Reflexões que eu não prendi.

Um ponto de vista sobre o sistema prisional.

Acho importante avisar que eu não sou especialista no assunto, essa não é a minha vivência e nem meu lugar de fala. Contudo, exerço aqui o meu direito de refletir sobre assuntos que influenciam diretamente na minha vida e rotina, como na de todos os brasileiros. A forma como o Estado nos trata, e a forma como o sistema prisional trata as pessoas, deveria ser do interesse de todos.

___________________________________________________________________Eu, enquanto integrante por dois anos consecutivos do projeto de sustentabilidade urbana Semana Lixo Zero Porto Alegre, sempre procurei estudar bastante sobre o tema, durante e depois da faculdade de design. A sustentabilidade sempre foi um tema que muito me atraiu, e durante as vivências e estudos realizados sobre o lixo — ou o que chamamos de lixo — , foi possível perceber um comportamento muito egoísta e inconsequente de boa parte da população: o lixo é um problema somente quando visível, e a solução para ele é o isolamento do convívio público — Em contrapartida, as consequências da poluição são nocivas e totalmente perceptíveis.

Sob esse aspecto, quando nos voltamos para os problemas sociais de desigualdade e direitos humanos que enfrentamos atualmente, percebo que muitos indivíduos em situação de vulnerabilidade, que deveriam receber amparo da sociedade e do Estado, na verdade, são tratados como lixo. Pessoas não são lixo. E esse termo extrapola o conceito cruel de que “algo não presta”. Ele se estende à conduta de ignorar um problema que ninguém quer ver, conviver e, muito menos, assumir a autoria de sua produção e se responsabilizar por sua destinação.

"O sistema penal é o espaço por excelência da invisibilidade."

Logo nos primeiros dias de 2017, o Brasil (ou algumas pessoas que vivem nele) acordou para a realidade invisibilizada, negligenciada e fragilizada do sistema penitenciário e penal. A estrutura da qual somos dependentes e que conhecíamos como frágil se mostrou insustentável, tomou conta dos meios de comunicação e fez fervilhar comentários e opiniões variadas sobre a resolução da situação.

Nesse sentido, enquanto muitos, espantados, se perguntam “como deixaram isso acontecer?”. Eu me pergunto “Como aconteceria algo diferente?”

Pelo que percebo, a criminalidade tem sua base sustentada pela pobreza, pela desesperança, pelo racismo e pelo consumismo. Todos esses elementos estão presentes tanto dentro das prisões quanto fora, e se trata de um circuito fechado que é retroalimentado pela sociedade em geral.

Primeiramente, há uma negação do Estado e da sociedade brasileira de que o racismo seja a maior mazela social histórica e atual do país. Essa recusa da sociedade em se admitir racista e responsável pelas consequências da propagação dessa cultura preservada desde a colonização, tem como resultado um desastre cruel que é aceito como “parte das circunstâncias” e cuja mudança, falaciosamente, seria alcançada pelo mérito de cada indivíduo. Entretanto, se considerarmos que 54% da população brasileira é composta por pretos e pardos, e ainda que de cada 4 pessoas que vivem na condição de pobreza, 3 são negras, fica evidente a relação entre vulnerabilidade social e desigualdade racial.

Sob esse aspecto, a principal característica da pobreza é a privação de recursos e esse fato influencia diretamente no desenvolvimento do indivíduo, família e comunidade. Qual perspectiva de vida e de futuro que se deveria ter quando não se tem acesso nem a saneamento básico? — E essa é a realidade de mais da metade da população brasileira. Acho que não há a necessidade de me estender citando as demonstrações de ineficiência e negligência do Estado em garantir os direitos básicos para as populações mais necessitadas.

“Se não for possível encontrar remédios para esses males, torna-se fútil gabar-se dessa justiça que sabe tão bem reprimir o roubo, e qualquer política se afigurará superficial, tal como a justiça, que não é nem justa, nem eficaz. Se permitis que vossos jovens cresçam num meio onde seus costumes são, passo a passo, abominavelmente corrompidos desde os mais tenros anos e se, na idade adulta, os pune por crimes para os quais foram literalmente preparados, que fazeis deles senão ladrões, para que mais tarde sejam castigados?”
(Thomas Morus -1516)

Me causa espanto perceber que ainda hoje surjam tantos discursos defensores do extermínio em massa de pessoas tidas como criminosas, sejam escudados pela famosa frase “bandido bom é bandido morto” sejam pela “devia ter morrido mais” — frase amplamente divulgada depois das rebeliões nas prisões no início de 2017. Nesse sentido, apesar de a reflexão que Thomas Morus apresenta regular de idade com o Brasil, até hoje parece nos escapar que é fato dado o de que criamos criminosos para depois puni-los. Com isso, vejo que se trata de uma situação que comporta um ódio massivo e seletivo — pois o bandido que se quer morto tem cor e classe bem definidas — , além de recorrente, perfeitamente observável, e que se mantém há séculos.

