Em guerra

Primeira página da editoria Rio do jornal O Globo no dia 30 de abril de 2017.

Policiais decidem fazer uma operação em uma favela carioca. Chegam e são confrontados por um grupo armado, que sabidamente controla a região. Estão na frente de um colégio, entre casas de moradores, em horário de aula. Uma turma está na educação física, no pátio. Seguir com o confronto é uma decisão. Desengajar, desviar o grupo rival para outra localização — essas e outras opções são descartadas. Atiram.

Visão street maps do entorno de onde ocorreu o episódio, antes da construção da escola.

Uma menina da escola é alvejada. Policiais atiram em dois homens, já feridos, no chão. A menina morre, vídeos circulam nas redes sociais, policiais afastados e parentes desolados. No domingo seguinte, dois jovens que voltavam de uma festa são mortos em outra comunidade e a foto de seus colegas de escola, uniformizados, chorando no velório, estampa jornais.

Nos primeiros dois meses de 2017, foram registrados 182 homicídios decorrentes de intervenção policial no Rio de Janeiro, um aumento de 78% com relação ao ano passado. E a população pressiona e cobra respostas dos governantes da cidade e do estado. Não há como ficar apático diante das histórias interrompidas por decisões equivocadas, que se repetem em série.

Nosso instinto, afinal, é pela vida: é preciso limitar a brutalidade na cidade.

E não são apenas os civis que morrem. Não podemos esquecer dos policiais militares — que já perderam 40 dos seus, apenas nos primeiros três meses deste ano. O alto número em tão pouco tempo levou a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) a se debruçar sobre o fenômeno. Eles compararam a taxa de vitimização com a de exércitos em guerras como a do Vietnã e a Guerra do Golfo, além de buscar medidas para reduzir o fenômeno.

Ou a Sociedade, o Ministério Público, o Legislativo, o Judiciário, o Executivo e as Forças Armadas, nos ajudam a vencer este confronto, ou se corre o risco deste narcotráfico espalhar-se pelo Rio de Janeiro e Brasil, e aí podemos não ter mais como derrotar esses inimigos da sociedade, que até o momento tem massacrado só a PM, que luta diuturnamente quase que sozinha.
PMERJ, A Guerra Urbana não declarada no RJ e seus efeitos na PMERJ, 2017, p.9.

O vídeo de chamada para a campanha de Basta, que hoje carrega automaticamente para qualquer um que abra a página da PMERJ, chama atenção, seja pelas imagens ou pela escolha de trilha sonora. É um pedido de ajuda.

A tese central do vídeo é não só de que policiais militares tem mais chances de morrer do que soldados de exércitos durante conflitos armados, mas de que estes soldados estavam amparados e protegidos por leis, diferente dos policiais. E a PMERJ tem razão: até guerras tem regras, o chamado Direito Internacional Humanitário, que busca controlar a violência destes conflitos, sem pretensão de impedir que eles ocorram, seguindo a lógica de "redução de danos".

Não se pode atacar hospitais e escolas, nem usar civis, as pessoas comuns que não estão envolvidas no combate, como escudos humanos. Todos, independente de serem de um lado ou de outro, devem receber cuidado médico quando precisam e médicos não podem negar ajuda. Somente alvos militares podem ser atacados. Civis devem ser protegidos. Prisioneiros de guerra tem que ter seus direitos observados.

São regras que restringem táticas e estratégias, e que valem para todo conflito, seja ele internacional ou interno. Elas vem sendo desenvolvidas desde 1860, quando primeiro começou a se falar em limites para guerras. Violá-las é crime e a pessoa responsável pode ser presa, depois de investigada e julgada pelo Tribunal Penal Internacional.

O Brasil não está em guerra.

Mas o Rio de Janeiro vive uma realidade de confronto direto diário, de balas perdidas que são achadas, depois de atravessarem a alvenaria das casas e de escolas. Por mais que existam dois lados em um confronto, é missão desta tropa e não do outro grupo cuidar e proteger a população. Não que seja fácil, mas há como fazê-lo — sem ter que apostar em soluções tardias, como argamassa blindada, como mostram as regras da guerra.

São decisões táticas e estratégicas: escolha do horário operações. Escolher o local, colher inteligência antes de entrar em terreno hostil, conhecer o terreno e a localização de áreas sensíveis, como escolas, postos de saúde e outros pontos de aglomeração de pessoas e, especialmente, de crianças. Desviar desses locais e decidir não atirar se, desprevenido, se ver diante deles. Se alguém, em confronto, ficar ferido, não se aproveitar da debilidade do outro para exterminá-lo, mas prestar socorro, para que ele depois seja julgado pela justiça.

Estas regras também ampararão os próprios policiais do Rio, que não são os primeiros a se atentarem para esta relação entre a falta de ordem na violência urbana e uma possível resposta no Direito Internacional Humanitário. Outras cidades já viveram ou ainda vivem situações parecidas, como Ciudad Juarez, no México, San Salvador, emEl Salvador e Caracas, na Venezuela. Existe inclusive, nas leis da guerra, uma categoria de conflito alternativa, que não é exatamente uma guerra — a "outras situações de violência", ou situation other than war, em inglês, que começou a ser explorada há uns anos para enquadrar estes casos de conflitos em cidades. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que tem por vocação a atuação humanitária nos conflitos clássicos, também já está se perguntando sobre essa nova face da violência humana e busca entender o seu papel.

No fim, existem vários prós e contras em reconhecer que chegamos a esse estágio de belicosidade na cidade, e buscar uma declaração formal de que estamos em guerra aumenta a lista de contras, incluindo a suspensão de direitos civis e políticos. Declarar guerra abre a possibilidade de declaração de um estado de sítio, onde se encontra suspensa a ordem normal das coisas. Ainda que a PMERJ esteja certa quanto à existência de amparo para soldados em guerra, esquece que ela também deveria encontrar nas leis brasileiras e em suas próprias regras de conduta amparo e proteção para sua atuação, evitando a entrada em ciclos viciosos de violência.

Na busca por respostas para diminuir tanto o número de policiais mortos em conflitos quanto de homicídios decorrentes de intervenção policial, não precisamos declarar formalmente que estamos em conflito para adotar as boas regras de conduta em confrontos e de proteção, tanto de quem está envolvido quanto de quem não está envolvido com o combate. O direito na guerra fala em humanidade. Não deveríamos precisar entrar em guerra declarada para que o braço armado do estado seja orientado por este princípio.