Ocupação dos espaços públicos, segurança pública e consumo cultural

O editor d’A Escotilha, Alejandro Mercado, fala sobre a importância da ocupação dos espaços públicos e como isto se reflete na segurança pública e no consumo cultural.

Duas recentes matérias publicadas pelo jornal Gazeta do Povo e a divulgação de pesquisa sobre consumo cultural do brasileiro, realizada pela Fecomércio/RJ, levaram a construção desta pensata.

A primeira matéria em questão tratava os hábitos do curitibano (leia aqui: http://goo.gl/1RVLWH). A pesquisa mostrou que 34% deles tem como principal passa tempo “ficar em casa”, seguido de “ir a igrejas” (25%) e “visitar amigos” (24%). Quando a pesquisa abordou os hábitos culturais, 51% disseram que visitar museus seria uma atividade ruim.


Quando cruzamos estes dados com a pesquisa realizada pela Fecomercio/RJ (veja aqui http://goo.gl/uEfwDy), que mostrou, entre outras coisas, que 55% dos brasileiros não realizaram nenhuma atividade cultural em 2014, 70% não leram um livro e 89% não assistiram uma peça teatral sequer, a situação torna-se ainda mais alarmante.

Como um portal que se propõe a debater as manifestações culturais (sob nossa ótica) e de que forma elas internalizam e direcionam nossas atitutes cotidianas, era impossível não procurar refletir a respeito disto.

No início do texto, citamos que localmente foram duas matérias que nos fizeram refletir. A primeira, como já citado, tratava hábitos do curitibano, já a segunda abordava a questão da Praça de Bolso do Ciclista (leia aqui http://goo.gl/i0uqlA), iniciativa da ONG Ciclo Iguaçu e população do entorno da praça, localizada no bairro São Francisco, no chamado Centro Histórico curitibano, e posteriormente abraçada pela Prefeitura Municipal de Curitiba.


Praça de Bolso do Ciclista. Foto: Marcos Dias.

Desde sua inauguração em 2014 para cá, muita coisa mudou na região. Ultimamente, houve também, o que é perceptível, uma mudança no perfil do frequentador da São Francisco, ponto de encontro do público alternativo da cidade. Contudo, não foi apenas o público que mudou, a rotina e os acontecimentos também mudaram.

Em entrevista ao jornalista Cristiano Castilho (leia aqui http://goo.gl/xx9agU), o inspetor Cubas, coordenador geral das ações da Guarda Municipal, disse que “há perturbação do sossego e uso de drogas deliberado”. Por isso, desde a tarde da última segunda-feira (27), agentes uniformizados e à paisana estão circulando pela região, durante o dia e à noite.

Praça de Bolso do Ciclista passou a contar com agentes da Guarda Municipal. Foto: SMCS/Prefitura de Curitiba.

Até aí nada de errado, afinal, a violência necessita ser coibida. Entretanto, precisamos levantar os olhos antes que mascaremos uma política higienista, já que, segundo a matéria, o perfil hoje atende por pessoas ligadas ao movimento hip-hop que, ainda segundo os entrevistados, não procuram interagir com moradores ou comerciantes do local.

Existe aqui um grande conflito entre ocupação dos espaços públicos, consumo cultural e segurança pública. A ocupação de espaços públicos já se mostrou um potencial aliado do urbanismo e uma ferramenta poderosa no processo de planejamento das cidades, em especial na prevenção contra crimes e violência urbana, como apontado pelo urbanista Rafael Veríssimo em sua tese de mestrado na UFRJ (leia aqui http://goo.gl/tMsl68).

Bondinho da Leitura, na Rua XV de Novembro. Foto: Arthur Tertuliano.

Mais do que apontar possíveis culpados, ou neste caso, delegar a culpa a quem possa estar a margem deste processo de reconstrução e reocupação das cidades, é preciso lutar pela maior efetividade destas medidas interventivas, no resgate e no restabelecimento dos espaços públicos, em especial por seu papel de vetor articulador indispensável à vida cotidiana.

Ainda citando Veríssimo, regiões com espaços públicos ocupados (pelo povo, é claro) “não apresentam os mesmos índices de criminalidades assim como a incidência de certos padrões criminais diferem tanto espacialmente quanto estruturalmente na composição da geografia do crime”. Ora, mas então qual o problema que toma conta da nossa São Francisco?


"Regiões com espaços públicos ocupados (pelo povo, é claro) não apresentam os mesmos índices de criminalidades assim como a incidência de certos padrões criminais diferem tanto espacialmente quanto estruturalmente na composição da geografia do crime." | Rafael Veríssimo


Não há necessidade de versar aqui que a deterioração da paisagem urbana faz com que população e criminosos signifiquem este cenário como a ausência do poder público, enfraquecendo a comunidade e, consequentemente, aumentando a insegurança e dando margem a práticas criminosas. Este resumo da “teoria das janelas quebradas”, defendida pela primeira vez em 1982, mostra-se de certa forma atual.

