A “nossa” Casa dos Mortos

Já faz algum tempo que venho refletindo a respeito da proporcionalidade e da legalidade das penas aplicadas em nosso país. O ponto fulcral da minha reflexão é a seguinte questão: o que leva uma sociedade, pretensamente civilizada, a achar que a violência, quando destinada a quem transgrediu uma norma ou ordenamento social, é válida e as vezes até desejável? Na última semana essa reflexão tornou-se particularmente importante, graças a um certo desembargador de nome Ivan Sartori — que votou pelo anulamento do julgamento do Massacre do Carandiru e, concomitantemente, pela absolvição dos 74 policiais militares envolvidos no caso. Eu sei muito bem que em seu voto o desembargador não discutiu o mérito da questão — o que torna inviável falar em absolvição. Mas, se deixarmos de lado as formalidades legais só por um instante, veremos que na prática foi exatamente isso que aconteceu. O desembargador disse ainda que não vislumbrou um massacre, mas apenas o exercício da legítima defesa por parte dos policiais.

Ivan Sartori, que já foi inclusive presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, já deve ter lido (ou pelo menos ouvido falar) do ensaio intitulado “Contra a Pena de Morte”, de Norberto Bobbio. Neste ensaio, o filosofo faz uma breve retrospectiva histórica sobre o debate em torno da pena de morte, elencando argumentos favoráveis e contrários à prática. Logo no início ele adverte que o debate sobre a abolição da pena de morte, de uma perspectiva histórica, mal começou: “Durante séculos, o problema se era ou não lícito (ou justo) condenar um culpado à morte sequer foi colocado. Jamais se pôs em dúvida que, entre as penas a infligir a quem violou as leis da tribo, ou da cidade, ou do povo, ou do Estado, estivesse também a pena de morte (…)”, escreve Bobbio.

De fato, foi apenas no século XVIII que encontraremos pela primeira vez um debate aprofundado sobre a licitude ou conveniência da pena de morte, com a obra de Cesare Beccaria, “Dos Delitos e das Penas” (1764). “Trata-se da primeira obra”, assinala Bobbio, “que enfrenta seriamente o problema e oferece alguns argumentos racionais para dar-lhe uma solução que contrasta com uma tradição secular”. Isso significa que o debate sobre a pena de morte e, em particular, contra a pena de morte, tem, portanto, cerca de 250 anos de vida. Nesse período, surgiram diversas teorias advogando contra e a favor da pena capital — sendo as três mais famosas: o utilitarismo, o distributivismo e o abolicionismo. Nas três, o postulado ético central que sustenta a posição contrária a pena de morte é identificado como uma limitação da tese utilitarista: não se pode dizer com precisão que a pena de morta diminui ou mesmo previne a realização de novos crimes.

E na falta de um argumento utilitário que justifique a adoção de uma pena tão severa, não nos resta outra alternativa senão atentarmos para a questão da moralidade do ato. É neste ponto que a leitura do ensaio de Bobbio se conecta com a fala canhestra do desembargador Sartori. O ensaísta questiona: “se o indivíduo tem o direito de matar em legítima defesa, por que a coletividade não o tem?” E responde logo em seguida: “A coletividade não tem esse direito porque a legítima defesa nasce e se justifica somente como resposta imediata numa situação na qual seja impossível agir de outro modo; a resposta da coletividade é mediada através de um processo, por vezes até mesmo longo, no qual se conflitam argumentos pró e contra. Em outras palavras, a condenação à morte depois de um processo não é mais um homicídio em legítima defesa, mas um homicídio legal, legalizado, perpetrado a sangue frio, premeditado. Um homicídio que requer executores, ou seja, pessoas autorizadas a matar. Não é por acaso que o executor da pena de morte, embora autorizado a matar, tenha sido sempre considerado como um personagem infame (…)”. E acrescenta para que não reste dúvida: “O Estado não pode colocar-se no mesmo plano do indivíduo singular. O indivíduo age por raiva, por paixão, por interesse, em defesa própria. O Estado responde de modo mediato, reflexivo, racional. Também ele tem o dever de se defender. Mas é muito mais forte do que o indivíduo singular e, por isso, não tem necessidade de tirar a vida desse indivíduo para se defender. O Estado tem o privilégio e o benefício do monopólio da força. Deve sentir toda a responsabilidade desse privilégio e desse beneficio”.

