10ª grande Assembleia mostra a potência do povo Terena

Retomadas e luta pela Terra, Saúde indígena, mulher, juventude e representação política foram temas das mesas de diálogos. Documento final divulgado pelo Conselho Terena traz o conjunto de leituras e encaminhamentos da assembleia.

Texto e Fotos por Mídia Ninja

De 31/06 à 03/07, a Aldeia Buriti recebeu a 10ª edição da Grande Assembleia Terena. Dias intensos, que reuniu mais de 500 pessoas do povo Terena com a participação de parentes dos povos Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guarani Mbya, Guajajara, Tuxá, Kaingang, Xavante, Baré, Xacriaba, Kadiwéu, Kinikinau e Cabiwá. Entre as principais pautas que marcaram os diálogos estão as retomadas e a luta pela terra, a Saúde Indígena, além da agenda da Mulher, Juventude, representação política com uma mesa de vereadores indígenas e a educação.

As retomadas são movimentos de ocupações indígenas em seus territórios originários. A Constituição de 88 estipulou um prazo de 5 anos para que todas as terras indígenas (TIs) do Brasil fossem demarcadas. No entanto, diante da omissão do Estado, as lideranças resolveram em assembleias conjuntas reocupar seus territórios tradicionais e ancestrais, promovendo, assim, a auto demarcação das TIs. Ao todo, só em Mato Grosso do Sul, já foram mais de 40 mil hectares de territórios retomados. Além das retomadas rurais, há ainda as urbanas, que no estado somam-se 6.

No último dia de assembleia, chegou ao conhecimento do povo Terena uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que nega o recurso que havia sido impetrado em favor da comunidade indígena Buriti, em que se questionava o direito originário do Povo Terena e também a aplicação ou não do Marco Temporal, tese que o judiciário tem aplicado para negar os direitos das comunidades indígenas de todo o Brasil.

O Marco Temporal é uma tese que afronta o direito originário dos povos no sentido de dizer que só é considerada TIs as terras em que haviam a presença de indígenas no período da promulgação da Constituição de 1988. O problema é que ao aplicar esse entendimento, desconsideram as violações sofridas pelos povos indígenas antes e durante a Ditadura Militar e ignoram o fato de que, até então, os indígenas não tinham sequer sua autonomia reconhecida pelo Estado brasileiro.

O resultado é que diante da posição do STF, os Terenas já planejam uma mobilização no final de junho em Brasília. A preocupação também é que essa decisão influa em todo o processo de retomadas no Brasil e logo, acentue os conflitos agrários, já que os indígenas alertam que não recuarão nenhum hectare já ocupado.

Além disso, a saúde foi outro tema que ocupou bastante as rodadas de diálogos. Há um processo profundo de precarização da saúde indígena em MS. Diante do quadro, as lideranças presentes pediram a demissão ou renúncia imediata do atual coordenador distrital de saúde do MS, o indígena Edmilson Canale.

A Grande Assembleia ainda foi marcada pela realização da mesa de mulheres, que contou com a participação de lideranças indígenas femininas nacionais e referências locais, como Sônia Guajajara, Célia Xakirabá, Samantha Xavante e Simone Terena. Ainda é preciso destacar a forte presença de vereadores indígenas e ainda da juventude indígena, que entre os temas tratados, apontaram a presença nas Universidades somado ao fortalecimento dos vínculos com os seus povos e suas comunidades como elos fundamentais para o fortalecimento da luta indígena em todo o país.

Ao fim da Assembleia, foi lançada a Revista Terena Vukápanavo, organizada por pesquisadores Terena mestres e doutores. A publicação conta com conselho editorial que agrega também pesquisadores e estudiosos indígenas e indigenistas, dentre os quais Boaventura de Sousa Santos, Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e doutor em Direito dos Oprimidos, João Pacheco de Oliveira, antropólogo brasileiro com trabalho voltado aos povos indígenas, Antônio Carlos de Souza, antropólogo especializado nos temas de indigenismo, política indigenista e antropologia histórica e Luís Roberto Cardoso de Oliveira, doutor em antropologia pela Harvard University nos EUA e especialista em administração de conflitos entre outros que acompanham a trajetória dos povos indígenas no Brasil.

Por fim, o Conselho Terena divulgou documento final da 10ª Grande Assembleia Terena. No documento lembram a vida do indígena Oziel, assassinado há 4 anos durante a retomada do Buriti. Ainda apresentam o conjunto de leituras e encaminhamentos elaborados durante as discussões.

Histórico e fundação do Conselho Terena

Desde o século XVII o povo Terena se organizavam por meio de conselhos tribais que reuniam os caciques Terena de suas aldeias e tomavam as decisões do grupo. A organização milenar foi retomada em 2012, quando a nova geração de lideranças Terena se rearticularam em torno de um debate único pautado pelas entidades como a APIB — Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que discutia em âmbito nacional temas que afetam todos os povos do país, como a PEC 215, as demarcações e os decretos de mineração em terras indígenas.

Foi então que lideranças como Lindomar Terena e Professor Elvis começaram uma rearticulação dos povos Terena, Kadiwéu e Kinikinau a partir de visitas em aldeias e diálogo entre as comunidades. No dia 1º de julho de 2012 foi realizado o primeiro grande encontro que, segundo uma anciã presente, não acontecia desde a Guerra do Paraguai.

Na oportunidade também foi criado o Conselho Terena, entidade horizontal que não possui presidente e é composta por todos caciques terenas, mulheres, jovens, acadêmicos indígenas, profissionais de saúde e lideranças da retomada de terra.

Luta pela terra

A pauta prioritária das assembleias e do conselho é o direito e a demarcação das terras indígenas.

À partir de estudos realizados, o assessor jurídico da APIB Luiz Henrique Eloy descobriu que as terras do povo Terena não estavam demarcadas, eram apenas reservadas. Desde então começou um movimento importante dentro do conselho para exigir a demarcação.

Na 3ª Assembleia Terena os caciques decidiram adotar novo método de luta e optaram pela retomada das terras originárias por meio de ocupações e auto demarcações, o que faz do Conselho Terena um dos principais inimigos dos ruralistas naquele estado.

Articulação institucional

O Conselho Terena é também a primeira organização indígena a ingressar no judiciário com representação e advogados próprios. A primeira ação deste caráter foi contra o leilão da resistência, organizado pelos ruralistas com objetivo de arrecadar fundos para formar uma milícia armada que iria atacar as comunidades indígenas. A ação judicial conseguiu suspender o leilão e bloquear todo o recurso angariado pelos fazendeiros.

Atuam ainda em âmbito internacional com forte presença e influência na ONU. Lindomar Terena, uma das principais lideranças do movimento, participa há três anos de debates nas Nações Unidas para reforçar a importância da legislação brasileira para os povos indígenas e denunciar os desmandos a ela, deixando a população indígena em situações de vulnerabilidade social.