Indígenas iniciam em Brasília mobilização nacional contra ataques do governo Bolsonaro
O Acampamento Terra Livre (ATL) acontece em momento crítico para os povos indígenas desde a redemocratização
Por Fábio Zuker, da agência Amazônia Real
Brasília (DF) — O 15º. Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização dos povos indígenas brasileiros, começou por volta das 5 horas da madrugada desta quarta-feira (24) em meio à crescente violação de direitos desde que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assumiu o governo, há pouco mais de cem dias. As lideranças montaram, pacificamente, o acampamento com barracas de lona no gramado da Esplanada dos Ministérios, na altura do Ministério de Minas e Energia. Pela manhã já estavam no local mais de 2.000 pessoas, das 4.000 previstas para participar das manifestações até sexta-feira (26). Entretanto, representantes do governo federal e da Polícia Militar do Distrito Federal solicitaram que os indígenas mudassem o acampamento de lugar. Depois das negociações, entre os organizadores da manifestação e das forças de segurança, os indígenas se transferiram, por volta das 11 horas, para a região do Teatro Nacional, cerca de um quilômetro mais afastado da Praça dos Três Poderes. No acordo ficou decidido que no novo local os indígenas podem montar a estrutura de banheiros e refeitório.
A mudança do local do acampamento atendeu um pedido do próprio governo Bolsonaro, que é crítico aos protestos. Sérgio Moro, ministro Justiça e Segurança Pública, determinou o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, no dia 17 de abril. A autorização tem validade de 33 dias, e foi demandada pelo Gabinete de Segurança Institucional, cujo ministro é o general Augusto Heleno. O objetivo do governo era manter as manifestações distantes da Esplanada e do Palácio do Planalto. Além das marchas do ATL, está previsto também um protesto de centrais sindicais contra a Reforma da Previdência, que deverá acontecer no dia 1º de maio.
“Nós recebemos a comunicação do Ministério da Justiça de que não podemos permanecer neste espaço, sendo que este espaço é muito simbólico dos povos indígenas há quinze anos, vir aqui utilizar para reuniões, debates e discussão dos nossos direitos”, afirmou Angela Kaxuyana, da comissão executiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Em nota oficial, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) reagiu contra a medida do ministro Sérgio Moro. “É manifestamente inconstitucional e ilegal o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em atividade de segurança preventiva, ostensiva ou investigativa, originariamente de responsabilidade de um Estado ou do Distrito Federal, por mera solicitação de um Ministro de Estado, salvo, eventualmente, em situações de intervenção federal”.
Para Luiz Eloy, indígena Terena, advogado, doutor em antropologia social e assessor jurídico da Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib), a principal pauta do ATL é justamente abordar os retrocessos que estão acontecendo no âmbito do governo Bolsonaro.
“Começando pela medida provisória 870, que reestruturou o governo e trouxe profundas ingerências na Funai, a questão da municipalização da Saúde Indígena e também a luta contra o marco temporal no âmbito do judiciário”, disse Eloy Terena.
“Nossa expectativa é trazer a resistência do movimento indígena, dos povos indígenas, de estar aqui reafirmando a nossa defesa para que nossos direitos não continuem sendo violados pelo Estado brasileiro”, afirmou Angela, do povo Kahyana, aldeia Purho Mïtï, na Terra Kaxuyana-Tunayana, que foi declarada pelo governo de Michel Temer (mandato entre 2016 e 2018), mas não demarcada.
“Esperamos uma coisa positiva para o nosso lado. Que nossa cultura, nossos direitos, nosso território sejam respeitados”, afirmou Alcides Makuxi, da Comunidade do Barro, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima, um dos principais alvos da campanha presidencial de Bolsonaro, que ameaça desmarcar a terra indígena.
A política anti-indígena da direita
Logo em seu primeiro dia como presidente da República, poucas horas após ser empossado, Jair Bolsonaro (PSL-RJ) editou uma Medida Provisória (MP) retirando da Fundação Nacional do Índio (Funai) a função de demarcação de terras indígenas. Transferiu essa responsabilidade para o Ministério da Agricultura, chefiado pela ministra Tereza Cristina, que é empresária do agronegócio. O órgão é o maior interessado em frear o processo de demarcação de terras indígenas, e que dá sinais inclusive de contestar demarcações já existentes.
