Ricardo Flores Magón e o comunitarismo camponês

Regeneración, jornal do Partido Liberal Mexicano

Augusto Patrini Menna Barreto Gomes

Publicado originalmente na Revista Letra Livre

O México atravessou as primeiras décadas de seu período independente mergulhado em grande instabilidade política marcada pelo confronto entre liberais e conservadores. As leis da reforma liberal aprovadas a partir de 1856, confirmadas em 1873, possibilitaram intensificar transformações econômicas e sociais voltadas à modernização do México. Ao contrário do que pretendiam inicialmente, porém, contribuíram para desestruturar as comunidades rurais e tenderam a beneficiar os grandes fazendeiros, sobretudo a partir da ascensão de Porfírio Díaz ao poder em 1876.

Nesta época boa parte da população mexicana vivia no campo e ainda em grande parte unida às estruturas comunitárias indígenas, ameaçadas pela reforma. O Porfiriato (1876–1911) foi marcado por uma intensa modernização em parte promovida por capitais estrangeiros. No plano político, pelo autoritarismo e o favorecimento das frações da elite ligadas ao governo. A usurpação de terras pertencentes a comunidades de camponeses levou muitos deles a migrar para as grandes cidades ou submeter-se a duras condições de trabalho nas fazendas. No começo do século XX, cresceram as divergências ao regime de Porfírio Díaz. As contradições no campo, o dissenso entre elites e a forte agitação política acabaram levando à queda de Díaz e ao multifacetado processo revolucionário mexicano (1910–1917).

Neste contexto é que se destacou a figura de Ricardo Flores Magón (1873–1922), que com seus partidários, organizou o Partido Liberal Mexicano (PLM) em 1906. Por meio de sua militância intelectual, política e jornalística, ele empenhou-se em influenciar os grupos e atores que atuariam durante o período revolucionário. Magón também organizou grupos revolucionários que lutaram no norte do México, e que chegaram a ocupar a Baixa Califórnia. Exilado nos EUA entrou em contato com anarquistas russo-americanos Emma Goldman e Alexandre Berkman e trabalhou na difundir de livros e idéias anarquistas no México.

De forma original, Magón refletiu sobre projetos e atuações que combinavam as tradições necessidades práticas de camponeses mexicanos da época com teorias radicais europeias, sobretudo anarquistas. Magón foi, especialmente importante ao formular e propor soluções para resolver o problema das comunidades camponesas. Para ele a questão da terra era uma das chaves do problema social mexicano. Pode-se, por exemplo, afirmar que estas formulações repercutiram, notavelmente, entre os revoltosos do “Ejército Libertador del Sur” liderados por Emiliano Zapata (1879–1919), que então lutavam no sul do México pela posse comunitária da terra. Sua atuação, de diversas formas, modificou a realidade mexicana. Podemos encontrar traços de Magón no famoso “Plan de Ayala” de 1911, no lema dos Zapatistas “Tierra y Liberdad” (formulado originalmente por Magón) e na constituição mexicana de 1917, que garantia a forma comunitária da terra aos camponeses.

De liberal a libertário

A trajetória intelectual de Flores Magón é bastante interessante, pois ele empreende uma original transformação política, motivado, talvez, pelo contato com a realidade mexicana, pela leitura de escritos anarquistas europeus e por contatos interpessoais. Ao fundar em 1906 o PLM, Flores Magón não tinha como objetivo — pelo menos declarado — uma revolução social, mas o “resgate” dos princípios liberais da Constituição Mexicana de 1856, que segundo eles tinha sido violada por Porfírio Díaz. É por isso, que seu jornal se chamará “Regeneración” (1900). Contudo, ao meio da luta política e da intensa repressão política, Magón mudou lentamente suas concepções políticas, caminhando para um ideal anarquista. A historiografia ainda apresenta muitas discrepâncias e divergências, e não há acordo de como, quando e porquê essa transformação aconteceu. Alguns autores defendem que já em 1906 Magón já possuía secretos ideais anarquistas, porém a grande maioria pensa que o anarquismo de Magón se consolidaria posteriormente ao meio da luta revolucionária. No Programa do Partido Liberal de 1906 pode-se observar uma posição revolucionária, porém ainda estritamente radical-liberal. Nesta época o PLM defende a defende a devolução das terras camponesas na forma da pequena propriedade. O programa defende também um retorno à constituição liberal, a democracia, um anticlericalismo e uma revolução política contra o regime de Díaz. Em 1911, no entanto, no Manifesto do Partido Liberal já se pode perceber claras idéias anarquistas, e uma defesa importante da revolução social e a posse comunitária da terra.

Há também uma viva polêmica com relação à identificação das influências teóricas europeias de Ricardo Flores Magón e dos militantes do PLM: muitos autores identificam seus textos como uma extensão/ repetição de suas influências — autores anarquistas (Kropotkin, Malatesta, Elisée Reclus e Proudhon). Pode-se encontrar alguma influência das idéias de Kropotkin em “A Conquista do Pão” sobre a questão agrária, e de Malatesta em sua definição de partido revolucionário em “Escritos Revolucionários”.
Penso, porém, assim como o historiador mexicano Arnaldo Córdova[1], que sua transformação política foi motivada, sobretudo pelo contato com a realidade mexicana e com a intensa repressão política exercida pelo regime porfirista. Para este historiador Ricardo Flores Magón foi um precursor do reformismo dos revolucionários mexicanos. Já para o historiador francês François-Xavier Guerra[2], Magón será influenciado por escritos anarquistas europeus. Para este, Flores Magón representará a união interessante de lógicas diferentes — a do anarco-comunismo e a da tradição liberal de luta contra a opressão a incorporada a um fundo muito mais antigo, o da revolta contra o ‘mau governo’ que violou direitos. Arnaldo Córdova nos lembra, todavia, que Magón foi o revolucionário mexicano da época que melhor representou os interesses populares, foi o único que chegou a defender uma sociedade sem classes. Na questão agrária penso que foi de extrema importância a observação da realidade camponesa do México, que trazia em sua tradição, pré-colombiana (calpul) e colonial (ejidos) a forma de propriedade comunitária e autogestionária, que apesar de duramente atacada pelo “modernização” ainda resistia como forma tradicional no México da época.

[1] Córdova, Arnaldo La Ideologia de la Revolución Mexicana. La formación Del nuevo régimen. México: Ediciones Era, 1973
[2] Guerra, François-Xavier. México: Del Antiguo Régimen a la Revolución, T. II. México: FCE, 1988