Costumamos estar um passo atrás. Como não há policiamento ostensivo e nossa polícia é vista como violenta e corrupta (o que não está de todo distante da realidade), damos espaço a que sua ausência permita o estabelecimento do caos. Pior. Como não nos enxergamos no próximo e sentenciamos aquela porção delimitada de espaço como “nossa”, tudo que vem de fora é visto como um ser estranho, logo, necessitando ser extirpado.

Street of Styles é um dos maiores encontros de graffiti e cultura hip-hop da América Latina. Última edição ocorreu em Curitiba em abril deste ano. Foto: Daniel Machado.

Então a pergunta que fica é: de quem é a rua? Alegar, por exemplo, que o público tem ligações com o movimento hip-hop e que, desde esta mudança de perfil dos frequentadores, houve crescimento na violência é, no mínimo, procurar formas de legitimar a segregação entre periferia e centro.

O tráfico e o consumo de drogas no entorno do Centro Histórico são problemas de longo tempo. A própria maconha, vista como droga social e motivo de manifestações na cidade (Marcha da Maconha, por exemplo), sempre teve consumo livre na São Francisco, mesmo antes desta mudança de perfil. Logo, o problema são as drogas ou as pessoas?

E a cultura neste contexto?

Verdade seja dita: no Brasil — e Curitiba não foge a regra — cultura é subproduto. Não há investimento por parte do poder público e, desta forma, a iniciativa privada também não demonstra interesse (a não ser é claro nos casos de renúncia fiscal). E se não há consumo de cultura e esta é um reflexo da sociedade, logo, nos vemos perante um cenário em que a primeira torna-se enfraquecida. Prato cheio para elitização velada da cultura.

Como apontado pela jornalista Anna Carolina Azevedo, parece de certa forma que existe um ranking de linguagens mais ou menos “edificantes”. Assim, algumas expressões da arte são vistas como superiores quando comparadas a outras manifestações mais populares — como se popular fosse sinônimo de algo pior. E se essa diferenciação existe na iniciativa privada e na mídia, esse equívoco certamente se espalha e se perpetua entre a população, endossando não apenas o senso comum de que existam manifestações artístico-culturais melhores umas do que as outras, bem como o distanciamento geográfico entre periferia e centro.

Apresentação teatral de rua durante a mostra Fringe, no Festival de Teatro de Curitiba.

O pobre consumo cultural do brasileiro não tem origem e fundamentação apenas no valor cobrado por um show, uma peça teatral ou um livro. Temos bibliotecas públicas e casas de leitura; os artistas locais fazem shows semanais, em alguns casos, mais de um por dia; inúmeros são os grupos teatrais que se apresentam de forma gratuita nos espaços ao longo da cidade.

"O acesso intelectual propicia uma compreensão mais profunda de um produto cultural e pressupõe dois trabalhos: o de formação de público e o de formação de agentes culturais." | Maria Helena Martins

Há então um problema mais crônico, que passa por:

1) Pertencimento: compreensão das pessoas, da iniciativa privada e pública, de que os espaços públicos e culturais nos pertencem e que devem ser ocupados;

2) Representatividade: públicos diversos, linguagens diversas. Sem representatividade, ou seja, sem conseguir se ver inserido na manifestação artística ali apresentada, menor será o poder agregador da arte. Há de ampliar sua distribuição e compreensão, ao invés de adaptá-la ou facilitá-la, enfraquecendo-a. E se a arte é uma representação da realidade, que se faça desta forma;

3) Democratização: como bem explicado pela pesquisadora de políticas culturais Maria Helena Pires Martins, da ECA/USP (leia aqui http://goo.gl/Kd8fHQ), o acesso à cultura envolve vários aspectos. O acesso físico implica em melhor distribuição geográfica dos equipamentos culturais e o transporte fácil e seguro para que todos, da periferia, do centro, dos subúrbios, possam chegar facilmente e com segurança aos locais onde os eventos culturais acontecem; o acesso econômico diz respeito aos custos de participar da vida cultural da cidade ou de uma comunidade, custos esses que precisam ser subvencionados tanto para que a criação quanto o consumo sejam possíveis para todos os membros da população; e o acesso intelectual, ou seja, a compreensão das linguagens da arte, da história e do contexto social em que a cultura é criada. O acesso intelectual propicia uma compreensão mais profunda de um produto cultural e pressupõe dois trabalhos: o de formação de público e o de formação de agentes culturais.

Apenas desta forma é possível que nos apropriemos dos instrumentos de expressão e construamos uma consciência crítica diante do mundo em que vivemos. Pode ser uma ingenuidade, mas ainda acreditamos no papel transformador da cultura.

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