De quem é a culpa da Cláudia Leite pedir R$ 365 mil do “seu dinheiro”?

Se você trabalha em uma grande empresa que de tão bacana até patrocina projetos culturais e tá indignado com a notícia de que a Cláudia Leite pediu R$ 365 mil para um livro, sinto dizer, mas você é parte do problema e não da solução.

Em uma explicação simplista, um projeto ser aprovado pela Lei Rouanet não significa que a Dilma vai fazer um cheque e entregar para a Cláudia Leite publicar um livro. Funciona como um "Ok, eu te autorizo e captar o dinheiro que você precisa e se alguém curtir a sua ideia pode te patrocinar que a gente desconta no imposto depois".

A Lei Federal de Incentivo a Cultura foi criada em 1992 pelo então Ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet, acadêmico mais do que respeitado e membro da Academia Brasileira de Letras. A proposta em um olhar mais ingênuo é uma das soluções mais empoderadoras para a população já criadas pelo governo. Ao permitir que empresas e pessoas físicas possam investir diretamente parte dos seus impostos em projetos culturais, foi dado diretamente ao povo o poder de decidir o que merece ou não ser financiado com dinheiro público. Solução que facilitaria a captação de jovens artistas e projetos menores que ganhariam uma contrapartida a mais para conquistar patrocinadores.

Não demorou quase nada para o povo ser colocado de lado nessa história e o poder de decisão sobre a produção cultural brasileira ser colocado nas mãos das empresas. Especialmente as grandes empresas. Tipo aquelas bilionárias que transformam um rio em lama e não querem pagar a conta por isso, sabe?

Você conhece mais de três pessoas físicas que financiaram projetos culturais e conseguiram descontos nos seus impostos de renda? Provavelmente não. Mesmo com o apoio de pessoas físicas tipo apoio previsto na Lei, essa opção se tornou cada vez mais burocrática e pouco acessível. Já as regras para o patrocínio de empresas foram flexibilizadas ao longo dos anos e elas ganharam direito a abatimentos cada vez maiores nos tributos.

A Lei Rouanet se viu transformada em uma jogada "malandra" de marketing. Empresas associam suas marcas a projetos de grandes artistas, colocam a logo gigante na capa do livro da cantora pop famosíssima ou no cartaz do grande espetáculo de Miguel Falabella e recebem boa parte da grana investida de volta. Ótimo retorno sobre investimento não é?

O que é ruim pode ficar ainda pior. Ideias ousadas, de artistas que não consigam gerar um retorno tão imediato em "valor agregado para a marca" ou que simplesmente vão contra aquilo que esse seleto grupo de empresas acredita são deixados de lado em prol de projetos de artistas já consagrados.

"Mas ninguém obrigou a Cláudia Leite a pedir dinheiro na Rouanet pra isso né? Por que ela não foi direto nas empresas e deixou o dinheiro para artistas menos consagrados?"

Realmente ninguém obrigou ela a nada. Mas quantas vezes você já viu uma empresa apoiar um projeto sem receber o devido desconto nos impostos? Mesmo com todo o retorno de visibilidade que patrocinar uma artista como Maria Betânia possa trazer? A única forma desses artistas conseguirem patrocínios para os seus projetos é através da Roaunet.

"O resumo é: Empresa má, Cláudia Leite coitadinha e o governo não tem nada a ver com isso?"

Quem dera que o mundo fosse assim tão preto no branco. Claro que existem parcelas de culpa em todos os lados. Se a situação chegou até esse ponto foi porque que em algum momento os grandes artistas do Brasil foram omissos com o que estava acontecendo ou acharam conveniente se aproveitarem das distorções causadas pela Rouanet.

O Governo tem sim como tomar medidas para reduzir essas distorções no uso de uma Lei considerada tão nobre e avançada no momento da sua criação. Mas enquanto você continuar culpando apenas a Cláudia Leite, ele não vai ter motivação nenhuma em tentar atacar a raiz do problema.

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