Ricardo Flores Magón e o comunitarismo camponês

Retrato fotográfico policiaco, núm. de registro 2198 (7 de julio de 1912, Mc Neil Island, Wash.). (NARA, Pacific Alaska Region (Seattle)

Por Augusto Patrini-Menna-Barreto-Gomes

I. Introdução

1.1 Apresentação

O México das primeiras décadas de seu período independente (1810) caracterizou-se por uma intensa instabilidade política, caracterizada pelo confronto entre liberais e conservadores. As leis de reforma liberais aprovadas a partir de 1856, confirmadas em 1873, permitiram intensificar as mudanças econômicas e sociais que aspiravam um tipo de modernização para México[1]. Contudo, ao contrário do que desejavam, primeiramente, estas medidas contribuíram para desestruturar as comunidades indígenas rurais e tenderam a beneficiar os grandes hacendados, principalmente a partir da ascensão de Porfírio Díaz ao poder, em 1876.

Neste período parte substancial da população mexicana vivia no campo e ainda em grande parte atrelada às estruturas comunitárias indígenas, intensamente ameaçadas pela reforma e pela política de caráter oligárquico ou holístico do porfirismo.

O Porfiriato (1876–1911) foi caracterizado por uma intensa modernização em parte promovida por capitais estrangeiros. É interessante a análise de Héctor Aguilar Camím e Lorenzo Meyer em “À Sombra da Revolução Mexicana” sobre o período porfirista:

Nas décadas precedentes, ele [o México] havia adotado mais inovações do que as que poderiam ser assimiladas por uma sociedade como a mexicana na virada do século. Filha disforme do projeto liberal, aquela sociedade havia sido sonhada, cinqüenta anos antes, republicana, democrática, igualitária, racional, industriosa, aberta à inovação e ao progresso. Cinqüenta anos depois, era oligárquica, dominada por caciques e autoritária, morosa, cada vez mais desconjuntada, introvertida, sacudida pela inovação e pelas mudanças produtivas, mas sempre manietada por suas tradições coloniais. Ela ainda era, como havia sido à época de sua independência, um século antes, uma sociedade católica, indígena, baseada em haciendas e perpassada por privilégios corporativos, com uma indústria nacional encapsulada na eficiência produtiva da indústria têxtil e das minas reais e um comércio que apenas começava a romper a inércia regional dos mercados.[2]

No plano político, o regime de Porfírio Díaz foi qualificado pelo autoritarismo e o favorecimento das frações da elite ligadas ao governo. A usurpação de terras pertencentes a comunidades de camponeses levou muitos destes a migrar para as grandes cidades ou submeter-se a duras condições de trabalho nas fazendas.

De acordo com o historiador francês François-Xavier GUERRA, o regime de Porfírio Díaz:

[…] Era uma ditadura moderada que não se sustentava pela força.[…] Se pode dizer que o regime porfirista se mantinha graças a sabias dosagens das forças sociais e das habilidades políticas de Porfírio Díaz, que se tratava de um regime de poder pessoal aceito geralmente pela maioria dos mexicanos; que era um regime autoritário, mas não totalitário […][3].

Na verdade, como define Guerra, o regime de Díaz era bastante ambíguo: “a tranquila segurança de um regime aceito que violava incessantemente os princípios que proclamava.”[4]

No começo do século XX, intensificaram-se os dissentimentos ao governo de Porfírio Díaz. As contradições no campo, o dissenso entre setores das elites e a forte agitação política levaram à queda de Díaz ao meio do plural processo revolucionário mexicano. Uma facção importante da elite, excluída dos benefícios de que gozavam os homens ligados ao regime e os científicos[5], passaram a fazer oposição ao governo de Díaz.

De acordo com Vicente Fuentes Díaz:

Em 1901 surgiu a primeira tentativa de organização política contra l ditadura: o clube Liberal Ponciano Arriaga. Seu programa se orientava, essencialmente, para a reivindicação da Constituição de 57. Logo surgiram outros clubes liberais. Porém, o esforço mais sério, nesse sentido, esteve a cargo dos irmãos Flores Magón, que por meio do jornal Regeneración fizeram uma persistente campanha imprensa contra Porfírio Díaz.”[6]

Deste modo, despontou a figura de Ricardo Flores Magón (1873–1922). Havia começado sua militância política em manifestações de estudantes de San Luis de Potosí organizadas por Antonio Díaz y Gama, e logo após, em 1899, colaborou com o jornal liberal oposicionista “El Demócrata”, de Juan Sarabia.[7]. Este jornal foi o primeiro meio de comunicação em que Ricardo Flores Magón escreveu, ainda em sua fase propriamente liberal. Contudo, foi somente no momento em que começa a publicar seu jornal “Regeneración” fundado em 7 de agosto de 1900, que Magón se destacaria nacionalmente.

Juntamente com alguns liberais, ele organizou, em 1906, o Partido Liberal Mexicano (PLM), que de acordo muitos historiadores contou com o primeiro programa claramente revolucionário, no período pré-revolução. Para FUENTES DÍAZ, por exemplo:

O Partido Liberal Mexicano, de acordo com suas tendências originais, poderia ter sido o grande partido que necessitava o povo, não somente para derrubar Díaz, mas também para mudar as instituições políticas. Porém, Flores Magón se dirigiu ao anarquismo, se afastando do programa de 1906 e abandonou de fato a causa da revolução de 1910.[8]

Diferentemente da opinião de Vicente Fuentes Díaz podemos afirmar, entretanto, que por meio de sua militância intelectual e política Ricardo Flores Magón foi debateu de forma marcante com os vários grupos e atores que se levantariam contra Porfírio Díaz, e que continuariam atuando durante o complexo processo revolucionário mexicano. De forma bastante particular, pensou projetos e atuações que combinavam as necessidades práticas de camponeses mexicanos da época com teorias anarquistas européias. Penso que para Flores Magón, a questão da terra era a chave ao problema social e indígena no México.

1.2 Trajetória

O jornal Regeneración, fundado em 1900, no dia 7 de agosto, foi essencial na atuação política de Ricardo Flores Magón, como destaca Bazant. É no jornal:

[..]de onde desprende-se o ódio dirigido ao regime e defende reformas sociais. No exílio, com outros radicais como Juan Sarabia e Antonio Villareal, continua com a sua publicação e chega a imprimir 30.000 exemplares que circulam clandestinamente pela república mexicana. [9]

É interessante notar, entretanto, que o jornal não nasceu revolucionário e radical, mas somente com o objetivo de denunciar e combater os males do sistema judiciário e suas autoridades “imorais”.

Como nos lembra Córdova:

Ricardo e Jesús Flores Magón, nativos de San Antonio Eloxochitlán, Teotitlán Del Camino, Oaxaca, iniciaram a publicação do Regeneración com o propósito de combater e denunciar a má conduta da administração de justiça, os juízes venais, os litigantes imorais e as autoridades arbitrárias.[10]

Nesta época seu objetivo era, portanto, realizar uma crítica moral do sistema judiciário mexicano de então, passando posteriormente (1900) para um pauta liberal que abordava temas políticos e sociais, e que se propunha fazer um resgate da Constituição de 1857 e uma crítica ampla ao regime Porfirista.[11]

É também significativo para o movimento liberal-radical, que circulava em torno ao Jornal, o dia 30 de agosto de 1901, em que Camillo Arriega faz sua “Invitación al Partido Liberal”, convite publicado no Jornal Regeneración. Este chamado levou a fundação no dia 13 de setembro do “Club Liberal Ponciano Arriaga” em San Luis de Potosí, uma das primeiras manifestações de organização de oposição no México porfirista. Este agrupamento foi o cerne formador do movimento liberal que se estendeu por todo o país.

Como conseqüência da criação do jornal e do convite, em 1901, Ricardo Flores Magón, Camillo Arriega entre outros liberais promoveram o Primeiro Congresso Liberal, em que comparecem os representantes de mais de 50 clubes liberais de todo o México. As Medidas programáticas deste congresso já eram então de cunho liberal-radical, e suas ações e propostas, mormente políticas. Assim como acontece com o jornal[12], o congresso propõe o resgate ou “regeneração” do liberalismo da constituição de 1857. Os homens envolvidos nesta iniciativa, nesta época, ainda acreditam nas instituições políticas e em medidas reformistas. Ricardo Flores Magón ainda não prega a revolução[13]. Embora, o jornal Regeneración e os liberais de Ricardo Flores Magón não apareçam logo pregando a revolução, de acordo com Américo Nunes em “As Revoluções do México”, foi a perseguição política o fator que provocou a radicalização de suas posições políticas.[14]

Em maio do mesmo ano Ricardo Flores Magón e seu irmão Jesús foram presos e em setembro o jornal Regenerácion foi fechado por ordem do governo Díaz. Em 1903 o Clube Liberal Ponciano Arriaga será refundado na Cidade do México. O objetivo era fugir da perseguição oficial.

Segundo grande parte da historiografia sobre o tema será nesta cidade que Ricardo Flores Magón e os militantes do Clube entrarão em contato mais pela primeira vez com o anarquismo e com a ideia revolucionária. A perseguição porfirista persistiu também nesta cidade, o que forçou Magón a exilar-se com seus partidários nos Estados Unidos da América. A partir deste intenso acossamento política, o qual envolve a prisão dos lideres liberais e o fechamento do jornal, que os militantes dos clubes serão forçados a rever suas posições políticas, que se radicalizarão passando gradualmente do liberalismo ao anarquismo.

Como será visto mais adiante, foi no exílio americano, porém que Flores Magón e núcleo diretor do futuro PLM empreendeu uma maior radicalização em suas idéias e práticas, pois neste país teve maior seu contato com textos e personalidades anarquistas, como por exemplo, Emma Goldman[15]. Em 1904, houve uma reunião em Laredo, no Texas, onde se decidiu recomeçar a publicação do Regeneración, que havia sido fechado. Desta data é também o começo das primeiras divergências entre o núcleo liberal, que se caracterizou pela oposição entre Camillo Arriaga (moderado) e Ricardo Flores Magón (radical e revolucionário). Os “liberais” instalam-se para fugir da perseguição de agentes mexicanos em San Luis Missouri, também no Texas, onde formam a Junta Organizadora do Partido Liberal Mexicano, composta por Ricardo e Enrique Flores Magón, Juan Sarabia, Antonio I. Villareal, Manuel sarabia, Rosálio Bustamante e Livrado Rivera. Esta junta passou a defender, como método para atingir mudanças políticas no México, a luta armada e a criação de grupos armados clandestinos.[16] Esta foi apenas a primeira de várias mudanças que Ricardo Flores Magón ao longo de sua vida foi forçado a fazer. Foi, de acordo com parte da historiografia, nesta cidade em que os liberais tomaram maior contato com os textos anarquistas[17].

Como o Regeneración voltou a ser publicado em Saint Louis, as perseguições aos liberais prosseguiram nos Estados Unidos, desta vez, promovidas também pelo governo norte-americano. Em outubro de 1904 o governo americano fechou o jornal Regeneración e mandou prender Ricardo Flores Magón e J. Sarabia. Neste mesmo ano, aconteceu a ruptura definitiva entre Magón e Arriega.

Em Julho de 1906 realizou-se o segundo congresso liberal e organizou-se o Partido Liberal Mexicano, que passou a contar com um Programa político. Este programa incorporou então muitas questões sociais e “responde as aspirações de transformação dos setores laboriosos do país” e influenciou intimamente, segundo o historiador mexicano J. Silva Herzog o conteúdo da Constituição de 1917.[18] De acordo com Nunes tratou-se de um documento que expressava o “liberalismo social mexicano, jacobino e proudhoniano”.[19]

Como veremos, Flores Magón assim como os liberais do PLM foram, durante o Porfiriato (1876–1911) e da Revolução Mexicana (1911–1917), atores importantes nos conflitos políticos e sociais do México do fim do século XIX e do começo do século XX. Será a partir do exílio nos EUA e deste momento que os liberais vão realizar uma serie de ações, práticas buscando revolucionar as condições políticas e sociais no México. Entre 1906 e 1909 organizaram várias rebeliões armadas no México. Além disso, Ricardo Flores Magón, o que mais me interessa, é que atuou intensamente no plano das idéias durante todo o processo revolucionário mexicano, por meio do jornal Regeneración.

