Em defesa dos votos nulos

E porque talvez você também devesse considerar anular o voto

Neste último domingo, dia 27 de agosto, realizou-se no Amazonas o segundo turno das eleições suplementares para governador do estado. Em maio deste ano, a chapa do Governador José Melo e de seu vice, Henrique Oliveira, foi caçada pelo TSE por compra de votos na eleição de 2014. Por determinação daquele tribunal, o TRE teve um prazo de quarenta dias pra organizar novas eleições a fim de eleger um novo governador para um “mandato tampão” até as próximas eleições.

Chegaram ao segundo turno Amazonino Mendes (PDT), governador do estado em três mandatos e prefeito de Manaus em outros dois e o senador Eduardo Braga (PMDB), que assumiu como prefeito nos anos 90 (por renúncia do próprio Amazonino, de quem era vice-prefeito) e governador em dois mandatos, atualmente cumprindo o seu segundo mandato consecutivo de senador.

Esta eleição ocorre em meio a uma grave crise econômica no estado, onde o poder executivo vem atrasando há meses os salários dos servidores públicos, o pagamento às empresas prestadoras de serviços aos fornecedores. Isso se reflete na diminuição da oferta de serviços públicos devido à redução do horário de funcionamento de repartições públicas (algumas funcionando apenas em meio expediente), desaquecimento da economia estadual, falta de material em hospitais, etc.

Atualmente, há uma grande insatisfação dos eleitores com a situação econômica em que se encontra o Amazonas e sobretudo com a falta de renovação no cenário político. A grande queixa do público eleitoral amazonense é a de que o mesmo grupo governa o Estado há décadas, por mais que as alianças políticas se alternem.

Como citado anteriormente, Eduardo Braga foi vice-prefeito de Amazonino, ambos eleitos em 1992, posteriormente eleito e reeleito governador , Eduardo Braga deixou seu vice (Omar Aziz) à frente do estado quando se candidatou e foi eleito senador em 2010. Omar Aziz por sua vez, ao deixar o governo, entregou a administração a seu vice, José Melo, a quem ajudou a reeleger-se, derrotando inclusive o próprio Eduardo Braga em 2014. Melo teve então seu mandato caçado e os antigos companheiros de chapa nos anos 90 se enfrentaram na eleição.

A última grande decepção daqueles que buscavam mudança na política local foi o acordo entre Marcelo Ramos (PR)e Eduardo Braga. Marcelo, que já havia sido vereador e secretário municipal de esportes de Manaus enfrentou Eduardo Braga nas eleições municipais de 2016 (onde ambos foram derrotados por Arthur Virgílio Neto) e foi um grande crítico desse sistema de alianças e revezamento de poder entre um pequeno grupo de políticos que ocorre no Amazonas. Marcelo era tido como esperança de renovação, mas nesta eleição suplementar concorreu como vice-governador ao lado de Eduardo, desapontando aqueles que o viam como alternativa viável à prática política local.

Tudo isso sem citar os constantes escândalos de corrupção e inclusão de nomes dos figurões políticos locais em listas como a da Odebrecht e Andrade Gutierrez e atentando apenas para a política amazonense, sem entrar no mérito de toda a podridão que toma conta de Brasília.

Terminada esta (não tão) rápida contextualização, posso dar prosseguimento ao real propósito deste artigo.

Jamais anulei meu voto e sempre fui um ferrenho defensor da ideia de que os votos nulos representam um desperdício de voz. Se temos a oportunidade de nos fazermos ouvir, ela se dá através da manifestação eleitoral. Pelo menos era assim que eu pensava até os mais recentes episódios da política nacional. Quando da reeleição de Dilma Roussef o Brasil ficou polarizado. De um lado os eleitores da petista, que alegavam ser o PT o salvador do país. De outros os defensores de alternativas, tais como o adversário de Dilma, Aécio Neves. Particularmente, à época, defendia a saída de Dilma, haja vista que o seu partido se encontrava no poder desde 2002 e como foi provado posteriormente, havia institucionalizado a corrupção e se impregnado em todos os níveis da administração pública. Mesmo após as manifestações de 2013, que marcaram história do Brasil, Dilma Roussef foi reeleita e todos testemunhamos os constantes e incrivelmente variados escândalos de corrupção que eclodiram desde então, seja com o seu impeachment, seja com o desenrolar da Operação Lava-Jato, seja com seu sucessor e companheiro de chapa. Nas eleições de 2014, as abstenções, votos brancos e nulos somaram no segundo turno incríveis 27,44% do total. Com a reeleição de Dilma, muitos foram críticos a esta postura, uma vez que esse percentual acabou decidindo a eleição em favor da candidata petista, que estava à frente nas pesquisas. Os eleitores que se abstiveram daquela eleição acreditavam que nenhum dos candidatos era o ideal de governante para o país, algo que eu não concordava na época, mas que posteriormente percebi que a classe política trava um fictício embate de ideias onde defendem os mesmo interesses em detrimento da representatividade e dos benefícios à população.

