Municípios de Interesse Turístico (MITs): conheça a lei que está estimulando o setor em São Paulo

Turismo em São Paulo: 3 milhões de empregos e 50 milhões de turistas todos os anos

O Estado de São Paulo, assim como grande parte do país, tem opções turísticas de sobra para os mais diferentes perfis de viajantes: praias, diversos parques e reservas, cavernas, rios, cachoeiras e centenas de municípios reconhecidos pela hospitalidade, pelos passeios e pelos eventos dos mais diversos tipos.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Turismo, o setor cria em torno de 3 milhões de empregos diretos e indiretos, além de atrair, todos os anos, cerca de 50 milhões de turistas ao Estado, 2 milhões deles estrangeiros.

Com o objetivo de incentivar o segmento no Estado, a Alesp aprovou, em 2015, o PLC 32/2012. A lei permite que cidades paulistas requeiram o título de Município de Interesse Turístico (MIT) - desde que atendam às condições e aos requisitos previstos para a classificação.

Os municípios devem, por exemplo, possuir recursos de hospedagem, serviços de alimentação e informação turística, além de possuir abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos que atendam população fixa e flutuante.

Um projeto de lei com o requerimento da cidade é apresentado por um deputado estadual na Alesp e a documentação da cidade é enviada à Secretaria Estadual do Turismo, que avalia a validade da proposta. Uma vez aprovado, o projeto é encaminhado ao governador, que o sanciona como lei.

Todas as cidades do Estado (exceto as que já são estâncias) podem solicitar a denominação. Uma vez qualificadas, elas recebem o direito de receber cerca de R$ 650 mil por ano para investir no setor.

Em maio de 2017, 20 municípios foram os primeiros a ganhar o título. Foram eles: Agudos, Barretos, Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Iacanga, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubineia, Sabino, Sales, Santa Isabel, Santo Antonio da Alegria, Tapiraí e Tatuí.

No dia 26 de outubro, outros 31 municípios passaram a fazer parte da categoria: Altinópolis, Araras, Araraquara, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa, Votuporanga.

Já em 10 de abril de 2018, mais 46 cidades se tornaram MITs: Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Cesário Lange, Cubatão, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Igaratá, Iporanga, Itaoca, Itapira, Itápolis, Itapura, Itararé, Itatiba, Ituverava, Jacareí, Jacupiranga, Jales, Laranjal Paulista, Mendonça, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Miracatu, Monteiro Lobato, Orlândia, Ouroeste, Panorama, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Pedrinhas Paulista, Piracaia, Piratininga, Queluz, Ribeirão Grande, São José do Rio Pardo, São Miguel Arcanjo, Sertãozinho, Sete Barras, Sud Mennucci, Torrinha e Ubarana.

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