  1. Polêmicas bibliográficas e transformações políticas

O papel de Flores Magón, a interpretação de suas idéias, e as sua transformações em suas idéias — assim como àquelas de seu partido, o PLM, revestem-se de intenso debate na historiografia. Para alguns historiadores, Ricardo Flores Magóm foi um precursor de uma ideologia nacional revolucionária — compartilham desta posição Manuel González e Gómez Quiñones.[20] A maioria, entretanto, como os historiadores Rubén Trejo, J. D. Cockcroft, José Revultas e Armando Bartra, pensa que ele foi um precursor de idéias socialistas, classistas e da “revolução proletária” no México[21]. Outras interpretações mais nuançadas como a de W. Dirk Raat[22], destacam que Flores Magón e seus partidários foram mais que precursores, mas atores fundamentais na preparação da cena da revolução de 1910, pois contribuíram para debilitar do exército de Porfírio Díaz, assim como para manter vivo o espírito revolucionário através de uma verdadeira “guerrilla” de idéias realizada por meio do Regeneración.[23]

Há também uma intensa polêmica com relação à identificação dos textos teóricas lidos por Ricardo Flores Magón: muitos autores identificam seus textos como uma extensão ou repetição de suas influências — autores anarquistas[24]; outros, como o historiador mexicano Rubén Trejo, identificam um discurso inédito nos textos de Flores Magón:

A luta de classes na revolução requeria a construção de uma teoria genuína, com a finalidade de estar em condições de formular alternativas históricas claras, coerentes e distintas da corrente democrática burguesa encabeçada pelo madeirismo.”[25]

De acordo com este autor, entre 1900 e 1920, o movimento liberal do qual Ricardo Flores Magón fazia parte relacionou-se com uma pluralidade de idéias, provenientes principalmente dos movimentos anarquistas e socialistas da Europa e Estados Unidos. Contudo, ele pensa que a teoria desenvolvida pelo PLM era inédita — e antecessora da prática autogestionária[26] no México. Para outros autores, a importância dos liberais do PLM reside, como já foi dito, no fato de que foram eles os primeiros a conclamar um levante revolucionário contra o regime de Porfírio Díaz.

De qualquer forma, é quase geral a opinião que a atuação de Ricardo Flores Magón foi capital como ator e influenciador na luta contra o regime de Porfírio Dias, assim como durante o processo revolucionário mexicano. Sua ação, foi bastante ampla e se deu, em diversos momentos — em um período que vai de 1898, quando Magón ainda era estudante até sua morte em 1922, nos Estados Unidos. Essa atuação ocorreu em áreas variadas, como por exemplo, a propaganda e a agitação, o jornalismo militante, e até a defesa da luta armada, a organização operária, e a educação.

É bastante interessante notar que as mudanças políticas de Ricardo Flores Magón e acompanharam mudanças nas práticas e propostas políticas. Um ponto exemplar, neste sentido, foi sua proposta revolucionária como estratégia de ação contra o governo de Porfírio Díaz e sua interação com Francisco Madero. Como líder do Partido Antireeleicionista, Madero era, inicialmente, reticente à idéia de revolução, somente a realmente incorporou após as eleições de 1910, ao ver que a estratégia pacífico-eleitoral havia falhado diante das fraudes e coerção porfiristas. Apesar disto, o movimento liberal tinha objetivos bastante diferentes daqueles do Partido Antirreeleicionista. Este último partido desejava unicamente uma revolução política no México, enquanto Magón e seus liberais desejavam, a partir de um determinado período, uma revolução social.

Os liberais do PLM, a partir do momento em que incorporam paulatinamente questões sociais ao seu programa, desejavam que a revolução fosse, além de política, sobretudo social. Neste sentido, Rubem Trejo nos lembra que objetivos “magonistas”[27] eram muito mais amplos do que a destruição da ditadura: da destruição do poder ele iam até a construção de uma sociedade igualitária comunitarista, nos moldes dos pueblos indígenas.

É por isso que Flores Magón empreende por meio de seus textos duras críticas aos maderistas — fundamentadas, principalmente, em uma visão classista e criticando o caráter burguês deste partido. Já nesta época, para Flores Magón era preciso que os trabalhadores mantivessem uma independência de classe — a luta do PLM deveria acontecer de forma absolutamente autônoma.

Essa visão o aproximou, portanto, de Emiliano Zapata[28], que lutou durante a revolução no sul do México — mas, sobretudo, da questão da terra e da posse comunitária reivindicada pelas comunidades de índios. Para Magón e o PLM, os zapatistas eram como que anarquistas sem consciência de si.

Mesmo assim, essa relação entre maderistas e liberais não foi sempre de oposição: em 1905 Madeiro financiou os militantes liberais então no exílio e chegou a declarar sua simpatia para com as idéias de Ricardo Flores Magón. O afastamento de Madeiro de Magón aconteceu somente em 1906 quando da publicação do Programa Liberal[29], da organização de grupos clandestinos e da insurreição liberal ocorrida no mesmo ano. Foi neste ano que o PLM passou a pregar abertamente a revolução contra o governo de Porfírio Díaz.

No entanto é importante destacar que, de acordo com o Rubén Trejo, em sua etapa propriamente liberal os militantes do PLM queriam, assim como Madeiro, conquistar uma sociedade democrática. As divergências apareceram porque os militantes do PLM progressivamente se aproximando das questões sociais, sobretudo àquelas ligadas à posse da terra. Assim, posteriormente passaram a objetivar o aniquilamento da sociedade capitalista, e a construção de uma sociedade “igualitária–libertária”, cujo ideal se aproximava muito das tradições comunitárias das comunidades camponesas. Nesse período, provavelmente, os liberais entraram em contato com idéias anarquistas, provenientes da Europa e Estados Unidos.

Esse processo que levou Ricardo Flores Magón, e os militantes do PLM, a transformarem suas idéias e propostas é bastante longo e sujeito a muitas controvérsias na historiografia. No entanto, não há mais dúvida sobre a ocorrência de uma substancial transformação ideológica no PLM e em Flores Magón.

Assim, é mais ou menos consenso que, como ressalta o historiador Angel Capelletti, o PLM,

[…] havia começado sendo um partido anticlerical e antiditatorial, cuja das bases programáticas não estava excluída, entretanto, a preocupação com a reforma agrária. Em um certo momento, muito difícil de ser definir, deixou de ser liberal para converter-se em libertário. Esta mudança qualitativa acompanhou a evolução ideológica de Ricardo Flores Magón e significou o triunfo de suas posições radicais frente às moderadas de Camilo Arriaga.[30]

II. Revisão bibliográfica: duas interpretações

A seguir, pretendo discutir agora como a historiografia analisa a trajetória do ativista político mexicano, Ricardo Flores Magón, no México porfirista e revolucionário. Nesta revisão, serão enfocados, sobretudo, os textos de Arnaldo Córdova (La Ideologia de la Revolución Mexicana) e de François-Xavier Guerra (México: Del Antiguo Régimen a la Revolución, T. II).

A atuação do jornalista mexicano, igualmente seus textos, foram percebidos por esses autores de forma diferente. Há assim uma relação com as interpretações que apresentam sobre as questões mais gerais do Porfiriato e da Revolução Mexicana. Minha intenção aqui é destacar as ênfases e as ausências que marcam cada uma dessas reconstruções historiográficas.

Existem discordâncias substanciais entre os dois autores, na interpretação da trajetória de Ricardo Flores Magón. Contudo, em alguns aspectos, Córdova e Guerra parecem conformar-se.

Para ambos os autores Ricardo Flores Magón começou sua militância como um liberal ortodoxo. Sua radicalização política foi lenta. Os motivos, desta radicalização, no entanto, não são os mesmos para os dois autores. Para Córdova, foi o contato com a realidade mexicana o principal fator responsável pela radicalização das idéias políticas de Ricardo Flores Magón, ao passo que para Guerra, essa radicalização foi motivada pelo contato com idéias “anarquizantes”, por meio de textos ou por meio de relações interpessoais, bem como pelo contexto de repressão e isolamento em que se encontravam os liberais.

Baseado nos documentos lidos penso, como Córdova, que o contato com a realidade social mexicana foi o fator constitucional desta radicalização. Veremos posteriormente, por quê.

Como já vimos, em 1900[31], o Regeneración mudou pela primeira vez sua orientação editorial, tornou-se um jornal “independente de combate”, e não mais ocupando somente dos problemas do judiciário como antes fazia[32]. A orientação liberal-radical já apareceu a partir de 1901.

Ambos os autores concordam que o Primeiro Congresso Liberal deste mesmo ano foi a primeira inflexão radicalizante na postura daqueles que fariam parte do núcleo do PLM. Para os dois historiadores, entretanto, as propostas do programa liberal permanecem, de modo eminente, políticas, e não ainda prioritariamente de caráter sociais.

O historiador François-Xavier Guerra[33] afirma que no Congresso de 1901, Ricardo Flores Magón foi responsável por uma inflexão política: a crítica se radicaliza, mas suas propostas permanecem políticas. O primeiro objetivo dos liberais continuava a ser infiltrar o “liberalismo” na consciência das massas[34]. Por isso GUERRA ressalta que:

“Nada nos documentos conhecidos dos primeiros anos do movimento indica uma preocupação social prioritária. […] O que havia acontecido nesta época (1901), por parte destes homens, é que um conhecimento de autores radicais, socialistas e anarquistas europeus foi possível. Porém se tratou de um conhecimento vago” [35]

Córdova corrobora com esta afirmação e ressalta que como objetivos fundamentais buscava-se neste momento:

“I.O respeito e exata observância das leis. II A educaçao liberal e cívica da Nacion. III. O restabelecimento da honradez política dos funcionários públicos. IV. A abolição de toda tendência personalista nos governos que se pudesse julgar contrárias a Constituição de 1957 e as Leis de Reforma.” [36]

GUERRA nos lembra que:

Como tantos outros durante o XIX, Ricardo Flores Magón levanta contra o porfiriato os princípios violados e põe assim em marcha o mecanismo de contestação da legitimidade do regime, mecanismo típico das proclamações revolucionárias do século. Prontamente, apareceram em seus escritos, “tirania” […]Este anti-porfirismo de princípios, compartilhado pelo núcleo de San Luis, encontrava seu ponto de cristalização no anti-clericalismo[37]

Assim sendo para os dois autores a postura de Ricardo Flores Magón e de seus partidários, nesta época, era prioritariamente de oposição ao regime político de Díaz, e suas propostas apenas democráticas, sem adotarem uma preocupação social maior.

Porém, em 1903 com a perseguição do regime de Díaz os liberais que circulavam em torno do “Regeneración” são forçados a uma mudança para a cidade do México. Esse contexto contribui para um maior isolamento dos liberais e faz com que Flores Magón reveja algumas de suas propostas políticas. De acordo com Córdova é na cidade do México que ele e os liberais clamam pela revolução e começam a refletir sobre as condições sociais gerais do país[38]. François-Xavier Guerra concorda que uma transformação dos liberais se opera nesta cidade, causada, segundo ele pelo isolamento político:

“A cidade do México se converteu no refúgio dos oposicionistas, relativamente protegidos pela grande cidade e pela opinião pública estrita, porém infinitamente mais importante que aquela dos Estados. Refugio e crisol, pois o ameaçado movimento, ilhado das massas que queria conquistar, progride rapidamente até um radicalismo social próximo do anarquismo.” [39]

Será igualmente nesta cidade, de acordo com os dois autores, que Ricardo Flores Magón teve pela primeira vez contato com textos de origem anarquista.

Todavia somente o exílio foi capaz de tornar as propostas de Magón e dos liberais em idéias verdadeiramente radicais. Para Córdova está claro que no exílio com a volta da publicação do Regeneración, Flores Magón já assumiu uma postura claramente revolucionária. Como vimos, ele é considerado o precursor da ideia de se lutar contra a ditadura por meio das armas. Para Guerra os liberais em torno de Magón já possuíam, desde essa época uma certa predisposição aos ideais do anarquismo:

“O exílio dos liberais mexicanos põe, por outro lado, este intelectuais anarquizantes em contato com um meio anarquista real e coerente. En San Luis Missouri, Ricardo Flores Magón conheceu a anarquista norte-americana Emma Golman, a um grupo anarquista russos, assim como o espanhol Florêncio Bazora”[40]

Contudo é somente a partir de 1904 que a proposta de revolução parece tomar realmente fôlego. Para Córdova a partir desta data há um claro posicionamento classista nas posições do núcleo diretor dos clubes liberais. Flores Magón passa então, a defender uma revolução de caráter ao mesmo tempo político e social. François-Xavier Guerra identifica e ressalta que nesta data surge uma divisão importante no núcleo diretor liberal que se divide, discordando quanto aos objetivos e as estratégias dos liberais:

“As divisões que haviam começado a aparecer nos últimos meses de sua atividade em México se acentuavam. Por um lado, estavam aqueles para quem o liberalismo conduzia a um socialismo reformista: Arriaga, de la Veja, Juan Sarabia… Por outro, estão aqueles para quem o liberalismo conduzia até o socialismo libertário: Ricardo e Enrique Flores Magón, Soto y Gama, Librado Rivera. Diferenças de objetivo, mas, também diferenças de estratégias: é a pedagogia da educação do povo e a ação política para os primeiros, a conspiração e a insurreição, para os segundos.”[41]

Para este autor, em sua interpretação geral, os clubes liberais mexicanos nascem relacionados ao liberalismo ortodoxo de linha francesa que adota uma postura política, mas mudando gradualmente posteriormente, influenciados por autores anarquistas, para uma militância política e social. De acordo com este autor, desde 1903 os integrantes dos Clubes Liberais mexicanos já leem obras do anarquista russo Piotr Kropotkin[42]. Trata-se, para ele, conseqüentemente, de mudanças ideológicas motivadas por idéias ou pelo contexto político e não pela observação da realidade mexicana ou relações sociais. Seria o mundo das idéias o grande fator motivador das transformações dos liberais em radicais anarquistas.

