A ideia de república

Passado o frisson inicial do novo episódio de uma crise política de tons cinematográficos, gostaria de adicionar algo ao debate. Antes de tudo — oi, como vai? — , gostaria de deixar dois pontos de informação claros: não se trata de um texto científico e, portanto, não pretendo imprimir a ele a profundidade que um deveria ter. Este texto é um texto de opinião, ainda que no fundo se baseie em algumas perspectivas retiradas de leituras, continua sendo uma opinião; somente uma opinião querendo agregar algo ao debate.

Tomado o fôlego necessário para começar a reflexão, acredito que seria interessante iniciar dando minha perspectiva estrutural sobre a escrita e sobre o cenário político. Li certa vez num texto do professor Jairo Nicolau, pesquisador da UERJ, que a tônica de uma reforma [política] partia de um pressuposto: que algo precisa de ser reformado. E para entender algo que precisa de ser reformado, nada mais necessário que um bom diagnóstico. Essa é minha pretensão: trazer ao debate uma perspectiva de diagnóstico, acredito eu, pouco explorada.

Uma reforma é necessária. Mas como?

Algo precisa de ser reformado. Um tanto quanto óbvio. Contudo, entendo que tudo que visualizamos diariamente são consequências, não a fonte — que inovador eu — visto que um padrão de comportamento tem sido visto durante todo o tempo de formação do Estado brasileiro. Corrupção, distorções, atitudes anti-republicanas são ligadas à nossa história quebrando barreiras de paradigmas históricos, não sendo privilégio a nenhum momento ou a nenhum agente/grupo de agentes específicos.

A resposta política encontrada atualmente(dá a entender que) parte de um diagnóstico claro: as atitudes anti-republicanas constatáveis são resultado de uma estrutura institucional que dá espaço a isso. Sendo assim, precisamos de alterações legislativas e institucionais para impossibilitar tais situações. Neste momento deixo clara minha primeira opinião e divergência: alterações normativas não mudam padrões de comportamentos da sociedade.

Faço uma concessão. Comportamentos têm diversas profundidades à sociedade e, alguns, podem ser sim alterados. Contudo, quando falamos de atitudes anti-republicanas, entendo que seja algo bem mais profundo, o que será tratado no decorrer deste texto.

República enquanto um conceito difuso

Alterações "de cima pra baixo" são muito pouco interessantes se o que é buscado é uma alteração social profunda. E é disso que precisamos. Mas alterar o que?

Para tal ponderação, acredito que precisamos de passar sobre dois pontos: o que é a República e qual a relação do Estado brasileiro (antes de ser brasileiro e depois de se tornar nacional) e nos nacionais. Adianto que serei o mais objetivo possível nas definições, podendo por vezes afastar algumas peculiaridades conceituais.

A ideia de República (fora o mantra "República, coisa pública") está ligada diretamente ligada à inversão da propriedade da Fazenda Pública. Esta deixa de ser propriedade do monarca/governante e é transformada em patrimônio público, traçando uma linha (teoricamente) clara entre o público e o privado.

Ok. E o Brasil? Acredito que os problemas que constatamos hoje têm uma raiz histórica firme que é ignorada quando pensamos nas reformas necessárias, devendo essa ser atacada.

Durante toda nossa história, a linha entre o público e o privado é absolutamente turva. Durante quase 400 anos (dos nossos pouco mais de 500) vivemos sobre um regime onde a Fazenda Pública era particular. Um país que teve como grande ato de governo para sua construção a definição de Capitanias Hereditárias, com agentes privados promovendo a construção da Colônia, que teve suas riquezas naturais privatizadas pela coroa portuguesa, não sendo difícil visualizar inenarráveis outros exemplos.

Gilmar Mendes, ministro do STF, em 28/12/2016, publicou na Folha de São Paulo um texto (que motivou o título deste) chamado "A república corporativa". Comentou que:

Em seu ensaio sobre o segundo escalão do poder no Império, Antonio Candido afirma que uma das formas de ascensão social no Brasil estava na nomeação para cargo público, o que aproximava o funcionário dos donos do poder, dava-lhe amplo acesso à burocracia, propiciando-lhe, assim, proteção institucional de direitos, interesses e privilégios.
Claro que a crítica se centrava na nomeação de apaniguados, muitas vezes não habilitados para o exercício das funções públicas. A nova ordem constitucional procurou, por meio da regra do concurso público, prestigiar o mérito para a investidura no serviço.
Ocorre que isso acabou por alimentar a capacidade organizacional das categorias de servidores, situação institucional facilitadora da conquista de direitos e privilégios, muitas vezes em detrimento da maioria da sociedade civil, a qual não conta com o mesmo nível de organização.

O que podemos retirar dessa citação é: existe um padrão firmado de ascenção social baseado na tomada de cargos públicos que, numa visão mais simples, pode ser entendida como a coisa pública em si. O Brasil não é o país da "carteirada" atoa.

A nossa república não veio de uma pressão popular por mudança. Veio de um motim aristocrático tomando o poder do Império, mas não de uma vontade do sufrágio de tomar o público como patrimônio de todos.

Neste amálgama de sensações e ideários, surge o Brasil republicano. E, como uma boa república, na busca da formação do Estado Nacional; da construção de seu ideário de nação, firma seus mitos e sua idéia de nacional, do povo brasileiro. Mas não há uma quebra.

E nunca houve. Em tempos de crise de representatividade, a chamada a ideais republicanos se tornou a tônica do debate. A ideia de república se deturpou: não se trata mais de uma busca de separação entre o público e o privado. Hoje, é um código moral.

Existem duas perspectivas do ideal republicano: o coletivo e o individual. O coletivo é aquele que pregamos erga omnes, que bradamos e exigimos da coletividade que se cumpra. O individual é o passível de ser afastado, da "Lei de Gérson". É um código moral pois atua no conflito dos dois — coletivo e individual — com todos exigindo de todos o cumprimento mas, individualmente, em conflito, descumprindo.

Como criaturas irremediavelmente perdidas,
Maldiziam os políticos, o exército, as frotas,
Enquanto cada um gritava “Abaixo os desonestos!”,
Apesar de cônscio dos próprios defeitos,
Dos demais, barbaramente, não tolerava nenhum.
A fábula das Abelhas — Bernard Mandeville

Existe uma conclusão?

Do texto, sim. Pro problema, nem tanto. Um tanto quanto óbvio o que direi a seguir mas, contudo, a ideia do texto não era solucionar o problema, mas sim chamar atenção a um ponto do debate muitas vezes esquecido.

Estado, República, Democracia e vários outros conceitos são, irremediavelmente, pactos. Pactos sociais que firmam que esses ideais são válidos, desejáveis e buscarão ser seguidos. Esse pacto é feito por pessoas, como todos nós.

Agora vem a parte óbvia — e longe de mim querer fazer uma 'crítica social foda' — mas: as pessoas são produto do meio e, consequentemente, os núcleos de poder com seus agentes políticos também são. Uma reforma legislativa e institucional para equalizar distorções é necessária? Possivelmente. Contudo, não há alteração da conduta de uma massa de pessoas com só alteração de leis. O pacto brasileiro deve ser refirmado de modo subjetivo entre todos: essas são as ideias que pretendemos? Que gostaríamos de alcançar? Se sim, isso muda inicialmente com a mentalidade. As características estruturais vem depois.

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