No Amazonas, a eleição de ontem resultou em quase 50% de abstenções, votos brancos e nulos. Chegou ao cúmulo de, na capital amazonense, os votos brancos e nulos ficarem em segundo lugar, atrás de Amazonino Mendes e à frente de Eduardo Braga, em um verdadeiro ato de rejeição aos candidatos que disputaram a eleição.

Levando-se em consideração o atual sistema eleitoral, não acredito ser ele democrático, mas sim penas um método de perpetuar e principalmente, legitimar a classe política e seus desmandos à frente da administração pública. A chamada “festa da democracia” ocorre quando os eleitores são obrigados a votar, ainda que nenhum dos candidatos lhes agrade. Mesmo que muitos jurista defendam que o voto no Brasil não é de fato obrigatório, pelas “punições” brandas, permitindo que na prática quem não quiser votar não vote, constitucionalmente ele é compulsório.

Depois de presenciar os episódios mais asquerosos da política brasileira, percebi que a democracia representativa não atende as necessidades da população. Pode-se exemplificar isso pela reforma política que atualmente tramita no Congresso Nacional. Mesmo com a Operação Lava-Jato a pleno vapor, com investigações do STF (esse infelizmente maculado por decisões absurdas em favor dos políticos), novas denúncias de corrupção toda semana, os políticos estão preocupado apenas nas eleições se perpetuarem. Planejam votam um ABSURDO FUNDO PARTIDÁRIO BILIONÁRIO, a fim de que o orçamento público financie as campanhas eleitorais, ainda que o país passe por uma crise financeira e que o executivo tenha que cortar gastos das forças armadas, pesquisa e desenvolvimento, educação, saúde, etc. Fica claro que atualmente o congresso não tramita nenhum projeto de lei de interesse dos brasileiros e mesmo aqueles que teoricamente deveriam beneficiar a nação, são deturpador a fim de que passem a beneficiar os políticos.

A pior parte desse cenário fica por conta da total impotência do povo perante estes abusos. Mesmo sabendo que os políticos não são confiáveis, mesmo presenciando estes excessos, mesmo sem acreditar que os candidatos que se apresentam sejam a solução para o problema, nós brasileiros somos obrigados a votar e a escolher o “menos pior”. Chega! Precisamos urgentemente de mecanismos de controle que permitam moderar os representantes. A cada eleição assinamos um cheque em branco para que os eleitos façam o que bem entendem em nosso nome, uma vez que não há garantias de que governarão e legislarão em nosso favor: na prática eles podem fazer o que bem entendem.

Apenas a Democracia Direta e com liberdade de participação a todos aqueles que se interessarem faria com que a vontade do povo fosse exercida de forma orgânica. Exemplos como o da Islândia demonstram que esta realidade é possível e demonstram a viabilidade de novos modelos, onde a autogestão pública defenda a população de interesses particulares e de grupos específicos. Mesmo que a realidade brasileira esteja muito distante da islandesa o modelo nórdico pode embasar o desenvolvimento de algo semelhante por juristas e pensadores. O nosso dever como cidadãos é cobrar, e sobretudo pensar. Jamais aceitar aquilo que nos é imposto. E se a anulação do voto representa um voto de protesto, um recado à classe política e uma demonstração de insatisfação, que ela seja usada e que a população possa empregar de fato um dos poucos instrumentos de que dispõe: o voto.

Ontem eu anulei o voto de forma consciente e hoje reafirmo a minha convicção de que nenhum dos candidatos era digno de me representar. Não apenas eu, mas também outras 1.016.634 pessoas chegaram a esta conclusão. Que a eleição amazonense sirva de exemplo e que os políticos comecem a trabalhar de fato em prol do progresso e prosperidade da nação.

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