Não se sabe exatamente quando aconteceram as mudanças nas concepções políticas de Ricardo Flores Magón e de seus partidários. Esta transformação das concepções políticas — programáticas e táticas — será assim comentada por Guerra:

A lógica do anarco-comunismo e a tradição liberal da luta contra a opressão vieram então se incorporar a um fundo, todavia mais antigo o da revolta contra o ‘mal gobierno’ que violou seus diretos. Se estes diversos estratos culturais são, para os dirigentes do movimento, episódios passados de uma história pessoal, a maioria dos adquirentes está, todavia entre as referências tradicionais; a missão dos dirigentes consiste, pois, partindo precisamente desta base comum, em conduzi-los a ação e a consciência que alcançaram eles mesmos. Esta dualidade cultural é um dos traços mais notáveis do magonismo, e explica em boa parte sua influência.[43]

É notável que para Guerra que se incorporam no “magonismo[44] elementos do século XIX, como o liberalismo e o anarquismo com um base cultural e político muito mais remoto na América Latina: a tradição de protesto contra o “mau governo”.

Já Córdova comenta sobre essa transformação nas concepções políticas dos liberais:

Antes de 1906, ano em que se publicou o Programa do Partido Liberal, pensava [Ricardo Flores Magón], como todos os liberais, que bastava um governo democrático, respeitoso das leis e firme garantia das liberdades cívicas para que os homens fossem livres. Nestes anos seguintes fui descobrindo que não bastava um bom governo para realizar a liberdade dos homens, e inclusive, que a própria existência do estado era o primeiro obstáculo para que esse propósito se se concretiza, que enquanto os homens continuariam divididos por diferenças econômicas no seriam livres; uns seriam massa e outros viveriam dela como até então havia sucedido.[45]

Para Córdova, como se percebe pelo seu comentário, as transformações políticas eram motivadas pela realidade política e social e não pela relação com idéias anarquistas. É claro, porém, que Ricardo Flores Magón teve suas concepções modificadas do liberalismo ao radicalismo, e posteriormente, ao anarquismo, mas os motivos dessa modificação não são consenso entre os historiadores.

Já, de acordo com Guerra, essas modificações ideológicas acontecem por causa de mudanças internas entre as lideranças liberais e — não supostamente, como afirma Córdova, motivada por demandas sociais. Para François-Xavier Guerra, as fontes dessa transformação parecem ter sido motivadas pelo diálogo com idéias e o “descubrimiento real del anarquismo, que llega a través de los libros y los folletos españoles publicados em Barcelona” [46]. Este autor acrescenta que:

A afirmações tardias de Enrique Flores Magón — desde 1902 todos eram anarquistas, o partido liberal não era, mas que um biombo […] devem ser tomadas com muitas reservas. Que tenha havido então um descobrimento de autores como Kropotkin, Faure, Malatesta, Graves, Proudhon, é certo; mas este conhecimento sobre todo livresco, separado das redes de relações do anarquismo internacional, e mais particularmente do anarquismo hispânico[47]

O passo d liberalismo ao radicalismo, e depois ao anarquismo, é, no entanto imperceptível e acontece na mesma lógica do liberalismo. Não são a impugnação social ou as reivindicações sociais que provocam a radicalização teórica, mas a evolução ideológica interna do núcleo diretor dos clubes.[48]

É interessante notar, entretanto, que em 1924 Librado Rivera afirmou que “desde a tenra idade, as idéias haviam tido carinhosa aceitação na mente de Ricardo Flores Magón”[49]. Porém, apesar disso, as conclusões de Guerra diferem radicalmente das de Córdova sobre essa mesma transformação nas concepções políticas de Flores Magón.

Em 1906 os liberais lançaram o programa do Partido Liberal Mexicano. Apareceu aí pela primeira vez, no programa de 1906, o problema especifico das massas populares, associado com reivindicações políticas de caráter liberal ou jacobino típicas do século XIX, além de uma crítica social e política ao regime porfirista. Reivindicações passam a ser além de políticas, também sócio-econômicas.[50]:

Já não se fala somente de relações políticas abstratas nem da democracia de forma abstrata, o igualitarismo que se proclama não somente é o igualitarismo diante da lei ou dos cidadãos ideais, que tão eficazmente combateram e desprestigiaram os porfiristas. Os novos temas do pensamento político são as relações entre os homens, que têm uma determinada situação social, e o Estado, assim como a responsabilidade que se atribui ao governo a respeito de os problemas dos setores mais pobres da população; o novo igualitarismo não é de palavra, mas sim uma reclamação de fatos: posto que todos os cidadãos são iguais perante a lei, devem ser iguais ou ao menos ter iguais oportunidades no terreno econômico.[51]

Para Guerra, a partir de 1906:

O caminho escolhido não e a lenta e laboriosa tarefa da organização sindical, mas sim o caminho insurrecional. No marco desta estratégia, os grupos de base se converteram, sobretudo, em núcleos de conspiradores que deviam preparar o próximo levante.[52]

Porém, para CÓRDOVA, em 1906, Flores Magón ainda acreditava que várias classes sociais do México poderiam unir-se em prol de objetivos comuns. É isso, que segundo ele, está expresso no programa deste ano. Mais tarde, segundo Córdova, Magón mudará de opinião e passará a achar que o mundo se dividia somente em duas classes, a rica e a pobre[53].. De acordo com esse autor, Ricardo Flores Magón foi o único combatente da Revolução Mexicana que concebeu um projeto de sociedade sem classes sociais[54], no entanto permaneceu isolado das massas. Para ele, Flores Magón:

Inspirado nos mais altos ideais do liberalismo, desde cedo conheceu os problemas das massas, percebendo as diferentes classes que as integravam e as necessidades específicas que tinham; manteve por muitos anos uma idéia clara e precisa do que era e devia ser o Estado, e aceitou inclusive a concepção liberal do desenvolvimento classista da sociedade. Mais adiante estas posições se perderam na medida em que seu pensamento foi se radicalizando e os ideais puros e míticos do liberalismo foram se convertendo na utópica sociedade libertaria, ácrata, na qual todos os exploradores do povo desapareciam para sempre e de um só golpe. Emperro, Flores Mago, mesmo assim o combatente revolucionário que melhor representou os interesses das massas, já que foi o único que com toda coerência chegou a preconizar uma sociedade sem classes, foi também o dirigente mais isolado e divorciado das próprias massas em nível nacional e até local. E o mais sintomático é que mesmo assim melhor representava seus interesses imediatos com uma mais clara projeção até o futuro, mais e mais se distanciava das massas.[55]

De acordo com sua interpretação,

[…] Flores Magón vê todos os fatos sociais por meio do prisma do indivíduo livre. Sua compreensão dos problemas das massas não se fundamenta no papel real que estas têm no conjunto da vida nacional, mas sim em uma concepção da justiça na qual o valor da liberdade individual é o verdadeiro núcleo motor; percebe bem claramente e adota com exemplar determinação as exigências das massas, porém nao se identifica com estas, tal como na realidade são, por que se bem aceita que são objeto de toda a injustiça que no mundo existe, jamais as vê como sujeitos capazes de libertar-se a si mesmos; as massas no constituem para ele revolucionário oaxaquenho um elemento positivo, mas o resultado da falta de liberdade, o resultado da escravidão dos homens; por isso as transcende e as dissolve na crítica ao sistema social. O problema da massa é também o problema da liberdade. O lugar da massa deve ser ocupado pelos indivíduos livres, conscientes de sua própria individualidade e sua própria liberdade.[56]

Já para François-Xavier Guerra, em sua interpretação diversa[57]:

Os clubes liberais e o magonismo constituem, deste ponto de vista teórico, o despertar da ideologia política moderna atrás da aceitação, pela maioria das elites, da ficção democrática. Despertar de elites intelectuais muito restringida que, a todo o largo dos movimentos, realizaram e controlaram o processo de colocar em marcha do trabalho ideológico; transmissão descendente, também, de suã evolução aos grupos sociais novos que haviam sido criados tanto pela modernização econômica como a extensão da educação liberal.[58]

O magonismo foi uma grande facção popular, como se disse anteriormente? Pelo número de homens que alcançou ou pela importância de seus atos, certamente não. Mais sim um crisol no qual alguns homens se converteram em germens ativos de uma mobilização social que se produzirá quando o desequilíbrio global do regime lhes dê aa possibilidade de atuar.[59]

Aparentemente, para os dois autores há uma diferença de interesses. Córdova preocupa-se prioritariamente com a função de Flores Magón e seu lugar social, já Guerra prefere debruçar-se sobre sua transformação política e suas influências ideológicas. Córdova parece preocupar-se com as interpretações de Ricardo Flores Magón fazia sobre questões como o capital, a propriedade privada, comunitarismo indígena, revolução e a questão das terras e sua apropriação. Já Guerra não se debruça muito nestes temas, priorizando a interpretação dos conceitos políticos mais abstratos do “magonismo”.

Córdova lembrou que o tema do comuntarismo camponês e indígena foi importante para Ricardo Flores Magón, pois por meio deste, atentou às questões sociais do México do século XIX. Isso fica bastante claro em sua observação:

Sem deixar de ser liberal, o contato com os problemas das massas, as perseguições que desde cedo começou a sofrer implacavelmente em sua vida e, além disso, a experiência familiar em nas comunidades indígenas de Oaxaca, o foram levando ao repudio cada vez mais decidido ao liberalismo que se limitava a exigir voto, a eleição de representantes e a garantia das liberdades cívicas, e à aceitação do liberalismo ultra-radical que é, no fundo, o anarquismo.[60]

Para este autor, é neste momento que o capitalismo e o direito de propriedade passam a ser identificados por Flores Magón como inimigos da humanidade, responsáveis pela tirania, miséria e desigualdade..: “[…] el capital se convierte, em el pensamiento de Flores Magón, em tierra pura y simple, y la lucha por la tierra em razón primerade toda verdadera tranformación social: La tierra para él es el elementoprincipal del cual se extrae o se hace producir todo lo que es necesario para la vida; […]”[61]. Assim, Flores Magón identifica nos problemas da distribuição da terra e da propriedade a origem da “escravidão e da tirania”. Por isso, “[…] los revolucionários no debían repartir los bienes expropriados, sino convertilos em propriedad comum; […]”[62]. Segundo esse autor para Ricardo Flores Magón, a revolução deveria ser um ato consciente de uma “humanidade ilustrada” e livre. Ele acreditava que a Revolução Mexicana seria o começo de uma grande revolução mundial, que viria inevitavelmente. Esta concepção de revolução indica possivelmente a interlocução com os textos do anarquista russo Kropotkin.[63]

Sobre as leituras ideológicas de Flores Magón, François-Xavier Guerra se debruça com especial atenção e conclui enfaticamente que: “La impaciência de los dirigentes del PLM ante la situación em México y ‘la insoportable tiranía’ de Díaz no podia mas que inclinarlos hacia la via insurreccional del anarco-comunismo[64]. Ele resume assim esta questão:

Cada vez mais integrado ao meio libertário hispânico e suas tradições, o núcleo diretor do PLM sofre também, com uma decalagem temporal, o dilema ao tinham tido de enfrentar os anarquistas espanhóis dos anos anteriores, e que, esquematicamente, havia oposto os operários catalães aos rurais andaluzes. Para os catalães, a revolução devia resultar de uma ação geral das massas conscientes e organizadas pela educação e a ação sindical. Para os andaluzes, cujo horizonte se limitava às relações com os grandes proprietários e à vida muito mais simples dos burgos agrícolas, tudo parecia mais fácil; a revolução continuava sendo um acontecimento inevitável, porém imprevisível, que podia resultar de uma tomada de consciência repentina da grande massa oprimida, posta em movimento pela ação exemplar da minoria. Não é de entranhar que a maioria dos anarquistas andaluzes tenham aderido a nova doutrina dos anarco-comunistas europeus — Malatesta desde 1876, Kropotkin mais tarde — tinham se tornado defensores: prioridade a ação de pequenos grupos autônomos, atividades insurrecionais e, para muitos, terrorismo individual como meio para sacudir a torpeza das massas.[65]

Estas parecem ser sido as principais leituras de Ricardo Flores Magón, que lhe possibilitaram estabelecer um vínculo direto entre estas teorias originalmente européias e os problemas reais das comunidades camponesas. Como veremos, elas serão, ao meu ver, instrumentais na defesa do modo de vida comunitário tradicional às comunidades indígenas no México do século XIX.

