Reforma da Previdência”. Essa paralisação é nacional e por uma causa séria, que irá prejudicar todos os trabalhadores e trabalhadoras do país, portando, nesse dia, não haverá aula. Dia 16/03 retornaremos em horário normal. FICA CLARO QUE ESTE BILHETE SÓ DEVE SER ENVIADO CASO HAJA UMA PARALISAÇÃO DE 100% DOS FUNCIONÁRIOS.

2) Deixem claro para os professores e funcionários os encargos da paralisação. Os descontos serão dentro das normas trabalhistas e que o Sindicato irá negociar esse dia com o Executivo para reposição.

3) O profissional que paralisar não deve assinar o livro de ponto até segunda ordem.

4) A diretora deverá colocar no livro de ponto a palavra: PARALISAÇÃO

Sem mais,

Secretaria Municipal de Educação.”

One clap, two clap, three clap, forty?

By clapping more or less, you can signal to us which stories really stand out.