Empréstimo de veículos pode dar dor de cabeça

Quem empresta carro a outra pessoa responde pelos danos que este, usando o veículo, venha a causar?

Imagine que você, cordialmente, empreste seu veículo a um amigo que chegou em sua cidade para umas férias; ou que você tenha vendido o seu carro a prazo mas não o transferiu, pois só fará quando o comprador realizar o pagamento total. Ainda no campo da ficção, imagine que em ambos os casos o condutor do veículo venha a se envolver em acidente de trânsito culposo, ocasionando danos sérios à possíveis vítimas. Você, mesmo não tendo culpa diretamente pelo ocorrido poderá ser responsabilizado e obrigado a reparar tais danos.

Pela teoria da guarda da coisa os tribunais brasileiros responsabilizam solidariamente os proprietários por mera presunção de culpa. A vítima não precisará nem mesmo provar a responsabilidade do dono do carro. No entanto, este se exonera da responsabilidade pelo dano se provar que tudo fez para impedir a ocorrência do fato danoso. Perceba que sua inocência estará condicionada à comprovação de que tudo fez para evitar o fato, em típica inversão do ônus da prova. Em outras palavras, o dono do carro tem contra si a presunção de culpa. Mas poderá se livrar dela provando que não foi negligente, não escolheu mal e não falhou sequer na vigilância.

Até "provar que focinho de porco não é tomada" muita dor de cabeça terá que ser curada! Portanto, o melhor a fazer é ser cauteloso com empréstimos, os fazendo a quem realmente você confie, pesando as consequências de tal ato. Mesma prudência se deve ter para as alienações de veículos com transferência de propriedade futura. Saiba que não agindo assim, poderá ter surpresas desagradáveis.

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