III. Interações teóricas e propostas para a questão agrária.

Nesta pesquisa escolhi trabalhar, especialmente o período datado entre 1905 e 1914[66], optei, em função das questões de fonte, método e tempo, por analisar prioritariamente os textos de Ricardo Flores Magón considerados, de forma genérica são chamados anarquistas. Neste capítulo pensarei as possíveis confluências entre as suas propostas para a questão agrária no México — que recuperavam o tradicional comunitarismo camponês — e as idéias de alguns autores libertários[67] europeus. Não pretendo, assim, debruçar-me sobre os possíveis interlocutores propriamente liberais do período político moderado de Ricardo Flores Magón.

Com já vimos, e de acordo com a bibliografia produzida sobre o tema, o pensamento de Ricardo Flores Magón passou por transformações ideológicas consideráveis. Como nos lembrou o historiador francês François-Xavier Guerra, de um liberalismo humanista Magón passou a defender um anarquismo heterodoxo[68], instrumento de defesa ideológica da tradição comunitarista indígena mexicana. Este anarquismo foi um produto da provável leitura de textos do príncipe anarquista russo Piotr Kropotkin[69], e da observação da realidade social mexicana. As idéias de Kropotkin adequavam-se às necessidades reais das comunidades coletivas dos camponeses[70]. Kropotkin havia publicado em 1892, seu livro “A conquista do Pão”[71], onde defende claramente uma forma de propriedade agrícola coletiva. Este é um livro citado nominalmente algumas vezes por Ricardo Flores Magón.

De acordo com vários historiadores[72] foi entre 1903 e 1905 que Ricardo Flores Magón começou a se preocupar com as questões sociais no México, sobretudo a pensar a questão fundiária. Essa era uma questão chave para resolver a questão social mexicana. Em 1906, ainda em sua fase liberal de esquerda, sua proposta (assim como a do Partido Liberal Mexicano) era, por meio da revolução política e a deposição de Porfírio Díaz, a distribuição de terras entre os camponeses na forma de pequena propriedade. Esta defesa estava de acordo com os princípios tradicionalmente defendidos pelo liberalismo, porém em discordância com o modo de vida coletivista das comunidades rurais mexicanas.

Posteriormente, Flores Magón quando adotou posições que podem ser definidas como anarquistas, defendeu a coletivização das terras e uma revolução de cunho social. Essa coletivização da propriedade agrária se realizaria justamente na forma de comunidades comunistas, seguindo os costumes do comunitarismo camponês, mas também de acordo com os princípios do anarco-comunismo ou comunismo-libertário. Flores Magón pareceu defender este princípio, muito bem expresso em “A Conquista do Pão” de Kropotkin, quando este escrevia:

A expropriação deve incidir sobre tudo o que permite a quem quer que seja, banqueiro, industrial ou cultivador, apropriar-se do trabalho alheio. […]

No dia em que o trabalhador dos campos puder lavrar a terra sem se ver espoliado da metade do que produz; no dia em que as máquinas necessárias para tornar o solo apto às grandes colheitas forem profusamente postas à disposição dos cultivadores; no dia em que o artista da oficina produzir para a comunidade e não para o monopólio, — os trabalhadores nunca mais andarão esfarrapados e deixará de haver Rothschilds e exploradores quejandos.[73]

De acordo com Livrado Rivera, em 1924:

Já em 1900, Ricardo conheceria A conquista do Pão e A Filosofia Anarquista de Piotr Kropotkin, havia lido Bakunin, as obras de Jean Grave, Errico Malatesta e Máximo Gorki; conhecia também obras de outros autores menos radicais, como Leon Tolstoi e Vargas Villa; porém era aos primeiros a quem ele respeitava como seus mestres e por quem tinha especial predileção; e pode-se dizer que devido a estas considerações e a oportuna intervenção de Piotr Kropotkin, conteve-se Ricardo e não atacou rudemente como o sabia fazer, a Jean Grave e a Pedro Esteve por suas críticas insidiosas contra a revolução social mexicana, que Ricardo impulsionou e se esforçava por orientar nos precisos momentos que aqueles camaradas se deixavam arrastar pelos radicalismos de Venestiano Carranza, a quem Ricardo atacou sem piedade.[74]

Em 1911, juntamente com Librado Rivera, Anselmo L. Figueroa e seu irmão, Enrique Flores Magón, escreveu o Manifesto do Partido Liberal, onde se condensou e consolidou esse amalgama de idéias anarco-comunistas defendidas anteriormente no jornal Regeneración[75].

Neste textos, em consonância com as principais teorias de teóricos do anarco-comunismo, do qual Kropotkin foi seu maior expoente, os autores mexicanos identificam a fonte de toda injustiça social e opressão política: a existência da propriedade privada[76]: O Partido Liberal Mexicano reconhece que o chamado direito de propriedade individual é um direito iníquo, por que sujeita a maioria dos seres humanos a trabalhar e a sofrer para a satisfação e o ócio de um pequeno número de capitalistas.

Assim, eles escrevem logo na introdução deste manifesto:

Abolir esse princípio [o da propriedade privada] significa o aniquilamento de todas as instituições políticas, econômicas, sociais, religiosas e morais que compõem o ambiente no interior do qual se asfixiam a livre iniciativa e a livre associação dos seres humanos que se vêem obrigados, para não perecer, a estabelecer entre si uma encarniçada competição, da qual saem triunfantes não os mais bondosos, nem os mais abnegados, nem os mais bem dotados no físico, no moral ou no intelectual, senão os mais astutos, os mais egoístas, os menos escrupulosos, os mais duros de coração, os que colocam seu bem-estar pessoal acima de qualquer consideração de solidariedade e justiça humana.[77]

Neste extrato de texto percebe-se o quão radicais e profundas eram as propostas de Ricardo Flores Magón para o México do começo do século XX. Também se pode aqui identificar seu distanciamento das idéias liberais-radicais presentes no Programa do PLM datado de 1906, e sua clara filiação ao anarco-comunismo ou ao comunitarismo camponês.

Ele concorda com Kropotkin que defendia n´ “A Conquista do Pão”:

Por estes indícios, e refletindo, além disso, no lado prático da expropriação, de que nos ocuparemos nos capítulos seguintes, parece-nos que a primeira obrigação quanto a revolução tiver quebrado a força que mantém o atual sistema, será realizar imediatamente o comunismo.[78]

Essa radicalização política de Flores Magón pode ter sido causada pela intensa repressão do regime de Porfírio Díaz que levou o movimento libertário a um isolamento político no exílio[79], contudo, ainda não há algum consenso na historiografia sobre sua causa. Como já vimos anteriormente, para alguns historiadores, entre eles Arnaldo Córdova, são as demandas sociais do México que levaram Ricardo Flores Magón a transformar suas concepções políticas.

Para outros, no entanto, as idéias anarquistas são fundamentais nesta transformação. Para François-Xavier Guerra, o “magonismo” seria uma mescla das tradições liberais, de idéias anarquistas e da tradição de luta contra o “mau governo”, comum no mundo hispânico. Para este autor a apropriação das idéias anarquistas européias foi fundamental para a radicalização das propostas magonistas.

Penso, no entanto, que Flores Magón utilizou-se das idéias “anarquizantes” como instrumental de luta política. A partir da leitura dos autores anarquistas penso que foram de especial importância nesta aquisição do instrumental pensamento anarquista os autores europeus, como o de Kropotkin[80]. Esse autor, de enorme importância para Flores Magón, teve sua elaboração teórica anarco-comunista — e mesmo seu modelo textual — “servido” pelo escritor mexicano[81]. A elaboração anarco-comunista européias ferramentas para a defesa e justificativa do modo de vida comunitário tradicional dos camponeses mexicanos.

Assim como Kropotkin, Flores Magón, em alguma medida, tinha uma fé inalterável — com suas concepções deterministas (naturalistas) sobre o anarquismo — na inevitabilidade da revolução[82].

Assim, ao contrário do que eu pensava inicialmente, o escritor mexicano utilizou estas referencias teóricas europeias como instrumentos ou ferramentas teóricos, e como modelo teórico, para propor e justificar soluções políticas e sociais, no que se refere à questão agrária mexicana. Entretanto, penso que o modelo agrário proposto a partir de 1911 tinha como importante referência o estilo tradicional comunitário de vida no campo mexicano — que fazia parte da experiência pessoal de Ricardo Flores Magón. Deste modo, as suas propostas para o problema da terra foram elaboradas e ancoradas a partir da realidade, do modo de vida comunitário camponês — que no século XIX vinha sofrendo forte ataque liberal — e que já no século XX foi defendido por Magón e por Emiliano Zapata.

Assim, defende Flores Magón em um discurso no dia 1º de junho de 1912:

O mexicano viu passar a terra, os bosques, as minas, tudo, de suas mãos para as dos estrangeiros, estes apoiados pela Autoridade; e agora que o povo faz justiça com as próprias mãos, desesperado por não encontrá-la em parte alguma, agora que o povo compreendeu que é por meio da força e por si mesmo que se deve recuperar tudo o que os burgueses do México e de todos os países arrebataram, agora que encontrou a solução do problema da fome, agora que o horizonte de seu porvir aclara-se e sonha com dias de ventura, abundância e liberdade, […][83]

Estas propostas[84] são na verdade uma estratégia de defesa desse modo tradicional de vida, que se utilizou concepções teóricas européias para se projetar.

A proposta política e social “liberal” — e, por conseqüência, de Ricardo Flores Magón — para o México foi difundida principalmente por meio da imprensa partidária. Seu principal expoente foi o jornal Regeneración. Nele podemos observar alguns aspectos interessantes da proposta agrária dos “liberais” e de Ricardo Flores Magón.

Um exemplo interessante disso é o artigo “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”, publicado no jornal Regeneración de 8 de outubro de 1910, onde Ricardo Flores Magón aborda o problema social e reivindica além da luta pela liberdade política, a importância da luta pela liberdade econômica (e social) do povo mexicano:

“Uma vez mais é preciso dizê-lo: a liberdade política não alimenta o povo; é necessário conquistar a liberdade econômica, base de todas as liberdades e sem a qual a liberdade política é uma sangrenta ironia que converte o Povo-Rei num verdadeiro rei de burlas, por que, se em teoria é livre, na prática é escravo.”[85]

Esta proposta parece ter sido um dos princípios norteadores das propostas de Magón, a compreensão que a revolução mexicana não deveria ser apenas política, mas também social e econômica. Esta concepção é certamente fruto da leitura que Ricardo Flores Magón fez de autores como Kropotkin, que como representante do anarco-comunismo europeu, também denunciou a falsidade do princípio “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” no sistema democrático liberal. Apesar de utilizar esta mesma forma de crítica e utilizar seus referenciais teóricos e textuais, fica evidente que Flores Magón pensa na realidade — política e social — do camponês mexicano, quando defende no mesmo artigo:

É preciso, pois tomar posse da terra, arrancá-la das garras que a detêm e entregá-la ao povo. Assim, se os pobres tiverem pão, se o povo puder chegar a ser livre, então, com mais um esforço, aproximar-nos-emos do ideal que vemos distante por que os dirigentes de revoluções não tiveram o mérito de derrubar ídolos, eliminar preocupações, fazer em pedaços a lei que protege esse crime que se chama propriedade territorial.[86]

Acredito, deste modo que o arcabouço teórico anarco-comunista vinha de acordo com o referencial comunitarista ou coletivista tradicional que Ricardo Flores Magón já possuía anteriormente, sendo, portanto utilizado como instrumento para a defesa de um meio de vida agrário[87] que já existia antes do modelo anarquista.