Diante da chacina
111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos
Ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres
E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos
(Haiti — Caetano Veloso)

O que consigo observar, quando vejo a nossa sociedade e os valores que construímos ao longo dos anos, é uma incongruência entre os conhecimentos disponíveis e o nosso modo de vida. Se sabemos a causa da vulnerabilidade social em determinadas populações, por que não existe o desejo de solucionar o problema? Para além disso, se sabemos que o ser humano tende a criar agrupamentos de convívio em estado gregário e em colaboração mútua — ou seja, o ser humano é um ser sociável — e que, para isso, são utilizadas as referências externas e valores éticos para o alicerce, por que esperar que, em um espaço confinado onde ficam encarceradas milhares de pessoas, desprovidas de todos os tipos de recursos possíveis, não vão se criar organizações sociais para garantir seus meios de sobrevivência? A ausência e descaso do Estado geram um vácuo de poder que é, de forma inevitável, preenchido.

Ao meu ver, uma analogia a essa situação seria a narrativa fictícia do autor José Saramago em “Ensaio Sobre a Cegueira”, podendo ser observada também na produção cinematográfica da obra, por Fernando Meireles. Selecionando aqui as partes da ficção que interessam para essa reflexão, há o momento que a negligência do governo provoca uma situação crítica entre as pessoas. Que, mesmo cegas, quando se encontram sem recursos suficientes para garantir sua sobrevivência e sem ajuda do governo para prover suas necessidades, buscam fazer isso através da força, se organizando em grupos para estruturar uma hierarquia de poder. O que pude perceber no filme, e o pouco que me é possibilitado perceber na realidade prisional, é o reflexo dos valores vigentes na sociedade causando um desequilíbrio e instaurando o caos em um espaço confinado com condições precárias. Consumo e imposição de poder são os valores que regem o mundo, e pelo visto isso tem funcionado para a maioria das pessoas. Somente uma minoria se beneficia desse sistema hegemônico e injusto.

Muitos aspectos importantes sobre esse assunto não serão contemplados neste texto, mas se faz necessário citá-los para que estejamos cientes da complexidade desse cenário, tais como: corrupção nas esferas público e privada, política de combate às drogas, formação dos profissionais de direito, aspecto psicológico dos agentes penitenciários e dos detentos, maiores aprofundamentos no racismo estrutural e estruturante, entre outros que possivelmente me escapam à memória no momento, ou dos quais eu ainda não tenho conhecimento.

No entanto, por último e não menos importante, gostaria de ressaltar o modo cruel e inquisidor como essas pessoas são desumanizadas, a ponto de prevalecer a crença de que elas não são merecedoras de dignidade. Seguindo por essa lógica, fica difícil entender o motivo pelo qual ainda adotamos sistemas de punição ao invés de buscar meios para reinserir esses indivíduos na sociedade. Que não se confunda justiça com vingança. Eu sei que não é simples, e sei que cada caso é um caso. Mas também sei que o nosso sistema prisional está falido, obsoleto e não promove absolutamente nada de positivo para ninguém — detentos ou não.

Penso que esse hábito de avestruz, em que fingimos não ver para fingir que resolvemos, além de se aplicar em diversas situações da nossa realidade e vida, se traduz no imediatismo, egoísmo e na irresponsabilidade presentes no cotidiano da maioria da população, mas com ênfase maior em determinado grupo, no qual: as necessidades devem ser rapidamente atendidas, pouco importando se milhares perecem para que alguns mantenham seus privilégios, além de permanecer desinteressante tomar conhecimento das consequências ou assumir a responsabilidade e empatia — e assim, causando reflexos no comportamento e na vida de todos. Portanto, creio que cabe a nós enquanto indivíduos e coletividade pensar e repensar atitudes e certezas, enxergar as realidades além da nossa e exercitar nossa empatia sobre as consequências da negligência de empresas e do Estado.

___________________________________________________________________Revisão e consultoria: Daniel Ribeiro e Juliana Reichow