Compartilhar parecia uma boa ideia

Por uma internet livre, pensamos em criar uma rede WiFi aberta e gratuita; mas descobrimos que é crime

por Priscilla Scurupa


A intenção era boa. Com o intuito de garantir o acesso à internet para os frequentadores da Praça da Espanha, tivemos a ideia de compartilhar o sinal da Aliens com o entorno aos sábados e domingos.

Além disso, pensamos em criar uma campanha para incentivar que mais empresas e estabelecimentos por perto fizessem o mesmo para formar uma rede Wi-Fi livre e democrática.

Antes de partir para o planejamento, no entanto, fomos buscar iniciativas parecidas. Descobrimos que outros já haviam tentado o mesmo. Mas também tiveram que desistir.

No Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determina que as redes sem fio não podem ultrapassar o perímetro da residência do assinante e o sinal não pode ser comercializado, independente de gerar ou não lucro.

Compartilhar o sinal de internet com seu vizinho, por exemplo, pode gerar multa de até R$8 mil. Outras penalidades são a suspensão da conexão pelo provedor e até mesmo prisão.

As justificativas para as restrições da agência reguladora são a velocidade e a segurança do usuário:

Quando muitas pessoas estão utilizando o mesmo sinal, a conexão pode ficar lenta;

Se um vírus infectar um celular, pode se espalhar entre todos que se conectarem à rede;

E, se alguém comete um crime (como fraude bancária ou transmissão de arquivos ilegais) conectado à rede aberta, o dono do IP — aquele que compartilha o serviço — é que será responsabilizado legalmente.

Em 2011, por exemplo, um morador de Teresina (PI) que compartilhava sua conexão de internet com três vizinhos por uma rede Wi-Fi foi multado em R$3 mil e teve os equipamentos que garantiam a conexão apreendidos. Além disso, precisou prestar depoimento à Polícia Federal, sob a acusação de “exploração comercial do serviço sem autorização”.

Para poder utilizar redes wireless entre diferentes residências, sem caráter comercial, o usuário precisa obter uma licença de Serviço de Rede Privado, ao custo de R$400, ou obter autorização para o Serviço de Comunicação Multimídia, de maior abrangência e custo de R$9 mil.

Nos EUA, os principais provedores de conexão também explicitam em seus contratos que revender ou tornar disponível a conexão a terceiros pode acarretar em suspensão ou encerramento da conexão à internet.

No entanto, há iniciativas como o Open Wireless Movement (Movimento pelo Wireless Aberto), criado pela Eletronic Frontier Foundation (EFF), entidade que luta há mais de 20 anos por liberdade na rede, que defendem a distribuição de pontos de internet livre pela cidade.

Para isso, convocaram uma equipe voluntária composta por técnicos, engenheiros e advogados para desenvolver novas tecnologias que não comprometam a segurança e a velocidade das conexões, além de garantir apoio legal aos interessados em apoiar o acesso democrático à internet e mudar a mentalidade das empresas de telecomunicações.

Alternativas

Em Curitiba, a solução para quem deseja obter acesso gratuito à internet fora de casa, é fazer um cadastro no site Passaporte Curitiba, criando um login e senha. Com esses dados, qualquer pessoa pode acessar a rede wifi_curitiba nos 11 pontos com internet gratuita espalhados pela cidade. A Praça da Espanha é um deles e os demais você pode ver aqui.

Outra opção é usar os hotspots oferecidos em locais públicos por operadoras como Oi, Vivo, TIM e Claro. Nem todos os clientes podem usufruir do benefício, mas para os contemplados, basta realizar previamente um cadastro online. São mais de 10 mil pontos de acesso espalhados por diversas cidades brasileiras.


Post publicado originalmente em aliensdesign.com.br/blog.

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