Quando aborda a questão agrária no México, fica claro que seu referencial principal é aquele da comunidade comunitarista camponesa, apesar da utilização de uma linguagem e um esquema textual que se aproxima bastante daquelas de Kropotkin. A concepção agrária de Flores Magón é que a terra é um direito natural, que deve existir de fato e ser universal.[88] Em 1911, no texto “O Direito de Propriedade”, fica, porém, que ele não esquece o referencial comunitário, quando ele escreve:

“O direito de propriedade é um absurdo por que teve por origem o crime, a fraude, o abuso da força. No princípio, não existia o direito de propriedade territorial de um único indivíduo. As terras eram trabalhadas em comum, os bosques proviam de lenha os lares de todos, as colheitas eram repartidas aos membros da comunidade segundo suas necessidades. Exemplos dessa natureza se podem ver em algumas tribos primitivas, e aqui mesmo no México, floresceu este costume entre as comunidades indígenas na época da dominação espanhola, e se manteve até há relativamente poucos anos, […]”[89]

No mesmo artigo, resgatando um passado mexicano, Ricardo Flores Magón continua a questionar o direito de propriedade[90] e relembra como os camponeses mexicanos perderam suas terras:

O direito de propriedade territorial de um único indivíduo nasceu com o atentado do primeiro ambicioso que levou a guerra a uma tribo vizinha para submetê-la à servidão, deixando a terra que essa tribo cultivava em comum, em poder do conquistador e de seus capitães. Assim, por meio da violência, por meio do abuso da força, nasceu a propriedade territorial privada. O ágio, a fraude, o roubo mais ou menos legal, mas de todo modo roubo, são outras tantas outras origens da propriedade territorial privada.[91] Depois, uma vez tomada a terra pelos ladrões, eles próprios fizeram leis para defender o que chamaram e chamam ainda neste século seu “direito”, isto é, a faculdade que eles próprios se deram de usar as terras que haviam roubado e desfrutar do produto delas sem que ninguém os molestasse.” [92]

Podemos traçar, pois, um paralelo interessante com textos de Kropotkin, anarquista russo que desenvolveu o que se chama genericamente de anarco-comunismo, teoria que defende em linhas gerais o fim do Estado e o comunitarismo das terras, máquinas e outros meios de produção. No Manifesto do PLM, Magón e seus associados defendem:

Como a aspiração do ser humano é obter o maior número de satisfação com o menor esforço possível, o meio mais adequado para obter esse resultado é o trabalho em comum da terra e das indústrias. Se se divide a terra, e cada família toma um pedaço, além do grave perigo que se corre de cair novamente no sistema capitalista, pois não faltarão homens astutos ou que tenham hábitos de poupança que logrem ter mais do que os outros e possam, com o passar do tempo, poder explorar seus semelhantes; além deste grave perigo, há o fato de que uma família lavra um pedaço de terra, terá de trabalhar tanto ou mais do que faz hoje sob o sistema da propriedade individual, para obter o mesmo resultado mesquinho que se obtém atualmente; de outra maneira, se os camponeses unem a terra e lavram em comum, trabalharão menos e produzirão mais. Está claro que não há de faltar terra para que cada pessoa possa ter sua casa e um bom terreno para dedicar-se aos usos que sejam de seu agrado.[93]

A defesa de Magón coincidiu com que Kropotkin fazia no livro “A Conquista do Pão”, ao defende a associação voluntária dos indivíduos, como forma de se obter as transformações sociais e econômicas. Contudo, é interessante notar que este autor ao defender a coletivização da propriedade agrária se opõe às formas violentas e autoritárias[94]. Kropotkin defende, em 1880, como programa fundamental para qualquer revolução a expropriação da propriedade privada e também, assim como Magón, resgata um passado comunitário:

A expropriação — eis, portanto, a palavra de ordem, que se impõe na próxima revolução, sob pena de faltar com sua missão histórica. A completa expropriação de todos aqueles que possuem os meios de explorar seres humanos. O retorno[95] (grifo meu) a comunidade da nação de tudo o que possa servir, nas mãos de quem quer que seja, para explorar os outros.[96]

Para ele, a revolução deveria possibilitar “que todos possam viver trabalhando livremente, sem serem forçados a vender seu trabalho e sua liberdade a outros (…)”[97] A questão econômica, portanto, assim como para Magón, é em Kropotkin de capital importância. Já Magón defende de forma mais agressiva em 1911, em seu artigo “O Direito de Propriedade”:

A expropriação da terra das mãos dos ricos, deve fazer-se efetiva durante a presente insurreição. Nós, liberais, não cometeremos um crime entregando a terra ao povo trabalhador, porque é dele, do povo, a terra que habitaram e a terra que os gachupines(grifo do autor) roubaram pela força de nossos pais índios; a terra que esses gachupinesderam por meio de herança a seus descendentes, que são os que atualmente a possuem. Essa terra é de todos os mexicanos por direito natural.[98]

Em um artigo no Regeneración chamado “A Revolução” Magón denuncia os governos e defende a revolução expropriadora:

Devemos ter em mente que, o que precisamos é de que o povo tenha pão, moradia, terra para cultivar; devemos ter como certo que nenhum governo, por mais honrado que seja, pode decretar a abolição da miséria. É o próprio povo, são os famintos, são os deserdados os que têm de abolir a miséria, em primeiro lugar, tomando posse da terra que, por direito natural, não pode ser açambarcada por uns quantos, visto que se trata da propriedade de todo ser humano.[99]

Kropotkin acreditava que o futuro da propriedade agrária seria o da propriedade comunista, apesar de seu modelo agrário ser voltado para futuro, ele também busca um passado comunitarista[100]. Kropotkin como argumento pra defender as qualidades do uso coletivo da terra utilizou também alguns exemplos, assim como o fez Magón — de comunidades comunistas existentes no passado: as comunidades de Dukhobortsi e algumas comunidades norte-americanas. Assim como para Magón[101], o direito natural de todos sobre as terras residem para Kropotkin no trabalho acumulado ao longo do passado.[102] Em “A Conquista do Pão” Kropotkin também, assim como faz continuamente Flores Magón, lembra que a família camponesa podia antes usufruir áreas de uso comum e ainda solicitar o apoio comunitário para realizar vários tipos de trabalho.[103]

IV. As Comunidades Camponesas no México

As comunidades camponesas mexicanas (pueblos) se constituíram antes do período independente, ainda sob o governo colonial da Nova Espanha. Na verdade, o modo de vida comunitário, coletivista, indígena, remonta ao período pré-hispânico (altepetlalli).

No início da colonização, na região que hoje é o México, os índios foram intensamente explorados por meio de trabalhos forçados pelos colonos espanhóis. Pode-se mesmo afirmar, que ouve um genocídio colonial na América, e que os índios foram intensamente afetados em seu modo de vida pela chegada dos espanhóis.

Por causa disso, desde o começo da colonização alguns setores da igreja católica pensaram e defenderam a ideia de Repúblicas separadas — de índios e brancos. A ideia visava proteger e preservar os indígenas da América hispânica do contato com os espanhóis.

Entretanto, segundo alguns historiadores a grande propriedade agrária no México[104]remonta ao período anterior à conquista espanhola. Porém, mesmo nesta interpretação admite-se que no momento em que os espanhóis dominaram à Nova-Espanha tomaram grandes extensões de terra, que foram divididas entre colonos e clero.

Entretanto, como lembra, os povos indígenas dispunham neste período com uma legislação própria que os reunia em “pueblos” e os protegia da exploração, garantindo terras para seu sustento. Os “ejidos[105], segundo este autor, instituição espanhola, mas também continuação dos “altepetlalli” pré-colonial, foi instituído em 1573 por Felipe II.

Todas as propriedades das comunidades estavam sujeitas a normas jurídicas especiais. Não pertenciam aos indivíduos, mas sim às comunidades e não podiam ser “alienadas” de forma alguma. Havia seguramente uma relação correta entre tais normas e o grau evolutivo dos indígenas.[106]

Apesar desta “garantia” em muitos casos as terras das comunidades camponesas (pueblos) foram insuficientes para garantir o sustento de todos seus integrantes.[107]

De acordo com historiador Guillermo Cespedes des Castillo[108], as Reduções e Congregações, instituições criadas pelos espanhóis para administrar o “problema indígena”, foram a origem das comunidades camponesas (pueblos) indígenas.

As comunidades indígenas herdaram uma estrutura institucional espanhola, administrada por um cacique, segundo ou não uma tradição indígena. Nestas comunidades se estabeleceram “restos de comunidades anteriormente dizimadas por epidemias e migrações, pequenos grupos dispersos de qualquer origem e toda classe de índios foragidos.”[109] De acordo com este autor as terras comunitárias foram concedidas à reduções em “perpetuedad, gratuitas e inalienables” e seguiam a tradição indígena.

Deste modo, como afirma F. Katz:

A legislação espanhola procurava proteger as terras comunais e tanto os tribunais espanhóis como o clero, conseguiram impedir a expropriação destas terras. A Coroa obtinha assim uma maior legitimidade aos olhos de muitos camponeses, que em geral preferiam recorrer aos tribunais à sublevação.[110]

Nestas comunidades integraram-se elementos culturais, religiosos e institucionais índios e camponeses de culturas diferentes, mas que originaram uma cultura indo-colonial original que integrava elementos indígenas e europeus por meio de uma aculturação. A produção agrícola destas comunidades servia para sua auto-sustentação, mas também havia comercialização destes produtos em cidades e feiras. Estas comunidades aprenderam durante a colônia a manejar os mecanismos institucionais para se proteger dos interesses externos que desejavam destruir e penetrar suas terras comunitárias, porém, ao mesmo tempo, encontravam-se parcialmente integradas à sociedade nova-espanhola.

Letícia Reina Aoyama[111] lembra que a coroa espanhola definiu cinco formas de propriedade nestas comunidades camponesas: 1) O fundo legal para o estabelecimento de casas; 2) os chamados ejidos, terras comunais para pastoreio e outras atividades; 3) os próprios terras reservadas para garantir o sustento dos povoados e onde o trabalho era coletivo; 4) os terrenos de repartimiento, terras individuais de usufruto dos habitantes dos povoados; e 5) terras privadas, que a elite indígena adquiria por compra. De acordo com esta autora o sentimento de identidade destas comunidades estava diretamente ligado ao sentimento de posse da terra e à sua consciência territorial[112].

Estas comunidades, apesar dos mecanismos institucionais[113] que possibilitaram uma resistência sofriam continuamente no período colonial pressão social e econômica[114] e nem sempre bastavam para a sobrevivência das comunidades[115]. Sobre sua resistência, é interessantes observar que:

A conquista, a colônia e finalmente as reformas bourbônicas fizeram desaparecer muitas comunidades da Nova Espanha. No norte os grupos originários foram arrasados por completo devido às políticas de extermínio e de invasão de suas terras para criar grandes fazendas de gado, que destruíram sua organização social nômade e semi-nômade. No centro, a migração espanhola foi abundante e transformou a economia e a sociedade, muitas comunidades indígenas foram absorvidas pela mudança do uso do solo, e muitas outras se readequaram convertendo-se a maioria de seus membros em peões, jornaleiros, meeiros, arrendatários ou proprietários de propriedades privadas. Os pueblos índios do sul se encontram entre aqueles que melhor sobreviveram e também entre os que protestaram com mais energia contra os excessos dos espanhóis, sua ordem social não havia mudado muito e a distância do centro diretor da política e da economia permitiu-lhes conservar certos pontos de seus recursos naturais e sua autonomia.[116]

As reformas liberais instituídas entre 1856 e 1857, já no período independente do México, constituíram, como já vimos, um pesado ataque às comunidades coletivistas dos camponeses, pois a lei de 25 de junho de 1857 determinou a desarmonização de qualquer tipo de corporações, civis ou eclesiásticas, que deveriam ser divididas e vendidas para seus arrendatários. As comunidades indígenas obrigadas a fracionarem suas terras comunais em pequenas propriedades individuais acabaram ficando mais vulneráveis ao avanço dos latifundiários. Já no período porfirista, como já vimos, essas comunidades foram intensamente atacadas pelas companhias colonizadoras e pelos latifundiários.