A ministra Tereza Cristina defende a entrada da grande produção de monocultura extensiva, principalmente soja, em territórios indígenas, o que é proibido pela Constituição Federal. Também os processos de licenciamentos ambientais, de projetos que ameaçam populações tradicionais no país, foram transferidos para o Ministério da Agricultura. As medidas parecem ferir a lógica de freios e contrapesos do Estado, por concentrar na figura da ministra tanto a representação dos interesses do setor agropecuário quanto às medidas para conter os danos socioambientais causados pelas atividades do setor.
Além das medidas que esvaziaram a Funai, o governo Bolsonaro tomou outra decisão criticada pelos indígenas. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que em seus mandatos como deputado federal esteve próximo aos interesses do agronegócio, tentou efetivar a municipalização da saúde indígena, em meados de março deste ano, o que implicaria no fim da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O receio dos indígenas é de não conseguirem ter o atendimento diferenciado e específico, conforme prevê o texto constitucional. Indígenas de todo o país saíram às ruas para protestar, e o governo recuou na decisão.
Em meio a falas de ódio e contrárias aos direitos dos povos indígenas, por todo o país crescem as invasões de terras indígenas, a atividade de garimpeiros e madeireiros em territórios demarcados. Muitas lideranças estão ameaçadas de morte.
“Não vai ter demarcação”
Jair Bolsonaro repete declarações e promessas de campanha contrárias aos povos indígenas. Quando era ainda pré-candidato, em abril de 2017, o então deputado afirmou que em seu governo “não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou quilombola”.
Entretanto, as declarações de Bolsonaro sobre indígenas não são recentes, nem começaram com a corrida presidencial em 2017. Em 1998, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, embora sempre elogie o Exército brasileiro, considerou que a cavalaria brasileira havia sido incompetente no modo como lidou com os indígenas: “competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios”.
O jornalista e pesquisador Rubens Valente divulgou em sua conta no Twitter arquivos do Jornal o Globo, do início da década de 1990, em que Bolsonaro, então deputado pelo PDC do Rio de Janeiro, tentava anular a “portaria 580 do Ministério da Justiça, que determina a demarcação da Terra Indígena Yanomami”, que fica nos estados do Amazonas e Roraima.
Os índios Yanomami foram quase dizimados pela construção da rodovia Perimetral Norte, que trouxe com ela um grande influxo de garimpeiros, gerando uma verdadeira corrida pelo ouro. Foi após anos de lutas e denúncias que indígenas, ativistas e organizações não governamentais conseguiram a homologação da TI Yanomami, em 1992.
Fake news da presidência
Em uma de suas lives semanais na rede social Facebook, no dia 11 de abril, Jair Bolsonaro afirmou: “vai ter um encontrão de índios agora, semana que vem. Tá sendo previsto 10 mil índios aqui em Brasília. E quem vai pagar a conta dos 10 mil índios que vem pra cá? É você! Queremos o melhor para o índio brasileiro, que é tão ser humano quanto qualquer um de nós que está na sua frente aqui. Mas essa farra vai deixar de existir no nosso governo”. O presidente dá a entender que os indígenas vêm à Brasília com dinheiro público, e que é o contribuinte que está bancando essa atividade.
Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criticou a fala do presidente: “Bolsonaro fez uma live agora, e continua incitando a sociedade contra os povos indígenas (…) grande mentira! O Acampamento Terra Livre é custeado por nós”.
A organização do ATL tem pedido doações através de “vaquinhas” virtuais, de pessoas físicas (brasileiros e estrangeiros), além de alimentação, milhas aéreas e colchões. “É dinheiro de quem contribui com as causas indígenas: pessoas físicas, e organizações da sociedade civil do Brasil e do exterior”, afirmou a ex-candidata à vice-presidência do Brasil pelo PSOL.
Outra informação passada pelo presidente e que foi contestada pela maioria das organizações indígenas, especialmente os Yanomami, foi uma reunião entre indígenas e Bolsonaro no dia 17 de abril. Ele fez uma live em sua página do Facebook com um grupo de indígenas das etnias Paresi, Makuxi e Yanomami, que gerou uma grande reação dentro do movimento indígena.