O desembargador Ivan, no entanto, jogou por terra esse princípio e argumentou que a denúncia contra os 74 PM’s foi genérica e não continha os elementos necessários a individualização da conduta de cada um deles no referido episódio. Sem dizer quem fez o quê, era virtualmente impossível condená-los — visto que a individualização da conduta é uma garantia constitucional. Este imbróglio, que pode ser tomado por mera formalidade, indica a presença de algo muito mais grave: a escolha pelo direito (ou melhor, pelo legalismo) em detrimento da moral. Com este voto, o desembargador ignorou que o Massacre do Carandiru não foi a somatória de 74 condutas individuais, mas sim a consubstanciação de uma política de Estado — como nos advertiu Norberto Bobbio. E é particularmente grave, para não dizer simplesmente “indecoroso”, que essa omissão se dê dentro de um contexto no qual as condenações se tornam um problema do sistema de garantias. Falando em bom português, é como se o desembargador dissesse que a culpa por não podermos condenar os homens que protagonizaram aquele espetáculo dantesco é da Constituição Federal ou, mais especificamente, do sistema de garantias contidas na Constituição Federal. Essa redução (do político ao jurídico; como se este último não fosse, necessariamente, político) opera contra todos nós, pois reduz o episódio a uma ontologia criminal totalmente desprovida do sentido heiddegeriano do termo. Aqui não há nenhuma reflexão a respeito do sentido abrangente do ser. Não há nenhuma avaliação moral. Há apenas o estudo das propriedades técnicas e legais, apartada da infinidade de determinações éticas e filosóficas que elas ensejam.

Esse tipo de inversão me incomoda, porque ele da aso a um tipo muito peculiar (e destrutivo) de individuo: aquele que pensa que o castigo foi feito para a insolência. Quem pensa assim, imagina que o resto da sociedade não tem nada com o que se preocupar porque é ordeira. O que eles ignoram em sua reflexão é que estes inflexíveis cumpridores da lei, não compreendem que a sua aplicação estrita, sem discernimento, nem compreensão da sua alma, conduz diretamente à desordem — que por sua vez, afeta a todos, decentes ou não. Aliás, Dostoieviski, em “Recordações da Casa dos Mortos”, diz algo muito pertinente sobre isso: “O sangue e o poder embriagam, engendram o embrutecimento, a insensibilidade, de tal forma que a inteligência e o sentimento acabam por achar aquilo natural e, por fim, aprazíveis as manifestações de anormalidade. O homem e o cidadão morrem para sempre no tirano; e lhe é quase impossível regressar à dignidade humana, ao arrependimento, a uma nova vida”. Parece duro, reconheço. Mas é exatamente a esse cenário que o voto do desembargador Ivan Sartori nos conduz. Na nossa Casa dos Mortos, o direito de impor castigos corporais, outorgados a uns sobre os outros, deixou se ser uma pragas da sociedade. Ele virou, isto sim, um método. O problema é que a aplicação continuada desse método acabará aniquilando todo germe de civilidade contido em nossa civilização e por fim, se transformará na base completa para a sua dissolução inevitável e infalível.

Ps.: Dias depois do desembargador Ivan anunciar seu polêmico voto, ele voltou a se tornar notícia devido a decisão de mandar prender um homem que havia roubado um salame. Ao ler sobre o ocorrido, lembrei-me de outra passagem do livro de Dostoieviski: “O melhor dos homens pode embrutecer-se e, embora por efeito do hábito, descer ao nível de uma fera enlouquecida.” É triste, mas a verdade é que nos homens capazes, a tirania torna-se um costume que possui a faculdade de desenvolver-se e degenerar-se numa doença.

Link para o ensaio do Bobbio: https://blogdoguilhermedecarvalho.wordpress.com/2013/05/22/contra-a-pena-de-morte-por-norberto-bobbio/

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