Antes, durante[117] e também após a independência do México, porém, essas comunidades camponesas resistiram, por meio de revoltas e/ou mecanismos institucionais[118], às pressões políticas e econômicas[119]. Em geral foram relativamente eficientes[120] em sua resistência, mas, no período independente e também quando os liberais passaram a possuir uma hegemonia, perderam muito desta capacidade de resistência — principalmente as de caráter legal[121]. Sobre a diferença do Estado Colonial e daquele independente afirma Katz:

O Estado colonial era forte. O Estado mexicano até a última etapa do século XIX era débil e extremamente instável. O Estado colonial havia tentado conter aos fazendeiros em favor das comunidades índios, assim como manter a integridade destas últimas. Durante a maior parte do século XIX, os governos mexicanos não estiveram dispostos a fazer isto (seus vínculos com os fazendeiros eram extremamente fortes), mas mesmo que tivessem querido não poderiam levá-lo a prática, já que não tinham força nem longevidade suficiente para isso. (…) os camponeses que tinham queixas contra os fazendeiros podiam considerar que agora que o Estado estava decisivamente debilitado havia chegado o momento de saldar seus agravos mediante a força armada.[122]

Contudo de acordo com John H. Coastsworth, apesar das variadas revoltas camponesas no México, de 1820 até a época de Juárez[123], elas não representavam necessariamente uma reação à legislação liberal[124] e às mudanças do status da terra, mas, muito mais uma reação aos abusos fiscais do Estado e principalmente às invasões de fazendeiros:

Depois da Independência, a incidência de grandes revoltas regionais e de pueblos no México desde 1840 ate a década de 1860, aumentou com a perda do Texas no final dos anos de 1830, a guerra com os Estados Unidos de 1846 a 1848 e a ocupação francesa de 1830 a 1867.[…] As revoltas rurais do século XIX nestas regiões (México e Andes) reivindicavam demandas de terras comunais e preconizavam o autogoverno coletivo e a autonomia da comunidade indígena colonial. Os índios se convertiam em camponeses reafirmando um modelo do passado.[125]

Para este historiador este historiador, as revoltas camponesas do período independente passaram a ser ataques contra “os direitos de propriedade da elite econômica da nova nação”. De revoltas espontâneas os camponeses passaram a rebeliões em grande escala que aproveitavam a fragmentação política e ideologica dos governantes do México.[126] No entanto estas revoltas rurais foram parcialmente sufocadas no começo da “modernização porfirista” para ressurgirem no final do século XIX e começo do XX.[127]

No período governado por Porfírio Diaz[128], como já disse, as comunidades camponesas foram intensamente atacadas pelos interesses latifundiários e pela ação das companhias colonizadoras:

[…] o governo Díaz propiciou às vezes e em geral tolerou as expropriações massivas de terras camponesas, assim como redução de direitos de grandes setores da população rural. O Estado mexicano não fez esforço algum para preservar sequer um controle mínimo das comunidades sobre suas terras e raramente tentou mediar as disputas entre camponeses e fazendeiros, como haviam feito seus predecessores coloniais. Estas medidas contribuíram consideravelmente com o estalido da revolução nacional em 1910, na qual a participação camponesa foi decisiva.[129]

De fato, na visão grande parte da historiografia, um dos fatores da Revolução Mexicana foi a intensa efervescência do campo, e, sobretudo destas comunidades camponesas, sob intenso impacto das políticas porfiristas que incentivavam a tomada das terras das comunidades durante as últimas décadas do século.[130]

Portanto, a agitação revolucionária[131], assim como a Revolução mexicana desencadeou uma reação dos camponeses, que durante o século XIX tinham lutado para preservar suas terras e direitos. Sobre a Revolução e a participação camponesa Coastsworth afirma:

Se a aliança porfirista do capital estrangeiro com a burguesia agrária e comercial restaurada fechou este caminho até o mundo moderno, a revolução Mexicana abriu novas possibilidades. Quando se contrastou a transição “revolucionária” do México até o capitalismo, com suas violentas convulsões de 1810, as décadas de 1850 e 1860, e 1911 a 1917, com a experiência de outros países latino-americanos percebeu-se que a participação camponesa nestes conflitos teve efeitos duradouros sobre o desenvolvimento social, econômico e político. Em última instancia, as rebeliões rurais destruíram a oligarquia agrária do país e abriram o caminho para a reforma agrária dos anos trinta, e com ela, promoveram um desenvolvimento industrial mais rápido que em outros países, onde as elites rurais resistiram às políticas que favoreciam a indústria.[132]

No entanto, é preciso lembrar que para historiadores como François-Xavier Guerra[133], a revolução mexicana representou uma forma de continuação em relação ao “liberalismo”[134] vigente anteriormente ao período revolucionário. De fato, apesar, das modificações institucionais muitas práticas sociais e políticas comuns ao porfiriato continuaram a existir durante o regime pós-revolucionário mexicano[135].

V. Conclusão

No início de meu trabalho de iniciação cientifica as minhas hipóteses centrais eram:

1. Ricardo Flores Magón relacionou seus pressupostos teóricos europeus com a necessidade dos camponeses mexicanos de lutar pela posse comunitária da terra.

2. Ao longo da Revolução Mexicana, Ricardo Flores Magón reagiu e se posicionou diversamente frente às várias orientações e propostas que surgiram relacionadas ao problema da posse camponesa da terra. Defendendo uma revolução política, mas, sobretudo, social, no que diz respeito aos camponeses, viu na posse coletiva da terra a principal solução para o problema social.

No âmbito da primeira questão, realizei extensa leitura de grande parte dos autores anarquistas que supostamente haviam dialogado com Ricardo Flores Magón, sobretudo Kropotkin, Malatesta, J. Proudhon, Elisé Réclus entre outros. Constatei que essa influência anarquista em R. Flores Magón, deu-se de forma difusa. Em outras palavras, Ricardo Flores Magón absorveu parte das concepções anarquistas em sua compreensão da política e do social.

Apesar disso, pela leitura dos documentos ( texto do jornalista mexicano), penso que Flores Magón se pautou prioritariamente por temas cadentes aos camponeses mexicanos de sua época — apoiando sua atuação política nas necessidades imediatas deste setor social. Suas idéias e ações eram, em meu ponto de vista, motivadas por estas necessidades, mesmo que em sua produção jornalística e fala política utiliza dos conceitos anarquistas. Ao meu ver, em certo sentido, as idéias, e também os temas da tradição anarquista foram instrumentalizados por Ricardo Flores Magón, em nome de necessidades dos camponeses, mas também em nome de sua tradição comunitarista, em seu tempo vivamente pelo processo modernizador.

O instrumental, linguístico e político, do anarquismo foi absorvido por Ricardo Flores Magón, principalmente, ao meu ver, por meio de obras de Kropotkin e Malatesta. Existem vários pontos de confluência entre o mexicano e estes dois autores europeus. Porém é muito difícil determinar ao certo, quais foram as leituras de Magón.[136] Os conceitos e idéias anarquistas foram, ao meu ver, utilizadas em nome de uma tradição comunitarista (coletivista) já anteriormente existente no mundo camponês mexicano. O instrumental anarquista subordinou-se ao ideal comunitarista, e não, como se pode pensar, o contrário. Explicando melhor, ao meu ver o ideal coletivista de Flores Magón é referenciado na tradição, e não nas idéias anarquistas dos autores europeus.

Quanto à segunda questão levantada, penso que as propostas radicais de Ricardo Flores Magón assumiram um caráter importante em um México desconectado com profundas fissuras, em que se confrontavam as tradições intelectuais orais e letradas[137], urbanas e rurais, europeias e indígenas e, principalmente coletivista e capitalista. Por causa de sua defesa radical do mundo tradicional camponês e indígena, e seu modo comunitarista de vida, Flores Magón, no momento da Revolução Mexicana, afastou-se de propostas reformistas ou liberais como podem ser consideradas as de Francisco Madero e de Pancho Villa.

Sua radicalidade permitia somente uma influência e um relacionamento positivo com o movimento camponês do sul do México (Zapatismo), aquele de Zapata, distanciando-se das demais correntes revolucionárias. Este movimento apegava-se de forma marcante ao modo comunitário de vida dos camponeses. De acordo com Ricardo Flores Magón, os Zapatistas:

Se não são anarquistas, fazem obra de anarquistas, pois expropriam a riqueza. Assim o prova o fato de que no extenso território em que operam as forças revolucionárias do sul, os trabalhadores se apoderam da terra, das casas, dos bosques e de quanto é necessário para a produção da riqueza, e trabalham por sua conta sem patrões que lhes roubem o produto de suas fadigas. Os revolucionários do sul são dignos de simpatia e apoio.[138]

Ricardo Flores Magón representou a interconexão do mundo letrado/urbano diante de um movimento de resistência camponês, representante do mundo da oralidade, do rural e do indígena. Zapata juntamente com o professor Otílio Montaño escreveram, em meio do processo revolucionário mexicano, o Plano de Ayala. É importante perceber como este documento é fruto da relação entre os dois Méxicos (oral/letrado-rural/urbano-comunitário-capitalista). Possivelmente, Flores Magón, por meio de seus artigos jornalísticos, “debateu” com Otílio Montaño e Zapata: o documento que utiliza-se de códigos do mundo letrado (àquele de Montaño e Flores Magón) para expressar demandas do mundo rural (que Zapata[139] representa) — onde a cultura oral permanece predominante. O Plano de Ayala é um documento paradigmático, pois incorpora nas demandas do México rural e camponês as referências políticas e sociais do mundo urbano e letrado por meio do Jornal Regeneración, de Ricardo Flores Magón. É interessante perceber, portanto, como na luta política rural e camponesa foram incorporados aspectos e elementos do movimento anarquista, absorvido e instrumentalizado pelo Movimento do Partido Liberal Mexicano e seu líder. O anarquismo forneceu deste modo um arsenal linguístico, teórico e político ao movimento de resistência camponês frente às mudanças sociais, políticas e econômicas que atacaram o modo de vida tradicional e comunitário dos indígenas.

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[1] É importante, no entanto, lembrar que, segundo alguns autores como por exemplo François-Xavier Guerra, o liberalismo nunca se apresentou como uma realidade prática no México pré-porfirista. Manteve-se no plano das idéias.

[2] AGUILAR CAMÍN, Héctor & MEYER, Lorenzo “À Sombra da revolução Mexicana”: História Mexicana Contemporânea, 1910–1989. São Paulo, Edusp, 2000.

[3] GUERRA, François-Xavier, “México: Del Antiguo Régimen a la Revolución”. T. I México, FCE, 1991.

[4] Op. Cit. p.22.

[5] Filósofos e cientistas então ligados ao governo Díaz, influenciados por concepções spencerianas, e que pretendiam elaborar um projeto “modernizador” para o México.

[6] FUENTES DÍAZ, Vicente. Partidos y corrientes políticas in LOPEZ MATEOS, Adolfo (Org.). Mexico Cincuenta años de revolución. México. D.F. Fondo de Cultura Económica. S/D. p. 338

[7] BAZANT, Mílada. “Lecturas del Porfiriato” IN: Seminário de Historia de la Educación em México.Historia de la lectura em México. El Colégio de México: s/d, México.

[8] FUENTES DÍAZ, Vicente, Partidos y Corrientes Políticas.In: MATEOS, Adolfo López. Mexico Cincuenta Años de Revolucion, FCE, p. 338

[9] BAZANT, Mílada. “Lecturas del Porfiriato” IN: Seminário de Historia de la Educación em México.Historia de la lectura em México. México , El Colégio de México: s/d. P.221

[10] CÓRDOVA, Arnaldo “La Ideologia de la Revolución Mexicana” México, Ediciones Era,:1973, p. 91

[11] Posteriormente, com as mudanças nas idéias políticas de Flores Magón adota uma postura radical e revolucionária. Assim, em 31 de dezembro de 1900, o Regeneración muda sua orientação e torna-se um jornal independente de combate, e não se ocupa mais somente dos problemas do judiciário. Sua orientação passa a ser liberal-radical. De acordo com Córdova, somente no exílio no Texas, a partir de 1903, que Ricardo Flores Magón publica o Regeneración, já com uma orientação claramente revolucionária . CÓRDOVA, op. Cit. p. 95.

[12] Em sua fase anterior a 1903. Depois desta data o jornal passará a defender abertamente a revolução.

[13] CÓRDOVA, op. Cit. p. 92–94

[14] NUNES, Américo. As Revoluções do México. São Paulo, Perspectiva, 1999.: “[…] a perseguição desencadeada contra os liberais provoca uma radicalização de suas posições: agora criticam o “porfirismo” enquanto sistema político global, unindo-se e mesmo indo além das preposições do liberalismo social reformista da geração de 1875, […] O Partido Liberal reivindica, efetivamente, a Constituição de 1857 e reclama sua aplicação. O exílio radicaliza ainda mais seus objetivos iniciais.”