“Com todo respeito, alguns querem que vocês fiquem na Terra Indígena como se fosse um animal pré-histórico”, afirmou o presidente. “Vocês têm bastante terra. Vamos usar essa terra”, disse Bolsonaro, incentivando os indígenas a aceitarem a expansão de plantações de monocultura e exploração de mineradoras em seu território.
Um dos pontos mais controversos da transmissão foi a fala do indígena Yanomami identificado apenas como Timótio, que reclama dos garimpeiros não-indígenas em seu território, e demanda que os indígenas possam eles mesmos fazer garimpo. “Todo mundo está sofrendo na região, ninguém visita, ninguém dá apoio para esporte ou educação”, afirmou Timótio referindo-se à Funai. O presidente respondeu, afirmando que a Reserva Yanomami é “uma terra riquíssima” e que deve ser “explorada de forma racional”, e que hoje “tem ONG dizendo que está defendendo índio lá. Se fosse uma terra pobre, não teria ninguém lá defendendo. Ninguém. Como é rica, estão esses picaretas”.
Seis associações Yanomami, diversos pajés, xamãs e lideranças, publicaram nota, criticando a live de Bolsonaro e afirmando que Timótio não representa o povo Yanomami.
“Os povos Yanomami e Ye’kwana não vivem pobres, como também foi dito. Nossa riqueza não é poder vender a terra, tirar o ouro. Nossa riqueza é viver bem na nossa terra, a floresta, ter os rios limpos, a saúde do povo”, afirma a nota, assinada pelas associações Yanomami.
Sobre as críticas à Funai, as lideranças Yanomami afirmaram: “é dever do Estado cuidar da saúde, da educação e proteger nosso território. O Governo deve fortalecer a Funai para que ela tenha condições de trabalhar pelos direitos dos povos indígenas”. Posicionam-se, ainda, contrários ao garimpo em seus territórios, eles disseram: “Somos contra legalizar o garimpo no nosso território. O ouro para nós deve ficar embaixo da terra. Queremos renda que vem dos nossos próprios projetos que respeitam nossa floresta, como estamos fazendo em nossas comunidades. Nós somos os legítimos brasileiros, originários da terra, onde nascemos e onde vamos morrer”.
“Assim como o povo brasileiro tem que dizer o que eu vou fazer como presidente, o povo indígena é que diz o que a Funai vai fazer. Se não for assim, eu corto toda a diretoria da Funai, e botamos gente como vocês lá dentro”, afirma Bolsonaro. Seu projeto integracionista, de eliminar os indígenas, não é escamoteado. Não fala mais na cavalaria, e sim na integração à sociedade: “fazer com que o nosso índio, em poucas décadas, seja completamente integrado à nossa sociedade”, conclui o presidente.
Yanomami e Ye’kwana porém, se posicionam contra esse projeto: “Não queremos ser igual aos não indígenas. Falando português, podemos virar dentista, advogado, mas o nosso sangue continua Yanomami e Ye’kwana”.
A nota reverbera o sentimento de inúmeros indígenas no Acampamento Terra Livre, em Brasília. Como afirma Sônia Guajajara em sua conta oficial nas redes sociais: “o presidente fala em nos integrar. Nos integrar a sociedade presidente? A que você nos oferece é a da guarda armada, a que queremos é a das terras demarcadas, da defesa da vida, do bem viver. Como sempre, seguiremos na resistência”.
Nesta terça-feira (23), Sônia Guajarara falou sede da ONU sobre as ameaças do presidente Jair Boldonaro, inclusive de impedir os atos do ATL na Esplanada dos Ministérios. “Vamos chegar a Brasília e não vamos arredar o pé e nem recuar. Nós somos a resistência, são cinco séculos, estamos aqui para convocar toda a comunidade internacional para juntar-se a nós nessa luta, que não é uma luta somente dos povos indígenas, mas é uma causa de todos nós”, disse a líder, que já regressou dos Estados Unidos para o Brasil para participar do acampamento, em Brasília.
Esta reportagem faz parte da cobertura exclusiva da agência Amazônia Real do encontro nacional Acampamento Terra Livre (ATL). Os conteúdos publicados (textos, fotos, vídeos) podem ser republicados por qualquer mídia dando o devido crédito aos autores e o link do site, de acordo com as regras da Licença Creative Commons — Atribuição 4.0 Internacional
