Você sabe como funcionou o escândalo da merenda?

Entender um esquema de corrupção nunca é fácil, ainda mais quando os envolvidos fazem de tudo para barrar a investigação que explica, de fato, o que aconteceu para que a fraude desse certo. A Máfia da Merenda não fugiu deste padrão e, depois de muito ouvir falar do escândalo, eu fui buscar o que aconteceu para que escolas ficassem sem alimentos básicos, então decidi compartilhar o que eu consegui entender.

Basicamente, o que aconteceu foi um superfaturamento na hora de fornecer alimentos para merenda escolar, ou seja, cobravam mais caro pelos alimentos, e lucravam com a diferença dos preços. O esquema é clássico de corrupção: lobistas pagavam propina para agentes públicos em troca de favorecimento de contrato.

Ao que tudo indica, a fraude começou com a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que passou a ser investigada na Operação Alba Branca no início deste ano. Existe uma lei federal que incentiva a compra de pelo menos 30% dos alimentos para merenda escolar de pequenos produtores rurais, e a Coaf deixava de comprar com estes pequenos produtores para priorizar grandes fornecedores, que permitiam o superfaturamento dos produtos. O exemplo muito citado é do litro do suco de laranja, que custava para a Coaf R$ 3,70 e passou a ser vendido para a merenda a R$ 6,80.

As contratações eram feitas por chamada pública, uma espécie de licitação mais simplificada e, para garantir a vitória da cooperativa, pessoas próximas criaram outras duas empresas que se cadastravam nos processos. O governo contratava essas empresas que cobravam mais do que o produto valia e o valor excedente era repassado para os envolvidos, o que resultou em escassez de recursos e, consequentemente, falta de alimentos nas escolas. O vice-presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, declarou, por exemplo, que houve propina de R$ 1,94 milhão em um único contrato.

De acordo com delação premiada do ex-presidente da Coaf, Cássio Chebabi, dois lobistas prometiam um lucro de 5% a 25% no valor total dos contratos, sendo eles Marcel Ferreira Júlio, filho do ex-deputado Leonel Júnior (PSDB), e o vendedor da Coaf César Bertholino. Também foram citados o deputado Fernando Capez (PSDB); o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como “Moita”; o deputado federal Baleia Rossi (PMDB); o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB); e o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD).

Quando o caso veio a público, estudantes começaram a protestar, solicitando que uma CPI da merenda fosse criada. As manifestações deram certo e atualmente a Assembleia Legislativa investiga todo o esquema de corrupção. A próxima reunião está marcada para esta terça feira, dia 11.

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