VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS. UM DESAFIO DE GESTÃO.
O assunto não é novo. Marca a educação brasileira há anos e tornou-se corriqueiro, com risco de ser naturalizado e incorporado ao cotidiano das escolas, como se fosse um componente do trabalho educativo. Com regularidade preocupante, novos casos de violências nas escolas viraram notícias.
Os enredos são conhecidos. Educandos — crianças, adolescentes e jovens — desrespeitam as normas das escolas, atrapalham as aulas, jogam bola na sala de aula, brigam entre si, ameaçam e agridem professores. Pior: dirigentes, professores e funcionários das escolas, muitas vezes, assistem a tudo sem ação. Nada é feito e há uma busca de explicações e justificativas para conviver com o inaceitável, uma absurda subversão de valores e regras básicas de convivência. A condição de sujeitos de direitos não pode servir de biombo para que crianças, adolescentes e jovens façam o que quiserem na escola e na vida.
É preciso não aceitar essa situação como natural e trabalhar para mudar esse quadro. Um ponto importante é buscar explicações e soluções nas relações de ensino e aprendizagem. Sem desconhecer esse ponto, afirmo que explicações e soluções estão principalmente na gestão escolar.
É preciso restabelecer a governança das escolas atingidas por essas práticas danosas à educação. É preciso garantir o melhor funcionamento das escolas para a satisfação das necessidades básicas de aprendizagens dos seus alunos; o convívio saudável e cooperativo entre os seus integrantes; o enfrentamento e a superação de desafios relacionados com segurança dos integrantes da comunidade educativa; e o aprimoramento dos canais de participação na gestão escolar.
As escolas têm que atualizar e aplicar seus ordenamentos, mecanismos e práticas de gestão. As escolas precisam aumentar o seu capital social e sua capacidade coletiva de cuidar do seu funcionamento, com a afirmação de um modelo de gestão capaz de acolher participações, mas capaz também de assegurar o poder de ação para dirigentes, professores e funcionários. Uma gestão que não seja gelatinosa, complacente, inerte. Uma gestão com mecanismos e competências claras para o enfrentamento das violências que rondam as escolas.
Capital social é a capacidade de as pessoas trabalharem juntas e coesas visando objetivos comuns em organizações, grupos, comunidades e sociedades. É resultado de engajamento cívico, de participação ativa e articulada para a superação de desafios coletivos. Segundo o professor e pesquisador Robert Putnam, da Universidade de Harvard, por falta de trabalho cívico (engajamento e participação dos cidadãos), as sociedades acabam sendo governadas de forma menos eficiente. Para ele, “a mais profunda transformação na vida pública, a mais fundamental dos últimos anos é: nós nos tornamos menos capazes de colaborar. Acho importante prestar atenção aos sintomas de desengajamento cívico porque a evidência empírica sugere que o engajamento é importante para ter bom governo, prosperidade econômica e bem-estar social.”
Resgatar e fortalecer essa capacidade de colaborar nas escolas é essencial para o acúmulo de capital social e fortalecimento de uma cultura da colaboração: superação do individualismo, da fragmentação e da dispersão. Aumentar o capital social das escolas é um desafio que passa pelo fortalecimento da governança democrática: participação ativa de todos os integrantes da comunidade educativa; maior capacidade de interação e associação; convívio social cooperativo; compartilhamento e respeito de normas e valores; e subordinação de interesses individuais aos interesses sociais mais amplos e relevantes. Tudo isso desembocando na melhoria da gestão das escolas, a partir da existência e do aprimoramento de instâncias e mecanismos de deliberação, pactuação, monitoramento, incentivo, controle e prestação de contas para que as partes interessadas (stakeholders) no melhor funcionamento da escola participem ativamente das decisões e ações.
É preciso criar uma ambiência de cooperação e convívio corresponsável nas escolas; pactuar e aplicar normas e penalidades (muitas já previstas nos Regimentos, mas pouco usadas) para enfrentamento e punição dos casos de indisciplina e violência; envolver pais e/ou responsáveis na apuração e responsabilização dos autores das ocorrências; criar uma rede de monitoramento, cuidado e apoio para educandos envolvidos em indisciplinas e violências; não deixar caso algum sem resposta, sem ação das autoridades escolares e familiares.
Em outro artigo, vou mostrar exemplos de ações exitosas desenvolvidas em escolas mineiras. Ações convergentes com os desafios do acúmulo de capital social e da gestão escolar. Ações para a melhoria das relações nas comunidades educativas e criação de um ambiente propício aos trabalhos de ensinar e aprender. As soluções existem.
Antônio Pimentel
22/02/17