[15] Emma Goldman (27 de Junho, 1869–14 de Maio, 1940) foi uma anarquista de origem lituana que ficou conhecida pelos seus textos e discursos feministas e pelos seus testemunhos sobre da Revolução Russa. Após emigrar para os Estados Unidos em 1886, é expulsa em 1919 em razão da sua intensa atividade política. Voltou para a Rússia, mas voltou a abandonar o país por discordar do rumo autoritário do governo comunista. Viveu em vários países, participou da guerra civil espanhola e veio a falecer no Canadá.

[16] NUNES, Op. Cit., p. 59

[17] De acordo com Nunes somente a partir de 1908 é que Ricardo Flores Magón afirmará claramente suas idéias anarquistas. NUNES, op. Cit. p.60.

[18] SILVA HERZOG, J., El pensamiento econômico, social y político de México, p. 550–551. IN: NUNES, op. Cit., p. 59.

[19] NUNES, op. Cit. p. 60

[20] GONZÁLES RAMÍREZ, Manuel, Epistolário y texto de Recardo Flores Magón, FCE, 1964, México, p. 17. GÓMEZ QUIÑÓNEZ, Juan, Las ideas políticas de Ricardo Flores Magón, ediciones Era, 1973, México, p. 14. In: TREJO, Rubén, Magonismo: Utopíay Revolución, 1910–1913, México : Editorial Cultura Libre, 2005, p. 15

[21] COCKCROFT, James D., Precursosres intelectuales de la revolución Mexicana (1900–1918), Siglo XXI Editores, 1985, México, p. 3. Bartra, Armando, Regeneración 1900–1918, México: Ediciones Era, 1980, p. 201. in TREJO, Rubén, Magonismo: Utopíay Revolución, 1910–1913, México , Editorial Cultura Libre, 2005, p. 15.

[22] Desta mesma opinião, mais nuançada compartilham também os historiadores François-Xavier GERRA e Armando CORDOVA.

[23] RAAT, W. Dirk, Los revoltosos: Rebeldes mexicanos em los Estados Unidos — 1903–1923, México,FCE, s/d, p. 28.

[24] A maioria dos autores identifica como suas leituras textos de Bakunin, Kropotkin, Erico Malatesta, Elisée Reclus e Max Stirner.

[25] TREJO, Rubén, Magonismo: Utopía y Revolución, 1910–1913, México, Editorial Cultura Libre, 2005.P. 15.

[26] A auto gestão, palavra criada posteriormente ao tempo de Ricardo Flores Magón é o nome do “sistema” político e econômico que pretende colocar em prática os princípios do comunismo libertário — a propriedade comum dos meios de produção geridos por meio da democracia direta — seu principal idealizador foi Piotr Kropotkin. Penso, porém, que esta opinião contém, em alguma medida, um certo anacronismo, pois vê características de outro tempo e lugar nas idéias de Ricardo Flores Magón. Em 1917–1921 ouve uma outra tentativa em se estabelecer um sistema comunista libertário na Ucrânia, sob influência de Nestor Makhno. Historicamente a autogestão foi experimentada por anarquistas e liberais.

[27] O termo é atual, e não existia na época.

[28] Emiliano Zapata Salazar (San Miguel Anenecuilco, México, 8 de agosto de 1879–10 de abril de 1919) foi um líder importante da Revolução Mexicana de 1910 contra a ditadura de Porfirio Díaz. É ainda considerado um dos heróis nacionais mexicanos. Sua luta se deu prioritariamente no sul do México e sua base social constituiu-se basicamente das comunidades camponesas comunitaristas do sul do México. Zapata é, hoje, também a inspiração para o movimento zapatista, iniciado no estado de Chiapas.

[29] Este programa já abertamente revolucionário, ainda era liberal, porém já preocupado com as questões sociais e, sobretudo, a questão das terras — tema que assumiu posteriormente importância capital para Ricardo Flores Magón.

[30] CAPELLETTI, Angel J. in M. RAMA,Carlos e CAPELLETTI, Angel J . El Anarquismo em América Latina. Caracas, Biblioteca Ayacucho: 1990, p. CLXXXIV

[31] 31 de dezembro de 1900.

[32] CÓRDOVA, Arnaldo La Ideologia de la Revolución Mexicana. La formación Del nuevo régimen. México: Ediciones Era, 1973, p. 92 e 94

[33] GUERRA, François-Xavier. México: Del Antiguo Régimen a la Revolución, T. II. México: FCE, 1988., p. 24 e 25

[34] Op. Cit., p.25

[35] Op. Cit., p. 26 e 27

[36] CÓRDOVA, Arnaldo La Ideologia de la Revolución Mexicana. La formación Del nuevo régimen. México: Ediciones Era, 1980, p. 92

[37] GUERRA, op. Cit. p.23

[38] CÓRDOVA, Op. Cit. p. 94–95

[39] GUERRA, François-Xavier. México: Del Antiguo Régimen a la Revolución, T. II. México: FCE, 1988, p. 29

[40] Op. Cit., p. 37

[41] Op. Cit, p. 36

[42] Piotr Alexeevich Kropotkin (9 de Dezembro de 1842, Moscou — 8 de Fevereiro de 1921, Dmitrov, oblast Moscou). Kropotkin foi um dos principais anarquistas da Rússia e um dos defensores do que ele mesmo chamava de “comunismo libertário”. A base sua concepção política é a ideia de que o critério para o consumo dos indivíduos não seja o trabalho, mas a necessidade. Kropotkin defendia assim um sistema de distribuição livre da produção, conceito este que está relacionado ao pensamento de que não é possível medir a contribuição isolada de um indivíduo na produção social, e que, portanto, uma vez realizada, toda ela deva ser desfrutada socialmente. Kropotkin via na coletivização dos meios de produção como forma transformação social.

[43] Op. Cit., p. 40

[44] O movimento liberal nunca foi denominado em sua época como magonista, mas este termo foi adotado posteriormente para diferenciar esse liberalismo social-radical de um liberalismo mais moderado.

[45] CÓRDOVA, p. cit, p. 174

[46] GUERRA, op Cit. P. 29

[47] Op. Cit., p. 36 e 37

[48] Op. Cit. p. 30

[49] RIVERA, Librado. Prólogo IN: SANTILLÁN, Diego Abad de. Ricardo Flores Magón. Rio de Janeiro/São Paulo. Achiamé, Faísca Publicações. 2006, p. 33

[50] CÓRDOVA, Op. Cit., p. 122 e 123

[51] Op. Cit. p. 123

[52] GUERRA, op. Cit. p.42

[53] CÓRDOVA, op. Cit. p. 177 e 178

[54] Op. Cit. p. 144

[55] CÓRDOVA, op. Cit. p. 144

[56] Op. Cit., p. 173

[57] Esta interpretação de Guerra nos permite fazer um paralelo interessante desta situação mexicana com a situação da Rússia autocrática do final do século XIX, onde parte da elite intelectual começa se aglomerar no que seria chamado de intelligentsia, que se radicalizaria ao longo do século e que assumiria um papel germinador — assim como os liberais mexicanos — em uma agitação política que resultaria em uma Revolução.

[58] GUERRA, op. Cit., p. 75

[59] Op. cit. p.76

[60] CÓRDOVA, op. Cit. p. 176)

[61] Op. cit., p. 176

[62] Op. cit, p. 182

[63] Op cit., p. 186–189

[64] GUERRA, op. Cit. p. 40

[65] Op. cit. p.39 e 40

[66] Como já vimos este é o período em que o México debatia-se em um multifacetado processo revolucionário.

[67] Sinônimo de anarquista.

[68] É preciso acrescentar, porém, à esta opinião de Guerra, que o anarquismo, geralmente, não adota um sistema de regras fechadas, e por isso possibilita uma flexibilidade ideológica bastante ampla.

[69] Talvez também da leitura indireta de autores como Elissée Reclus, Pierre-Joseph Proudhon, Erico Malatesta e Max Stirner.

[70] Este modo de vida comunitarista, onde a propriedade da territorial era coletiva sofria em sua época forte ataque empreendido pelas companhias colonizadoras e posseiros.

[71] KROPOTKINE, Pedro. A Conquista do Pão. Lisboa, Guimarães Editores: 1975

[72] Entre eles, François-Xavier Guerra.

[73] KROPOTKIN, op. Cit., p. 66 e 59

[74] RIVERA, Librado. Prólogo IN: SANTILLÁN, Diego Abad de. Ricardo Flores Magón. Rio de Janeiro/São Paulo. Achiamé, Faísca Publicações. 2006, p. 32

[75] Ver anexo.

[76] FLORES MAGÓN, Ricardo. Op. Cit. , p. 92–93

[77] MAGÓN, Ricardo Flores. A Revolução Mexicana. São Paulo: Imaginário, 2003, p. 90–91

[78] KROPOTKIN, op. Cit. p.51

[79] SILVA HERZOG, Jesús. Brave Historia de La Revolución Mexicana. México, FCE, 1997

[80] Já a influência de Malatesta é menos perceptível. Parece ter contribuído de forma difusa para a elaboração da concepção do que seria para Flores Magón o partido revolucionário e classista no México

[81] “Tudo isso desapareceu. [o autor fala das comunidades tradicionais coletivistas]. Mas a comuna rural luta ainda para conservar os últimos vestígios deste comunismo, e consegue-o enquanto o Estado não arremessa à balança o seu pesado montante.” KROPOTKIN, op. Cit. P. 48

[82] “Sustentamos, além disso, que o comunismo não é só desejável, mas que as sociedades atuais, assentes no individualismo, são até constrangidas a caminhar continuamente para o comunismo.” KROPOTKIN, op. Cit. P. 47

[83] FLORES MAGÓN, op. Cit. p. 77

[84] Que foram condensadas no Manifesto Liberal de 1911 e no Plano de Ayalla.

[85] FLORES MAGÓN, op. Cit. P. 63.

[86] Em outro trecho do mesmo texto Ricardo Flores Magón deixa claro, nesta época, sua filiação anarquista: “A liberdade não pode existir enquanto for uma parte da sociedade que faça as leis para que a parte restante as obedeça, pois é fácil compreender que ninguém fará uma lei que seja contrária a seus interesses, e como a classe que possui a riqueza é a que faz as leis, ou, ao menos, a que ordena que se façam, estas têm de resultar, em tudo, favoráveis aos interesses do capital, e, conseqüentemente, desfavoráveis para os interesses dos pobres.” Op. cit., p. 64

[87] Surgido no período colonial

[88] Em um artigo de 15 de abril de 1911, no jornal Regeneración ele escreve: “Dizei que ninguém tem direito de tomar parte da riqueza que o trabalhador produz; que a terra é um bem natural que deve pertencer a todo ser humano; que os policiais, os soldados, os chefes e empregados das repartições públicas são apenas meras sanguessugas, que vivem sem produzir nada útil que contribua para tornar mais agradável a existência; que os milhares de seres humanos que estão encerrados nos cárceres são apenas vítimas da má organização social, e são chamados de blasfemos, malvados, criminosos e outras coisas pelo estilo.” Op. cit. P. 35 Percebe-se neste trecho uma influência da teoria do direito natural, comum a grande parte dos anarquistas, porém também percebemos que Ricardo Flores Magón não perde de vista a situação agrária mexicana.

[89] FLORES MAGÓN, Op. Cit. P. 53.

[90] Assim como Kropotkin o faz em “A Conquista do Pão”, e em artigos editados no jornal suíçoLe Revolte. É interessante notar, que assim como Kropotkin, Flores Magón acredita que a forma comunitária da propriedade da terra é a única que permite um melhor aproveitamento agrícola. Apesar disso, Kropotkin admite a existência temporária da pequena propriedade, enquanto Magón defende uma expropriação radical e imediata das terras mexicanas para manter ou restituir a posse comunitária das terras.

[91] Temos aqui, talvez, uma influência indireta das idéias de Proudhon, que escreve um texto intitulado “A propriedade é um roubo”, extraído de “Qu’est-ce que c’est la Proprieté?” de 1810: “O que é a propriedade?, não posso eu responder da mesma maneira: é um roubo […] Sim, todos os homens acreditam e repetem que a igualdade de condições é idêntica `igualdade de direitos; que propriedade e roubo são sinônimos; que toda preeminência social, concedida ou, para melhor dizer, usurpada sob pretexto de superioridade de talento e de serviço, é iniquidade e pilhagem: todos os homens, eu digo, atestam estas verdades em sua alma; trata-se só de fazê-los descobrir. No entanto é importante frisar, que apesar da possível influência de Proudhon, o discurso de Magón responde à uma necessidade real do camponês mexicano. Proudhon pode ter influenciado Flores Magón por meio do texto de Kropotkin, pois influenciou quase todos os anarquistas e é considerado um dos pais do anarquismo.

