Antes e Depois do Disparo
A atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha nos contextos de violência armada
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) mostrou que 75% das mortes por agressão no Brasil estavam relacionadas às armas de fogo em 2017. Essa porcentagem expressiva permite uma observação mais situada acerca da questão da violência armada no país. Uma situação de violência armada pode ser identificada de várias formas: confronto entre grupos armados, homicídio, atingidos por balas perdidas entre outros. Ao tratar desse tema, para além das mortes, há de se considerar que todo o contexto envolvido traz consequências negativas e particulares para as pessoas que convivem com a violência armada. São diversos os impactos desse tipo de violência, a exemplo, o comprometimento do acesso de serviços públicos essenciais. Para lidar com as consequências humanitárias, tem-se o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
Alexandre Formisano, chefe adjunto da Delegação do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, explicou na palestra de abertura do 19º curso de Jornalismo em Guerra e Violência Armada que uma das prioridades operacionais da CICV é promoção do direito. O Brasil, por ser um país que configura-se nos parâmetros de violência armada, tem suas prioridades operacionais pautadas pela promoção dos Direitos Humanos, o que seria diferente em caso de conflito armado, uma vez que o conjunto de leis que protegeria as pessoas seria o Direito Internacional Humanitário. Para a proteção das pessoas não se tem apenas esses direitos, o CICV possui programas que visam a prevenção e a redução das consequências da violência armada, como o programa Acesso Mais Seguro (AMS), desenvolvido após o Projeto Rio criado em 2009 para o combate da violência armada no município fluminense.
Com o enfoque e a preocupação voltada para as condições das pessoas — independentemente de outros fatores a não ser a necessidade do serviço, por conta do princípio de neutralidade do CICV — a AMS se torna um olhar humanizado para aqueles que por vezes só são lembrados ao fazerem parte das estatísticas. Ampliar o acesso aos serviços públicos essenciais, melhorar a eficiência dos serviços, proteger vidas e promover ambientes seguros são alguns dos objetivos a serem alcançados por esse programa.
O que fazer em uma situação de violência armada? Para onde ir? Quem chamar? Nesses momentos, a informação é uma das principais aliadas do cidadão. Além dos programas do CICV, um dos trabalhos que mostram a importância da conscientização é a “Cartilha de Prevenção à Violência Armada em Manguinhos” , realizado pela Fiocruz, que oferece informações sobre a rede de proteção social — indicando os respectivos contatos dos Órgãos Públicos — medidas preventivas, dados sobre o tema que permitem ao leitor uma maior compreensão, entre vários outros pontos para os moradores estão presentes na cartilha.
O trabalho do CICV mostra-se constante no momento anterior, durante e após ao acontecimento da violência armada, agindo em prol das pessoas de modo voluntário e gratuito.