[92] Op. Cit. P. 53.

[93] FLORES MAGÓN, op. Cit. p.96–97.

[94] Kropotkin acredita que seria mais lógico e produtivo a propriedade comunitária, porém defende que os pequenos proprietários que não aceitem esse tipo de propriedade devem ser respeitados.

[95] A palavra parece marcar uma busca por uma volta à um passado, talvez mítico, onde o coletivismo camponês era respeitado e modelo no México rural.

[96] KROPOTKIN, Piotr. Palavras de um Revoltado. São Paulo: Editora Imaginário e Ícone Editora, 2005. p.233.

[97] FLORES MAGON op. cit. P. 234

[98] MAGÓN, Ricardo Flores. O Direito de Propriedade in op. cit. p. 57

[99] FLORES MAGÓN, Op. Cit. P. 39

[100] Em seu artigo “A Expropriação” de 1880, Kropotkin defende: “O futuro não pertence à propriedade individual, ao camponês encerrado em um lote de terra que mal o alimenta: pertence à cultura comunista. Apenas ela — sim, apenas ela — pode fazer a terra dar o que temos o direito de pedir-lhe.” KROPOTKIN, Op. cit. P. 242. Essa crença na melhor utilização da terra, era em seu caso, alimentada por uma profunda crença na ciência e nas “técnicas modernas”.

[101] “Essa terra é de todos os mexicanos por direito natural”- FLORES MAGÓN, Ricardo. O Direito de Propriedade in Op. Cit.. p. 57

[102] “(…) é preciso que todos os instrumentos retornem à comunidade, que o haver social detido pelos particulares retorne a seu verdadeiro senhor, todo mundo, a fim de que cada um possa ter sua larga parte no consumo, que a produção possa continuar, em tudo o que ela tem de necessário e de útil e que a vida social, longe de ser interrompida, possa restabelecer-se com a maior energia.” KROPOTKIN, Op. cit., p. 247.

[103] KROPOTKINE, Op. Cit. p. 45

[104] SILVA HERZOG, J. Breve Historia de la Revolucion Mexicana. México, FCE, 1997.

[105] Terras coletivas, cultivadas de forma comunitária. Tratava-se de uma importante forma de propriedade rural no México, até recentemente e que foi fortemente atacadas por reformas governamentais de cunho liberal de 1994. A inalienabilidade destas terras estavam garantidas na Constituição Mexicana de 1917, fortemente influenciada, segundo alguns autores, pelo programa do PLM de 1906.

[106] Op. Cit., p. 9

[107] Espanhóis e Clero possuíam as maiores extensões de terra, como afirmou Riva Palácio: “Essas bases de divisão territorial na agricultura e essa espantosa desproporção na propriedade e possessão das terras constituíram a parte fraca do cimento ao formar-se aquela sociedade, e tem causado grandes e transcendentes transtornos econômicos e políticos, primeiro na colônia e depois na República. O desequilíbrio na propriedade, a improdutiva grandeza de muitas possessões rústicas ao lado de uma multidão de comunidades entre cujos vizinhos se encontra apenas um proprietário manteve, durante mais de três séculos a surda agitação que fez tantas manifestações com caráter de movimentos políticos, mas acusando sempre um mal estar social, e foi causa sem dúvida, no segundo século de dominação espanhola, de alguns tumultos, por que a magnitude e o estancamento da propriedade alimentam e facilitam o monopólio produzindo a escassez artificial dos produtos de primeira necessidade para conseguir deste modo a alta dos preços e seguro e fácil lucro”., Riva Palácio. México a través de los siglos. IN: Silva Herzog, J. Breve Historia de la Revolucion Mexicana. México: FCE, 1997. P. 9

[108] CÉSPEDES DEL CASTILLO, Guillermo. América Hispánica (1492–1898). Barcelona, Editorial Labor, 1983.

[109] Op. Cit., p. 214.

[110] KATZ, Friedrich (org). Revulta, rebelión y revolución: La lucha rural em México Del siglo XVI al siglo XX. México: Ediciones Era, 2004. p. 11 e 12

[111] REINA AOYAMA, Letícia. Caminos de Luz y Sombra: Historia Indígena de Oaxaca em el siglo XIX.México: CIESAS e CDI: 2004.

[112] Op. cit, p. 63.

[113] John H. Coastworth afirma sobre as comunidades camponesas: “As comunidades (pueblos) eram entidades corporativas e a Coroa lhes coincidia uma ampla margem de autogoverno. Além disso, o sistema judicial espanhol, apesar da penetração de notáveis crioulos em seu interior, manteve na maioria das regiões a independência suficiente em relação às elites locais, de forma que as comunidades índias puderam reivindicar diante seus tribunais suas disputas de terras com os interesses privados ou corporativos rivais. -COASTWORTH, John H. Padrones de Rebelión Rural em América Latina: México em Uma Perspectiva Comparada. IN: KATZ, Op. Cit. p.54.

[114] Pressão originária dos proprietários rurais.

[115] Op. Cit.. p. 13

[116] Op. Cit. , p. 83. Serão estas comunidades que já no período independente certamente inspiraram o modelo comunitário defendido por Ricardo Flores Magón, e que terão alguma repercussão na Revolução Mexicana quando sob a liderança de Emiliano Zapata. Para maiores informações sobre as rebeliões indígenas ver : KATZ, Friedrich (org). Revulta, rebelión y revolución: La lucha rural em México Del siglo XVI al siglo XX. México: Ediciones Era, 2004. — de acordo com este livro a maior parte das rebeliões ocorreram mexicana no período independente, sobretudo entre 1810 e 1934. As comunidades indígenas parecem ter estado no centro da maioria das revoltas. p.10 e 21

[117] Como diz Katz, pode-se afirmar que a independência do México foi impulsionada por uma grande revolta camponesa. Jesus Silva Herzog afirma também que: “Entre os lideres da Independência não faltavam quem visse com claridade a questão relativa a terra. Morelos pensava que se devia repartir com moderação, ‘por que o beneficio da agricultura consiste em que muitos se dediquem separadamente para beneficiar um pequeno terreno que possa assistir com seu trabalho’. Porém como consumaram a independência aqueles que combatiam Morelos. Os crioulos abastados que chegaram a compreender as vantagens econômicas e políticas que obteriam com a separação da Espanha, nada fizeram para resolver o problema fundamental e de maior transcendência para o novo Estado.” SILVA HERZOG, J. Op. Cit. P. 10 e 11.

[118] No período colonial as comunidades podiam contar com os chamados “tribunais de índios” especialmente criados para proteger os interesses das comunidades indígenas da América.

[119] KATZ, Friedrich (org). Op. cit. p. 13

[120] “A margem da nova forma jurídica “de tendência” imposta pelo Estado nacional, os indígenas não somente mantiveram a coesão como grupo, como também continuaram reproduzindo formas produtivas sociais e culturais específicas de uma organização social comunitária.” REINA AOYAMA, Op. Cit., p. 144.

[121] Em junho de 1856 os liberais promulgaram a Lei de “Desamortización” que proibia as corporações, civis ou religiosas, e determinando sua desapropriação e venda a particulares, na forma privada de propriedade. É claro que estas comunidades foram diretamente afetadas, mesmo que até Porfírio Díaz o México tenha passado por uma guerra civil e governos variados e múltiplos. Foi, porém sob o governo Díaz que as comunidades sofreram maior impacto. SILVA HERZOG, Op. Cit.. Letícia Reina Aoyama também afirma que foi bastante significativa a mudança institucional promovida pelos liberais com o objetivo de destruir as “corporações” REINA AOYAMA, op. Cit., p. 114

[122] KATZ, Friedrich. op. Cit., p. 16.

[123] Benito Pablo Juárez García (21 de março, 1806–18 de Julho de 1872), foi uns políticos liberais, indígenas, mexicano, presidente do México em várias ocasiões (1861–1872). Nasceu em San Pablo Guelatao, estado de Oaxaca. Foi responsável pela derrota dos conservadores em meados do século XIX, e implementação de medidas liberais.

[124] COASTWORTH, John H. op. Cit.. IN: KATZ, Friedrich (org). Op. Cit.. p.51–55.

[125] Op. Cit., p. 56–57.

[126] Op. Cit., p. 58–57

[127] Já para Letícia Reina Aoyama o período independente representou um aumento substancial do ataque às comunidades, já que a mentalidade liberal considerava um estorvo para o progresso as comunidades indígenas. A idealização e implementação do pensamento liberal no México é para esta autora fundamental para explicar a política agrária e as revoltas camponesas que aconteceram durante o século XIX: “Durante o século XIX, a ideologia liberal em voga pretendia borrar as diferenças étnicas da nova República e na Constituição todos seus habitantes, por decreto, ficaram homogeneizados abaixo do estatuto legal de cidadãos. Com esta disposição a classe governante desejava fazer desaparecer as “castas”, nome pelo qual começou-se a designar os indígenas como os negros, sem compreender que não somente se tratava de uma questão legislativa e sim uma diferença étnica e cultural. Nenhuma das políticas que os governantes liberais ensaiaram para fazer desaparecer ou integrar a estes setores da população teve bons resultados. Na realidade produziram o efeito contrário: as comunidades indígenas não somente encontraram formas de sobreviver, como um meio, em uma época onde a modernização da agricultura e das instituições tendiam a eliminá-las, de conseguir adequar-se, reproduzir-se e recriar suas identidades étnicas. REINA AOYAMA, op. Cit., p. 101–102

[128] “Durante o Porfiriato acorreu uma forte mudança em direção a fazenda. A política agrícola e agrária da época criou condições para esta unidade produtiva crescesse somente em algumas regiões” Idem, p. 119. “Durante o Porfiriato a política de ‘enajenation’ de terras baldias culminou em uma concentração escandalosa e improdutiva das terras. Mediante a Lei de 1883 de colonização e baldios se criaram companhias colonizadoras que ‘adjudicaron’ as terras da nação e também aquelas de uso comunal que para quem a promulgou não pareciam nada.”(Idem, p. 139) “Os efeitos da política agrícola e agrária do Porfiriato furam a criação de plantações, a inversão de capitais, a renovação e introdução de novas tecnologias, a realocação populacional, a exportação de produtos agrícolas tropicais e pecuários e o crescimento econômico, com sua insoluvel contrapartida para o grosso da classe trabalhadora: miséria, exploração, salários baixos. Fome, doenças e morte.” (Idem, p. 147)

[129] KATZ, Friedrich, op. Cit., p. 18

[130] John H. Coastsworth afirma, porém, que a maioria dos historiadores admite que Díaz manteve uma relativa paz no campo até a virada do século. — COASTWORTH, John H. op. Cit.. IN: KATZ, Friedrich (org). op. Cit.. p.42 e 59.

[131] Um dos formuladores ideológicos da revolução foi certamente Ricardo Flores Magón.

[132] Op. Cit., p. 61

[133] GUERRA, op. Cit., p. 341–342.

[134] Para François-Xavier Guerra, o liberalismo anterior ao porfiriato permaneceu uma impossibilidade, assim como o próprio regime de Díaz foi uma ficção institucional.

[135] Sobre o regime pós revolucionário, Guerra afirma: “Será preciso, então, esperar a reconciliação de um sistema político que ponha em marcha uma nova “ficção aceita”: compromisso com a igreja e com os pueblos, cadeias de vínculos e clientelas, unificação da elite política. Um novidade, no entanto, havia se resolvido o problema da sucessão. É uma forma original e acabada de resolver o problema essencial da política contemporânea: a articulação entre as sociedades tradicionais e o estado Moderno.” Op. Cit. p. 342.

[136] Destes dois autores Magón cita nominalmente somente Kropotkin.

[137] No começo do Século XX, as comunidades rurais buscam se organizar em torno de novas lideranças que possam fazer a interface entre o mundo da oralidade e da cultura letrada, já que o domínio desta última passa ser fundamental para a cidadania.

[138] FLORES MAGÓN, Ricardo. Manifiesto de Tlaltizapán. Regeneración, Los angeles, 25 de novembro de 1916, p. 1 apud: DAILLON, David. Prefácio IN: SANTILLÁN, Diego Abad de. Op. Cit., p. 26

[139] Essa influência de Flores Magón sobre o Zapatismo foi bem notada por John Womack, em Emiliano Zapata et la Révolucion Mexicaine. Paris: editions La Découverte, 1997, p. 505.

[i] Artigo realizado sob o financiamento PIBIC-CNPQ, Universidade de São Paulo — USP;

Orientadora Prof. Dra. Gabriela Pellegrino Soares; Área: História da América.